{"id":32608,"date":"2022-02-14T17:18:02","date_gmt":"2022-02-14T20:18:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/na-canetada-bolsonaro-cria-programa-para-estimular-o-garimpo-e-altera-o-codigo-de-mineracao\/"},"modified":"2022-02-14T17:18:02","modified_gmt":"2022-02-14T20:18:02","slug":"na-canetada-bolsonaro-cria-programa-para-estimular-o-garimpo-e-altera-o-codigo-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/na-canetada-bolsonaro-cria-programa-para-estimular-o-garimpo-e-altera-o-codigo-de-mineracao\/","title":{"rendered":"Na canetada, Bolsonaro cria programa para estimular o garimpo e altera o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Observat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nMaur\u00edcio Angelo<\/strong>
\n14 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

O governo Jair Bolsonaro achou um caminho mais curto e direto para conseguir atender aos interesses do lobby mineral: mudar tudo que puder mudar na canetada<\/strong>, sem a necessidade de passar pelo Congresso, acomodar interesses difusos e enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o.
\nDois decretos publicados hoje \u2013 o 10.965 e o 10.966 \u2013 escancaram a op\u00e7\u00e3o pelo atalho de impor novas regras infralegais que favorecem sobretudo o garimpo<\/strong>.
\nTrata-se de movimentos claramente orquestrados<\/strong>, na sequ\u00eancia de outros decretos e programas influenciados diretamente pelo setor mineral, como tenho mostrado sistematicamente aqui no Observat\u00f3rio.
\nEntram nesse pacote o Programa Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (PMD),<\/a> o recente decreto que autoriza a destrui\u00e7\u00e3o de cavernas<\/a> de m\u00e1xima relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica (no momento suspenso pelo Supremo Tribunal Federal), os subs\u00eddios bilion\u00e1rios para usinas a carv\u00e3o<\/a>, as novas regras e flexibiliza\u00e7\u00f5es implantadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o desde 2020<\/a> (com o apoio e a influ\u00eancia direta da OCDE) e a prioridade dada para o PL 191\/2020<\/a>, que autoriza minera\u00e7\u00e3o e garimpo em terras ind\u00edgenas, entre outros movimentos.
\nO Decreto 10.965<\/a> altera o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o de 1967<\/strong>, mostrando que Jair Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 disposto a esperar consenso de deputados para mudar a lei, conforme a encomenda que fez em 2021<\/a> e que acabou emperrada na C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n

\n

Entre as principais e mais problem\u00e1ticas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos textos anteriores est\u00e1 a previs\u00e3o de que, agora, a ANM \u201cestabelecer\u00e1 crit\u00e9rios simplificados para an\u00e1lise de atos processuais e procedimentos de outorga, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte ou de aproveitamento das subst\u00e2ncias minerais de que trata o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.567, de 1978\u2033<\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Os benefici\u00e1rios diretos disso s\u00e3o o garimpo e a ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o civil,<\/strong> que usa os minerais citados na lei de 1978 (com inclus\u00f5es por lei de Bolsonaro de 2020), como argilas, cascalhos, brita, calc\u00e1rio, c\u00e1lcio e rochas ornamentais.
\nS\u00e3o dois setores envolvidos diretamente no lobby em Bras\u00edlia<\/a> e que financiaram deputados respons\u00e1veis pela interlocu\u00e7\u00e3o junto ao governo e que elaboraram o texto do Novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o.<\/a>
\nO decreto 10.965 tamb\u00e9m facilita o aproveitamento e a comercializa\u00e7\u00e3o dos rejeitos de min\u00e9rio e o uso de subst\u00e2ncias encontradas durante o processamento.<\/strong>
\n\u00c9 comum que uma mesma jazida ofere\u00e7a combina\u00e7\u00f5es de subst\u00e2ncias, como min\u00e9rio de ferro e ouro, por exemplo. Al\u00e9m da subst\u00e2ncia principal, a comercializa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 encontrado durante a explora\u00e7\u00e3o agora contar\u00e1 com aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da ANM no caso da ag\u00eancia n\u00e3o se manifestar no prazo m\u00e1ximo estipulado.<\/strong>
\nEsta \u00e9 uma demanda antiga do setor mineral. A aprova\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea ap\u00f3s o prazo oficial tem se tornado regra na ANM, que vem passando um trator infralegal, como detalhei em mat\u00e9rias anteriores.<\/a> E novas medidas est\u00e3o em andamento<\/a>.
\nA efetiva\u00e7\u00e3o do registro de licenciamento em \u00e1rea considerada \u201clivre\u201d, por exemplo, ser\u00e1 consumada em at\u00e9 60 dias. Essas mudan\u00e7as s\u00e3o parte inclusive de decis\u00f5es fechadas em inst\u00e2ncias internacionais<\/a>, como as reuni\u00f5es da c\u00fapula do governo Bolsonaro no Canad\u00e1 e os encontros com embaixadores estrangeiros e executivos de mineradoras<\/a>.
\nNo mais, o Decreto 10.965 detalha as responsabilidades do empreendedor sobre a seguran\u00e7a das suas opera\u00e7\u00f5es, a preven\u00e7\u00e3o de desastres, a compensa\u00e7\u00e3o socioambiental e as multas previstas.<\/p>\n

Garimpo na Amaz\u00f4nia ganha um programa para chamar de seu<\/strong><\/h3>\n

O lobby do garimpo \u00e9 \u00edntimo do governo Bolsonaro<\/a>, presen\u00e7a frequente em reuni\u00f5es e audi\u00eancias em Bras\u00edlia e tamb\u00e9m nos estados, em especial na Amaz\u00f4nia<\/a>.
\nUm dos resultados alcan\u00e7ados por esse lobby \u00e9 o Decreto 10.966<\/a>, o segundo da leva. Ele institui o \u201cPrograma de Apoio ao Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala \u2013 Pr\u00f3-Mape\u201d, com a finalidade de \u201cpropor pol\u00edticas p\u00fablicas e estimular o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel regional e nacional\u201d.
\nO que \u00e9 chamado oficialmente de \u201cpequena escala\u201d \u00e9 o garimpo (como expl\u00edcito no artigo 4), hoje massivamente industrial, feito com m\u00e1quinas pesadas, estrutura e log\u00edstica multimilion\u00e1ria e rotineiramente ligado a uma s\u00e9rie de crimes.
\nEmbora bastante vago e gen\u00e9rico, utilizando termos como \u201cabordagem multidisciplinar\u201d, \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cvis\u00e3o sist\u00eamica\u201d, o decreto abre brechas para a amplia\u00e7\u00e3o do garimpo na Amaz\u00f4nia, j\u00e1 extremamente problem\u00e1tico hoje.
\nA \u00e1rea minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras ind\u00edgenas apenas nos \u00faltimos 10 anos<\/a>, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o incremento foi de 301% no mesmo per\u00edodo.<\/strong>
\nCerca de metade do ouro exportado pelo Brasil nos \u00faltimos 5 anos, 229 toneladas, tem ind\u00edcios de legalidade<\/a>,<\/strong> de acordo com estudo rec\u00e9m-lan\u00e7ado do Instituto Escolhas. Em \u00e1reas como o Tapaj\u00f3s, no sudoeste do Par\u00e1, o garimpo tem destru\u00eddo centenas de quil\u00f4metros de rios<\/a> e afetado irreversivelmente a vida de povos ind\u00edgenas.
\nDos 11 mil hectares abertos na Amaz\u00f4nia para minera\u00e7\u00e3o entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de \u00e1reas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
\nNada disso \u00e9 empecilho para o governo federal atual. O Pr\u00f3-Mape cria a Comape (Comiss\u00e3o Interministerial para o Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala), que deve \u201corientar e coordenar a\u00e7\u00f5es\u201d as atividades do programa e ser\u00e1 coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia e composta pelos minist\u00e9rios da Casa Civil, Cidadania, Justi\u00e7a, Meio Ambiente e Sa\u00fade. Este \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 reuni\u00f5es semestrais. As decis\u00f5es, portanto, ficam integralmente nas m\u00e3os do governo, sem contraponto.
\nO Decreto 10.966 tem o objetivo formal de \u201cintegrar e fortalecer as pol\u00edticas setoriais, sociais, econ\u00f4micas e ambientais para o desenvolvimento da atividade da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala no territ\u00f3rio nacional\u201d e \u201cpromover a sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva do bem mineral\u201d, indicando, por tr\u00e1s do discurso \u201csustent\u00e1vel\u201d, que o poder econ\u00f4mico \u00e9 quem manda de verdade<\/strong>.
\nEm nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia disse que o programa \u201cinaugura uma nova perspectiva de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a atividade garimpeira no Brasil\u201d.
\nO custo dessa \u201cnova perspectiva\u201d, que n\u00e3o \u00e9 nova, mas a continuidade do ide\u00e1rio da ditadura militar, resgatada pelos militares que controlam o governo Bolsonaro em todos os escal\u00f5es \u2013 incluindo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, comandado por um almirante<\/strong> \u2013 j\u00e1 se mostrou alto demais para a sociedade para ser mantido como est\u00e1, al\u00e9m de agravado pelas mudan\u00e7as com impacto negativo em andamento.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/observatoriodamineracao.com.br\/na-canetada-bolsonaro-cria-programa-para-estimular-o-garimpo-e-altera-o-codigo-de-mineracao\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Observat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Angelo 14 de fevereiro de 2022 Amaz\u00f4nia brasileira O governo Jair Bolsonaro achou um caminho mais curto e direto para conseguir atender aos interesses do lobby mineral: mudar tudo que puder mudar na canetada, sem a necessidade de passar pelo Congresso, acomodar interesses difusos e enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o. Dois decretos publicados…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-32608","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-radar","category-3","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32608\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}