{"id":15819,"date":"2020-06-29T13:51:28","date_gmt":"2020-06-29T16:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo\/"},"modified":"2020-06-29T13:52:44","modified_gmt":"2020-06-29T16:52:44","slug":"enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo\/","title":{"rendered":"Enquanto For\u00e7a-Tarefa investiga ouro ilegal, lobby do garimpo tem apoio do governo"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Vasconcelo Quadros<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><a href=\"https:\/\/apublica.org\/\"><strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Especial <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/amazonia-sem-lei\/\"><em>Amaz\u00f4nia sem lei<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>22 de junho de 2020<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal seguem o dinheiro para desvendar esquemas ilegais de comercializa\u00e7\u00e3o de ouro; lobista do garimpo participa de audi\u00eancia com Hamilton Mour\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Garimpo movimenta lavagem de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es por ano<\/li>\n<li>Maior parte de ouro ilegal vem de terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>O garimpeiro de hoje \u00e9 empres\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 \u201caquele de bateia\u201d, diz procuradora<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma mudan\u00e7a de foco na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e1 amarrando os fios que ligam os garimpos ilegais a institui\u00e7\u00f5es financeiras que, autorizadas pelo governo, compram o ouro na Amaz\u00f4nia. As investiga\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia (FTA) miram uma \u201clavanderia\u201d de dinheiro sujo a c\u00e9u aberto que, segundo uma das principais entidades do setor, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro, movimenta anualmente entre R$ 4,5 a R$ 5 bilh\u00f5es, o equivalente a algo em torno de 17% da produ\u00e7\u00e3o oficial do min\u00e9rio, estimada, em m\u00e9dia, em 100 toneladas.<\/p>\n<p>As magn\u00edficas cifras, na maior parte, s\u00e3o resultados da extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas incorporam tamb\u00e9m outras atividades clandestinas, como o contrabando, o descaminho do ouro ou mesmo o tr\u00e1fico de drogas, que se aproveitam dos fr\u00e1geis controles oficiais na Amaz\u00f4nia para acessar a economia formal.<\/p>\n<p>\u201cA gente passou a olhar para onde o ouro estava indo e como estava sendo internalizado na economia. \u00c9 mais pr\u00e1tico e produtivo focar no agente da \u201clavagem\u201d do que em milhares de garimpeiros\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica a procuradora da Rep\u00fablica Ana Carolina Bragan\u00e7a, chefe da FTA.<\/p>\n<p>Levantamento da P\u00fablica em apenas sete opera\u00e7\u00f5es de vulto deflagradas nos \u00faltimos tr\u00eas anos pela FTA \u2013 Dilema de Midas I e II, Elemento 79, Minamata, Crisol, Ouro Perdido e Japeusa \u2013 mostra que, da extra\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio, foram movimentados cerca de R$ 650 milh\u00f5es em ouro de origem suspeita. Segundo a PF e o MPF, a maior parte do min\u00e9rio \u00e9 extra\u00edda de dezenas de garimpos ilegais que se proliferam por toda a Amaz\u00f4nia Legal, especialmente em regi\u00f5es com a bacia do rio Tapaj\u00f3s, a maior prov\u00edncia mineral do planeta em extens\u00e3o, com 98 mil quil\u00f4metros quadrados, e de outras terras ind\u00edgenas como a Yanomami, Raposa Serra do Sol, Tenharim, Munduruku e Kayap\u00f3, nos estados do Par\u00e1, Amazonas e Roraima.<\/p>\n<p>Os investigadores seguiram o rastro do ouro ilegal e foram bater na porta de institui\u00e7\u00f5es instaladas no cora\u00e7\u00e3o financeiro da Am\u00e9rica do Sul, em S\u00e3o Paulo, benefici\u00e1rias indiretas desse mercado clandestino. No seleto grupo que negocia com ouro est\u00e3o 14 institui\u00e7\u00f5es, entre bancos, corretoras e seis distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVMs), autorizadas pelo Banco Central a negociar ouro, todas elas filiadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro (Anoro).<\/p>\n<p>Desde 2013, o presidente da Anoro \u00e9 o empres\u00e1rio de garimpo e agente financeiro na avenida Paulista, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, dono principal da Mineradora Ouro Roxo Ltda., da D\u2019Gold Purificadora de Metais Preciosos e da FD Gold DTVM. Ele diz que o ouro clandestino \u00e9 parte das 35 toneladas retiradas anualmente de garimpos, incorporadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o anual pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, substituto do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Depois de ziguezaguear por zonas garimpeiras e cidades das zonas de minera\u00e7\u00e3o como moeda corrente, o ouro de origem ilegal \u00e9 vendido em postos de compra de grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras e incorporado \u00e0 economia formal por mecanismos fraudulentos. J\u00e1 limpo, passa a fazer parte das reservas cambiais nacionais.<\/p>\n<p>Frederico Sobrinho \u00e9 r\u00e9u num processo por danos ambientais em Itaituba (PA). Ele tamb\u00e9m foi acusado em 2011 de lavagem num caso de apreens\u00e3o de barras de ouro em poder de sua DTVM, a FD Gold, procedentes de garimpos ilegais de unidade de conserva\u00e7\u00e3o no Parque Nacional do Tumucumaque (Amap\u00e1) e da Guiana Francesa. O processo encontra-se trancado por ordem judicial.<\/p>\n<p>No caso de dano ambiental, Frederico Sobrinho foi acusado de usar cianeto na amalgama\u00e7\u00e3o do ouro, danificando um rio. \u00c0 P\u00fablica, ele disse que aguarda julgamento, mas que apresentou \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que provam sua inoc\u00eancia.<\/p>\n<p>O presidente da Anoro \u00e9 uma das lideran\u00e7as nacionais que bancam o lobby para legaliza\u00e7\u00e3o dos garimpos em terras ind\u00edgenas, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Frederico Sobrinho frisa, no entanto, que a entidade \u00e9 contra garimpo ilegal e defende a retirada de garimpeiros de terras ind\u00edgenas onde a atividade n\u00e3o possa ser regularizada. Em setembro do ano passado, enquanto garimpeiros bloqueavam a BR-163, no Par\u00e1, para protestar contra a a\u00e7\u00e3o do Ibama e ICMBio, que haviam queimado equipamentos de minera\u00e7\u00e3o apreendidos, o empres\u00e1rio era recebido no Pal\u00e1cio do Planalto pelos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), ent\u00e3o chefe da Casa Civil, e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Queria apoio do governo para impedir a repress\u00e3o aos garimpos.<\/p>\n<p>Uma mudan\u00e7a de foco na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e1 amarrando os fios que ligam os garimpos ilegais a institui\u00e7\u00f5es financeiras que, autorizadas pelo governo, compram o ouro na Amaz\u00f4nia. As investiga\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia (FTA) miram uma \u201clavanderia\u201d de dinheiro sujo a c\u00e9u aberto que, segundo uma das principais entidades do setor, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro, movimenta anualmente entre R$ 4,5 a R$ 5 bilh\u00f5es, o equivalente a algo em torno de 17% da produ\u00e7\u00e3o oficial do min\u00e9rio, estimada, em m\u00e9dia, em 100 toneladas.<\/p>\n<p>As magn\u00edficas cifras, na maior parte, s\u00e3o resultados da extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas incorporam tamb\u00e9m outras atividades clandestinas, como o contrabando, o descaminho do ouro ou mesmo o tr\u00e1fico de drogas, que se aproveitam dos fr\u00e1geis controles oficiais na Amaz\u00f4nia para acessar a economia formal.<\/p>\n<p>\u201cA gente passou a olhar para onde o ouro estava indo e como estava sendo internalizado na economia. \u00c9 mais pr\u00e1tico e produtivo focar no agente da \u201clavagem\u201d do que em milhares de garimpeiros\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica a procuradora da Rep\u00fablica Ana Carolina Bragan\u00e7a, chefe da FTA.<\/p>\n<p>Levantamento da P\u00fablica em apenas sete opera\u00e7\u00f5es de vulto deflagradas nos \u00faltimos tr\u00eas anos pela FTA \u2013 Dilema de Midas I e II, Elemento 79, Minamata, Crisol, Ouro Perdido e Japeusa \u2013 mostra que, da extra\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio, foram movimentados cerca de R$ 650 milh\u00f5es em ouro de origem suspeita. Segundo a PF e o MPF, a maior parte do min\u00e9rio \u00e9 extra\u00edda de dezenas de garimpos ilegais que se proliferam por toda a Amaz\u00f4nia Legal, especialmente em regi\u00f5es com a bacia do rio Tapaj\u00f3s, a maior prov\u00edncia mineral do planeta em extens\u00e3o, com 98 mil quil\u00f4metros quadrados, e de outras terras ind\u00edgenas como a Yanomami, Raposa Serra do Sol, Tenharim, Munduruku e Kayap\u00f3, nos estados do Par\u00e1, Amazonas e Roraima.<\/p>\n<p>Os investigadores seguiram o rastro do ouro ilegal e foram bater na porta de institui\u00e7\u00f5es instaladas no cora\u00e7\u00e3o financeiro da Am\u00e9rica do Sul, em S\u00e3o Paulo, benefici\u00e1rias indiretas desse mercado clandestino. No seleto grupo que negocia com ouro est\u00e3o 14 institui\u00e7\u00f5es, entre bancos, corretoras e seis distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios (DTVMs), autorizadas pelo Banco Central a negociar ouro, todas elas filiadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro (Anoro).<\/p>\n<p>Desde 2013, o presidente da Anoro \u00e9 o empres\u00e1rio de garimpo e agente financeiro na avenida Paulista, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, dono principal da Mineradora Ouro Roxo Ltda., da D\u2019Gold Purificadora de Metais Preciosos e da FD Gold DTVM. Ele diz que o ouro clandestino \u00e9 parte das 35 toneladas retiradas anualmente de garimpos, incorporadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o anual pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, substituto do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Depois de ziguezaguear por zonas garimpeiras e cidades das zonas de minera\u00e7\u00e3o como moeda corrente, o ouro de origem ilegal \u00e9 vendido em postos de compra de grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras e incorporado \u00e0 economia formal por mecanismos fraudulentos. J\u00e1 limpo, passa a fazer parte das reservas cambiais nacionais.<\/p>\n<p>Frederico Sobrinho \u00e9 r\u00e9u num processo por danos ambientais em Itaituba (PA). Ele tamb\u00e9m foi acusado em 2011 de lavagem num caso de apreens\u00e3o de barras de ouro em poder de sua DTVM, a FD Gold, procedentes de garimpos ilegais de unidade de conserva\u00e7\u00e3o no Parque Nacional do Tumucumaque (Amap\u00e1) e da Guiana Francesa. O processo encontra-se trancado por ordem judicial.<\/p>\n<p>No caso de dano ambiental, Frederico Sobrinho foi acusado de usar cianeto na amalgama\u00e7\u00e3o do ouro, danificando um rio. \u00c0 P\u00fablica, ele disse que aguarda julgamento, mas que apresentou \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que provam sua inoc\u00eancia.<\/p>\n<p>O presidente da Anoro \u00e9 uma das lideran\u00e7as nacionais que bancam o lobby para legaliza\u00e7\u00e3o dos garimpos em terras ind\u00edgenas, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Frederico Sobrinho frisa, no entanto, que a entidade \u00e9 contra garimpo ilegal e defende a retirada de garimpeiros de terras ind\u00edgenas onde a atividade n\u00e3o possa ser regularizada. Em setembro do ano passado, enquanto garimpeiros bloqueavam a BR-163, no Par\u00e1, para protestar contra a a\u00e7\u00e3o do Ibama e ICMBio, que haviam queimado equipamentos de minera\u00e7\u00e3o apreendidos, o empres\u00e1rio era recebido no Pal\u00e1cio do Planalto pelos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), ent\u00e3o chefe da Casa Civil, e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Queria apoio do governo para impedir a repress\u00e3o aos garimpos.<\/p>\n<p>H\u00e1 poucos dias, ele participou de audi\u00eancia com o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, que preside Conselho da Amaz\u00f4nia, a quem entregou um documento em que empres\u00e1rios do garimpo e agentes financeiros assumem o compromisso de combater a ilegalidade desde que o governo federal garanta o fim de a\u00e7\u00f5es repressivas e da destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos de minera\u00e7\u00e3o. O presidente da Anoro afirma que Mour\u00e3o ouviu atentamente os pleitos da entidade e criou um grupo de estudo para avaliar o caso dos garimpos no contexto da pol\u00edtica governamental que ser\u00e1 aplicada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Por sua vez o MPF calcula que a extra\u00e7\u00e3o ilegal do ouro causa preju\u00edzos ambientais equivalentes a 12 vezes o lucro. Dirceu Frederico Sobrinho admite que a atividade tem gerado danos ao meio ambiente e passa, em grande parte, pela clandestinidade. Mas afirma que, por tratar-se de uma quest\u00e3o complexa, com repercuss\u00e3o social e na economia, n\u00e3o pode ser considerada apenas como caso de pol\u00edcia.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos que em vez de repress\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os governamentais capacitem e orientem os garimpeiros a agir na legalidade e com respeito ao meio ambiente\u201d, disse ele em entrevista \u00e0 P\u00fablica. O empres\u00e1rio acha que medidas como cadastro do garimpeiro, cria\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica e a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios di\u00e1rios por institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central na primeira compra do ouro como ativo financeiro \u2013 eliminando-se as transa\u00e7\u00f5es do min\u00e9rio como mercadoria \u2013 permitiriam um controle da atividade que hoje os \u00f3rg\u00e3os oficiais n\u00e3o possuem e melhorariam a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos como CFEM [Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais], IOF [Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras] e IRPF [Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica].<\/p>\n<p>Nas contas da entidade, entre 2016 e 2019 o pa\u00eds deixou de arrecadar R$ 319,5 milh\u00f5es em tributos, montante referente a mais de 267 toneladas de ouro exportado sem recolhimento de impostos federais no per\u00edodo. O com\u00e9rcio internacional sem controle, segundo ele, beneficiaria pa\u00edses vizinhos, como a Bol\u00edvia, que saltou de uma exporta\u00e7\u00e3o mensal de 300 quilos mensais para 1,5 tonelada de ouro. Nos documentos entregues ao vice-presidente, eles reclamam tamb\u00e9m da burocracia e morosidade da ANM em avaliar pedidos de lavra e locais onde os garimpos s\u00e3o permitidos. S\u00f3 no Tapaj\u00f3s, onde h\u00e1 uma reserva mineral de 28.745 quil\u00f4metros quadrados identificada, de 1990 a 2018, de 48.691 requerimentos apresentados, 2.023 permiss\u00f5es de lavra garimpeira (PLGs) foram outorgadas, dos quais apenas 560 est\u00e3o em vigor. H\u00e1, segundo ele, 11 mil processos pendentes de an\u00e1lise na ANM. Em todo o pa\u00eds, o total de PLGs ativas \u00e9 de 2.434.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que as tratativas com o governo foram iniciadas num momento em que a FTA aperta o cerco das investiga\u00e7\u00f5es sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras que gravitam em torno da Anoro justamente para combater a extra\u00e7\u00e3o e lavagem do ouro. A procuradora Ana Carolina Bragan\u00e7a diz que \u00e9 necess\u00e1rio esfor\u00e7o para criar um marco regulat\u00f3rio que organize e legalize o setor mineral, mas quer do Conselho da Amaz\u00f4nia prioridade para retirar os garimpos ilegais das terras ind\u00edgenas, especialmente agora que a pandemia do coronav\u00edrus avan\u00e7a assustadoramente contra as aldeias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>O caso Ouro Minas<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-15806\" src=\"https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1.jpg\" alt=\"\" width=\"2048\" height=\"1366\" srcset=\"https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1.jpg 2048w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img2-2048x1366-1-500x333.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 2048px) 100vw, 2048px\" \/><em>Garimpo ilegal movimenta anualmente entre R$ 4,5 a R$ 5 bilh\u00f5es (Ascom\/Semas)<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma das opera\u00e7\u00f5es da FTA mais recentes, a Dilema de Midas, atingiu em cheio a Ouro Minas DTVM, uma das maiores empresas filiadas \u00e0 Anoro, que teve parte de seus ativos em ouro e bens sequestrados pela Justi\u00e7a Federal, em julho do ano passado, em S\u00e3o Paulo. A PF identificou a compra de 611 quilos de ouro retirado ilegalmente de uma \u00e1rea intang\u00edvel, numa floresta em \u00d3bidos, pr\u00f3xima \u00e0 Terra Ind\u00edgena Z\u2019o\u00e9, regi\u00e3o de Santar\u00e9m, no Par\u00e1. A empresa aparece em outras duas opera\u00e7\u00f5es da FTA, a Warari-Koxi, em Roraima e a Minamata, no Amap\u00e1.<\/p>\n<p>O valor total do ouro comercializado pela empresa \u00e0 \u00e9poca da opera\u00e7\u00e3o foi calculado em cerca de R$ 70 milh\u00f5es, mas o preju\u00edzo causado pela destrui\u00e7\u00e3o da floresta, segundo estudo de impacto encomendado pelo MPF, foi de R$ 1 bilh\u00e3o quando contabilizado tudo o que foi perdido com a supress\u00e3o da floresta, da madeira aos custos sociais e de sa\u00fade.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a bloqueou bens da R.N. Participa\u00e7\u00f5es, nome comercial do posto da Ouro Minas, e de seu propriet\u00e1rio, Raimundo Nonato da Silva, de um ge\u00f3logo, Gerson Pereira de Oliveira, acusado de falsificar contratos de parceria para atuar como procurador na lavagem do ouro ilegal, e de tr\u00eas funcion\u00e1rios da empresa em Santar\u00e9m, totalizando a cifra de R$ 70 milh\u00f5es bloqueados. A compra era respaldada por falsas declara\u00e7\u00f5es de origem ou amparadas em PLGs regulares, mas em nome de outros garimpeiros, usadas para \u201cesquentar\u201d as opera\u00e7\u00f5es fraudulentas. Segundo a FTA, a empresa tinha os n\u00fameros de PLGs armazenados em seu banco de dados. O vendedor fornecia apenas o CPF e RG e os funcion\u00e1rios preenchiam a nota fiscal como se o ouro fosse origin\u00e1rio de Itaituba, a quase 600 quil\u00f4metros do garimpo ilegal em que o min\u00e9rio era extra\u00eddo.<\/p>\n<p>\u201cTendo uma PLG com lavra autorizada, o sujeito pode comprar ouro ilegal com dinheiro sujo e declarar como oriundo daquela \u00e1rea. A PLG \u00e9 a melhor forma de \u201clavar\u201d. Basta vender numa compradora autorizada, com titularidade correta, e o dinheiro est\u00e1 limpo, mesmo que o ouro tenha sa\u00eddo de um garimpo sujo. Essa mec\u00e2nica serve para qualquer atividade ilegal\u201d, explica o perito da PF Gustavo Geiser, que trabalha em Santar\u00e9m. Ou seja, o garimpo \u201clava mais limpo\u201d qualquer dinheiro, inclusive de tr\u00e1fico de drogas e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como a DTVM mant\u00e9m um contrato particular de remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os, onde o dono do Posto de Compra de Ouro (PCO) exerce o papel de mandat\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, papel semelhante a uma franquia, o MPF conseguiu apenas o bloqueio dos bens ao enquadr\u00e1-la como benefici\u00e1ria das transa\u00e7\u00f5es ilegais. Mas n\u00e3o denunciou seus dirigentes, embora todas as notas fiscais de compra tenham sido emitidas com o CNPJ da Ouro Minas DTVM.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, os procuradores comparam os compradores do ouro a receptadores de bens ou produtos de origem criminosa, como ocorre, por exemplo, com os donos de oficinas de desmanche que absorvem carros roubados. A diferen\u00e7a \u00e9 que o valor do ouro \u00e9 infinitamente superior aos produtos normalmente enquadrados no crime de recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Procurado pela P\u00fablica, o principal acionista da Ouro Minas, Juarez de Oliveira e Silva Filho, que foi garimpeiro e \u00e9 empres\u00e1rio de minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quis dar entrevista. A assessoria de imprensa da empresa disse, em nota, que o sequestro de valores \u00e9 resultado de \u201cum grande conflito de leis e normas que traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor mineral\u201d e que o pr\u00f3prio governo trabalha para ajustar a legisla\u00e7\u00e3o. A empresa afirma que o ouro apreendido est\u00e1 coberto de nota fiscal e informa\u00e7\u00f5es prestadas ao PCO pelo vendedor. A assessoria diz que a empresa passa por frequentes fiscaliza\u00e7\u00f5es e que nenhum de seus s\u00f3cios sofreu condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>O caso do PCO da Ouro Minas demonstrou que a pr\u00f3pria lei facilita a lavagem ao permitir que as informa\u00e7\u00f5es sobre origem do min\u00e9rio sejam tratadas sem nenhum documento de comprova\u00e7\u00e3o, entre o garimpeiro e PCO, eximindo as DTVMs de responsabilidade. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os dados falsos eram inseridos em notas fiscais, com c\u00f3pias em carbono, e n\u00e3o ficam armazenados em banco de dados eletr\u00f4nico. Trata-se de um procedimento arcaico comum nas transa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 usado, por \u00f3bvia conveni\u00eancia, na compra de ouro de garimpo.<\/p>\n<p>\u201cDepois que a nota fiscal \u00e9 emitida no posto de compra, n\u00e3o h\u00e1 mais como rastrear o ouro\u201d, explica a procuradora Ana Carolina Bragan\u00e7a, que coordena um demorado processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, da Uni\u00e3o, ANM e do Banco Central, que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de fiscalizar as opera\u00e7\u00f5es, mas cruzam os bra\u00e7os, facilitando a ilegalidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>\u201cBenefici\u00e1ria de danos ambientais\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O MPF impetrou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a Federal de Santar\u00e9m na tentativa de for\u00e7ar o governo e seus \u00f3rg\u00e3os, que n\u00e3o conversam entre si nem compartilham informa\u00e7\u00f5es de banco de dados, a cumprir o que na lei \u00e9 definido como \u201cobriga\u00e7\u00e3o de fazer\u201d. O texto da a\u00e7\u00e3o, ao qual a P\u00fablica teve acesso, assinado pela coordenadora da FTA e outros quatro procuradores, \u00e9 bem expl\u00edcito sobre a generalizada omiss\u00e3o:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-15809\" src=\"https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3.jpg\" alt=\"\" width=\"1080\" height=\"720\" srcset=\"https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3.jpg 1080w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo-img3-500x333.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><em>Levantamento da P\u00fablica mostra que em apenas sete opera\u00e7\u00f5es deflagradas nos \u00faltimos tr\u00eas anos mostra que foram movimentados cerca de R$ 650 milh\u00f5es em ouro de origem suspeita (Ascom\/Semas)<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAo adquirir ouro de origem il\u00edcita, as r\u00e9s R.N. DA SILVA REPRESENTA\u00c7\u00d5ES e OM DISTRIBUIDORA DE T\u00cdTULOS E VALORES MOBILI\u00c1RIOS LTDA. colocaram-se na condi\u00e7\u00e3o de agente econ\u00f4mica benefici\u00e1ria dos danos ambientais causados pela lavra do min\u00e9rio que consumiu e internalizou na economia nacional. Mais do que isso: as empresas financiaram a persist\u00eancia desses danos ambientais, fortalecendo o mercado para o produto ilegal. Os r\u00e9us UNI\u00c3O, ANM e BANCO CENTRAL DO BRASIL, por sua vez, omitiram-se no seu dever de fiscalizar\u201d, escrevem os procuradores. Eles ressaltam que a praxe se consolidou na rela\u00e7\u00e3o entre a economia formal e os garimpos permitidos ou ilegais. No total, esse segmento movimentou cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>A explora\u00e7\u00e3o de garimpos na Amaz\u00f4nia envolve atualmente cerca de 160 mil trabalhadores, n\u00famero que pode ser multiplicado por quatro quando incorporados mascates, pilotos, cozinheiros, vendedores de combust\u00edvel, fornecedores de insumos e prestadores de servi\u00e7os em geral. Boa parte desse universo vive da explora\u00e7\u00e3o do subsolo de regi\u00f5es onde a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida, impondo custos sociais e de sa\u00fade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e ribeirinhas e ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Para o MPF, os interesses em jogo passam \u00e0 margem dos discursos oficiais e privados sobre solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais com a legaliza\u00e7\u00e3o da atividade garimpeira. \u201cTem de tirar da cabe\u00e7a a imagem do garimpeiro com picareta e bateia, que n\u00e3o existe mais. O que tem agora \u00e9 o garimpeiro empres\u00e1rio, que tem uma draga, uma balsa, p\u00e1-carregadeira ou uma retroescavadeira hidr\u00e1ulica\u201d, diz a coordenadora da FTA. Segundo ela, a atividade exige investimentos que variam de R$ 60 mil a R$ 2 milh\u00f5es, algo que s\u00f3 o detentor de atividade econ\u00f4mica organizada consegue bancar.<\/p>\n<p>A procuradora Ana Carolina Bragan\u00e7a diz que o ideal \u00e9 que a ANM fiscalize a devida aplica\u00e7\u00e3o dos limites das concess\u00f5es de lavra garimpeira e que o Banco Central mude as regras sobre o com\u00e9rcio, permitindo que o ouro seja tratado como ativo financeiro, e n\u00e3o como mercadoria de consumo, modalidade que impede os controles, permite sonega\u00e7\u00e3o e alimenta a clandestinidade.<\/p>\n<p>\u201cO ouro \u00e9 um metal estrat\u00e9gico para as reservas do pa\u00eds e na regula\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. \u00c9 importante demais para que o garimpeiro defina se entra como ativo financeiro ou mercadoria. \u00c9 necess\u00e1rio garantir que tenha origem l\u00edcita e n\u00e3o de \u00e1reas protegidas degradadas pela minera\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o vamos continuar enxugando gelo, fazendo opera\u00e7\u00f5es para sempre\u201d, alerta Ana Carolina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-15814 alignleft\" src=\"https:\/\/www.raisg.org\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/selonovo.png\" alt=\"\" width=\"129\" height=\"32\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte<\/strong>: <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo\/\">https:\/\/apublica.org\/2020\/06\/enquanto-forca-tarefa-investiga-ouro-ilegal-lobby-do-garimpo-tem-apoio-do-governo\/<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma mudan\u00e7a de foco na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e1 amarrando os fios que ligam os garimpos ilegais a institui\u00e7\u00f5es financeiras que, autorizadas pelo governo, compram o ouro na Amaz\u00f4nia. As investiga\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia (FTA) miram uma \u201clavanderia\u201d de dinheiro sujo a c\u00e9u aberto que, segundo uma das principais entidades do setor, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro, movimenta anualmente entre R$ 4,5 a R$ 5 bilh\u00f5es, o equivalente a algo em torno de 17% da produ\u00e7\u00e3o oficial do min\u00e9rio, estimada, em m\u00e9dia, em 100 toneladas.<\/p>\n<p>As magn\u00edficas cifras, na maior parte, s\u00e3o resultados da extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro em terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas incorporam tamb\u00e9m outras atividades clandestinas, como o contrabando, o descaminho do ouro ou mesmo o tr\u00e1fico de drogas, que se aproveitam dos fr\u00e1geis controles oficiais na Amaz\u00f4nia para acessar a economia formal.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":15808,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-2","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15819"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15825,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15819\/revisions\/15825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}