{"id":5398,"date":"2018-07-19T11:19:55","date_gmt":"2018-07-19T14:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/ferrograo-ameaca-grupos-indigenas-e-a-floresta-amazonica\/"},"modified":"2018-07-19T11:38:26","modified_gmt":"2018-07-19T14:38:26","slug":"ferrograo-ameaca-grupos-indigenas-e-a-floresta-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/radar\/ferrograo-ameaca-grupos-indigenas-e-a-floresta-amazonica\/","title":{"rendered":"Ferrogr\u00e3o amea\u00e7a grupos ind\u00edgenas e a Floresta Amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>por Maur\u00edcio Torres<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Mongabay\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>12 de Junho de 2018<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><em>O governo de Michel Temer est\u00e1 acelerando a viabiliza\u00e7\u00e3o da Ferrovia do Gr\u00e3o (Ferrogr\u00e3o), que ter\u00e1 1.142 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e ligar\u00e1 a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste do Brasil ao Rio Tapaj\u00f3s, principal afluente do Rio Amazonas, para a exporta\u00e7\u00e3o de soja e outras commodities para mercados estrangeiros com mais efici\u00eancia e de forma mais econ\u00f4mica.<\/em><\/li>\n<li><em>A ferrovia \u00e9 vista como vital para o agroneg\u00f3cio brasileiro, especialmente considerando a atual crise econ\u00f4mica do pa\u00eds, mas grupos ind\u00edgenas alegam que n\u00e3o foram consultados a respeito do planejamento do projeto, conforme estipula a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/em><\/li>\n<li><em>O tra\u00e7ado da ferrovia passar\u00e1 pr\u00f3ximo de diversos grupos ind\u00edgenas: os Kaiabis, na Terra Ind\u00edgena Batel\u00e3o; os Pankararus, na Terra Ind\u00edgena Pankararu; os Kayap\u00f3s, na Terra Ind\u00edgena Kapot-Nhinore, e os Panar\u00e1s, na Terra Ind\u00edgena Ba\u00fa. Esses grupos alegam que n\u00e3o foram devidamente consultados pelo governo.<\/em><\/li>\n<li><em>A Ferrogr\u00e3o tamb\u00e9m passar\u00e1 pr\u00f3ximo do Parque Nacional do Jamanxim e atravessar\u00e1 a Floresta Nacional do Jamanxim, onde o governo est\u00e1 buscando diminuir as prote\u00e7\u00f5es para beneficiar poderosos grileiros. Os cientistas temem que o desmatamento causado pela perda dessas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, aliado \u00e0 ferrovia, reduza significativamente a capacidade da Amaz\u00f4nia de armazenar gases do efeito estufa.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma s\u00e9ria discuss\u00e3o surgiu em torno da Ferrovia do Gr\u00e3o (Ferrogr\u00e3o), empreendimento ferrovi\u00e1rio com 1.142 quil\u00f4metros de extens\u00e3o que deve ligar a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste do Brasil ao Rio Tapaj\u00f3s, principal afluente do Rio Amazonas.<\/p>\n<p>O conflito coloca as autoridades brasileiras \u2013 que alegam que a ferrovia deve ser constru\u00edda com a maior urg\u00eancia para reduzir os atuais gargalos que impedem que as colheitas cheguem at\u00e9 os portos para serem exportadas \u2013 contra grupos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, que querem ser devidamente consultados para minimizar os impactos da ferrovia no seu modo de vida e no meio ambiente.<\/p>\n<p>As comunidades afetadas, particularmente as dos \u00edndios Kayap\u00f3s, viram os danos que outras sofreram em consequ\u00eancia de grandes projetos de infraestrutura realizados sem as devidas prote\u00e7\u00f5es e querem evitar ter o mesmo destino.<\/p>\n<p>\u201cA constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o n\u00e3o pode ser feita sem o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, da prote\u00e7\u00e3o e da vigil\u00e2ncia desses territ\u00f3rios de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) e Terras Ind\u00edgenas (TIs) [ao longo da rota]\u201d, escreveu o cacique Kayap\u00f3 Anhe Kayap\u00f3 em uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/blog.socioambiental.org\/files\/nsa\/arquivos\/carta_031-2017.pdf\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">carta<\/a>\u00a0endere\u00e7ada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n<p>\u201cSe isso n\u00e3o acontecer, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o v\u00e3o poder se sustentar frente o aumento da press\u00e3o de grileiros, madeireiros e garimpeiros. Assim aconteceu com os parentes da TI Cachoeira Seca. Na constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, nenhuma medida de prote\u00e7\u00e3o foi implantada no territ\u00f3rio, e hoje \u00e9 a Terra Ind\u00edgena mais desmatada no Brasil.\u201d<\/p>\n<p>A futura ferrovia ligar\u00e1 Sinop, considerada a \u201ccapital nacional do agroneg\u00f3cio\u201d juntamente com a cidade de Sorriso, no estado do Mato Grosso, com o porto fluvial de Miritituba, no distrito de Itaituba, no estado vizinho do Par\u00e1, e correr\u00e1 paralela \u00e0 Rodovia BR-163 (que geralmente fica congestionada de caminh\u00f5es durante a safra da soja). Com custo de constru\u00e7\u00e3o estimado em R$ 12,6 bilh\u00f5es, espera-se que ela desempenhe um papel fundamental no transporte de soja, milho e outras commodities para exporta\u00e7\u00e3o, com capacidade para transportar 58 milh\u00f5es de toneladas de produtos por ano.<\/p>\n<h3>Uma ferrovia para transporte de commodities h\u00e1 muito necess\u00e1ria<\/h3>\n<p>Sem d\u00favida a ferrovia melhorar\u00e1 a efici\u00eancia e a capacidade de infraestrutura para exporta\u00e7\u00e3o do Brasil, num momento em que o pa\u00eds mais precisa. As autoridades esperam que a demanda total de frete ao longo do corredor de exporta\u00e7\u00e3o do Tapaj\u00f3s ultrapasse 25 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2020 e atinja possivelmente 42 milh\u00f5es at\u00e9 2050.<\/p>\n<p>Em virtude dos longos atrasos enfrentados atualmente pelos caminhoneiros que trabalham na \u00e9poca de colheita na rec\u00e9m-asfaltada BR-163 e de interrup\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias na rodovia em dire\u00e7\u00e3o a Santos e Paranagu\u00e1, a ANTT tem pressa em acelerar o projeto: ela planeja publicar\u00a0<a href=\"http:\/\/www.railjournal.com\/index.php\/central-south-america\/brazil-launches-consultation-on-ferrograo-project.html\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">o edital do leil\u00e3o para concess\u00e3o de 65 anos da Ferrogr\u00e3o<\/a>no primeiro trimestre de 2018 e contratar o vencedor no terceiro trimestre do mesmo ano.<\/p>\n<p>Como o agroneg\u00f3cio v\u00ea o projeto como essencial, o governo concordou em permitir que o BNDES proporcione \u00e0 empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,governo-vai-mudar-emprestimo-do-bndes-para-viabilizar-ferrograo,70002095419\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">condi\u00e7\u00f5es particularmente generosas<\/a>: o prazo de car\u00eancia para in\u00edcio do pagamento do empr\u00e9stimo passar\u00e1 dos normais cinco anos para sete ou oito, sendo o prazo para quita\u00e7\u00e3o do financiamento estendido de 20 para 25 ou 30 anos. Espera-se que o financiamento do BNDES cobrir\u00e1 at\u00e9 80% do custo total de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m poder\u00e1 conceder ao vencedor da concess\u00e3o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.railwaypro.com\/wp\/brazil-ready-ferrograo-railway-project\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">direitos exclusivos para operar a ferrovia<\/a>\u00a0\u2013 o que significa que, como monop\u00f3lio, a empresa escolhida poder\u00e1 obter lucros exorbitantes. Consequentemente, diversas grandes empresas poder\u00e3o muito bem se interessar pelo projeto.<\/p>\n<p>A Cargill est\u00e1 considerando participar do leil\u00e3o, como parte de um grupo de empresas comerciantes de gr\u00e3os. Empresas chinesas est\u00e3o investindo pesado no complexo portu\u00e1rio de Miritituba e tamb\u00e9m devem apresentar propostas. De fato, no fim do ano passado o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.railwaypro.com\/wp\/brazil-ready-ferrograo-railway-project\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Grupo Shanghai Pengxin manifestou ao Presidente Michel Temer seu interesse no contrato<\/a>. O grupo chin\u00eas j\u00e1 opera no Brasil como controlador da Fiagril, empresa processadora e exportadora de gr\u00e3os.<\/p>\n<h3>Ignorando preocupa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ambientais<\/h3>\n<p>Espera-se que o projeto prossiga antes mesmo de os estudos de impacto socioambiental serem conclu\u00eddos, apesar de essa ser uma exig\u00eancia legal. Estudos n\u00e3o publicados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) aos quais o Mongabay teve acesso sugerem que a ferrovia poder\u00e1 causar \u2013 ou acelerar \u2013 uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias prejudiciais, as quais incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>aumento ainda maior do agroneg\u00f3cio no estado do Mato Grosso, o que levar\u00e1 a uma maior concentra\u00e7\u00e3o de terra, maior uso de pesticidas, mais desvio de \u00e1gua dos rios para irriga\u00e7\u00e3o e mais desmatamento, especialmente no Cerrado;<\/li>\n<li>maior press\u00e3o do agroneg\u00f3cio sobre grupos ind\u00edgenas para permitir o arrendamento de terras dentro dos seus territ\u00f3rios. Isso exigiria uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, algo pelo qual o agroneg\u00f3cio j\u00e1 est\u00e1 fazendo um lobby pesado; h\u00e1 rumores de que o Presidente Temer planeja emitir uma\u00a0<a href=\"https:\/\/josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br\/2017\/11\/01\/governo-retoma-ideia-de-arrendar-terra-indigena\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Medida Provis\u00f3ria<\/a>\u00a0em breve para permitir esses arrendamentos;<\/li>\n<li>aumento de extra\u00e7\u00e3o de madeira e pesca ilegais dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas protegidas;<\/li>\n<li>mais dificuldades para que grupos ind\u00edgenas com terras ancestrais adjacentes \u00e0 ferrovia tenham seus territ\u00f3rios reconhecidos. Atualmente diversos grupos est\u00e3o buscando a demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios: os Kaiabis, na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/pt-br\/noticias-socioambientais\/decisao-historica-confirma-que-terra-indigena-batelao-mt-e-dos-kawaiwete\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Terra Ind\u00edgena Batel\u00e3o<\/a>; os Pankararus, na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/pt-br\/noticias-socioambientais\/decisao-historica-confirma-que-terra-indigena-batelao-mt-e-dos-kawaiwete\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Terra Ind\u00edgena Pankararu<\/a>, e os Kayap\u00f3s, na\u00a0<a href=\"http:\/\/raoni.com\/atualidade-290.php\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">Terra Ind\u00edgena Kapot-Nhinore<\/a>; aumento do tr\u00e1fego em rodovias n\u00e3o pavimentadas para o transporte de cargas at\u00e9 a ferrovia, aumentando a press\u00e3o pela pavimenta\u00e7\u00e3o dessas rodovias (um exemplo \u00e9 a BR-242, que corta o Parque Ind\u00edgena do Xingu e seria utilizada para transportar soja do leste da ferrovia).<\/li>\n<\/ul>\n<h3><\/h3>\n<h3>A ferrovia aliada a outras amea\u00e7as<\/h3>\n<p>Outros empreendimentos na regi\u00e3o, ainda que n\u00e3o relacionados diretamente \u00e0 Ferrogr\u00e3o, tamb\u00e9m poderiam aumentar ainda mais a press\u00e3o sobre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais. No in\u00edcio deste ano, o governo federal decretou duas Medidas Provis\u00f3rias (MP 756 e MP 758) numa tentativa de\u00a0<a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/06\/brazil-on-verge-of-legitimizing-amazon-land-theft-on-a-grand-scale\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">reduzir a prote\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de grandes \u00e1reas do Parque Nacional do Jamanxim e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambos localizados pr\u00f3ximos da rota planejada da Ferrogr\u00e3o. Essas manobras pol\u00edticas foram feitas em resposta \u00e0 press\u00e3o da bancada ruralista do Congresso, que queria recompensar seus eleitores, poderosos grileiros da regi\u00e3o que esperam lucrar com o desmembramento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Frente \u00e0 onda de protestos, especialmente da Noruega, importante financiadora de programas de conserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica, o Presidente Temer reverteu sua posi\u00e7\u00e3o e\u00a0<a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/06\/norway-vexed-as-brazil-sends-mixed-message-on-amazon-forest-protection\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">vetou integralmente a MP 756 e parcialmente a MP 758<\/a>. Por fim, a \u00fanica \u00e1rea que teve seu status de conserva\u00e7\u00e3o removido foi uma \u00e1rea de 862 hectares no Parque Nacional do Jamanxim, por onde passa exatamente o tra\u00e7ado da ferrovia.<\/p>\n<p>A cess\u00e3o dessa pequena \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia n\u00e3o \u00e9 por si s\u00f3 altamente controversa, apesar de a forma autorit\u00e1ria como ela foi feita ter sido criticada. O que mais preocupa os analistas \u00e9 a tentativa de enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o ambiental das duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2014 o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional do Jamanxim, visto que elas desempenham um papel essencial em proteger a Floresta Amaz\u00f4nica de incurs\u00f5es decorrentes da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-163.<\/p>\n<p>Embora os ambientalistas tenham obtido uma vit\u00f3ria tempor\u00e1ria com a rejei\u00e7\u00e3o dessas iniciativas no Parque Nacional e na Floresta Nacional do Jamanxim, esta hist\u00f3ria est\u00e1 longe de ter um fim. Logo em seguida ao veto de Temer, o ministro do meio ambiente Jos\u00e9 Sarney Filho disse que apresentaria ao Congresso um projeto de lei que reduziria a \u00e1rea totalmente protegida da Floresta Nacional do Jamanxim em 486.000 hectares, transformando-a em uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), o que permite que grileiros obtenham a titularidade das terras que ocupam ilegalmente, bem como a minera\u00e7\u00e3o e a pecu\u00e1ria. Isso \u00e9 exatamente o que a MP 756 planejava fazer, de forma que o governo est\u00e1 tentando obter o mesmo resultado por outras vias. O projeto de lei j\u00e1 tramita no Congresso em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>A grilagem na Floresta Nacional do Jamanxim e no Parque Nacional do Jamanxim, aliada \u00e0 ferrovia, significa que as terras localizadas nessa \u00e1rea de floresta densa do estado do Par\u00e1 estar\u00e3o entre as mais amea\u00e7adas da Amaz\u00f4nia, uma press\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena j\u00e1 est\u00e1 sofrendo.<\/p>\n<p>Em carta endere\u00e7ada \u00e0 ANTT, o cacique Anhe Kaiap\u00f3 observou que a regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sofrendo gravemente com \u201cum aumento do conflito de terras e com a perda de floresta\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso,\u00a0<a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/11\/from-carbon-sink-to-source-brazil-puts-amazon-paris-goals-at-risk\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">uma an\u00e1lise feita pelo IPAM<\/a>, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia, estima que a diminui\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es da Floresta Nacional do Jamanxim sozinha poderia resultar em desmatamento, causando a emiss\u00e3o de 140 milh\u00f5es de toneladas de CO2 at\u00e9 2030. Nenhuma an\u00e1lise desse tipo foi feita para verificar como a influ\u00eancia da Ferrogr\u00e3o poderia aumentar o desmatamento, apesar de os pre\u00e7os das terras ao longo da rota j\u00e1 estarem aumentando, e h\u00e1 relatos de que a press\u00e3o sobre a Floresta Nacional do Jamanxim est\u00e1 aumentando em consequ\u00eancia disso.<\/p>\n<h3>Resist\u00eancia ind\u00edgena<\/h3>\n<p>\u201cA Ferrogr\u00e3o foi planejada para uma regi\u00e3o extremamente delicada, que sempre figura entre as \u00e1reas com os mais altos \u00edndices de desmatamento e onde h\u00e1 uma grande press\u00e3o para que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o sejam desmembradas ou recategorizadas\u201d, Juan Doblas, do Instituto Socioambiental, contou ao Mongabay. \u201cIsto est\u00e1 diretamente relacionado ao fato de que investimentos p\u00fablicos pesados est\u00e3o sendo feitos para a cria\u00e7\u00e3o de um corredor de exporta\u00e7\u00e3o de soja e milho. A ferrovia agravar\u00e1 esse cen\u00e1rio, e o mais preocupante \u00e9 que n\u00e3o foram realizados estudos de impacto ambiental adequados.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As comunidades ind\u00edgenas est\u00e3o alarmadas com os perigos que est\u00e3o enfrentando e reivindicam urgentemente que o governo as consulte antes de levar o projeto adiante. No in\u00edcio deste ano, o cacique Anhe enviou uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/blog.socioambiental.org\/files\/nsa\/arquivos\/carta_kabu_maio_0.pdf\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">carta<\/a>\u00a0ao Minist\u00e9rio dos Transportes solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de um \u201cprocesso de consulta livre, pr\u00e9via e informada com os povos Panar\u00e1 e Kayap\u00f3 na forma da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para discutir as salvaguardas socioambientais da obra e as medidas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de impactos negativos do empreendimento sobre nossos direitos e territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes, por\u00e9m,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/pt-br\/noticias-socioambientais\/mpf-manda-parar-processo-de-concessao-da-ferrograo-por-falta-de-consulta-a-povos-indigenas\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">respondeu<\/a>\u00a0dizendo que \u201co tra\u00e7ado proposto para a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia est\u00e1 a uma dist\u00e2ncia superior \u00e0 que poderia causar impacto socioambiental direto na Terra Ind\u00edgena\u201d. O governo pode alegar isso porque a ferrovia n\u00e3o corre diretamente paralela \u00e0s terras ind\u00edgenas Ba\u00fa (Kayap\u00f3), Menkragnoti (Kayap\u00f3) e Panar\u00e1 (Panar\u00e1). Citando a Portaria 60\/2015 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ele argumentou que os territ\u00f3rios ind\u00edgenas devem estar localizados a menos de 10 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de um projeto de infraestrutura para serem consultados.<\/p>\n<p>Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) discordam. Na\u00a0<a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/blog.socioambiental.org\/files\/nsa\/arquivos\/recomendacao_mpf_cancelamento_audiencias_publicas_ferrograo_2017.pdf\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">recomenda\u00e7\u00e3o<\/a>publicada em 10 de novembro de 2017, o \u00f3rg\u00e3o disse que o Minist\u00e9rio dos Transportes estava \u201cenganado\u201d ao interpretar a Portaria 60\/2015: \u201c[\u2026] essa presun\u00e7\u00e3o, em hip\u00f3tese nenhuma, exclui a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para definir \u00e1reas afetadas e que estejam a uma dist\u00e2ncia maior [do que 10 quil\u00f4metros] e, ainda, a participa\u00e7\u00e3o efetiva das pr\u00f3prias comunidades para que, a partir de suas pr\u00f3prias percep\u00e7\u00f5es, sinalizem a ocorr\u00eancia de impacto\u201d.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o disse ainda que os estudos de viabilidade t\u00e9cnica preliminares da Ferrogr\u00e3o identificaram a \u201cexist\u00eancia de pelo menos 19 \u00e1reas ind\u00edgenas no trajeto da ferrovia\u201d e que esses povos t\u00eam o direito de ser consultados. Por fim, concluiu: \u201c[\u2026] a realiza\u00e7\u00e3o dessas audi\u00eancias p\u00fablicas n\u00e3o pode ser considerada para fins de cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT\u201d, que estipula que os povos afetados devem ter \u201co poder de influenciar a tomada de decis\u00e3o estatal\u201d.<\/p>\n<p>Em vista desses fatores, o MPF solicitou que a acelera\u00e7\u00e3o do projeto da Ferrogr\u00e3o fosse interrompida, com cancelamento imediato das audi\u00eancias p\u00fablicas, e que as devidas consultas aos povos ind\u00edgenas fossem realizadas, conforme especificado pela OIT.<\/p>\n<p>Entretanto, apesar dos protestos dos povos ind\u00edgenas, as autoridades est\u00e3o levando o projeto adiante.<\/p>\n<p>No fim de novembro e in\u00edcio de dezembro, a ANTT publicou um cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas da Ferrogr\u00e3o em Bel\u00e9m, Cuiab\u00e1, Bras\u00edlia, Itaituba e Novo Progresso. Essas audi\u00eancias s\u00e3o ocasi\u00f5es formais, nas quais as autoridades anunciam seus planos j\u00e1 inteiramente desenvolvidos em apresenta\u00e7\u00f5es audiovisuais e convidam o p\u00fablico a fazer perguntas por escrito. No dia 4 de dezembro, aproximadamente 90 \u00edndios Mundurukus bloquearam um pr\u00e9dio em Itaituba onde uma audi\u00eancia p\u00fablica seria realizada dizendo que sairiam somente quando ela fosse definitivamente cancelada, conforme recomendado pelo MPF.<\/p>\n<p>Essas apresenta\u00e7\u00f5es do governo s\u00e3o muito diferentes das longas consultas que as comunidades ind\u00edgenas est\u00e3o pleiteando, as quais ocorreriam nas l\u00ednguas nativas, ofereceriam informa\u00e7\u00f5es completas de forma acess\u00edvel e, o mais importante, nas quais as vis\u00f5es dos povos ind\u00edgenas ajudariam a moldar o projeto antes de ele ser elaborado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Muitas pessoas no Brasil n\u00e3o concordam com o MPF, alegando que as preocupa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o devem frear o progresso, particularmente projetos que trazem benef\u00edcios financeiros claros com o m\u00ednimo de dano ambiental (como argumentado no caso da Ferrogr\u00e3o) e especialmente agora que o Brasil luta contra a grave crise econ\u00f4mica atual.<\/p>\n<p>Em um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portogente.com.br\/noticias\/transporte-logistica\/98022-ferrograo-traz-a-baila-uma-governanca-engripada\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">artigo\u00a0<\/a>recente, Frederico Bussinger, consultor do setor de transportes, escreveu que as empresas brasileiras j\u00e1 s\u00e3o obrigadas a realizar \u201cconsulta livre, pr\u00e9via e informada\u201d com comunidades afetadas em todos os est\u00e1gios da realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de infraestrutura, conforme a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, e que isso j\u00e1 causa atrasos e frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ele conclui: \u201cN\u00e3o ter\u00edamos produzido um paradoxo? Ou seja: ferrovia, \u00e9 quase consenso, \u00e9 um modo de transporte de alta efici\u00eancia energ\u00e9tica, baixa emiss\u00e3o (gases de efeito estufa e particulados), seguro, amig\u00e1vel ao entorno, etc. etc. Mundo afora tem-se not\u00edcia de projetos cada vez mais ambiciosos. Todavia, no Brasil, com a governan\u00e7a que pouco a pouco foi sendo desenvolvida, dif\u00edcil vislumbrar-se caminhos que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de novos trechos ferrovi\u00e1rios (\u201cgreenfield\u201d). Talvez n\u00e3o seja outro o motivo de haver, no Brasil, cerca de duas d\u00fazias de projetos ferrovi\u00e1rios nas prateleiras, desafiando clamores, discursos, promessas\u2026 e demandas reprimidas!\u201d.<\/p>\n<p>Como acontece com frequ\u00eancia no Brasil e em outras partes do mundo, aqueles que argumentam a favor da abertura de uma \u00e1rea selvagem remota para explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e miner\u00e1ria se dizem a favor do meio ambiente. Por\u00e9m, dizem os ambientalistas, transportar soja e outras commodities em trens que respeitam o meio ambiente em vez de caminh\u00f5es que emitem g\u00e1s carb\u00f4nico contribuir\u00e1 pouco no longo prazo para proteger as florestas que absorvem carbono, as quais desempenham um papel fundamental\u00a0<a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/08\/intact-forests-crucial-to-amazon-ecosystem-resilience-stable-climate\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">na estabiliza\u00e7\u00e3o do clima global<\/a>.<\/p>\n<p>Esse tipo de prote\u00e7\u00e3o completa da floresta somente poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de grandes unidades de conserva\u00e7\u00e3o rigorosamente implementadas, da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e do trabalho junto \u00e0s comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, os quais h\u00e1 muito tempo provaram ser\u00a0<a href=\"https:\/\/news.mongabay.com\/2017\/04\/indigenous-groups-amazons-best-land-stewards-under-federal-attack\/\" rel=\"external noopener noreferrer\" data-wpel-link=\"external\">os melhores protetores da floresta<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/pt.mongabay.com\/2018\/06\/ferrograo-ameaca-grupos-indigenas-floresta-amazonica\/\">Mongabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Maur\u00edcio Torres Mongabay\u00a0 12 de Junho de 2018 &nbsp; O governo de Michel Temer est\u00e1 acelerando a viabiliza\u00e7\u00e3o da Ferrovia do Gr\u00e3o (Ferrogr\u00e3o), que ter\u00e1 1.142 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e ligar\u00e1 a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste do Brasil ao Rio Tapaj\u00f3s, principal afluente do Rio Amazonas, para a exporta\u00e7\u00e3o de soja e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":302,"featured_media":5393,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-3","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/302"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5403,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5398\/revisions\/5403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}