{"id":5290,"date":"2018-07-19T10:33:40","date_gmt":"2018-07-19T13:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/as-fissuras-da-barreira-de-areas-protegidas\/"},"modified":"2018-07-30T14:13:51","modified_gmt":"2018-07-30T17:13:51","slug":"as-fissuras-da-barreira-de-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/as-fissuras-da-barreira-de-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"As fissuras da barreira de \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Por Vandr\u00e9 Fonseca<\/strong><\/p>\n

((o)) eco<\/strong><\/a><\/p>\n

17 de julho de 2018<\/strong><\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]Manaus, AM — O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) identificou 2.552 \u00e1reas desmatadas no interior de \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia ou em um raio de 10 quil\u00f4metros no entorno, em 2017. Os dados fazem parte de uma s\u00e9rie de estudos divulgados esta semana sobre amea\u00e7as e press\u00f5es sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Os estudos descrevem condi\u00e7\u00f5es que contribuem para esse desmatamento, classificado como amea\u00e7a quando est\u00e1 no entorno da \u00e1rea protegida ou press\u00e3o quando ocorre dentro dos limites de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ou terra ind\u00edgena. Por enquanto, tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, uma com dados gerais de desmatamento e outras que tratam de estradas n\u00e3o oficiais e de Cadastros Ambientais Rurais (CAR).<\/p>\n

Na primeira, s\u00e3o analisadas \u00e1reas desmatadas identificadas pelo Prodes, de onde saem as taxas oficiais de desflorestamento divulgadas pelo governo brasileiro. A not\u00edcia boa \u00e9 que o n\u00famero de pol\u00edgonos desmatados dentro ou no entorno de \u00e1reas protegidas diminuiu 26% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando foram registradas 3.040 amea\u00e7as. Mas os pesquisadores ainda demonstram preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O engenheiro ambiental Ant\u00f4nio Victor Fonseca, um dos autores do estudo, destaca que, embora dados de desmatamento tenham indicado uma redu\u00e7\u00e3o no ano passado, a participa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas no total de desmatamento vem se mantendo. E alerta para uma tend\u00eancia preocupante: o desmatamento migrou de projetos de assentamento para unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, que entre as categorias fundi\u00e1rias s\u00f3 s\u00e3o superadas pelas \u00e1reas particulares.<\/p>\n

\u201cNo passado n\u00e3o muito distante, n\u00f3s t\u00ednhamos os assentamentos como grandes vil\u00f5es\u201d, afirma Fonseca. \u201cHouve uma revers\u00e3o dessa tend\u00eancia, as \u00e1reas protegidas acabaram virando alvos principais. E temos todas essas quest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o por projetos de lei, redu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 extin\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, atrelados \u00e0 essas press\u00f5es\u201d, completa.<\/p>\n

Ranking<\/b><\/p>\n

Entre as \u00e1reas protegidas, as terras ind\u00edgenas continuam a ser as mais amea\u00e7adas pelo desmatamento (1075 amea\u00e7as), com quase a metade dos registros. No ano passado, elas haviam sofrido mais da metade (56%) das amea\u00e7as. Entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, as de uso sustent\u00e1vel, como \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou reservas extrativistas, sofrem mais do que as de prote\u00e7\u00e3o integral, como esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas ou parques nacionais (921 contra 256 amea\u00e7as).<\/p>\n

O estudo apresenta o ranking das \u00e1reas protegidas mais amea\u00e7as (desmatamento no entorno) e das mais pressionadas (desmatamento dentro dos limites). A Reserva Extrativista Chico Mendes, que ocupa 970 mil hectares no Acre, aparece com destaque nas duas listas. \u00c9 a \u00e1rea protegida mais amea\u00e7ada e a terceira que sofre a maior press\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Duas unidades de prote\u00e7\u00e3o integral localizadas entre o Sul do Amazonas e Rond\u00f4nia est\u00e3o entre as mais amea\u00e7adas. O Parque Nacional dos Campos Amaz\u00f4nicos, com 960 mil hectares, \u00e9 a nona \u00e1rea protegida do bioma mais amea\u00e7ada, enquanto o Parna Mapinguari, com quase 1,8 milh\u00f5es de hectares, fecha a lista das dez mais amea\u00e7adas. Ambas unidades est\u00e3o na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, em uma regi\u00e3o de grande avan\u00e7o do desmatamento.<\/p>\n

Estradas<\/b><\/p>\n

\"\"Os estudos detectaram tamb\u00e9m que 48 \u00e1reas protegidas sobre amea\u00e7as por estradas n\u00e3o oficiais, ou seja, constru\u00eddas sem autoriza\u00e7\u00f5es previstas em lei, existentes no entorno e outras 47 que sofrem a press\u00e3o dessas obras dentro de seus limites. \u201cEssas estradas n\u00e3o t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o e s\u00e3o constru\u00eddas com a finalidade de extrair algum recurso natural\u201d, explica Fonseca.<\/p>\n

Se at\u00e9 2012, j\u00e1 haviam sido identificados quase 29,5 mil quil\u00f4metros de estradas n\u00e3o oficiais no entorno e quase 24,5 mil quil\u00f4metros dentro das \u00e1reas protegidas, os dados mais recentes apontam uma extens\u00e3o bem menor de vias abertas. Em 2016, foram identificados 10,7 mil quil\u00f4metros de estradas n\u00e3o oficiais no entorno e 15 mil no interior de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

A Floresta Nacional do Jamanxim, com 1.3 milh\u00f5es de hectares no Par\u00e1, ocupa a desonrosa primeira coloca\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas protegidas mais amea\u00e7adas por estradas n\u00e3o oficiais. Os autores do estudo lembram que ela foi criada em 2006, numa tentativa de conter o desmatamento provocado pela pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-163, entre Cuiab\u00e1 (MT) e Santar\u00e9m (PA), mas vem sendo alvo de tentativas de redu\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de categoria.<\/p>\n

\u201cNo final de 2016, por meio da Medida Provis\u00f3ria 765, o presidente Michel Temer prop\u00f4s reduzi-la em 24% de sua \u00e1rea e criar a APA (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) do Jamanxim\u201d, lembra o documento divulgado pelo Imazon. \u201cEssa recategoriza\u00e7\u00e3o possibilita um n\u00edvel menor de restri\u00e7\u00f5es e, com isso fragiliza a AP, contribuindo com o aumento de desmatamento e grilagem na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Cadastro Ambiental Rural<\/b><\/p>\n

\"\"O Cadastro Ambiental Rural tamb\u00e9m exp\u00f5e riscos \u00e0s \u00e1reas protegidas. Criado para ser um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de desmatamento em \u00e1reas particulares, dados analisados pelo Imazon e divulgados em uma das edi\u00e7\u00f5es dos estudos revelam a exist\u00eancia de cadastros feitos sobre \u00e1reas p\u00fablicas, al\u00e9m de \u00e1reas desmatadas acima do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm algumas \u00e1reas protegidas, n\u00e3o existe permiss\u00e3o para que particulares fa\u00e7am o CAR, mas ele ocorre mesmo assim\u201d, afirma Ant\u00f4nio Victor Fonseca. \u201cS\u00f3 o fato de estar permitindo, de se organizar uma propriedade dentro de uma \u00e1rea protegida, j\u00e1 \u00e9 ind\u00edcio de press\u00e3o\u201d, completa o pesquisador do Imazon, ressalvando que ainda n\u00e3o foram verificados se esses cadastros foram validados pela autoridade ambiental.<\/p>\n

Os dados demonstram a exist\u00eancia de 9.209 cadastros ambientais irregulares em 323 \u00e1reas protegidas que n\u00e3o admitem propriedade em seu interior. As terras ind\u00edgenas s\u00e3o as mais afetadas pelo registro irregular do CAR, com 43% das \u00e1reas afetadas (138 terras ind\u00edgenas), seguidas pelas unidades de uso sustent\u00e1vel (38% ou 123 UCs) e de prote\u00e7\u00e3o integral (19% e 62).<\/p>\n

O estudo levou em considera\u00e7\u00e3o o desmatamento que ocorreu dentro dos limites da propriedade declarados no CAR. Assim, em unidades de conserva\u00e7\u00e3o onde \u00e9 poss\u00edvel haver propriedades privadas e no entorno das \u00e1reas protegidas, se essa derrubada de floresta ultrapassou o limite legal, que na Amaz\u00f4nia geralmente \u00e9 de 20%, ela foi considerada irregular.<\/p>\n

O Imazon afirma que outras edi\u00e7\u00f5es ainda devem ser publicadas. \u201cO objetivo \u00e9 gerar informa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para que gestores de APs e a sociedade possam tomar decis\u00f5es a fim de evitar esses problemas\u201d, segundo afirma o texto de apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Fonte:\u00a0http:\/\/www.oeco.org.br\/noticias\/as-fissuras-da-barreira-de-areas-protegidas\/<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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