{"id":4604,"date":"2018-02-06T16:06:42","date_gmt":"2018-02-06T18:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/hidreletricas-na-amazonia-projetos-duvidosos-para-investidores-e-para-o-clima\/"},"modified":"2018-02-07T10:14:58","modified_gmt":"2018-02-07T12:14:58","slug":"hidreletricas-na-amazonia-projetos-duvidosos-para-investidores-e-para-o-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/hidreletricas-na-amazonia-projetos-duvidosos-para-investidores-e-para-o-clima\/","title":{"rendered":"Hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia: projetos duvidosos para investidores e para o clima"},"content":{"rendered":"

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Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia \u2013 Idesam<\/b><\/a><\/h4>\n

14 de novembro de 2017<\/h4>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Projetos de hidrel\u00e9tricas brasileiras da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal valeram-se da venda cr\u00e9ditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). \u00c9 o que mostra estudo in\u00e9dito, lan\u00e7ado hoje em Bonn, durante a COP 23.<\/i><\/p>\n

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Bonn, 15 de novembro de 2017<\/i><\/b>\u00a0\u2013 Contrariando o anunciado interesse do governo brasileiro de buscar recursos para a conserva\u00e7\u00e3o florestal na Amaz\u00f4nia na 23\u00aa confer\u00eancia do clima, que acontece na Alemanha, um grupo de negociadores do pa\u00eds t\u00eam insistido em garantir exclusividade dos novos mecanismos de mercado de carbono \u2013 que est\u00e3o em discuss\u00e3o tanto no \u00e2mbito do Acordo de Paris quanto em outros planos setoriais, como o da avia\u00e7\u00e3o civil internacional (CORSIA) \u2013 para projetos antigos e duvidosos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Se a proposta brasileira for aceita, esses projetos tornam-se eleg\u00edveis para a compensa\u00e7\u00e3o (offset)\u00a0<\/i>de emiss\u00f5es de outros pa\u00edses e setores no cumprimento de suas metas.<\/div>\n
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Para um grupo de seis expressivas institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, essa proposta est\u00e1 longe de ser uma alternativa v\u00e1lida. Pior: literalmente polui novas metas e esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o, com cr\u00e9ditos de carbono que n\u00e3o geram redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa reais, adicionais e mensur\u00e1veis \u2013 ou seja, s\u00e3o\u00a0hot-air<\/i>. Juntas, as organiza\u00e7\u00f5es autoras analisaram uma s\u00e9rie de documentos sobre esse e outros pontos cr\u00edticos em transa\u00e7\u00f5es de MDL no\u00a0estudo lan\u00e7ado hoje\u00a0em Bonn: \u201cHidrel\u00e9tricas e projetos de MDL na Amaz\u00f4nia brasileira: ludibriando investidores e trapaceando a atmosfera?<\/i>\u201d.<\/div>\n
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O trabalho \u00e9 assinado por Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio), Environmental Defense Fund (EDF), Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam) e Instituto Socioambiental (ISA), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS). Os autores coletaram ind\u00edcios em processos judiciais, artigos de imprensa e document\u00e1rios, dentre outros materiais relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, com destaque para tr\u00eas grandes projetos especialmente pol\u00eamicos, cujo principal acionista \u00e9 a Eletrobras. S\u00e3o eles: Santo Ant\u00f4nio e Jirau, em Rond\u00f4nia, e Teles Pires, no Mato Grosso.<\/div>\n
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A escolha deve-se ao fato de que o setor de energia foi o principal fomentador de projetos de MDL no pa\u00eds, detendo cerca de 25% do total que poderia ser comercializado por meio desse mecanismo. Mas a an\u00e1lise avan\u00e7a tamb\u00e9m sobre o universo completo do MDL brasileiro, que soma quase 7,8 mil projetos registrados. E os problemas s\u00e3o muitos.<\/div>\n
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Falta de adicionalidade\u00a0<\/b>Um projeto s\u00f3 deveria ser classific\u00e1vel como MDL se, primeiro, gerasse redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es reais, adicionais e mensur\u00e1veis e, segundo, dependesse de fato das receitas dos cr\u00e9ditos de carbono do MDL para se viabilizar. No entanto, essa situa\u00e7\u00e3o claramente n\u00e3o se aplica \u00e0s hidrel\u00e9tricas analisadas. Pior ainda, pode ter sobrado recursos para pagar propina, pois as tr\u00eas hidrel\u00e9tricas analisadas est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

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Omiss\u00e3o de emiss\u00f5es de metano<\/b>\u00a0Pelas regras do MDL, hidrel\u00e9tricas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a contabilizar as altas emiss\u00f5es de metano (CH4<\/sub>), um g\u00e1s de efeito estufa, dos seus reservat\u00f3rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o contabilizam o CO2<\/sub>e resultante do desmatamento no entorno da sua implanta\u00e7\u00e3o. Estudos indicam que essas emiss\u00f5es podem corresponder a at\u00e9 50% das emiss\u00f5es totais de alguns projetos.<\/div>\n
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R<\/strong>isco de investimento<\/b>\u00a0A Eletrobras solicitou os registros desses projetos no MDL entre 2014 e 2016. Muito depois, portanto, do colapso no mercado de carbono em 2012, que jogou o valor do cr\u00e9dito de carbono de US$ 20 para cerca de alguns centavos. Assim, a \u00fanica esperan\u00e7a de transformar essas chamadas Redu\u00e7\u00f5es Certificadas de Emiss\u00f5es (RCEs \u2013 cada RCE corresponde a um cr\u00e9dito de carbono) n\u00e3o adicionais em dinheiro \u00e9 \u201cempurrando\u201d esses projetos para novos (e espera-se \u00edntegros) mecanismos de mercado em forma\u00e7\u00e3o na UNFCCC, CORSIA e outros setores.<\/div>\n
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Falhas de integridade socioambiental<\/b>\u00a0In\u00fameros processos judiciais e conflitos fartamente noticiados pela m\u00eddia ligam esses empreendimentos a problemas, como: avalia\u00e7\u00f5es inadequadas dos impactos ambientais; libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as que desconsideram relat\u00f3rios t\u00e9cnicos de Ibama e Funai e ignoram as medidas mitigat\u00f3rias e de compensa\u00e7\u00e3o exigidas; monitoramentos tendenciosos, realizados pelos pr\u00f3prios empreendedores; falha nas consultas \u00e0s comunidades atingidas. V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es est\u00e3o ainda em curso, mas \u00e9 dif\u00edcil n\u00e3o questionar os diversos impactos sociais e ambientais dos projetos de MDL dessas tr\u00eas usinas \u2013- que podem gerar quase 20% de todos os cr\u00e9ditos propostos pelo Brasil para o per\u00edodo de 2020-2030.<\/div>\n
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Risco reputacional<\/b>\u00a0Nas tr\u00eas usinas houve aumentos repentinos, substanciais e injustific\u00e1veis no valor das obras. A leitura do mercado (e da justi\u00e7a, por meio da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato) \u00e9 que o superfaturamento destinou-se a pr\u00e1ticas maci\u00e7as de corrup\u00e7\u00e3o e propinas. A pr\u00f3pria Eletrobras j\u00e1 reconheceu que se empenha hoje em debelar os il\u00edcitos que passaram a permear as atividades da empresa, como concorr\u00eancia desleal, subornos etc. Algumas consequ\u00eancias disso s\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o judicial de acionistas americanos da empresa, em Nova Iorque, e a exclus\u00e3o da Eletrobras da carteira do KLP, um dos maiores fundos de investimentos do mundo, por alegado \u201crisco inaceit\u00e1vel de corrup\u00e7\u00e3o massiva\u201d.<\/div>\n
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Baixa credibilidade<\/b>\u00a0Pesquisadores do Instituto de Ecologia Aplicada e do Instituto Ambiental de Estocolmo e Infras analisaram 5.655 projetos de MDL e conclu\u00edram que apenas 2% deles tinham grande probabilidade de possu\u00edrem adicionalidade e n\u00e3o estarem superdimensionados no c\u00e1lculo de cr\u00e9ditos de carbono a serem gerados. Mas h\u00e1 outros ind\u00edcios da baixa confian\u00e7a do mercado nesse mecanismo: a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o aceita projetos de hidrel\u00e9tricas e de g\u00e1s natural, por problemas ambientais, nem iniciativas brasileiras, chinesas e indianas, por falta de conformidade (compliance<\/i>); o mercado de carbono da Calif\u00f3rnia igualmente recusa\u00a0offsets<\/i>\u00a0lastreados por projetos do mesmo tipo dos que captam recursos via MDL no Brasil.<\/p>\n

Onde fica a sa\u00edda?<\/b><\/p>\n

Diante de tantas falhas e irregularidades, o estudo conclui que \u00e9 um erro o Brasil insistir em impor esse mecanismo como \u00fanico instrumento de mercado para\u00a0offsets<\/i>, especialmente quando busca recursos para conserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/div>\n
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Para os autores do\u00a0estudo, o Brasil conta com alternativas mais promissoras para se firmar mundialmente no mercado de carbono em forma\u00e7\u00e3o: \u201cEnquanto os projetos de MDL geraram redu\u00e7\u00f5es de apenas 130 milh\u00f5es de tCO2\u00a0<\/sub>at\u00e9 hoje, a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia evitou a emiss\u00e3o de mais de 4 bilh\u00f5es de tCO2<\/sub>, de 2004 a 2015, das quais o pa\u00eds captou apenas 6% em doa\u00e7\u00f5es para o Fundo Amaz\u00f4nia. Est\u00e1 claro que \u00e9 nos cr\u00e9ditos de carbono florestais que o pa\u00eds tem sua maior oportunidade, al\u00e9m de gerar in\u00fameros benef\u00edcios sociais e ambientais\u201d, lembra Mariano Cenamo, cofundador do Idesam.<\/div>\n
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Segundo ele, at\u00e9 2030, o fim do desmatamento ilegal pode gerar redu\u00e7\u00f5es de cerca de 5,8 bilh\u00f5es de tCO2<\/sub>\u00a0de forma adicional aos compromissos nacionais j\u00e1 assumidos com a NDC do Brasil. \u201cIsso significaria capta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 60 bilh\u00f5es, que poderiam ser investidos no fortalecimento das atividades econ\u00f4micas florestais, beneficiando comunidades tradicionais e ind\u00edgenas e impulsionando um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel para a Amaz\u00f4nia\u201d, completa.<\/div>\n
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Na opini\u00e3o de Stephan Schwartzman, diretor do EDF, a insist\u00eancia dos negociadores brasileiros em limitar a oferta de cr\u00e9ditos de carbono do pa\u00eds a projetos de MDL ignora a inten\u00e7\u00e3o do Artigo 6 do Acordo de Paris de criar mecanismos efetivamente capazes de mitigar a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e, simultaneamente, apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cA possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria entre pa\u00edses e oportunidades como as geradas pela necessidade de compensa\u00e7\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil internacional por meio do Corsia\/Icao abrem novas portas , mas \u00e9 fundamental considerar as li\u00e7\u00f5es aprendidas com as falhas e defici\u00eancias estruturais dos projetos do MDL\u201d, afirma.<\/div>\n
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\u00c9 ineg\u00e1vel a urg\u00eancia de ampliar a capta\u00e7\u00e3o de recursos, com base em novos mecanismos, para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o mais ambiciosa do desmatamento na Amaz\u00f4nia, e o REDD+ deveria ser uma op\u00e7\u00e3o preferencial para isso. \u201cOferecer cr\u00e9ditos de\u00a0offset<\/i>\u00a0oriundos de projetos de MDL de hidrel\u00e9tricas n\u00e3o parece boa escolha nem para o pa\u00eds, nem para o clima, nem para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Esses projetos s\u00e3o question\u00e1veis quanto \u00e0 adicionalidade e negativos do ponto de vista social e ambiental\u201d, enfatiza Virg\u00edlio Viana, superintendente geral da FAS.<\/div>\n

Alice Thuault, diretora adjunta do ICV, concorda: \u201c\u00c9 altamente problem\u00e1tico o MDL estar hoje atrelado a projetos que amea\u00e7am os direitos das popula\u00e7\u00f5es locais, enquanto temos grande necessidade de recurso para iniciativas que reduzem o desmatamento e fortalecem esses direitos\u201d, analisa.<\/p>\n

Fonte:<\/p>\n

www.idesam.org.br\/hidreletricas-na-amazonia-projetos-duvidosos-para-investidores-e-para-o-clima\/#.Wg2WEFtSxrQ<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Leia o artigo completo:<\/p>\n

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