{"id":29597,"date":"2021-12-16T14:34:48","date_gmt":"2021-12-16T17:34:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/crimes-em-serie-na-amazonia\/"},"modified":"2021-12-20T14:52:43","modified_gmt":"2021-12-20T17:52:43","slug":"crimes-em-serie-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/crimes-em-serie-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Crimes em s\u00e9rie na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Revista Piau\u00ed <\/strong>
\nHellen Guimar\u00e3es<\/strong>
\n16 de dezembro de 2021 <\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Estudo mostra como desmonte de sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o contribuiu para acirramento de conflitos, incentivou atividades ilegais e causou danos irrevers\u00edveis \u00e0 floresta<\/em><\/h3>\n

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U<\/span>m estudo in\u00e9dito do Amaz\u00f4nia 2030, grupo que re\u00fane pesquisadores de diversas \u00e1reas para desenvolver um plano de a\u00e7\u00f5es para a Amaz\u00f4nia brasileira, mostra que nos \u00faltimos anos a viol\u00eancia na regi\u00e3o explodiu em consequ\u00eancia do acirramento de conflitos decorrentes de grilagem, extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro e madeira e tr\u00e1fico de drogas. Obtido pela piau\u00ed<\/b> com exclusividade, o trabalho aponta que medidas de regula\u00e7\u00e3o sem fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada acabaram por criar gargalos estruturais ainda maiores para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta. E a atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro deu a movimentos ligados ao extrativismo ilegal uma for\u00e7a pol\u00edtica de proje\u00e7\u00e3o nacional sem precedentes.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio \u201cIlegalidade e Viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia\u201d, os n\u00edveis de viol\u00eancia na regi\u00e3o, que eram relativamente baixos at\u00e9 o fim dos anos 1990, crescem de modo cont\u00ednuo desde o in\u00edcio dos anos 2000. De 1999 a 2019, os munic\u00edpios pequenos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica (isto \u00e9, aqueles com menos de 100 mil habitantes) apresentam um \u201cexcesso de viol\u00eancia\u201d se comparados aos outros munic\u00edpios brasileiros de mesmo porte: a diferen\u00e7a das taxas de homic\u00eddio entre a Amaz\u00f4nia e o resto do pa\u00eds corresponde a um total de 12.610 homic\u00eddios a mais na regi\u00e3o. Munic\u00edpios amaz\u00f4nicos sob maior risco de atividades ilegais associadas a grilagem e extra\u00e7\u00e3o de madeira e ouro s\u00e3o respons\u00e1veis, em m\u00e9dia, por 70% desse \u201cexcesso de viol\u00eancia\u201d. Mas esse percentual come\u00e7a a cair a partir de 2015, quando h\u00e1 uma generaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia na regi\u00e3o. Um dos motivos \u00e9 a maior relev\u00e2ncia do tr\u00e1fico internacional de drogas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia relacionada ao risco ambiental e \u00e0 possibilidade de ilegalidade em atividades extrativas de recursos naturais \u00e9 razoavelmente previs\u00edvel, \u00e9 poss\u00edvel identificar o local que est\u00e1 sujeito \u00e0quele risco. J\u00e1 o tr\u00e1fico \u00e9 mais dif\u00edcil porque ele \u00e9 fluido, n\u00e3o existe um lugar espec\u00edfico, considerando-se que o Brasil \u00e9 uma rota, n\u00e3o um centro de produ\u00e7\u00e3o. Existe um aumento de viol\u00eancia nessas rotas do tr\u00e1fico, esses munic\u00edpios est\u00e3o ficando bem mais violentos do que eram\u201d, explica o economista Rodrigo Soares, um dos autores do estudo, assinado tamb\u00e9m pelos economistas Leila Pereira e Rafael Pucci.<\/p>\n

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A maior presen\u00e7a do tr\u00e1fico, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente para explicar a generaliza\u00e7\u00e3o de altos n\u00edveis de viol\u00eancia nos munic\u00edpios da regi\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, eles provavelmente refletem uma generaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da ilegalidade no local, o que s\u00f3 aumenta os desafios regulat\u00f3rios e de monitoramento.<\/p>\n

\u201cO principal objetivo do estudo \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para esses problemas. \u00c0s vezes, existe um discurso de que a pequena ilegalidade, o pequeno garimpeiro, o pequeno grileiro, n\u00e3o traz qualquer preju\u00edzo, que estar\u00edamos coibindo o empreendedorismo econ\u00f4mico dessa pessoa e que temos que deixar que ela busque essas atividades\u2026 a primeira coisa \u00e9 entender que existe um preju\u00edzo muito grande em termos de viol\u00eancia quando falamos desses mercados funcionando \u00e0 margem da legalidade. Existe uma evid\u00eancia vasta, inclusive para o contexto amaz\u00f4nico, relacionada a isso\u201d, lembra Soares.<\/p>\n

Como a ascens\u00e3o do tr\u00e1fico \u00e9 um fen\u00f4meno mais recente nesse aumento cont\u00ednuo de viol\u00eancia na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, tr\u00eas atividades ligadas a crimes ambientas norteiam a discuss\u00e3o proposta pelo artigo: ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras, extrativismo ilegal de madeira e minera\u00e7\u00e3o ilegal. O estudo tra\u00e7a um panorama hist\u00f3rico das medidas de regula\u00e7\u00e3o dessas atividades para compreender que tipo de incentivo elas receberam ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n

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E<\/span>m meados dos anos 1990, a intensa explora\u00e7\u00e3o do mogno fez aumentar o receio de que a madeira acabasse extinta. Uma s\u00e9rie de medidas muito restritivas foram aplicadas tentando evitar o esgotamento do recurso. Inicialmente, havia um plano de manejo, que consistia em manter um cadastro de produtores autorizados a extrair o mogno seguindo esse planejamento. Numa canetada, 85% dessas licen\u00e7as foram suspensas e, em seguida, a extra\u00e7\u00e3o da madeira foi banida de vez.<\/p>\n

\u201cTodos esses produtores foram jogados na ilegalidade do dia para a noite. H\u00e1 evid\u00eancias muito fortes de que essa proibi\u00e7\u00e3o, quando entrou em vigor, n\u00e3o teve efeito pr\u00e1tico nenhum sobre a extra\u00e7\u00e3o. O mogno continuou a ser retirado, mas era vendido como se fosse outra madeira. Nesse per\u00edodo, enquanto isso estava acontecendo, voc\u00ea tem uma explos\u00e3o de viol\u00eancia nas \u00e1reas onde havia ocorr\u00eancia natural de mogno, que \u00e9 uma madeira com \u00e1rea de ocorr\u00eancia muito espec\u00edfica, muito maior do que em outras \u00e1reas da pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia onde n\u00e3o havia mogno. A legisla\u00e7\u00e3o ficou muito agressiva, culminando na proibi\u00e7\u00e3o, mas na verdade os instrumentos de monitoramento e puni\u00e7\u00e3o do governo eram muito restritos, ent\u00e3o a capacidade de detectar a extra\u00e7\u00e3o ilegal e punir as pessoas ou os munic\u00edpios que estivessem fazendo isso era muito limitada\u201d, lembra Soares.<\/p>\n

O cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar em meados dos anos 2000, com a inaugura\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento com imagens de sat\u00e9lite di\u00e1rias mapeando \u00e1reas de desmatamento. Concomitantemente, houve a estrutura\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o institucional para punir o desmatamento \u2013 por exemplo, com corte de cr\u00e9dito para produtores rurais de munic\u00edpios que estivessem desmatando demais.<\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 uma queda significativa do desmatamento na Amaz\u00f4nia; uma queda na explora\u00e7\u00e3o de mogno disfar\u00e7ado como outra madeira e, junto a isso, uma queda da viol\u00eancia. Esse epis\u00f3dio \u00e9 interessante porque mostra os dois lados: se voc\u00ea tem um Estado com uma regula\u00e7\u00e3o muito forte e com capacidade de monitorar e punir, isso pode funcionar. \u00c9 o que acontece na segunda metade dos anos 2000 em termos de extra\u00e7\u00e3o de madeira: a combina\u00e7\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com as imagens de sat\u00e9lite, que permitiam um monitoramento muito mais pr\u00f3ximo do que estava acontecendo, com o desenvolvimento do arcabou\u00e7o institucional capaz de traduzir esse monitoramento em puni\u00e7\u00e3o\u201d, explica Soares, ponderando:<\/p>\n

\u201cPor outro lado, se voc\u00ea tiver uma regula\u00e7\u00e3o muito forte com capacidade de monitoramento muito pequena e sem capacidade de punir, na verdade o que voc\u00ea acaba fazendo \u00e9 simplesmente jogar todo mundo para a ilegalidade. Voc\u00ea acaba tirando os agentes do mercado que n\u00e3o querem estar envolvidos em viol\u00eancia e ilegalidade da regi\u00e3o, e eles s\u00e3o substitu\u00eddos por outros\u201d, adverte.<\/p>\n

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E<\/span>m rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras, outra medida regulat\u00f3ria acabou criando um incentivo \u00e0 ilegalidade: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O instrumento autodeclarat\u00f3rio pretendia organizar e regular o uso de terras j\u00e1 ocupadas, algumas desde os projetos de coloniza\u00e7\u00e3o da floresta promovidos pelo governo federal nos anos 1970 e 80, mas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinham t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n

\u201cO problema \u00e9 o seguinte: existe no Brasil em geral, e na Amaz\u00f4nia em particular, uma tradi\u00e7\u00e3o de indefini\u00e7\u00e3o de direito de propriedade no uso da terra, que gera constantemente o incentivo para tentativas de apropria\u00e7\u00e3o privada de terras p\u00fablicas. Isso remonta \u00e0 ideia do usucapi\u00e3o, algo que j\u00e1 faz parte do inconsciente coletivo brasileiro. Te\u00f3rica e legalmente, floresta p\u00fablica n\u00e3o destinada n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 lei do usucapi\u00e3o. Ainda assim, claramente, as pessoas t\u00eam a expectativa de que, se ocuparem aquela floresta p\u00fablica por um tempo suficientemente longo, v\u00e3o acabar levando um t\u00edtulo. Acho que isso est\u00e1 por tr\u00e1s de todas as tentativas hist\u00f3ricas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e o CAR, na verdade, criou uma forma mais f\u00e1cil de fazer isso. Agora, talvez voc\u00ea nem precise incorrer no custo de colocar o mesmo n\u00famero de cabe\u00e7as de boi que precisava antes. Est\u00e1 l\u00e1 o registro de que fulano usava essa terra em 2018 para fins produtivos, um documento do governo dizendo isso. Virou uma tecnologia mais barata de tentar, sem nenhuma garantia, mas com custo baix\u00edssimo, estabelecer um direito informal sobre uma regi\u00e3o com expectativa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria futura\u201d, avalia Soares.<\/p>\n

O economista destaca que isso se difundiu a tal ponto que quase todos os munic\u00edpios amaz\u00f4nicos que t\u00eam florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas contam com CARs sobrepostos a elas \u2013 \u00e0s vezes, at\u00e9 a metade da \u00e1rea dessas florestas. Considerando a capacidade de monitoramento da tecnologia atual, ele considera relativamente f\u00e1cil resolver esse problema: aplicar um sistema digital que identificasse e travasse uma tentativa de registrar CAR em \u00e1reas de florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, por exemplo. Outra urg\u00eancia \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dessas florestas p\u00fablicas para proteg\u00ea-las, algo que j\u00e1 foi iniciado por alguns governos estaduais na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o coisas simples que ajudariam a minimizar o preju\u00edzo no futuro e, tendo o alinhamento pol\u00edtico correto, \u00e9 poss\u00edvel fazer isso. Obviamente, hoje, n\u00e3o existe di\u00e1logo. Esse tipo de iniciativa n\u00e3o vai ser tomada agora, no governo atual, mas tamb\u00e9m esse governo n\u00e3o vai durar para sempre. Em algum momento, algu\u00e9m vai assumir, alguma racionalidade vai retornar para a pol\u00edtica p\u00fablica da \u00e1rea ambiental e acho que \u00e9 bom a gente j\u00e1 saber aonde vai. Acho que \u00e0 parte dos preju\u00edzos ambientais \u00f3bvios, o que a gente est\u00e1 gerando tamb\u00e9m, muito provavelmente, \u00e9 uma bomba-rel\u00f3gio em termos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u00c9 poss\u00edvel que esse discurso de atores p\u00fablicos que incentiva claramente a grilagem esteja contribuindo para o aumento de viol\u00eancia mais generalizado recente\u201d, ressalta.<\/p>\n

Por fim, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, que prolifera em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a regula\u00e7\u00e3o (ou, no caso, a retirada desta) agravou o problema na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Em 2013, houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o no mercado de ouro, desobrigando os postos de compra de ouro bruto a ter responsabilidade legal sobre a documenta\u00e7\u00e3o atestando a origem do ouro adquirido. O resultado \u00e9 que esses agentes do mercado, que antes auxiliavam na fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o precisavam mais fazer isso, o que facilitou a lavagem do min\u00e9rio extra\u00eddo ilicitamente e criou um grande incentivo \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar que o Estado ser\u00e1 capaz de estar presente em cada quil\u00f4metro quadrado da Amaz\u00f4nia para monitorar o que cada pessoa est\u00e1 fazendo. O que voc\u00ea quer \u00e9, de certa forma, fazer com que o primeiro comprador de ouro ou madeira tenha medo de estar comprando um produto extra\u00eddo ilegalmente. Voc\u00ea quer passar esse incentivo para toda a cadeia porque voc\u00ea coloca esses intermedi\u00e1rios como parte do mecanismo de monitoramento do Estado. Porque, l\u00e1 na ponta, h\u00e1 milhares de agentes, de forma mais fragmentada do que o governo \u00e9 capaz de monitorar cotidianamente\u201d, explica.<\/p>\n

Se a miss\u00e3o j\u00e1 era ingrata, ela ficou bem mais dif\u00edcil nos \u00faltimos anos. Durante o governo Bolsonaro, houve um desmonte dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a> e monitoramento da floresta, al\u00e9m de um apoio expl\u00edcito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a>. H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o presidente visitou um garimpo ilegal em terra ind\u00edgena<\/a>. N\u00e3o bastasse, na mesma semana em que o governo Bolsonaro come\u00e7a a analisar a inclus\u00e3o de garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais<\/a>, o que, na pr\u00e1tica, garantiria a eles a explora\u00e7\u00e3o indiscriminada dos recursos naturais do pa\u00eds, a Folha<\/i> revelou que o general Augusto Heleno autorizou sete projetos de garimpo em \u00e1rea preservada da Amaz\u00f4nia, onde vivem 23 etnias ind\u00edgenas<\/a>. Reconstituir esse sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, por\u00e9m, pode ser mais poss\u00edvel do que se imagina \u00e0 primeira vista.<\/p>\n

\u201cObviamente, houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o muito grande, para usar um eufemismo, do que eram os protocolos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. Aconteceu muita coisa num n\u00edvel infralegal e administrativo simplesmente mudando prioridades, mudando a dire\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o\u2026 O ponto positivo \u00e9 que uma parte do que aconteceu de bom l\u00e1 nos anos 2000 \u00e9 basicamente tecnologia, e essa tecnologia s\u00f3 continua sendo aprimorada. Em termos de legisla\u00e7\u00e3o, minha impress\u00e3o \u00e9 que muito desse afrouxamento se deu em termos de normas e protocolos de atua\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o coisas que podem ser revertidas. Essa tecnologia, esse know-how, os instrumentos est\u00e3o todos na mesa e poderiam estar sendo usados, mas simplesmente n\u00e3o est\u00e3o. Acredito que quando houver uma mudan\u00e7a de prioridades do governo e eles voltarem a ser usados, eles ser\u00e3o efetivos e aquele sucesso pode ser novamente alcan\u00e7ado\u201d, projeta Soares.<\/p>\n

Para ele, h\u00e1 dois problemas maiores de longo prazo nessa tentativa de reverter o estrago causado nos \u00faltimos anos. O primeiro \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o da floresta, que leva muito tempo para se recompor e n\u00e3o consegue fazer isso da mesma forma que antes. A pior parte, por\u00e9m, \u00e9 o empoderamento dos grupos ligados a essas atividades ilegais durante a gest\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea meio que deixou o g\u00eanio sair da garrafa, no sentido de que, agora, com o apoio quase expl\u00edcito de v\u00e1rias autoridades federais, voc\u00ea criou grupos de interesse organizados em torno de v\u00e1rias dessas atividades ilegais, seja de minera\u00e7\u00e3o ilegal, seja de ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terras, seja de desmatamento ilegal. Isso foi abra\u00e7ado, \u00e0s vezes at\u00e9 explicitamente, por v\u00e1rias esferas do Executivo, e isso, de certa forma, deu uma for\u00e7a pol\u00edtica a esses grupos que n\u00e3o existia antes. O que me preocupa num retorno eventual do uso da tecnologia e da capacidade institucional de monitoramento que a gente tem, e que us\u00e1vamos antes, vai ser uma resist\u00eancia pol\u00edtica organizada que talvez ainda n\u00e3o estivesse presente nesses epis\u00f3dios anteriores. Sempre esteve presente, mas n\u00e3o com a express\u00e3o e a for\u00e7a a n\u00edvel nacional de hoje\u201d, alerta.<\/p>\n

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Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/piaui.folha.uol.com.br\/crimes-em-serie-na-amazonia\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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