{"id":32519,"date":"2022-02-21T16:18:58","date_gmt":"2022-02-21T19:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/como-o-lobby-de-um-militar-da-reserva-favoreceu-mineradoras-canadenses-na-amazonia\/"},"modified":"2022-02-21T16:18:58","modified_gmt":"2022-02-21T19:18:58","slug":"como-o-lobby-de-um-militar-da-reserva-favoreceu-mineradoras-canadenses-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/como-o-lobby-de-um-militar-da-reserva-favoreceu-mineradoras-canadenses-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Como o lobby de um militar da reserva favoreceu mineradoras canadenses na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia A P\u00fablica<\/strong>
\nCaio de Freitas Paes<\/strong>
\n21 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Nos bastidores, velho conhecido de Mour\u00e3o no Ex\u00e9rcito faz a ponte entre governo e Forbes & Manhattan, banco respons\u00e1vel por Belo Sun e Pot\u00e1ssio do Brasil no exterior<\/em><\/h3>\n

O banco canadense Forbes & Manhattan enfrentava dificuldades com seus neg\u00f3cios bilion\u00e1rios na Amaz\u00f4nia antes da posse de Jair Bolsonaro (PL) como presidente da Rep\u00fablica, em 2019. Mas nos \u00faltimos tr\u00eas anos o cen\u00e1rio mudou.
\nAos poucos, o grupo se aproximou de membros ligados \u00e0s For\u00e7as Armadas no Executivo, chegando at\u00e9 o vice-presidente da Rep\u00fablica e general da reserva do Ex\u00e9rcito Hamilton Mour\u00e3o (PRTB) \u2013 com quem tratou diretamente, em reuni\u00f5es exclusivas em Bras\u00edlia. H\u00e1 anos, o banco canadense tenta liberar os licenciamentos ambientais de mineradoras ligadas a ele, no Amazonas e no Par\u00e1.
\nA partir de um conjunto de documentos, a Ag\u00eancia P\u00fablica revela bastidores dos neg\u00f3cios entre o governo Bolsonaro e o Forbes & Manhattan com suas companhias associadas. Entre elas est\u00e1 a controversa mineradora Belo Sun, que h\u00e1 mais de dez anos tenta construir a maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do mundo na Volta Grande do Xingu. Caso consiga, Belo Sun instalar\u00e1 uma barragem de rejeitos na regi\u00e3o ainda maior que a da Vale rompida em Mariana (MG).
\nO banco canadense acumulou vit\u00f3rias para a libera\u00e7\u00e3o de seus empreendimentos na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2021. No per\u00edodo, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m liberou \u00e1reas originalmente destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria para que o mesmo grupo instale um garimpo de ouro em pleno Xingu \u2013 um acordo que, mesmo com den\u00fancias de irregularidades, segue v\u00e1lido de acordo com o Di\u00e1rio Oficial.
\nAl\u00e9m disso, outra reportagem da P\u00fablica mostra que, em novembro do ano passado, o Forbes & Manhattan fechou a compra de uma refinaria de xisto da Petrobras no sul do Paran\u00e1 com todo o parque tecnol\u00f3gico desenvolvido do zero no local desde os anos 1970.
\nNeste caso, como mostra a nossa reportagem, a Petrobras ignorou suas pr\u00f3prias suspeitas sobre esse mesmo grupo para fechar o neg\u00f3cio. A reportagem enviou uma s\u00e9rie de perguntas ao grupo Forbes & Manhattan para entender melhor seus projetos no Brasil, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos<\/h3>\n

Em Toronto, centro financeiro do Canad\u00e1, o bilion\u00e1rio Stan Bharti caminha inquieto pelos corredores do Forbes & Manhattan, fundado por ele em 2001. Tamb\u00e9m executivo-chefe desse banco focado em neg\u00f3cios de alto risco, sobretudo em minera\u00e7\u00e3o, ele exibe a decora\u00e7\u00e3o da matriz \u2013 um conjunto de quadros e p\u00f4steres pol\u00edticos da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica sob Josef St\u00e1lin (1927-1953) \u2013 por quase cinco minutos antes de apresentar sua sala, onde se depara com um cartaz no ch\u00e3o. \u201cAh, este \u00e9 um p\u00f4ster interessante: temos uma companhia, Pot\u00e1ssio do Brasil, a Brazil Potash, que estamos desenvolvendo, deve entrar em produ\u00e7\u00e3o logo\u201d, diz o executivo.<\/p>\n

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O grupo F & M investe em projetos de alto risco nos setores de energia, fertilizantes, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, com in\u00fameros conflitos em torno de suas iniciativas no Brasil e exterior<\/p><\/div>\n

A cena acima foi ao ar em 4 de novembro de 2019. Uma semana depois, no dia 11, em meio ao encontro da c\u00fapula do Brics em Bras\u00edlia, Stan Bharti e Tao Yang \u2013 presidente da construtora chinesa CITIC, parceira da mineradora Pot\u00e1ssio do Brasil \u2013 discutiam os planos da companhia com o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, como mostra a agenda oficial do governo.
\nO encontro era parte de uma aproxima\u00e7\u00e3o iniciada meses antes pelo Forbes & Manhattan gra\u00e7as ao acesso de um militar da reserva \u00e0 c\u00fapula do Planalto. Materiais obtidos pela P\u00fablica mostram como o general da brigada do Ex\u00e9rcito Cl\u00e1udio Barroso Magno Filho ajudou a construir a ponte entre o grupo canadense e o governo desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o detalhada adiante.
\nDecis\u00f5es do Executivo sob Jair Bolsonaro e seus militares da reserva t\u00eam favorecido o banco de Stan Bharti. Em 2021, por exemplo, o governo criou a Pol\u00edtica Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos, por meio da qual se disp\u00f5e a \u201cpriorizar os esfor\u00e7os governamentais\u201d em favor de projetos inclu\u00eddos nessa nova diretriz. As mineradoras ligadas ao Forbes & Manhattan na Amaz\u00f4nia, Belo Sun e Pot\u00e1ssio do Brasil, est\u00e3o entre as primeiras contempladas por essa nova pol\u00edtica.
\nNa pr\u00e1tica, o governo federal tem atuado \u201cna articula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para minimizar riscos e solucionar conflitos que venham a ser identificados\u201d nos projetos, dando \u201capoio ao licenciamento ambiental\u201d das mineradoras ligadas ao grupo canadense. A P\u00fablica apurou que a decis\u00e3o se deu sem consulta \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ambos com a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos projetos da Belo Sun e Pot\u00e1ssio do Brasil nos tribunais.
\nAs duas mineradoras canadenses batem de frente com assentados, ind\u00edgenas e ribeirinhos no Amazonas e no Par\u00e1. O caso mais not\u00f3rio envolve a Belo Sun, com o qual o grupo Forbes & Manhattan partilha alguns de seus principais executivos \u2013 como o bilion\u00e1rio Stan Bharthi.
\n\u00c0 P\u00fablica, tanto a DPU quanto o MPF garantem n\u00e3o ter sido comunicados oficialmente da inclus\u00e3o das mineradoras do Forbes & Manhattan na nova pol\u00edtica estrat\u00e9gica do governo. O MPF afirmou ainda que \u201csolicitar\u00e1 esclarecimentos \u00e0 Uni\u00e3o\u201d quanto \u00e0s \u201ceventuais medidas que j\u00e1 estejam em andamento, para an\u00e1lise das provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d.
\nA reportagem entrou em contato com os minist\u00e9rios signat\u00e1rios do decreto de cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos. A pasta de Minas e Energia afirma que a aprova\u00e7\u00e3o de projetos na Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos \u201cn\u00e3o demanda articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os citados\u201d \u2013 a Defensoria P\u00fablica e o MPF, no caso. Segundo o minist\u00e9rio, \u201cn\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio entrar no m\u00e9rito das quest\u00f5es t\u00e9cnicas e legais que cercam o licenciamento ambiental\u201d das propostas, pois \u201cos \u00f3rg\u00e3os ambientais permanecem integralmente respons\u00e1veis\u201d. J\u00e1 o minist\u00e9rio da Economia, outro dos signat\u00e1rios, n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Garimpo da Belo Sun respinga no grupo BlackRock<\/h3>\n

Os planos da Belo Sun para a Amaz\u00f4nia pareciam finalmente sair do papel no fim de 2021. Em 26 de novembro passado, a mineradora fechou um acordo com o governo federal para garimpar ouro em assentamentos da reforma agr\u00e1ria na mesma \u00e1rea de seu projeto, chamado Volta Grande.
\nA Belo Sun conseguiu o acordo ap\u00f3s comprar \u2013 ilegalmente, segundo reportagem do Estad\u00e3o \u2013 lotes de terras de fam\u00edlias assentadas na chamada Vila Ressaca, em Senador Porf\u00edrio (PA). O trato se deu com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que, ainda segundo o jornal, receber\u00e1 parte dos lucros desse garimpo no Xingu.<\/p>\n

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Mesmo ap\u00f3s pol\u00eamica, governo fechou acordo para liberar garimpo da canadense Belo Sun em assentamentos no Xingu. Catarina Barbosa\/Brasil de Fato (PA)<\/p><\/div>\n

O acordo da mineradora canadense entrou na mira do MPF e da DPU, mas nem a pol\u00eamica em torno do caso afugentou o governo. O presidente do conselho diretor do Incra, Geraldo de Melo Filho, referendou o acordo, como informa o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 21 de janeiro de 2022.
\n\u201c\u00c9 muito estranho: o Incra agora diz que se reunir\u00e1 com as fam\u00edlias da Vila Ressaca, mas em momento algum estas fam\u00edlias foram consultadas durante o processo e a elabora\u00e7\u00e3o do acordo\u201d, disse \u00e0 P\u00fablica Elis\u00e2ngela C\u00f4rtes, defensora p\u00fablica que coordena o n\u00facleo regional de Direitos Humanos em Altamira (PA) e acompanha o caso Belo Sun h\u00e1 anos.
\nProcurado pela P\u00fablica, o Incra afirmou que a concess\u00e3o de uso das terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria \u201crepresenta cerca de 3,5% [da \u00e1rea total] do assentamento\u201d onde fica a Vila Ressaca, que \u201cn\u00e3o houve desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d \u2013 ou seja, as terras ainda n\u00e3o foram repassadas \u00e0 Belo Sun \u2013 e que, \u201ccaso haja necessidade de remanejamento dos moradores , este [sic] ser\u00e1 discutido no processo de licenciamento ambiental junto ao \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente\u201d.
\nQuem lucra com a libera\u00e7\u00e3o do projeto, afinal? Relat\u00f3rios da mineradora enviados \u00e0s autoridades fiscais no Canad\u00e1 indicam que, at\u00e9 setembro de 2021, a Belo Sun dividia seus principais diretores com o Forbes & Manhattan: os gerentes Mark Eaton e Ryan Ptolemy, al\u00e9m do pr\u00f3prio executivo-chefe e fundador do grupo, Stan Bharti.
\nH\u00e1 poss\u00edveis s\u00f3cios de peso por tr\u00e1s da Belo Sun. Segundo um material obtido pela P\u00fablica, at\u00e9 novembro de 2020 a mineradora tinha entre seus parceiros o Deutsche Bank, da Alemanha, e o Royal Bank of Canada, segundo maior acionista nessa mineradora de ouro, al\u00e9m do fundo de investimentos BlackRock, dos Estados Unidos \u2013 acusado por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de amea\u00e7ar a Amaz\u00f4nia e seus povos.
\nA reportagem enviou perguntas a esses investidores para entender qual sua rela\u00e7\u00e3o com Belo Sun. Apenas o Deutsche Bank retornou, afirmando \u201cn\u00e3o deter a\u00e7\u00f5es\u201d nem \u201cparticipa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em companhia\u201d de modo geral.
\n\u201cPara n\u00f3s, acima de tudo o projeto da Belo Sun \u00e9 invi\u00e1vel, seja pela perspectiva social, seja pela ambiental, pois est\u00e1 previsto para um regi\u00e3o com grandes impactos ainda n\u00e3o mitigados devido \u00e0 usina de Belo Monte\u201d, diz Elis\u00e2ngela Cort\u00eas.
\nA DPU \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os que tentam brecar a iniciativa. Em outubro passado, a DPU recomendou a interrup\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental da Belo Sun. Menos de dois meses ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o projeto da mineradora canadense tornou-se \u201cestrat\u00e9gico\u201d para o governo federal.
\nA proposta foi inclu\u00edda na Pol\u00edtica Pr\u00f3-Minerais Estrat\u00e9gicos do governo, uma decis\u00e3o divulgada pela pr\u00f3pria Belo Sun ao mercado financeiro no Canad\u00e1 em dezembro passado.
\n\u201cDa parte do governo, h\u00e1 uma press\u00e3o para liberar o projeto Volta Grande\u201d, afirma Elis\u00e2ngela C\u00f4rtes. Para a Defensoria, n\u00e3o se pode licenciar a obra se n\u00e3o houve devida \u201cconsulta livre, pr\u00e9via, e informada do povo Mebengokre-Xikrin e dos povos ind\u00edgenas desaldeados\u201d em Senador Porf\u00edrio e regi\u00e3o.
\n\u00c0 P\u00fablica, a Belo Sun disse que \u201ca equipe gestora vem se comunicando e consultando as comunidades locais, o munic\u00edpio e a regi\u00e3o de forma aberta e honesta\u201d. \u201cVolta Grande \u00e9 um projeto de minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, regido pelas leis e regulamentos brasileiros\u201d, afirma ainda a mineradora.<\/p>\n

Um general de brigada que abre caminhos<\/h3>\n

De acordo com documentos obtidos pela P\u00fablica, desde 2019 os planos da Belo Sun caminharam conforme o general da brigada Cl\u00e1udio Barroso Magno Filho se envolvia nas tratativas com a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n\n\t\t\t