{"id":29460,"date":"2021-12-12T18:50:12","date_gmt":"2021-12-12T21:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/na-amazonia-93-dos-imoveis-ainda-nao-tiveram-o-cadastro-rural-validado\/"},"modified":"2021-12-13T18:50:46","modified_gmt":"2021-12-13T21:50:46","slug":"na-amazonia-93-dos-imoveis-ainda-nao-tiveram-o-cadastro-rural-validado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/na-amazonia-93-dos-imoveis-ainda-nao-tiveram-o-cadastro-rural-validado\/","title":{"rendered":"Na Amaz\u00f4nia, 93% dos im\u00f3veis ainda n\u00e3o tiveram o cadastro rural validado"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/strong>
\nAndr\u00e9 Borges<\/strong>
\n12 de dezembro de 2021<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia legal<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Base de dados \u00e9 etapa fundamental para dar andamento \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o; levantamento mostra que. \u00e0s v\u00e9speras de completar dez anos, C\u00f3digo Florestal Brasileiro ainda patina.<\/em><\/h3>\n

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BRAS\u00cdLIA \u2013 De cada cem im\u00f3veis localizados nos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal<\/a><\/strong>, 93 ainda n\u00e3o tiveram validados os dados inseridos no Cadastro Ambiental Rural<\/strong> (CAR). Essa base de dados \u00e9 etapa fundamental para dar andamento \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o. O mesmo \u00edndice de cadastros sem valida\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrado nos Estados que formam o \u201cMatopiba\u201d, acr\u00f4nimo usado para se referir \u00e0s \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de Maranh\u00e3o<\/strong>, Tocantins<\/strong>, Piau\u00ed<\/strong> e Bahia<\/strong>.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es constam de um relat\u00f3rio elaborado pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal<\/a><\/strong>, iniciativa que teve in\u00edcio em 2013 e que \u00e9 realizada por uma rede de 36 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O objetivo do observat\u00f3rio \u00e9 acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal brasileiro, criado por lei em 2012, com o prop\u00f3sito de dar um destino \u00e0 gest\u00e3o ambiental no Pa\u00eds e garantir a prote\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n

<\/figure>\n

Os dados mostram que, \u00e0s v\u00e9speras de completar dez anos, o C\u00f3digo Florestal Brasileiro ainda patina. Mais de um ter\u00e7o (36%) das \u00e1reas a serem regularizadas em todo o Pa\u00eds ainda n\u00e3o foram cadastradas por seus propriet\u00e1rios rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Dos cerca de 6,1 milh\u00f5es de im\u00f3veis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), apenas 3,4% foram analisados e tiveram seus dados validados.<\/p>\n

\u201cO que vemos \u00e9 que falta vontade pol\u00edtica para dar continuidade ao programa. O que est\u00e1 em jogo, al\u00e9m do meio ambiente, \u00e9 a economia. Se implementarmos o c\u00f3digo florestal, manteremos a for\u00e7a das exporta\u00e7\u00f5es, a abertura dos mercados, porque essas diretrizes passaram a ser exig\u00eancias internacionais\u201d, diz Roberta del Giudice, secret\u00e1ria executiva do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

A an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o dos cadastros rurais, que s\u00e3o autodeclarat\u00f3rios, \u00e9 de responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, mas estes t\u00eam limita\u00e7\u00f5es de pessoal e estrutura, o que acaba atrasando o processo, segundo o relat\u00f3rio do OCF. Essa situa\u00e7\u00e3o paralisa a implantac\u0327a\u0303o dos Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), instrumento legal que inicia a efetiva adequac\u0327a\u0303o de uma propriedade rural ao Co\u0301digo.<\/p>\n

Segundo o Observat\u00f3rio, apenas 18 Estados regulamentaram seus programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e, mesmo assim, muitas regras estabelecidas sa\u0303o de baixa qualidade te\u0301cnica, o que inviabiliza sua operac\u0327a\u0303o ou acaba resultado em processos judiciais, porque reduzem a protec\u0327a\u0303o prevista no Co\u0301digo Florestal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso concluir a regulamenta\u00e7\u00e3o do CAR nos Estados. O governo federal tamb\u00e9m deve ter um plano de prioridades, como as \u00e1reas degradadas. No Congresso, \u00e9 preciso acabar com esses projetos de lei que pretendem dar fim ao c\u00f3digo florestal.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m do baixo n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es analisadas e validadas, cerca de 30% dos cadastros te\u0302m problemas de sobreposic\u0327a\u0303o com outras propriedades ou terras pu\u0301blicas. No Para\u0301, por exemplo, foram cancelados mais de 4 mil cadastros em 2020. O Estado possui 111.523 cadastros analisados, mas apenas 1.449 cadastros validados.<\/p>\n

\u201cA n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da lei deixa o Brasil vulner\u00e1vel a questionamentos ambientais, que s\u00f3 tendem a crescer. O acordo global de florestas, anunciado na COP26, e o projeto da Uni\u00e3o Europeia de barrar importa\u00e7\u00f5es contaminadas por desmatamento s\u00e3o apenas dois exemplos da transforma\u00e7\u00e3o pela qual o com\u00e9rcio internacional est\u00e1 passando\u201d, diz Roberta del Giudice, do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Questionado sobre o assunto, o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a><\/strong>, declarou que a compet\u00eancia da an\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 dos Estados. \u201cAo SFB cabe apoiar os estados e disponibilizar ferramentas e recursos para maior celeridade ao processo, como o sistema de an\u00e1lise dinamizada do CAR, o AnalisaCAR. Por\u00e9m, toda a responsabilidade de an\u00e1lise do CAR e de aplica\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), entre outros, \u00e9 do Estado\u201d, informou.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o declarou ainda que \u201ca an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es do CAR \u00e9 fundamental para verificar se a propriedade est\u00e1 regular ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Texto original de original: https:\/\/sustentabilidade.estadao.com.br\/noticias\/geral,na-amazonia-93-dos-imoveis-ainda-nao-tiveram-o-cadastro-rural-validado,70003924394<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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