\nEsse alerta est\u00e1 na carta Proteja as Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia<\/i>, publicada<\/a><\/strong> na revista Science<\/i>. O texto \u00e9 assinado pelos pesquisadores Guilherme Augusto Verola Mataveli<\/a><\/strong>, da Divis\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o da Terra e Geoinform\u00e1tica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Gabriel de Oliveira, da University of South Alabama (Estados Unidos).
\nNa mesma edi\u00e7\u00e3o, divulgada em 21 de janeiro, dois cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa) \u2013 Lucas Ferrante e o bi\u00f3logo Philip Fearnside \u2013 escrevem sobre os riscos da minera\u00e7\u00e3o e os povos ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Screenshot-2022-04-06-at-14-27-49-Aumento-do-desmatamento-em-terras-indigenas-pode-impedir-o-Brasil-de-cumprir-metas-climaticas.png\")
Alerta foi feito por pesquisadores brasileiros em carta publicada na revista Science. Cientistas destacam a acelera\u00e7\u00e3o da derrubada da floresta amaz\u00f4nica em \u00e1reas que deveriam funcionar como \u201cescudos\u201d contra a devasta\u00e7\u00e3o (imagem: Guilherme Mataveli\/Inpe)<\/p><\/div>\n
\u201cO Brasil conta com boas leis ambientais que no papel t\u00eam potencial para diminuir e inibir o desmatamento. Por\u00e9m, a grande quest\u00e3o \u00e9 for\u00e7ar o cumprimento dessas leis. \u00c9 o primeiro passo, que deve ser associado a outros de longo prazo, como a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental, a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9 que promova a gera\u00e7\u00e3o de renda \u00e0s comunidades na Amaz\u00f4nia e a retomada e fortalecimento de a\u00e7\u00f5es previstas no PPCDAm. No passado, elas j\u00e1 se mostraram efetivas\u201d, afirma \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP<\/b> Mataveli, que \u00e9 bolsista de p\u00f3s-doutorado<\/a><\/strong> da FAPESP. No texto assinado na Science<\/i>, os pesquisadores relatam que \u201cnenhuma a\u00e7\u00e3o efetiva\u201d foi tomada para deter invasores da TI Apyterewa, do povo parakan\u00e3, ap\u00f3s o alerta feito no artigo publicado na Forests<\/i> em 2020. A TI teve sua \u00e1rea de demarca\u00e7\u00e3o administrativa homologada pelo governo federal em 2007 e, desde ent\u00e3o, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es tramitando na Justi\u00e7a questionando o decreto sob a alega\u00e7\u00e3o, entre outros motivos, de que \u00e0 \u00e9poca n\u00e3o houve ampla defesa e contradit\u00f3rio de n\u00e3o ind\u00edgenas. Este texto foi originalmente publicado por Ag\u00eancia FAPESP<\/a> de acordo com a licen\u00e7a Creative Commons CC-BY-NC-ND<\/a>. <\/strong><\/em> Ag\u00eancia FAPESP Luciana Constantino 06 de abril de 2022 Amaz\u00f4nia brasileira Sob constantes press\u00f5es, as terras ind\u00edgenas (TI) na Amaz\u00f4nia t\u00eam registrado uma acelera\u00e7\u00e3o das taxas de desmatamento nos \u00faltimos anos. Algumas delas, como a TI Apyterewa, no Par\u00e1, s\u00e3o especialmente afetadas, amea\u00e7ando as metas internacionais assumidas pelo Brasil de combate \u00e0 derrubada da floresta…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":32398,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-32401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-3","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32403,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32401\/revisions\/32403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO chamado PPCDAm \u00e9 o Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, concebido em 2003 com o objetivo de reduzir de forma cont\u00ednua a devasta\u00e7\u00e3o e criar condi\u00e7\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o para um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. No entanto, a quarta fase do projeto, que iria at\u00e9 2020, foi desidratada e interrompida. Recentemente, em Glasgow, durante a Confer\u00eancia do Clima (COP-26), o governo federal anunciou o compromisso de o Brasil zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2028.
\nNa carta, os pesquisadores chamam de \u201caumento dram\u00e1tico\u201d o recrudescimento das taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal brasileira desde 2019. No ano passado, chegou ao patamar mais alto nos \u00faltimos 15 anos, ficando em 13.235 quil\u00f4metros quadrados (km2<\/sup>) desmatados em 12 meses (entre agosto de 2020 e julho de 2021). Isso corresponde a uma \u00e1rea um pouco menor do que a Irlanda do Norte, pa\u00eds com 14.130 km2<\/sup>.
\nTamb\u00e9m foi 69% maior do que a m\u00e9dia anual registrada desde 2012, de acordo com dados<\/a><\/strong> do Projeto de Monitoramento da Floresta Amaz\u00f4nica Brasileira por Sat\u00e9lite (Prodes), do Inpe. Reconhecido internacionalmente, o Prodes \u00e9 considerado a ferramenta mais precisa para estimar as taxas anuais de desmatamento na Amaz\u00f4nia, com o monitoramento por corte raso, realizado com a mesma metodologia desde 1988.
\nNa revista cient\u00edfica, os pesquisadores citam que o aumento do desmatamento afeta ainda \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, incluindo terras ind\u00edgenas, que deveriam funcionar como uma esp\u00e9cie de \u201cescudo\u201d contra a devasta\u00e7\u00e3o. Nas TIs, a taxa m\u00e9dia anual de desmatamento nos \u00faltimos tr\u00eas anos ficou 80,9% acima da m\u00e9dia anual verificada desde 2012, atingindo 419 km2<\/sup>.
\nLocalizada no munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), a TI Apyterewa concentrou 20,7% de toda a \u00e1rea desmatada em terras ind\u00edgenas no ano passado. A TI j\u00e1 havia perdido 200 km2<\/sup> de floresta entre 2016 e 2019, vendo a \u00e1rea devastada passar de 362 km2<\/sup> (o que representava 4,7% de toda a extens\u00e3o demarcada) para 570 km2<\/sup> (7,4%).
\nEsse avan\u00e7o resultou em um crescimento das emiss\u00f5es de gases poluentes, principalmente derivados de queimadas, como apontado em artigo publicado<\/a><\/strong> em 2020 na revista Forests<\/i>, do qual participaram Mataveli e Oliveira.
\n\u201cAo estudarmos os dados de sat\u00e9lite, identificamos que a convers\u00e3o de floresta \u00e9 principalmente para pastagem e agricultura. Mas localizamos alguns pontos de minera\u00e7\u00e3o dentro da TI. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de gases poluentes, encontramos aumento naquele per\u00edodo, mas n\u00e3o continuou no mesmo ritmo, j\u00e1 que o desmatamento nem sempre ocorre com o emprego do fogo\u201d, afirma Mataveli, integrante de um Projeto Tem\u00e1tico<\/a><\/strong> vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas Globais (PFPMCG<\/a><\/strong>), cujo pesquisador principal \u00e9 Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Arag\u00e3o<\/a><\/strong>, tamb\u00e9m do Inpe.<\/p>\nLegisla\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
\nNo dia 9 de mar\u00e7o, a 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o pedido do munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu de anula\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o. Em nota<\/a><\/strong> divulgada no ano passado, a Prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix afirmava, entre outros pontos, que mais de uma d\u00e9cada antes da demarca\u00e7\u00e3o residiam na \u00e1rea entre 4 mil e 5 mil colonos n\u00e3o \u00edndios, que deveriam permanecer no local.
\nEm outro estudo publicado por um grupo do qual Mataveli fez parte e que contou com a participa\u00e7\u00e3o do pesquisador do Inpe Gilberto C\u00e2mara<\/a><\/strong>, os cientistas apontaram entre os resultados os riscos para territ\u00f3rios ind\u00edgenas vindos de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, al\u00e9m de um processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o, com florestas prim\u00e1rias convertidas em pastagens e aumento de emiss\u00e3o de material particulado fino associado a inc\u00eandios. Nesse trabalho, publicado<\/a><\/strong> na Land Use Policy<\/i>, o foco foi a terra ind\u00edgena Ituna\/Itat\u00e1, em Altamira (PA).
\n\u201cA conserva\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 primordial para honrar os compromissos legais do Brasil, manter a estabilidade ambiental da Amaz\u00f4nia, combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e garantir o bem-estar das pessoas. A exist\u00eancia de leis para preservar as florestas remanescentes da Amaz\u00f4nia e os direitos dos povos tradicionais n\u00e3o \u00e9 suficiente. A\u00e7\u00f5es efetivas de aplica\u00e7\u00e3o da lei s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger as \u00faltimas fronteiras intactas e preservadas da Amaz\u00f4nia\u201d, concluem os pesquisadores na Science<\/i>.
\nProcurada por meio da assessoria de imprensa para se manifestar sobre o artigo publicado na revista cient\u00edfica, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. No in\u00edcio do ano, em balan\u00e7o dispon\u00edvel<\/a><\/strong> em seu site, a Funai informou que investiu cerca de R$ 34 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em TIs no pa\u00eds em 2021 e que abriu a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio para atuar em barreiras sanit\u00e1rias e postos de controle de acesso.
\nNo dia 31 de mar\u00e7o, relat\u00f3rio<\/a><\/strong> divulgado pelo Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em ingl\u00eas) e pelo Climate Focus aponta os povos ind\u00edgenas como uma esp\u00e9cie de \u201csalvadores silenciosos\u201d das florestas.
\nE diz que Brasil, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Peru n\u00e3o conseguir\u00e3o cumprir suas metas clim\u00e1ticas para 2030 se n\u00e3o protegerem as TIs. Isso porque, nos quatro pa\u00edses, as \u00e1reas protegidas por ind\u00edgenas capturam quase 1 milh\u00e3o de toneladas de CO2 por dia, mais que o dobro por hectare se comparado a \u00e1reas n\u00e3o ind\u00edgenas.
\nO texto Protect the Amazon\u2019s Indigenous lands<\/i> pode ser lido em: www.science.org\/doi\/10.1126\/science.abn4936<\/a><\/strong>.<\/p>\n
\nLeia o original aqui<\/a>.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"