{"id":22584,"date":"2021-03-11T13:58:23","date_gmt":"2021-03-11T16:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/projeto-fecha-cerco-a-extracao-de-ouro-no-garimpo-ilegal-este-trecho-e-parte-de-conteudo-que-pode-ser-compartilhado-utilizando-o-link-https-valor-globo-com-brasil-noticia-2021-03-11-projeto-fecha-c\/"},"modified":"2021-03-12T17:24:02","modified_gmt":"2021-03-12T20:24:02","slug":"projeto-fecha-cerco-a-extracao-de-ouro-no-garimpo-ilegal-este-trecho-e-parte-de-conteudo-que-pode-ser-compartilhado-utilizando-o-link-https-valor-globo-com-brasil-noticia-2021-03-11-projeto-fecha-c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/projeto-fecha-cerco-a-extracao-de-ouro-no-garimpo-ilegal-este-trecho-e-parte-de-conteudo-que-pode-ser-compartilhado-utilizando-o-link-https-valor-globo-com-brasil-noticia-2021-03-11-projeto-fecha-c\/","title":{"rendered":"Projeto fecha cerco \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro no garimpo ilegal"},"content":{"rendered":"

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Por Daniel Rittner\u00a0<\/strong><\/p>\n

Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

11 de mar\u00e7o de 2021<\/strong><\/p>\n

Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Proposta tenta aperfei\u00e7oar sistema para eliminar falhas existentes no rastreamento do metal<\/em><\/h3>\n

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Na tentativa de coibir o garimpo ilegal e seus impactos socioambientais, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, o Congresso Nacional come\u00e7ar\u00e1 a discutir novos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras que hoje permitem transformar o ouro extra\u00eddo de forma il\u00edcita em movimenta\u00e7\u00e3o de recursos com aparente legalidade.<\/p>\n

Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) busca criar regras para a rastreabilidade do metal que, de alguma maneira e ainda cheias de falhas, j\u00e1 existem em cadeias como a da madeira e a do gado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fechar o cerco ao que muitos ambientalistas chamam de \u201clavagem\u201d do ouro, no mercado, por meio das DTVMs (distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios).<\/p>\n

O Brasil produz em torno de 100 toneladas de ouro ao ano – a maior parte de grandes mineradoras como AngloGold Ashanti, Kinross e Yamana. As opera\u00e7\u00f5es se concentram principalmente em Minas Gerais e em Goi\u00e1s. Em 2020, as exporta\u00e7\u00f5es cresceram 34% e atingiram US$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Estima-se que pelo menos um quarto da produ\u00e7\u00e3o brasileira venha dos garimpos – legais ou n\u00e3o. A Bacia do Tapaj\u00f3s (no sudoeste do Par\u00e1), o norte de Mato Grosso (nas imedia\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Peixoto de Azevedo) e \u00e1reas pr\u00f3ximas a Porto Velho (RO) e Cal\u00e7oene (AM) s\u00e3o algumas das regi\u00f5es mais exploradas.<\/p>\n

Hoje trabalhadores do garimpo levam o ouro extra\u00eddo para postos de compra das DTVMs localizados na Amaz\u00f4nia. Basta ao vendedor mostrar seu documento de identidade, preencher um formul\u00e1rio \u00e0 m\u00e3o e declarar a origem do metal, sem a necessidade de qualquer comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA partir da\u00ed, o que tiver origem ilegal ganha a apar\u00eancia de legalidade pelo mercado financeiro\u201d, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e estudos do Instituto Escolhas, uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos que se dedica a discuss\u00f5es sobre economia e sustentabilidade. \u201cTudo na base da autodeclara\u00e7\u00e3o, da boa f\u00e9 do vendedor, com controle praticamente inexistente. \u00c9 um prato cheio para ilegalidades e o que chamamos de lavagem do ouro\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O PL do senador Contarato, elaborado com a assessoria t\u00e9cnica do Instituto Escolhas, fecha o cerco a essa zona cinzenta de neg\u00f3cios. De acordo com a proposta, ao vender o ouro nos postos de compra das DTVMs, os garimpeiros ter\u00e3o que apresentar comprova\u00e7\u00f5es do lastro miner\u00e1rio (titularidade da concess\u00e3o ou permiss\u00e3o da lavra garimpeira) e do lastro ambiental (licenciamento da \u00e1rea onde ocorre a explora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Uma situa\u00e7\u00e3o foi cogitada pelos formuladores do projeto: e se a pessoa que quiser vender ouro extra\u00eddo de modo il\u00edcito, visando burlar o novo sistema de controle, apresentar lastros \u201cemprestados\u201d de um garimpo legal? Para dificultar essa possibilidade, ser\u00e1 institu\u00edda uma guia de transporte do ouro (GTO), com informa\u00e7\u00f5es relevantes: local da extra\u00e7\u00e3o, quantidade de ouro, caminho percorrido e assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelo detentor da lavra.<\/p>\n

Isso permitir\u00e1 um cruzamento de dados hoje inexistente e abre portas para a autua\u00e7\u00e3o de quem atua clandestinamente. Os titulares de concess\u00f5es ou de lavras precisam enviar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) um relat\u00f3rio anual de produ\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o bater com o volume comercializado nas DTVMs ou os volumes extra\u00eddos forem muito altos, possivelmente encobrindo a produ\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador poder\u00e1 organizar inspe\u00e7\u00f5es in loco de suas equipes e detectar potenciais fraudes.<\/p>\n

\u201cA falta de controle por parte do governo e do setor financeiro alimenta uma bilion\u00e1ria ind\u00fastria de extra\u00e7\u00e3o de ouro que opera, em grande parte, na ilegalidade. Ela pratica toda sorte de crimes e atrocidades, como invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, desmatamento em larga escala, amea\u00e7as e assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e locais, corrup\u00e7\u00e3o de autoridades, evas\u00e3o fiscal, contrabando de merc\u00fario [usado para separa\u00e7\u00e3o do ouro], contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas\u201d, diz Contarato.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, batizada como Dilema de Midas, apurou que, entre janeiro de 2015 e maio de 2018, foram comprados quase 611 quilos de ouro de origem clandestina por mais de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um estudo recente do Instituto Escolhas demonstra que duram pouco tempo – entre tr\u00eas e cinco anos – os impactos positivos da extra\u00e7\u00e3o de ouro e diamantes sobre indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e PIB per capita nas localidades que abrigam projetos legais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cA riqueza do ouro est\u00e1 nas m\u00e3os de poucas pessoas e o restante da popula\u00e7\u00e3o continua pobre, doente, sem educa\u00e7\u00e3o. Apesar disso, h\u00e1 amea\u00e7a aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Larissa Rodrigues.<\/p>\n

Outro levantamento do Escolhas aponta a exist\u00eancia de pedidos de pesquisa para o ouro registrados na ANM pode afetar 6,2 milh\u00f5es de hectares em \u00e1reas protegidas – trata-se do equivalente a duas vezes o tamanho da B\u00e9lgica ou 40 vezes a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2021\/03\/11\/projeto-fecha-cerco-a-extracao-de-ouro-no-garimpo-ilegal.ghtml<\/a><\/div>\n

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