{"id":28756,"date":"2021-11-23T16:19:31","date_gmt":"2021-11-23T19:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/pl-no-senado-pode-induzir-53-mil-km%c2%b2-de-desmate-com-apenas-uma-obra-diz-estudo\/"},"modified":"2021-11-23T16:19:51","modified_gmt":"2021-11-23T19:19:51","slug":"pl-no-senado-pode-induzir-53-mil-km%c2%b2-de-desmate-com-apenas-uma-obra-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/pl-no-senado-pode-induzir-53-mil-km%c2%b2-de-desmate-com-apenas-uma-obra-diz-estudo\/","title":{"rendered":"PL no Senado pode induzir 53 mil km\u00b2 de desmate com apenas uma obra, diz estudo"},"content":{"rendered":"

Folha de S. Paulo<\/strong>
\nAna Carolina Amaral<\/strong>
\n23 de novembro de 2021<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Obras planejadas pelo governo federal<\/a> podem disparar o desmatamento<\/a>\u00a0nos pr\u00f3ximos anos, caso as condi\u00e7\u00f5es para o licenciamento ambiental<\/a> sejam flexibilizadas, como prop\u00f5e o PL n\u00ba 2.159\/2021<\/a>, que tramita no Senado<\/a> e pode ser votado nesta semana.<\/p>\n

O apontamento foi feito em duas notas t\u00e9cnicas produzidas pelo ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).<\/p>\n

Atrav\u00e9s de modelos matem\u00e1ticos, elas calculam uma explos\u00e3o do desmatamento ligado a empreendimentos como a Ferrogr\u00e3o <\/a>e a BR-319, exemplos de obras que j\u00e1 s\u00e3o planejadas e devem ser dispensadas de responsabilidade pelo desmatamento caso o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental seja aprovado pelo Senado.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o apontada no estudo \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o expressa feita pelo projeto de lei a condicionantes para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a (como medidas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de impactos ambientais).<\/p>\n

O artigo 13 do projeto de lei, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em maio, veda o estabelecimento de condicionantes ambientais sobre impactos causados por terceiros e sobre os quais o poder p\u00fablico detenha o poder de pol\u00edcia.<\/p>\n

\u201cComo o combate ao desmatamento e demais atividades ilegais na Amaz\u00f4nia consistem em compet\u00eancia \u2013 e dever constitucional \u2013 inserida no \u00e2mbito do poder de pol\u00edcia estatal, al\u00e9m de ser atividade realizada por \u2018terceiros\u2019, decorre que n\u00e3o mais poder\u00e3o ser objeto de condicionantes ambientais quaisquer medidas para conter o desmatamento decorrente da instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos de impacto, como estradas, ferrovias, hidrel\u00e9tricas e outros\u201d, afirma a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n

O projeto da Ferrogr\u00e3o, ferrovia que deve ligar munic\u00edpios produtores de soja a partir de Sinop (MT) at\u00e9 a regi\u00e3o portu\u00e1ria de Mirituba (PA), pode gerar \u201cdesmatamento de 53.113,5 km\u00b2 em floresta nativa no interior da bacia sua log\u00edstica entre os anos de 2019 a 2030\u201d, calcula o estudo.<\/p>\n

O motor do desmate seria convers\u00e3o de \u00e1reas de florestas e savana para o uso agr\u00edcola, j\u00e1 que 57% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa verificada na bacia log\u00edstica do projeto ferrovi\u00e1rio est\u00e1 em \u00e1reas com alta aptid\u00e3o para o cultivo de soja.<\/p>\n

Outra obra analisada pelo estudo \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e pode elevar o desmatamento anual no estado do Amazonas ao patamar de 9,4 mil km\u00b2 em 2050. Entre 2015 e 2020, o desmate m\u00e9dio anual no estado foi de 1.150 km\u00b2.<\/p>\n

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No caso da BR-319, a pr\u00f3pria rodovia daria passagem ao desmatamento, facilitando o acesso a \u00e1reas preservadas. Cerca de 95% do desmatamento e 85% das queimadas na Amaz\u00f4nia se concentram em uma dist\u00e2ncia de at\u00e9 5 km de estradas, diz a nota, a partir de dados publicados em 2014 nas publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas Biological Conservation e International Journal of Wildland Fire.<\/p>\n

\u201cCom o asfaltamento e sem medidas controle do desmatamento, as emiss\u00f5es acumuladas de carbono tamb\u00e9m mais que quadruplicariam em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio previsto sem a pavimenta\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando 8 bilh\u00f5es de toneladas \u2013 equivalente \u00e0 emiss\u00e3o de 22 anos de desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal com base na taxa de 2019\u201d, diz a nota.<\/p>\n

\u201cAo tornar o licenciamento ambiental exce\u00e7\u00e3o e inviabilizar a ado\u00e7\u00e3o de condicionantes ambientais para prevenir a supress\u00e3o ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o, o projeto de lei resultar\u00e1 no aumento do desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal em n\u00edveis que impedir\u00e3o o Brasil de cumprir suas metas assumidas no Acordo de Paris\u201d, conclui.<\/p>\n

O projeto que tramita no Senado prev\u00ea treze dispensas de licenciamento, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a autom\u00e1tica, sem avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental, para a maioria das atividades impactantes para o meio ambiente, classificadas como de \u201csignificativo impacto ambiental\u201d.<\/p>\n

Apenas a minoria dos empreendimentos, classificados como de \u201csignificativo potencial degradador\u201d, passariam pelo licenciamento com avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

De acordo com esse crit\u00e9rio, 85,6% dos projetos de atividades miner\u00e1rias e suas barragens em Minas Gerais passariam a obter licen\u00e7a autom\u00e1tica, calcula a segunda nota t\u00e9cnica emitida pelo ISA e a UFMG.<\/p>\n

\u201c[O projeto de lei] ampliar\u00e1 sobremaneira os riscos de prolifera\u00e7\u00e3o de novos desastres socioambientais, como as trag\u00e9dias ocorridas em Mariana (MG) e Brumadinho (MG)\u201d, conclui o estudo.<\/p>\n

Relatora do projeto, a senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO)\u00a0confirmou que a mat\u00e9ria pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado nesta semana, mas disse que ainda vai tentar finalizar o texto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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