{"id":29449,"date":"2021-12-10T16:48:08","date_gmt":"2021-12-10T19:48:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/como-a-lavagem-de-dinheiro-gado-e-terras-alimenta-a-corrupcao-na-amazonia\/"},"modified":"2021-12-13T17:14:18","modified_gmt":"2021-12-13T20:14:18","slug":"como-a-lavagem-de-dinheiro-gado-e-terras-alimenta-a-corrupcao-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/como-a-lavagem-de-dinheiro-gado-e-terras-alimenta-a-corrupcao-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Como a lavagem de dinheiro, gado e terras alimenta a corrup\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia<\/strong>
\n Aldem Bourscheit
\n10 de dezembro de 2021
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 <\/p>\n

Estudos mostram como a corrup\u00e7\u00e3o ocorre na floresta, a partir da grilagem e do roubo de terras, e como ela \u00e9 considerada um bom neg\u00f3cio por causa da impunidade. No caso do com\u00e9rcio de ouro, a pr\u00f3pria lei favorece a lavagem do metal<\/em><\/h3>\n

Deflagrada em 2019 por Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Opera\u00e7\u00e3o Ojuara<\/a> denunciou um ex-dirigente do Ibama, empres\u00e1rios, fazendeiros e policiais por crimes ligados ao desmate em \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia. Eles usaram mil\u00edcias para acossar ind\u00edgenas e contas de \u201claranjas\u201d para limpar lucros e itens comprados com as vendas de madeira e de gado criado ilegalmente.<\/p>\n

O esquema revelado pela opera\u00e7\u00e3o \u00e9 comum aos crimes que prejudicam a floresta e seus povos conforme revela uma pesquisa<\/a> da Transpar\u00eancia Internacional. Abrir empresas de fachada, falsificar documentos, usar dinheiro vivo e fracionar dep\u00f3sitos financeiros s\u00e3o algumas das pr\u00e1ticas usadas para \u201clegalizar\u201d terras griladas, al\u00e9m de madeira, carne e ouro consumidos no Brasil e no exterior. Para o estudo, a entidade analisou 11 opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de pol\u00edcias na Amaz\u00f4nia e no Nordeste para compreender o modus operandi da corrup\u00e7\u00e3o associado \u00e0 grilagem de terras e outros crimes.<\/p>\n

\u201cA lavagem de \u2018ativos ambientais\u2019 (como gado, madeira, terra etc) busca esconder a origem criminosa dessas explora\u00e7\u00f5es e desses neg\u00f3cios, que ocorrem atrav\u00e9s do roubo de patrim\u00f4nio p\u00fablico, em \u00e1reas ilegais ou sem licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, explicou Joachim Stassart, pesquisador do Programa de Integridade Socioambiental da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n

Manobras para legalizar boiadas de terras griladas foram detectadas, por exemplo, na opera\u00e7\u00e3o Rios Voadores, de 2016. Documentos para venda a frigor\u00edficos eram obtidos com a transfer\u00eancia do gado para fazendas regulares, registradas em nome de \u201ctestas-de-ferro\u201d para mascarar os verdadeiros donos<\/a>. Conforme MPF e Ibama, entre 2012 e 2015 a quadrilha movimentou R$ 1,9 bilh\u00e3o e desmatou 330 km\u00b2 em Altamira, no Par\u00e1, uma \u00e1rea equivalente \u00e0 do munic\u00edpio de Belo Horizonte (MG).<\/p>\n

O estudo aponta que esse tipo de crime pode ser enfrentado com medidas administrativas, sem criar novas leis, e que sonega\u00e7\u00e3o de tributos,\u00a0lavagem de dinheiro e de outros bens devem ser investigados junto com esquemas de grilagem de terras. Advogados, corretores e titulares de cart\u00f3rios devem ser responsabilizados por fraudes no registro de terras. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar, aprofundar e integrar bases fundi\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais.<\/p>\n

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\u201cFalta de transpar\u00eancia e de controle sobre a quem pertencem e como s\u00e3o usadas terras na Amaz\u00f4nia facilitam delitos como a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem e complicam a defesa dos direitos de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, tradicionais e posseiros, deixando essas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e0 criminalidade\u201d, completou Stassart, mestre em Direitos Humanos pelo Instituto de Estudos Pol\u00edticos de Paris (Fran\u00e7a).<\/p>\n

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Sugest\u00f5es para combate \u00e0 grilagem:<\/strong><\/p>\n

1- Fortalecer a governan\u00e7a de terras, com<\/strong> com integra\u00e7\u00e3o dos cadastros e fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios<\/p>\n

2- Melhorar a transpar\u00eancia e controle social<\/strong> sobre cadastros e registros de im\u00f3veis e processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/p>\n

3- Refor\u00e7ar controles e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a grilagem<\/strong><\/p>\n

4- Mobilizar os instrumentos e as institui\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o e antilavagem<\/strong>.<\/p>\n

Fonte: estudo \u201cGovernan\u00e7a fundi\u00e1ria fr\u00e1gil, fraude e corrup\u00e7\u00e3o: um terreno f\u00e9rtil para a grilagem de terras\u201d<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Lei facilita lavagem de ouro<\/strong><\/h3>\n

O com\u00e9rcio de ouro \u00e9 outro produto suscet\u00edvel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e um dos itens mais valorizados pela minera\u00e7\u00e3o legal e ilegal. Cada on\u00e7a-troy (31 gramas) era cotada nos mercados globais em quase R$ 10 mil no in\u00edcio de dezembro. Sua lavagem no pa\u00eds foi facilitada por uma lei federal<\/a> aprovada no Congresso em 2013, baseada em medida provis\u00f3ria do governo Dilma Rousseff. A limpeza do metal dourado passa por \u201cpostos de compra\u201d, casinhas de madeira ou alvenaria em cidades e garimpos na Amaz\u00f4nia, e pelas Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs), esp\u00e9cies de corretoras do Banco Central.<\/p>\n

\u201cA lei prev\u00ea que esse com\u00e9rcio \u00e9 feito com \u2018boa-f\u00e9\u2019 e permite a compra de ouro sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o de origem. Depois, as DTVMs comercializam o mineral nos mercados interno e internacional. Isso est\u00e1 totalmente descontrolado e h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o Brasil consome e exporta muito ouro clandestino\u201d, descreveu S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor-executivo do Instituto Escolhas.<\/p>\n

Um balan\u00e7o do Instituto<\/a> apontou que a origem de 19 das 110 toneladas (17%) de ouro exportadas pelo pa\u00eds em 2020 era incerta. O total vendido somou US$ 4,9 bilh\u00f5es (R$ 27 bilh\u00f5es). O ouro suspeito foi exportado de Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Amazonas, Distri\u00adto Federal e Goi\u00e1s, que n\u00e3o extra\u00edram o metal ou exportaram muito mais do que produziram.<\/p>\n

Em meados de 2019, a Pol\u00edcia Federal agiu contra uma institui\u00e7\u00e3o financeira em S\u00e3o Paulo que teria comprado ouro ilegal<\/a> da Bacia do Rio Tapaj\u00f3s, no Mato Grosso, Par\u00e1 e Amazonas. A regi\u00e3o \u00e9 o maior centro de garimpo ilegal no Brasil. Justi\u00e7a Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estimam que a empresa adquiriu mais de R$ 16 milh\u00f5es em ouro il\u00edcito com documentos falsos.<\/p>\n

\u201cExigir provas de que ouro, carne<\/a>, soja e madeira foram produzidos de forma legal e sustent\u00e1vel pode afastar criminosos desses neg\u00f3cios, mesmo que caiam os lucros de mercados formais que aceitam produtos de origem duvidosa. Ou limpam essas cadeias produtivas ou enfrentar\u00e3o exig\u00eancias comerciais crescentes de Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos e China\u201d, destacou S\u00e9rgio Leit\u00e3o.<\/p>\n

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Exigir provas de que ouro, carne, soja e madeira foram produzidos de forma legal e sustent\u00e1vel pode afastar criminosos desses neg\u00f3cios, mesmo que caiam os lucros de mercados formais que aceitam produtos de origem duvidosa.<\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor-executivo do Instituto Escolhas.\u00a0<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Um projeto de lei do senador F\u00e1bio Contarato (Rede-ES) exige um \u201clastro miner\u00e1rio e ambiental<\/a>\u201d para reduzir a criminalidade e os impactos em popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, como a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario de Yanomamis, Mundurukus<\/a> e outras popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O texto foi proposto em agosto e ainda n\u00e3o tramita no Senado. Um relat\u00f3rio recente<\/a> da Plataforma Cip\u00f3 recomenda ainda um maior controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo em zonas de garimpagem (pois muito mineral \u00e9 escoado em aeronaves) e o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata pelos pa\u00edses amaz\u00f4nicos, o que reduziria o com\u00e9rcio do merc\u00fario, usado na minera\u00e7\u00e3o legal e criminosa de ouro.<\/p>\n

Altos lucros do crime<\/h3>\n

Relat\u00f3rio sobre lavagem de dinheiro do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira, criado em 1989 pelos pa\u00edses do G7, avalia que crimes como desmatamento, minera\u00e7\u00e3o ilegal e tr\u00e1fico s\u00e3o de \u201cbaixo risco e alta retorno\u201d financeiro. \u201cEm muitos pa\u00edses, delitos ambientais s\u00e3o uma fonte que assegura bilh\u00f5es em ganhos para os criminosos pelas san\u00e7\u00f5es leves associadas a esfor\u00e7os limitados para seguir e reduzir lucros. Isso alimenta a corrup\u00e7\u00e3o e converge com muitos outros crimes graves e organizados, como fraude fiscal, tr\u00e1fico de drogas e trabalho for\u00e7ado\u201d, aponta o texto.<\/p>\n

A an\u00e1lise<\/a> detalha que a criminalidade pode ser freada desde que governos e setor privado prestem mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de lucros de crimes ambientais em mercados e setores financeiros, e fortale\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os policiais nacionais e internacionais. No Brasil, crimes ambientais como o garimpo de ouro foram incorporados<\/a> pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro. Medidas como essas s\u00e3o prejudicadas por a\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro apoiadas no Congresso, como o est\u00edmulo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas e o desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cPropostas legislativas que podem ser aprovadas a qualquer momento no Congresso Nacional prejudicam a cria\u00e7\u00e3o e abrem terras ind\u00edgenas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia. Outras propostas mant\u00eam um ciclo vicioso de regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas invadidas<\/a> e de incentivo a novos crimes\u201d, ressaltou Joachim Stassart, da Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia Aldem Bourscheit 10 de dezembro de 2021   Estudos mostram como a corrup\u00e7\u00e3o ocorre na floresta, a partir da grilagem e do roubo de terras, e como ela \u00e9 considerada um bom neg\u00f3cio por causa da impunidade. No caso do com\u00e9rcio de ouro, a pr\u00f3pria lei favorece a lavagem do metal Deflagrada em 2019…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":29446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[87,43],"class_list":["post-29449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","tag-amazonia-en","tag-deforestacion-en","category-3","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29451,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29449\/revisions\/29451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}