{"id":29072,"date":"2021-12-02T15:42:41","date_gmt":"2021-12-02T18:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/caciques-cedem-a-invasao-e-aceitam-abrir-mao-de-392-mil-hectares-no-para\/"},"modified":"2021-12-03T16:36:56","modified_gmt":"2021-12-03T19:36:56","slug":"caciques-cedem-a-invasao-e-aceitam-abrir-mao-de-392-mil-hectares-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/caciques-cedem-a-invasao-e-aceitam-abrir-mao-de-392-mil-hectares-no-para\/","title":{"rendered":"Caciques cedem a invas\u00e3o e aceitam abrir m\u00e3o de 392 mil hectares no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>UOL<\/strong><br \/>\n<strong>Rubens Valente<\/strong><br \/>\n<strong>02 de dezembro de 2021<\/strong><br \/>\n<strong>Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um grupo de caciques da etnia parakan\u00e3, no Par\u00e1, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que aceita a redu\u00e7\u00e3o de mais da metade da terra ind\u00edgena que j\u00e1 est\u00e1 homologada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica h\u00e1 14 anos. A invas\u00e3o da terra por n\u00e3o ind\u00edgenas recrudesceu durante o governo de Jair Bolsonaro, tornando o territ\u00f3rio um dos mais desmatados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio ind\u00edgena j\u00e1 demarcado e homologado, num processo de terra arrasada a partir do aumento de invasores encorajados pela leni\u00eancia do governo federal, \u00e9 um dos piores temores de ind\u00edgenas e indigenistas durante o mandato de Bolsonaro.<\/p>\n<p>Dois of\u00edcios foram protocolados em outubro e novembro no <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/stf-supremo-tribunal-federal\/\">STF<\/a> por uma associa\u00e7\u00e3o parakan\u00e3. Os caciques afirmaram que concordam abrir m\u00e3o de 392 mil dos 773 mil hectares da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, ou 50,7% da terra ind\u00edgena, localizada em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), como parte de um suposto \u00abacordo\u00bb com tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es de agricultores que representam as fam\u00edlias de n\u00e3o ind\u00edgenas que ocupam ilegalmente a Apyterewa.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de uma terra j\u00e1 demarcada e homologada era um dos piores temores de ind\u00edgenas e indigenistas durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O STF abriu espa\u00e7o para o suposto \u00abacordo\u00bb <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/06\/04\/indigenas-supremo.htm\">em uma decis\u00e3o tomada em 2020 pelo ministro Gilmar Mendes<\/a>, relator de um mandado de seguran\u00e7a ajuizado pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o F\u00e9lix. O ministro determinou o envio do processo para um \u00abn\u00facleo de concilia\u00e7\u00e3o\u00bb da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e informou que h\u00e1 \u00abpredisposi\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos litigantes para uma prov\u00e1vel concilia\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n<p>A prefeitura e l\u00edderes pol\u00edticos da regi\u00e3o apoiam as centenas de invasores n\u00e3o ind\u00edgenas &#8211; estima-se mais de 1,5 mil pessoas, a prefeitura fala em 3 mil fam\u00edlias &#8211; que ocupam ilegalmente a Apyterewa. Os invasores j\u00e1 <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2020\/11\/19\/invasores-terra-indigena-fiscalizacao-ibama.htm\">enfrentaram equipes de fiscais do Ibama<\/a>, chegando a cercar, no ano passado, uma base utilizada pelo Ibama, Funai e For\u00e7a Nacional, incendiar pontes e furar pneus dos carros da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por tudo isso, <a href=\"https:\/\/cultura.uol.com.br\/noticias\/25720_mpf-denuncia-ataques-violentos-a-terra-indigena-apyterewa.html\">Apyterewa tornou-se uma das terras ind\u00edgenas mais desmatadas no pa\u00eds nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/a>.<\/p>\n<p>Ao saberem da abertura da suposta \u00abconcilia\u00e7\u00e3o\u00bb no STF &#8211; at\u00e9 a decis\u00e3o de Mendes eles n\u00e3o haviam sido intimados pelo STF nem eram parte do mandado de seguran\u00e7a -, os ind\u00edgenas reagiram \u00e0 tentativa de redu\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. A posi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, mudou radicalmente nos \u00faltimos dois meses. Sete caciques assinam o termo de \u00abacordo\u00bb datado de agosto e apresentado em outubro.<\/p>\n<p>A imensa por\u00e7\u00e3o de terra \u00e0 qual os caciques agora dizem renunciar &#8211; o equivalente a 549 mil campos de <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/esporte\/futebol\/\">futebol<\/a> &#8211; tem um valor de mercado impressionante. O hectare na regi\u00e3o varia de R$ 4 mil a R$ 10 mil, segundo valores anunciados por imobili\u00e1rias na internet em S\u00e3o F\u00e9lix. Ou seja, toda a parte agora rejeitada pelos parakan\u00e3s pode valer de R$ 1,5 bilh\u00e3o de R$ 3,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O \u00abacordo\u00bb protocolado no STF n\u00e3o prev\u00ea nenhum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas pela outra parte, que \u00e9 formada por tr\u00eas entidades: Aparpp (Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Pared\u00e3o), Asprovale (Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores do Vale S\u00e3o Jos\u00e9) e Vale Cedro (Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Vale do Cedro).<\/p>\n<p>O prefeito de S\u00e3o F\u00e9lix, Jo\u00e3o Cleber (MDB), aparece nos documentos como \u00abassistente interveniente\u00bb do \u00abtermo de acordo\u00bb, que tamb\u00e9m \u00e9 subscrito pela procuradoria municipal da Prefeitura. O mapa da \u00ab\u00e1rea acordada\u00bb, entregue ao STF pelos caciques e agricultores, pode ser visto no alto desta p\u00e1gina.<\/p>\n<p>O interesse dos caciques pelo \u00abacordo\u00bb gera ainda maior estranheza porque uma das principais lideran\u00e7as, Kawor\u00e9 Parakan\u00e3, presidente da associa\u00e7\u00e3o Tato&#8217;a &#8211; a mesma entidade que apresentou ao STF, por duas vezes, a iniciativa de diminuir sua pr\u00f3pria terra &#8211; prestou um depoimento no \u00faltimo dia 16 de outubro \u00e0 procuradora da Rep\u00fablica em Altamira (PA) Thais Santi Cardoso da Silva. Ele afirmou que se sentiu \u00abenganado\u00bb ao apresentar a sugest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em nome da associa\u00e7\u00e3o e pediu que a proposta fosse cancelada.<\/p>\n<p>Kawor\u00e9 disse que \u00abfoi procurado por fazendeiros que ocupam a por\u00e7\u00e3o da Terra Apyterewa, os quais pediram que assinasse um documento para viabilizar a abertura de duas estradas dentro da terra ind\u00edgena\u00bb. Ele afirmou que as estradas \u00aberam uma demanda das comunidades ind\u00edgenas\u00bb e que, por isso, ele assinou uma procura\u00e7\u00e3o em nome de um escrit\u00f3rio de advocacia. Contudo, disse Kawor\u00e9, \u00abposteriormente tomou conhecimento de que esse documento (procura\u00e7\u00e3o) foi utilizado em a\u00e7\u00e3o judicial que discute a diminui\u00e7\u00e3o da TI, contra o povo Parakan\u00e3\u00bb.<\/p>\n<p>Kawor\u00e9 disse ainda \u00e0 procuradora que \u00abn\u00e3o pretende conciliar com invasores de seu territ\u00f3rio\u00bb e \u00abpede ajuda do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para garantia da TI Apyterewa e para que a vontade do povo Parakan\u00e3 seja ouvida e respeitada\u00bb. H\u00e1 cerca de 950 parakan\u00e3s vivendo na terra ind\u00edgena, segundo a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div style=\"width: 760px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"pinit-img loaded\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/8f\/2020\/11\/19\/grupo-de-invasores-cerca-base-de-operacoes-do-ibama-e-da-funai-dentro-da-terra-indigena-apyterewa-no-para-1605802237544_v2_750x421.jpg.webp\" alt=\"Grupo de invasores cerca base de opera\u00e7\u00f5es do Ibama e da Funai dentro da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, no Par\u00e1 - Reprodu\u00e7\u00e3o - Reprodu\u00e7\u00e3o\" width=\"750\" height=\"421\" data-src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/8f\/2020\/11\/19\/grupo-de-invasores-cerca-base-de-operacoes-do-ibama-e-da-funai-dentro-da-terra-indigena-apyterewa-no-para-1605802237544_v2_750x421.jpg.webp\" data-crop=\"{&quot;xs&quot;:&quot;450x253&quot;,&quot;sm&quot;:&quot;750x421&quot;,&quot;md&quot;:&quot;600x337&quot;,&quot;lg&quot;:&quot;750x421&quot;}\" data-crazyload=\"loaded\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Grupo de invasores cerca base de opera\u00e7\u00f5es do Ibama e da Funai dentro da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, no Par\u00e1 &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<figure data-format=\"horizontal\"><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n<p>Ao mesmo tempo, em uma peti\u00e7\u00e3o de 15 p\u00e1ginas, Kawor\u00e9 solicitou ao STF \u00aba desconsidera\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o apresentada\u00bb para o suposto acordo, \u00abpor n\u00e3o representar a vontade do representante legal da Associa\u00e7\u00e3o, nos termos de sua declara\u00e7\u00e3o manifestada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Altamira, e \u00aba declara\u00e7\u00e3o da nulidade e inefic\u00e1cia jur\u00eddica do suposto acordo apresentada na peti\u00e7\u00e3o constante do e-doc 93, por manifesta afronta ao texto constitucional\u00bb.<\/p>\n<p>No depoimento ao MPF e na peti\u00e7\u00e3o ao STF, Kawor\u00e9 esteve acompanhado por advogados da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental CTI (Centro de Trabalho Indigenista).<\/p>\n<p>Por\u00e9m, um m\u00eas depois Kawor\u00e9 deu uma nova guinada e anulou a procura\u00e7\u00e3o concedida aos advogados do CTI.<\/p>\n<p>Em um novo documento protocolado no STF em 22 de novembro \u00faltimo, a Associa\u00e7\u00e3o Tato&#8217;a, tendo como presidente o mesmo Kawor\u00e9, faz um ataque direto ao laudo antropol\u00f3gico e a todo o processo de demarca\u00e7\u00e3o da Apyterewa, encerrado em 2007, ao dizer que \u00ab\u00e9 incontroverso e ineg\u00e1vel que a gigantesca por\u00e7\u00e3o de terras demarcada como terra ind\u00edgena Apyterewa\u00bb, segundo a peti\u00e7\u00e3o, \u00abn\u00e3o \u00e9 de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena, segundo o que preceitua art. 231 da Carta Pol\u00edtica\u00bb.<\/p>\n<p>No of\u00edcio, a associa\u00e7\u00e3o parakan\u00e3 afirma que \u00abnuma an\u00e1lise superficial \u00e9 poss\u00edvel observar a gritante<br \/>\ndiscrep\u00e2ncia das demarca\u00e7\u00f5es, sendo que, originariamente uma \u00e1rea de menos da metade da extens\u00e3o abrigava todo o grupo dos Parakan\u00e3s, enquanto que a nova demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Apyterewa \u00e9 mais que o dobro da terra de origem, a terra ind\u00edgena Parakan\u00e3, sendo aquela amplia\u00e7\u00e3o desta para abrigar pequena parte do mesmo povo ind\u00edgena\u00bb.<\/p>\n<p>No documento, a associa\u00e7\u00e3o pede que sejam retirados do mandado de seguran\u00e7a tanto a declara\u00e7\u00e3o dada \u00e0 procuradora da Rep\u00fablica de Altamira quanto a peti\u00e7\u00e3o assinada por Kawor\u00e9 com apoio dos advogados do CTI.<\/p>\n<h2>Lideran\u00e7a afirma que teve \u00abmedo\u00bb e que redu\u00e7\u00e3o \u00ab\u00e9 bem triste\u00bb<\/h2>\n<p>A coluna localizou Kawor\u00e9 Parakan\u00e3 por telefone nesta ter\u00e7a-feira (30) e indagou por que ele autorizou, recuou e novamente depois aceitou a redu\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria terra.<\/p>\n<p>\u00abA maior parte estava contra n\u00f3s tudo [ind\u00edgenas advers\u00e1rios da n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o], n\u00e9. [&#8230;] Fiquei com medo, n\u00e9. At\u00e9 porque, como se diz, fiquei com medo e a maioria [das lideran\u00e7as ind\u00edgenas] estava fazendo isso. A maioria que fez isso. Com consulta tamb\u00e9m, quase, n\u00e9. Pra n\u00e3o acabar em conflito entre n\u00f3s mesmos, n\u00e9, o pessoal decidiu a\u00ed. Estava com medo n\u00e9, de perder a vida. A gente sabe que eles s\u00e3o mandados para fazer o servi\u00e7o pelo chefe deles n\u00e9. \u00c9 bem triste isso, para n\u00f3s. [&#8230;] Pra gente eu sei que \u00e9 bem lament\u00e1vel, mas \u00e9 dif\u00edcil, um puxa para c\u00e1, um puxa para l\u00e1, fica dif\u00edcil as coisas. [&#8230;] Eu sei que \u00e9 triste isso.\u00bb<\/p>\n<p>A coluna indagou se os fazendeiros v\u00e3o pagar alguma indeniza\u00e7\u00e3o para os ind\u00edgenas. \u00abN\u00e3o tem. N\u00e3o sei o que eles est\u00e3o prometendo para eles, n\u00e3o. Est\u00e1 tendo uma reuni\u00e3o aqui, eu n\u00e3o participo dessas coisas.\u00bb<\/p>\n<p>Perguntado se ele se sentiu amea\u00e7ado de alguma forma, Kawor\u00e9 disse que sim. \u00abCom certeza. [&#8230;] Eu fiquei com medo mesmo. Porque a gente tem fam\u00edlia, nossos filhos, nossos pais, irm\u00e3os, amigos, a diretoria. Eu particularmente fiquei com medo.\u00bb<\/p>\n<p>Na peti\u00e7\u00e3o entregue ao STF, a Associa\u00e7\u00e3o Tato&#8217;a afirma que oito caciques gravaram um v\u00eddeo \u00absolicitando ao Secret\u00e1rio do Governo Federal que procedesse ao registro do interesse de revis\u00e3o do estudo antropol\u00f3gico\u00bb. Tal grava\u00e7\u00e3o foi feita durante uma suposta \u00abmiss\u00e3o oficial\u00bb do governo federal.<\/p>\n<p>Trata-se de refer\u00eancia ao epis\u00f3dio de outubro de 2020, quando assessores do minist\u00e9rio chefiado pela pastora evang\u00e9lica Damares Alves (Mulher, Fam\u00edlia e Direitos) intermediaram uma reuni\u00e3o \u00absurpresa\u00bb com fazendeiros dentro da Apyterewa com o prop\u00f3sito de discutir a redu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/brasil\/fc1410200319.htm\">\u00faltima redu\u00e7\u00e3o conhecida de um territ\u00f3rio ind\u00edgena \u00e9 de outubro de 2003<\/a>, no primeiro ano do governo de Luz In\u00e1cio Lula da Silva. Contudo, diferentemente do caso atual, aquela terra ind\u00edgena n\u00e3o havia sido homologada pela Presid\u00eancia e ainda dependia de uma assinatura do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos. Tamb\u00e9m a pedido de um grupo de ind\u00edgenas kayap\u00f3s entregue a Bastos, a Terra Ind\u00edgena Ba\u00fa, no Par\u00e1, foi reduzida em 317 mil hectares, ou 17,2% do total, muito abaixo dos 50,4% do caso Apyterewa.<\/p>\n<h2>Proposta de acordo diz que novo laudo ir\u00e1 reduzir a \u00e1rea<\/h2>\n<p>A homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, assinada em 2007 pelo ent\u00e3o presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, era objeto de contesta\u00e7\u00e3o judicial h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, sem decis\u00e3o favor\u00e1vel aos agricultores. O pr\u00f3prio ministro do STF Gilmar Mendes j\u00e1 havia negado, em 2019, liminar \u00e0 prefeitura local porque entendeu que \u00abas provas pr\u00e9-constitu\u00eddas que acompanham os autos demonstram ter sido oportunizados a ampla defesa e o contradit\u00f3rio aos interessados nas terras demarcadas, tendo sido seguido o procedimento do decreto 1.775, n\u00e3o verificando assim a exist\u00eancia de direito l\u00edquido e certo a amparar a pretens\u00e3o dos impetrantes\u00bb.<\/p>\n<p>Em 2016, como parte das condicionantes da obra da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, a Uni\u00e3o iniciou a retirada e o reassentamento das fam\u00edlias dos agricultores que ocupavam ilegalmente a Apyterewa. A desintrus\u00e3o estava prevista em acordos homologados com a Uni\u00e3o pelo Judici\u00e1rio. <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/07\/governo-temer-abandona-plano-de-retirada-de-posseiros-em-terra-indigena.shtml\">A retirada, por\u00e9m, foi paralisada durante o governo de Michel Temer<\/a> (2016-2018). Em vez de diminuir, a presen\u00e7a das fam\u00edlias aumentou nos dois anos seguintes. Em 2020, o STF acolheu a tese da \u00abconcilia\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div style=\"width: 460px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\"pinit-img loaded\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/20\/2021\/07\/23\/video-mostra-prefeito-de-sao-felix-do-xingu-pa-joao-cleber-mdb-a-esquerda-entregando-uma-autorizacao-da-funai-a-representante-de-ocupantes-nao-indigenas-da-terra-indigena-apyterewa-no-para-1627078370898_v2_450x600.jpg.webp\" alt=\"V\u00eddeo mostra prefeito de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), Jo\u00e3o Cleber (MDB), \u00e0 esquerda, entregando uma autoriza\u00e7\u00e3o da Funai a representante de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, no Par\u00e1 - Reprodu\u00e7\u00e3o - Reprodu\u00e7\u00e3o\" width=\"450\" height=\"600\" data-src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/20\/2021\/07\/23\/video-mostra-prefeito-de-sao-felix-do-xingu-pa-joao-cleber-mdb-a-esquerda-entregando-uma-autorizacao-da-funai-a-representante-de-ocupantes-nao-indigenas-da-terra-indigena-apyterewa-no-para-1627078370898_v2_450x600.jpg.webp\" data-crop=\"{&quot;xs&quot;:&quot;300x400&quot;,&quot;lg&quot;:&quot;450x600&quot;}\" data-crazyload=\"loaded\" \/><p class=\"wp-caption-text\">V\u00eddeo mostra prefeito de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu (PA), Jo\u00e3o Cleber (MDB), \u00e0 esquerda, entregando uma autoriza\u00e7\u00e3o da Funai a representante de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Apyterewa, no Par\u00e1 &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o &#8211; Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p>De acordo com o primeiro \u00abtermo de \u00abacordo\u00bb protocolado em agosto no STF, os caciques parakan\u00e3s \u00abdeclaram e reconhecem\u00bb que \u00absuas aldeias situam-se no extremo noroeste da \u00e1rea Apyterewa e que a \u00e1rea a qual efetivamente utilizamos e usufru\u00edmos \u00e9 a \u00e1rea de 266 mil hectares, a qual foi delimitada no ano de 1987\u00bb e que \u00abna extens\u00e3o de aproximadamente 500 mil hectares da \u00e1rea posteriormente agregada \u00e0 nossa \u00e1rea por motivos incertos e n\u00e3o sab\u00edveis, jamais foi frequentada por qualquer \u00edndio de nossa aldeia\u00bb.<\/p>\n<p>O \u00abtermo de acordo\u00bb diz ainda que deve ser \u00abprocedido um novo estudo antropol\u00f3gico da \u00e1rea de maneira que seja encontrada a real delimita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena\u00bb e que a nova terra \u00abdentro da Apyterewa dever\u00e1 ser registrada em nome da comunidade ind\u00edgena Parakan\u00e3, nos termos do artigo 32 do Estatuto do \u00cdndio\u00bb.<\/p>\n<p>Pelas leis brasileiras, terras ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o registradas em nome de comunidades, e sim da Uni\u00e3o, que reconhece aos ind\u00edgenas o direito ao usufruto permanente das terras para a \u00abreprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/p>\n<h2>Advogado de prefeitura diz que ind\u00edgenas \u00abquerem seguir a vida\u00bb<\/h2>\n<p>O advogado Igor Franco, integrante da Procuradoria da Prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix e que representa a prefeitura no mandado de seguran\u00e7a no STF, disse que os ind\u00edgenas \u00abquerem a nova homologa\u00e7\u00e3o justamente porque querem seguir a vida natural deles\u00bb.<\/p>\n<p>\u00abEles [ind\u00edgenas] reconhecem que a parte ocupada pelos n\u00e3o \u00edndios eles nunca frequentaram, inclusive fica mais de 200 km em linha reta da aldeia deles. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, eles t\u00eam que ter vida tradicional [para ser terra ind\u00edgena], eles reconhecem isso nos autos que n\u00e3o frequentavam\u00bb, disse o advogado.<\/p>\n<p>O advogado disse que n\u00e3o sabe o motivo pelo qual Kawor\u00e9 Parakan\u00e3 falou ao MPF que foi \u00abenganado\u00bb e depois voltou atr\u00e1s. Argumentou que n\u00e3o houve press\u00e3o sobre os ind\u00edgenas para o acordo. \u00abOs ind\u00edgenas sempre conviveram harmonicamente com os colonos. Fazem festa de confraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano juntos. N\u00e3o sei o que ensejou ele [Kawor\u00e9] falar e voltar atr\u00e1s. Eles sempre tiveram conviv\u00eancia harm\u00f4nica. Nunca teve uma not\u00edcia sequer de conflito entre \u00edndios e n\u00e3o \u00edndios. N\u00e3o tem um relato, desde 1987, n\u00e3o existe uma ocorr\u00eancia, um relato. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 filmagem deles confraternizando juntos. Press\u00e3o [sobre] ind\u00edgenas \u00e9 zero.\u00bb<\/p>\n<p>Franco disse que, caso o acordo seja homologado no STF, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o definir o destino dos 392 mil hectares exclu\u00eddos da terra ind\u00edgena. \u00abA terra estaria fora do que chamamos de tradicionalmente terra ind\u00edgena. A\u00ed \u00e9 terra p\u00fablica, o governo tem que decidir.\u00bb<\/p>\n<p>Franco disse que as fam\u00edlias de n\u00e3o ind\u00edgenas chegaram \u00e0 regi\u00e3o na \u00abd\u00e9cada de 70, dentro daquele programa &#8216;Integrar para n\u00e3o entregar'\u00bb, um slogan da ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n<p>Os advogados de Goi\u00e1s que representam no processo a associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Tato&#8217;a n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n<p><strong>Texto original dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2021\/12\/02\/caciques-reducao-terra-indignena-para.htm\"> https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2021\/12\/02\/caciques-reducao-terra-indignena-para.htm<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>UOL Rubens Valente 02 de dezembro de 2021 Amaz\u00f4nia brasileira &nbsp; Um grupo de caciques da etnia parakan\u00e3, no Par\u00e1, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que aceita a redu\u00e7\u00e3o de mais da metade da terra ind\u00edgena que j\u00e1 est\u00e1 homologada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica h\u00e1 14 anos. 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