{"id":27381,"date":"2021-10-26T15:02:01","date_gmt":"2021-10-26T18:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/banco-mundial-empresta-dinheiro-a-estados-do-brasil-em-troca-da-conservacao-da-amazonia\/"},"modified":"2021-10-27T15:25:51","modified_gmt":"2021-10-27T18:25:51","slug":"banco-mundial-empresta-dinheiro-a-estados-do-brasil-em-troca-da-conservacao-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/banco-mundial-empresta-dinheiro-a-estados-do-brasil-em-troca-da-conservacao-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Banco Mundial empresta dinheiro a estados do Brasil em troca da conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O Eco – jornalismo ambiental<\/strong>
\nFernanda Wenzel<\/strong>
\n26 de outubro de 2021<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o financeira decide \u201cfincar p\u00e9\u201d na quest\u00e3o ambiental e imp\u00f5e medidas de combate ao desmatamento em financiamentos para Mato Grosso e Amazonas, explica o executivo Renato Nardello<\/em><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

De um lado, o Mato Grosso, uma pot\u00eancia agr\u00edcola amea\u00e7ada pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. De outro, o Amazonas, uma pot\u00eancia ambiental subaproveitada. Em comum, a precariedade da pol\u00edtica de combate ao desmatamento e a oportunidade de qualificar a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de recursos do Banco Mundial (Bird).<\/p>\n

Mato Grosso e Amazonas s\u00e3o os primeiros estados da Amaz\u00f4nia Legal a receber uma nova modalidade<\/a> de empr\u00e9stimos do Banco Mundial, cuja meta \u00e9 aliar sustentabilidade fiscal e ambiental. \u201cO Banco Mundial acha que os estados t\u00eam uma responsabilidade grande no controle do desmatamento, mas sua capacidade [de combat\u00ea-lo] \u00e9 bastante fraca\u201d, observa Renato Nardello, l\u00edder do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Banco Mundial no Brasil, em entrevista exclusiva ao ((o))eco. \u201cEssa estrat\u00e9gia de apoio aos estados da Amaz\u00f4nia Legal foi elaborada para termos um p\u00e9 neste assunto fundamental\u201d, completa o executivo.<\/p>\n

O contrato com o Mato Grosso, no valor de US$ 250 milh\u00f5es, foi assinado em 2019. No Amazonas, a assinatura do primeiro de dois empr\u00e9stimos, de US$ 200 milh\u00f5es cada, deve acontecer at\u00e9 novembro.<\/p>\n

A ajuda chegou em boa hora para o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), que apesar de estar \u00e0 frente do maior produtor de gr\u00e3os e carne do pa\u00eds, precisou decretar estado de calamidade financeira. Segundo o Bird<\/a>, al\u00e9m de drenar poucos recursos para os cofres do estado, o agroneg\u00f3cio colocava a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia em risco ao avan\u00e7ar sobre as \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e alterar o regime de chuvas. \u201cO estado de Mato Grosso se desenvolveu com base na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, mas a expans\u00e3o das fronteiras para as florestas poderia minar o progresso econ\u00f4mico daqui para frente\u201d, observam os t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o financeira, em um diagn\u00f3stico feito em abril de 2019.<\/p>\n

Por isso, medidas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente foram inclu\u00eddas nas obriga\u00e7\u00f5es do estado ao lado do tradicional ajuste fiscal. Para acessar os recursos do banco, o Mato Grosso n\u00e3o apenas precisou adotar uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m teve que aprovar um novo Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais<\/a> \u2013 o anterior havia vencido em 2016. O governo do estado tamb\u00e9m adotou metas de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

O Banco Mundial acha que os estados t\u00eam uma responsabilidade grande no controle do desmatamento, mas sua capacidade [de combat\u00ea-lo] \u00e9 bastante fraca<\/p><\/blockquote>\n

O contrato termina em dezembro, e segundo os relat\u00f3rios do Banco Mundial ainda h\u00e1 muito a ser feito<\/a>. Ao inv\u00e9s de diminuir, a taxa anual de desmatamento aumentou, chegando a 1.767 km\u00b2 em 2020. J\u00e1 o n\u00famero de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) validados era de 5,9 milh\u00f5es em dezembro de 2020, bem longe do objetivo, de 20 milh\u00f5es. \u201cO Banco Mundial v\u00ea isso com preocupa\u00e7\u00e3o. Acho que tem boa vontade, mas \u00e0s vezes a vontade n\u00e3o \u00e9 o suficiente\u201d, admite Nardello, esclarecendo que o cumprimento de metas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas um \u201cindicador\u201d a ser acompanhado. Em nota, o Mato Grosso informou que \u00e9 o \u00fanico estado que est\u00e1 conseguindo reverter a curva do desmatamento e que \u00e9 refer\u00eancia nacional na implanta\u00e7\u00e3o do CAR, com 12.6 milh\u00f5es de hectares j\u00e1 cadastrados e validados at\u00e9 o m\u00eas de setembro de 2021. A \u00edntegra da resposta pode ser lida aqui<\/a>.<\/p>\n

Outra exig\u00eancia do Bird para o Mato Grosso foi o aumento da transpar\u00eancia dos dados ambientais, mas um levantamento exclusivo do ((o))eco, que ser\u00e1 publicado nesta quarta (27), mostra que a situa\u00e7\u00e3o do estado, embora melhor que outros vizinhos amaz\u00f4nicos, ainda est\u00e1 longe do ideal.<\/p>\n

O desafio tende a ser ainda maior no Amazonas, um dos estados onde o desmatamento mais cresce: as derrubadas s\u00e3o puxadas pelo avan\u00e7o da pecu\u00e1ria nos munic\u00edpios ao sul<\/a>, como L\u00e1brea e Boca do Acre. N\u00e3o \u00e0 toa, essa \u00e9 a regi\u00e3o onde ser\u00e3o aplicadas a\u00e7\u00f5es piloto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u201cTivemos que redefinir a meta de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento, impondo um objetivo bem mais ambicioso do que o pensado originalmente\u201d, revela o executivo do banco.<\/p>\n

A assessoria de imprensa do Bird informa que a nova meta de preserva\u00e7\u00e3o da floresta ainda n\u00e3o foi pactuada com o Executivo estadual. Mas assim como no Mato Grosso, o governador Wilson Lima (PSC) renovou o Plano Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas<\/a>, vencido h\u00e1 seis anos, e se comprometeu a aumentar o ritmo da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 que das 85 mil inscri\u00e7\u00f5es no CAR solicitadas no Amazonas, apenas 11 haviam sido plenamente validadas at\u00e9 novembro de 2020, <\/a>O governo do Amaozonas informa que mais de 70% do desmatamento do estado ocorre em \u00e1reas federais e que a quest\u00e3o ambiental envolve fatores que fogem \u00e0 compet\u00eancia do Executivo, como a alta na exporta\u00e7\u00e3o de commodities. A \u00edntegra da resposta pode ser lida aqui<\/a>.<\/p>\n

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\"\"<\/a>
Renato Nardello, l\u00edder do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Banco Mundial no Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do Bird com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia extrapola os dois contratos com os estados. J\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es do banco voltadas \u00e0 pequenas propriedades em Goi\u00e1s, e, no \u00e2mbito federal, est\u00e1 em discuss\u00e3o um programa em conjunto com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento focado em terras do Incra. \u201cA ideia \u00e9 tentar intervir em diferentes n\u00edveis, porque [na Amaz\u00f4nia] h\u00e1 terras estaduais e federais. O problema \u00e9 justamente a falta de estatuto fundi\u00e1rio de muitas destas terras, que n\u00e3o s\u00e3o designadas, mas onde acontece a maioria do desmatamento\u201d, completa Nardello, que concedeu entrevista exclusiva ao ((o))eco:<\/p>\n

((o))eco \u2013 Qual o objetivo do Banco Mundial com estes contratos com os estados da Amaz\u00f4nia?<\/strong><\/h3>\n

Renato Nardello \u2013 O Banco Mundial acha que os estados t\u00eam uma responsabilidade grande no controle do desmatamento. Eles s\u00e3o os donos do territ\u00f3rio, controlam boa parte das \u00e1reas e das florestas. De nada serviria fortalecer o n\u00edvel federal sem fortalecer o n\u00edvel estadual. Ent\u00e3o o banco est\u00e1 tentando elaborar uma estrat\u00e9gia de apoio aos estados da Amaz\u00f4nia Legal para ter um p\u00e9 neste assunto fundamental.<\/p>\n

Como s\u00e3o definidas as pol\u00edticas a serem adotadas como contrapartida aos empr\u00e9stimos?<\/strong><\/h3>\n

As pol\u00edticas s\u00e3o definidas em discuss\u00e3o com o estado. No Mato Grosso e no Amazonas, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 um indicador, ent\u00e3o a pol\u00edtica tem que ir neste sentido. Nos dois estados uma das pol\u00edticas implementadas \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Controle de Desmatamento e Queimadas Florestais. No Amazonas este plano estava vencido desde 2015.<\/p>\n

E o que acontece se as metas de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento n\u00e3o forem cumpridas?<\/strong><\/h3>\n

O alcance das metas n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal do estado, tecnicamente falando, porque os indicadores n\u00e3o fazem parte do documento legal. Mas o banco monitora isso com discuss\u00f5es, miss\u00f5es e documentos. A cada seis meses \u00e9 feita uma visita para ver como est\u00e1 o progresso das atividades. Se o estado n\u00e3o alcan\u00e7ar o resultado, o banco vai ver o que levou a isso, e o que pode acontecer \u00e9 o impacto em financiamentos futuros. No caso do Mato Grosso n\u00e3o, porque \u00e9 um projeto de uma fase s\u00f3. Mas no caso do Amazonas, se o banco constatar que o estado n\u00e3o est\u00e1 fazendo a sua parte ele vai dizer \u201colha, a segunda etapa n\u00e3o vamos fazer porque voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 trabalhando no que t\u00ednhamos acordado\u201d. Essa \u00e9 uma possibilidade.<\/p>\n

Apesar dos compromissos assumidos com o Banco Mundial, no ano passado o Mato Grosso foi o segundo estado que mais desmatou no bioma Amaz\u00f4nia. O que o banco pode fazer em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/strong><\/h3>\n

O Banco Mundial v\u00ea isso com preocupa\u00e7\u00e3o. A pandemia complicou mais os resultados\u2026 acho que tem boa vontade, mas \u00e0s vezes a vontade n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Estamos preocupados, seguindo isso muito de perto. No Mato Grosso, acho que neste ano melhorou a situa\u00e7\u00e3o, pelo menos diminuiu a taxa de aumento de desmatamento. No Amazonas n\u00e3o posso dizer o mesmo, mas ali o projeto ainda n\u00e3o come\u00e7ou, porque o contrato n\u00e3o foi assinado. Mas o certo \u00e9 que a meta que foi definida, que era uma redu\u00e7\u00e3o de 16% da taxa anual de desmatamento at\u00e9 2022, j\u00e1 \u00e9 muito mais ambiciosa.<\/p>\n

Al\u00e9m do avan\u00e7o do desmatamento, que outros gargalos voc\u00eas identificaram nos estados?<\/strong><\/h3>\n

Em ambos a capacidade dos estados [de combate ao desmatamento] \u00e9 bastante fraca. A necessidade de refor\u00e7ar as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente [Semas] \u00e9 um ponto fundamental. No Amazonas, ainda mais que no Mato Grosso, os recursos destinados pelo estado \u00e0 Sema s\u00e3o \u00ednfimos. \u00c9 uma das \u00faltimas secretarias em termos de recursos financeiros, e \u00e9 uma pasta que controla um territ\u00f3rio florestal imenso. Neste sentido, no Amazonas o banco vai apoiar o marco legal da instala\u00e7\u00e3o do REDD+ [ Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal], que pode permitir ao estado levantar recursos que v\u00e3o diretamente para as a\u00e7\u00f5es ambientais. A ideia \u00e9 combinar prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. O banco tamb\u00e9m apoia o primeiro programa de concess\u00f5es florestais estaduais do Amazonas, que pode criar a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento sustent\u00e1vel para as popula\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n

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Floresta amaz\u00f4nica ainda de p\u00e9 na Floresta Nacional do Tapaj\u00f3s, Par\u00e1. Foto: Marcio Isensee e S\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os contratos com Mato Grosso e Amazonas tocam na quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que \u00e9 muito confusa na Amaz\u00f4nia. H\u00e1 regi\u00f5es em que v\u00e1rios CARs se sobrep\u00f5em em uma mesma \u00e1rea. Este \u00e9 um ponto crucial no combate ao desmatamento?<\/strong><\/h3>\n

Sim. Em particular no Amazonas, h\u00e1 uma falta de conex\u00e3o entre o CAR e o estatuto fundi\u00e1rio. Voc\u00ea pode ter um CAR sem saber quem \u00e9 o propriet\u00e1rio, e pode ter um propriet\u00e1rio e dar um t\u00edtulo [de terra] sem saber como est\u00e1 o CAR. \u00c9 importante criar essa passarela e a ideia seria come\u00e7ar com a\u00e7\u00f5es piloto, em particular na parte sul do estado, que \u00e9 a fronteira do desmatamento. Tamb\u00e9m estamos come\u00e7ando a trabalhar com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenas propriedades em Goi\u00e1s, e estamos discutindo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento a possibilidade de fazer um programa de apoio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas terras do Incra da regi\u00e3o norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o tratando do tema com o governo federal, ent\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

Sim. A ideia \u00e9 tentar intervir em diferentes n\u00edveis, porque h\u00e1 terras estaduais e federais. O problema \u00e9 justamente a falta de estatuto fundi\u00e1rio de muitas destas terras p\u00fablicas que n\u00e3o s\u00e3o designadas [n\u00e3o s\u00e3o Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Terras Ind\u00edgenas nem assentamentos rurais], e \u00e9 onde acontece a maioria do desmatamento.<\/p>\n

Sabemos que uma parcela importante da pol\u00edtica ambiental brasileira \u00e9 decidida em Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e no Congresso Nacional. A C\u00e2mara dos Deputados, <\/strong>aprovou um projeto que fragiliza o C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/a>. At\u00e9 que ponto os estados podem assumir compromissos ambientais com o Banco Mundial enquanto em n\u00edvel federal h\u00e1 uma s\u00e9rie de tentativas de favorecer quem desmata?<\/strong><\/h3>\n

O engajamento estadual \u00e9 importante justamente porque eles s\u00e3o os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas federais. O C\u00f3digo Florestal \u00e9 de concep\u00e7\u00e3o federal, mas a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 a n\u00edvel estadual, assim como todo o sistema do CAR. Quanto mais recursos e capacidade os estados t\u00eam, mais eles podem argumentar com o governo federal para a implementa\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que s\u00e3o coerentes com os seus objetivos.<\/p>\n

N\u00e3o ter\u00e1 um projeto ambiental, agr\u00edcola ou de infraestrutura que n\u00e3o tenha considera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A comunidade internacional tamb\u00e9m vai olhar com muita aten\u00e7\u00e3o a postura do Brasil na COP 26.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

O Brasil vai ser cada vez mais demandado a olhar a quest\u00e3o ambiental caso queira acessar recursos internacionais?<\/strong><\/h3>\n

Para o Banco Mundial, a quest\u00e3o do impacto clim\u00e1tico \u00e9 fundamental. N\u00e3o ter\u00e1 um projeto ambiental, agr\u00edcola ou de infraestrutura que n\u00e3o tenha considera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A comunidade internacional tamb\u00e9m vai olhar com muita aten\u00e7\u00e3o a postura do Brasil na COP 26 [Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas , marcada para novembro], que \u00e9 sempre um momento muito importante de an\u00e1lise de engajamento dos governos a n\u00edvel global.<\/p>\n

O Brasil pode vir a perder recursos por n\u00e3o estar tendo o engajamento esperado?<\/strong><\/h3>\n

Bom, n\u00e3o sei\u2026 depende do tipo de engajamento. Mas a falta de compromisso tem um impacto, porque os interesses globais da COP 26 se refletem depois no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do banco, onde todos os pa\u00edses est\u00e3o representados, inclusive o Brasil. Ent\u00e3o a postura dos governos, em qualquer \u00e2mbito que seja, tem um impacto na atitude da administra\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o de recursos aos estados.<\/p>\n

* Colaborou Naira Hofmeister<\/em><\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/oeco.org.br\/reportagens\/banco-mundial-empresta-dinheiro-a-estados-do-brasil-em-troca-da-conservacao-da-amazonia\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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