{"id":33063,"date":"2022-02-14T17:09:39","date_gmt":"2022-02-14T20:09:39","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/especialistas-e-ambientalistas-criticam-criacao-de-programa-que-estimula-garimpo-na-amazonia\/"},"modified":"2022-04-26T17:17:51","modified_gmt":"2022-04-26T20:17:51","slug":"especialistas-e-ambientalistas-criticam-criacao-de-programa-que-estimula-garimpo-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/especialistas-e-ambientalistas-criticam-criacao-de-programa-que-estimula-garimpo-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Especialistas e ambientalistas criticam cria\u00e7\u00e3o de programa que estimula garimpo na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

((o))eco<\/strong>
\nCristiane Prizibisczki \u00b7
\n<\/span><\/strong>14 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Por decreto, Bolsonaro lan\u00e7a programa de apoio \u00e0 \u201cminera\u00e7\u00e3o artesanal\u201d com foco no bioma amaz\u00f4nico e facilita procedimentos de outorga miner\u00e1ria<\/em><\/h3>\n

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (14), dois decretos que beneficiam a atividade do garimpo em territ\u00f3rio nacional, principalmente na Amaz\u00f4nia. Um deles, que ganhou destaque na imprensa, cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escada (Pro-Mapa). O outro facilita a outorga de empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o de pequeno porte. Os decretos geraram forte rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de ambientalistas e especialistas.
\nO Pro-Mapa, criado com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 10.966, <\/a>\u00a0tem a finalidade, segundo o governo, de incentivar o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala por meio da formaliza\u00e7\u00e3o da atividade e da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais com \u201cvistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel regional e nacional\u201d.
\nApesar da abrang\u00eancia nacional citada, a Amaz\u00f4nia Legal ser\u00e1 a regi\u00e3o priorit\u00e1ria para o desenvolvimento das atividades (Artigo 10).
\nPor minera\u00e7\u00e3o artesanal, segundo o decreto, entende-se as atividades regidas por outra lei, a Lei Federal 7.805\/1989<\/a>, que cria o regime de permiss\u00e3o de lavra garimpeira no pa\u00eds e d\u00e1 permiss\u00e3o para o garimpo em \u00e1rea de at\u00e9 50 hectares.
\nEm nota<\/a>, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica disse que o objetivo da medida \u00e9 dar \u201cnova perspectiva de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a atividade garimpeira no Brasil\u201d.
\nPara o advogado F\u00e1bio Ishisaki, coordenador jur\u00eddico da organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Por Inteiro,<\/a> iniciativa do Instituto Talanoa, falta detalhamento no decreto.
\n\u201cEssa norma, assim como outras normas, tem termos muito gerais, tanto que tem poucos artigos. Como o artigo 3\u00ba, inciso II, que fala da formaliza\u00e7\u00e3o da atividade, mas n\u00e3o detalha o que seria essa formaliza\u00e7\u00e3o. No artigo 5\u00ba, inciso IV, fala em priorizar a\u00e7\u00f5es de forma a atender situa\u00e7\u00f5es que exijam provid\u00eancias especiais ou em car\u00e1ter emergencial. Mas quais s\u00e3o essas situa\u00e7\u00f5es?\u201d, questionou, em entrevista a ((o))eco.
\nComiss\u00e3o Interministerial<\/strong>
\nAs diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o do Pro-Mape ser\u00e3o definidas, segundo o decreto 10.966, pela Comiss\u00e3o Interministerial para o Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala (Comape), um colegiado formado pelos Minist\u00e9rios de Minas Energia \u2013 respons\u00e1vel por sua coordena\u00e7\u00e3o \u2013, Casa Civil, Cidadania, Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nA Comape se reunir\u00e1, em car\u00e1ter ordin\u00e1rio, semestralmente ou, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, mediante requerimento de um dos membros.
\n\u201c\u00c9 importante destacar que a minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala \u00e9 fonte de riqueza e renda para uma popula\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de pessoas, logo, \u00e9 fundamental que as a\u00e7\u00f5es de governo reconhe\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua atividade e as necessidades prim\u00e1rias da sociedade circundante\u201d, disse a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, em nota.<\/a>
\nOutorga simplificada<\/strong>
\nO outro decreto publicado nesta segunda-feira, o \u00a0n\u00ba 10.965<\/a>, muda pontos das normas que regulamentam o C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o atualmente em vigor. Uma das mudan\u00e7as principais \u00e9 a que determina que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) estabele\u00e7a crit\u00e9rios simplificados para an\u00e1lise de atos processuais e procedimentos de outorga, \u201cprincipalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte ou de aproveitamento de subst\u00e2ncias minerais\u201d.
\n\u201cEsse \u2018principalmente\u2019 quer dizer que n\u00e3o \u00e9 exclusivo para empreendimento de pequeno porte ou garimpo. Existe uma simplifica\u00e7\u00e3o geral na norma\u201d, alerta F\u00e1bio Ishisaki.
\nCom base na Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, o decreto tamb\u00e9m muda prazos, como o estabelecido para efetiva\u00e7\u00e3o do registro de licenciamento miner\u00e1rio pela ANM. Agora, a ag\u00eancia tem que concluir o processo em at\u00e9 60 dias, a contar da data de apresenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental do projeto. Caso a ag\u00eancia n\u00e3o se manifeste dentro desse prazo, acontecer\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o t\u00e1cita (autom\u00e1tica) do pedido.<\/p>\n

Minera\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong><\/h3>\n
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\"\"

Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no lan\u00e7amento do do \u201cPrograma Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\u201d, em setembro de 2020. Pacot\u00e3o do governo para incentivar a minera\u00e7\u00e3o inclui a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade em terras ind\u00edgenas. Foto: Carolina Antunes\/PR<\/p><\/div><\/figure>\n<\/div>\n

A \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o no Brasil cresceu mais de 6 vezes nos \u00faltimos 36 anos. Em 1985, eram 31 mil hectares minerados em todo pa\u00eds. Em 2020, o n\u00famero saltou para 206 mil hectares, segundo levantamento do MapBiomas publicado em agosto de 2021<\/a>. Dentro de Terras Ind\u00edgenas, o crescimento da atividade foi de 495% desde 2010.
\nPara o deputado Rodrigo Agostinho, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista na C\u00e2mara, \u201co decreto [10.966] estimula uma atividade clandestina, predat\u00f3ria e ilegal. A minera\u00e7\u00e3o artesanal \u00e9 o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destrui\u00e7\u00e3o\u201d, disse, em manifesta\u00e7\u00e3o no Twitter.<\/a>
\n\u201cN\u00e3o existe garimpo artesanal, mas sim garimpo predat\u00f3rio, com uso descontrolado de merc\u00fario e grandes impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de toda a Amaz\u00f4nia. Nos preocupa a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de garimpagem no entorno de terras ind\u00edgenas, quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, facilitando ainda mais a invas\u00e3o destas \u00e1reas\u201d, disse o Instituto Socioambiental (ISA), em nota enviada a ((o))eco.
\nPara o Instituto Escolhas<\/a>, os dois decretos \u201cfragilizam ainda mais o quase inexistente controle na cadeia do garimpo\u201d. \u201cAo inv\u00e9s de estabelecer crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para os controles e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o necess\u00e1rios por parte do governo federal, estimulam a atividade que hoje \u00e9 uma das principais amea\u00e7as \u00e0 floresta amaz\u00f4nica e seus povos\u201d, diz a entidade, que pede a revoga\u00e7\u00e3o das normas.
\nAtualmente, o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o passa por escrut\u00ednio de um Grupo de Trabalho na C\u00e2mara, formado por deputados ligados ao Governo Federal. O texto base do novo c\u00f3digo foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro passado, com grandes retrocessos<\/a>.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/oeco.org.br\/noticias\/especialistas-e-ambientalistas-criticam-criacao-de-programa-que-estimula-garimpo-na-amazonia\/<\/a><\/strong>
\n\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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