{"id":29645,"date":"2021-12-21T13:51:20","date_gmt":"2021-12-21T16:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro\/"},"modified":"2021-12-21T13:51:56","modified_gmt":"2021-12-21T16:51:56","slug":"projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro\/","title":{"rendered":"Projeto da Ferrogr\u00e3o revela novo ciclo de explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Entrevista especial com Telma Monteiro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Instituto Humanitas Unisinos<\/strong><br \/>\n<strong>Jo\u00e3o Vitor Santos<\/strong><br \/>\n<strong>21 de dezembro de 2021<\/strong><br \/>\n<strong>Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Para a ativista e pesquisadora, \u201ca explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ainda \u00e9 uma hist\u00f3ria sem fim\u201d<\/em><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A <strong>Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong> se revela como uma hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o dessas terras e de quem nela j\u00e1 vivia h\u00e1 s\u00e9culos. Para a pesquisadora e ambientalista <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/599296-o-inferno-de-dante-a-reuniao-artigo-de-telma-monteiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Telma Monteiro<\/a>, a <strong>regi\u00e3o amaz\u00f4nica<\/strong> \u00e9 uma das que mais sofre com essas l\u00f3gicas desde a chegada dos primeiros colonizadores. Agora, com o projeto da ferrovia apelidada de <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/613350-empresas-internacionais-querem-tornar-possiveis-na-amazonia-os-projetos-da-ferrograo-ef-170-de-hidreletricas-e-hidrovia-na-bacia-hidrografica-do-tapajos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ferrogr\u00e3o<\/a>, essa hist\u00f3ria parece receber um novo cap\u00edtulo, mas sob as mesmas l\u00f3gicas de um desenvolvimentista que n\u00e3o mede consequ\u00eancias. \u201cO <strong>Brasil<\/strong> est\u00e1 sendo rifado no exterior, e desta vez somos n\u00f3s que estamos oferecendo o pa\u00eds para a explora\u00e7\u00e3o. Sim, esse \u00e9 um <strong>novo ciclo de explora\u00e7\u00e3o<\/strong>, principalmente da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>\u201d, dispara.<\/p>\n<p>Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao <strong>Instituto Humanitas Unisinos \u2013 IHU<\/strong>, <strong>Telma<\/strong> alerta que essa ferrovia, que, segundo o projeto, deve ir do norte do estado de <strong>Mato Grosso<\/strong> at\u00e9 o <strong>porto de Miritituba<\/strong>, no <strong>rio Tapaj\u00f3s<\/strong>, no <strong>Par\u00e1<\/strong>, ser\u00e1 uma nova veia exposta que trar\u00e1 ainda mais <strong>degrada\u00e7\u00e3o socioambiental<\/strong>. \u201cAinda sem a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>, foram contabilizados, segundo levantamento recente, <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/615028-garimpo-ilegal-avanca-em-terras-indigenas-e-em-unidades-de-conservacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">2.576 focos de garimpo ilegal<\/a>\u00a0que atingem 17% das \u00e1reas protegidas e 10% das <strong>terras ind\u00edgenas<\/strong>\u201d, observa. \u201cA <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> dever\u00e1 atravessar um mosaico de<strong> Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas<\/strong>, podendo agravar e tornar ainda mais irrevers\u00edveis os impactos promovidos pela rodovia <strong>BR-163<\/strong>. Al\u00e9m de impactos ambientais e sociais, a<strong> EF-170<\/strong> vai interceptar 17 munic\u00edpios, dos quais 12 est\u00e3o no estado do <strong>Mato Grosso<\/strong> e os outros cinco no estado do <strong>Par\u00e1<\/strong>\u201d, completa.<\/p>\n<p>Por isso, <strong>Telma<\/strong> \u00e9 taxativa ao afirmar que \u201ca ideia do governo federal \u00e9 um retrocesso hist\u00f3rico compar\u00e1vel com a \u00e9poca da <strong>ditadura militar<\/strong> que tinha o objetivo de \u2018ocupar\u2019 o vazio demogr\u00e1fico na <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>\u201d, pois \u201co lema \u2018<strong>Integrar para n\u00e3o Entregar<\/strong>\u2019 est\u00e1 muito presente no projeto da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>\u201d. O resultado, para a pesquisadora, \u00e9 f\u00e1cil de prever: \u201cmais uma vez, a <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>, t\u00e3o <strong>explorada<\/strong> desde o descobrimento e ocupada no per\u00edodo da <strong>ditadura militar<\/strong>, torna-se fundamental para os planos de destrui\u00e7\u00e3o impulsionados pelo governo federal e seus aliados do <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/ihu.unisinos.br\/78-noticias\/601038-desenvolvimentismo-predatorio-e-a-devastacao-da-amazonia-e-do-cerrado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>E mais: para <strong>Telma<\/strong>, essa \u00e9 apenas uma cereja no bolo de projeto de destrui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo levado a cabo pelo atual governo. \u201c<a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/577314-indigenas-denunciam-impactos-da-ferrograo-aos-seus-possiveis-investidores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ferrogr\u00e3o<\/a> n\u00e3o estar\u00e1 sozinha nessa composi\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 apenas o fio condutor, pois junto com ela e a <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/noticias\/508011-br-163-a-rota-do-descaso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">BR-163<\/a>, outros ramais de estrada de ferro est\u00e3o previstos para interligar rodovias do norte do <strong>Mato Grosso<\/strong> no sentido oeste\/leste, passando por <strong>Rond\u00f4nia<\/strong> em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>hidrovia do Madeira<\/strong> at\u00e9 o <strong>rio Amazonas<\/strong>. Todos os governos brasileiros, ao longo da hist\u00f3ria, n\u00e3o deixaram de pensar em formas de <strong>explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da Amaz\u00f4nia<\/strong>, acreditando que com isso transformariam o <strong>Brasil<\/strong> na maior pot\u00eancia econ\u00f4mica do mundo\u201d, analisa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-image-credits\">\n<div style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2021\/12\/21_12_telma_monteiro_foto_arquivo_pessoal.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"400\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Telma Monteiro (Foto: Arquivo Pessoal) Telma Monteiro \u00e9 ativista ambiental e pesquisadora independente, especialista em an\u00e1lise de processos de licenciamento ambiental.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Confira a entrevista.<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 No que consiste o projeto da Ferrogr\u00e3o, ou EF-170?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> A <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/578597-governo-admite-que-custos-socioambientais-da-ferrograo-vao-sobrar-para-os-brasileiros-2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ferrogr\u00e3o<\/a>, ou <strong>EF-170<\/strong>, \u00e9 uma proposta de tra\u00e7ado do projeto de ferrovia criado para escoar soja, farelo de soja e milho produzidos no norte do estado de <strong>Mato Grosso<\/strong>, no percurso que vai desde a cidade de <strong>Sinop<\/strong>, no <strong>MT<\/strong>, at\u00e9 o <strong>porto de Miritituba<\/strong> (<strong>Itaituba<\/strong>), no <strong>rio Tapaj\u00f3s<\/strong>, no <strong>Par\u00e1<\/strong>. No porto, os gr\u00e3os ser\u00e3o transferidos para barca\u00e7as e seguir\u00e3o pela hidrovia no trecho do <strong>rio Tapaj\u00f3s<\/strong> at\u00e9 o <strong>rio Amazonas<\/strong> e dali para o <strong>oceano Atl\u00e2ntico<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-image-credits\">\n<div style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2021\/12\/21_12_ferrogao_reproducao_governo_federal.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"400\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Tra\u00e7ado geral da Ferrog\u00e3o | Reprodu\u00e7\u00e3o Governo Federal<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O trajeto previsto para a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> \u00e9 de 933 km e segue paralelo, separado em alguns trechos por apenas 40m, com a pol\u00eamica <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/ihu.unisinos.br\/78-noticias\/611023-governo-leiloa-br-163-sem-consultar-povos-indigenas-impactados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">BR-163<\/a>, ou <strong>rodovia Cuiab\u00e1\u2013Santar\u00e9m<\/strong>, que foi constru\u00edda durante os anos 1970. A <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> dever\u00e1 atravessar um mosaico de <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong> e <strong>Terras Ind\u00edgenas<\/strong>, podendo agravar e tornar ainda mais irrevers\u00edveis os impactos promovidos pela rodovia BR-163. Al\u00e9m de impactos ambientais e sociais, a EF-170 vai interceptar 17 munic\u00edpios, dos quais 12 est\u00e3o no estado do <strong>Mato Grosso<\/strong> e os outros cinco no estado do <strong>Par\u00e1<\/strong>.<\/p>\n<p>O projeto da ferrovia data de 2012, lan\u00e7ado pelo governo federal dentro do <strong>Programa de Investimento em Log\u00edstica \u2013 PIL<\/strong> para complementar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica do norte do <strong>Mato Grosso<\/strong>. J\u00e1 em 2012, o <strong>lobby do agroneg\u00f3cio<\/strong> se intensificou no sentido de pressionar o governo para que a ferrovia pudesse ser rapidamente aprovada. Em 2014, o <strong>Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong> publicou um edital para a elabora\u00e7\u00e3o dos <strong>Estudos de Viabilidade da ferrovia<\/strong>, e a <strong>Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es \u2013 EDLP<\/strong>, apoiada pelas tradings <strong>ADM<\/strong>, <strong>Amaggi<\/strong>, <strong>Bunge<\/strong>, <strong>Cargill<\/strong> e <strong>Louis Dreyfus<\/strong>, se prop\u00f4s a fazer o relat\u00f3rio de viabilidade t\u00e9cnica, entregue em 2016.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>A Ferrogr\u00e3o dever\u00e1 atravessar um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, podendo agravar e tornar ainda mais irrevers\u00edveis os impactos promovidos pela rodovia BR-163 \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=A%20Ferrogr%C3%A3o%20dever%C3%A1%20atravessar%20um%20mosaico%20de%20Unidades%20de%20Conserva%C3%A7%C3%A3o%20e%20Terras%20Ind%C3%ADgenas,%20podendo%20agravar%20e%20tornar%20ainda%20mais%20irrevers%C3%ADveis%20os%20impactos%20promovidos%20pela%20rodovia%20BR-163%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<h3>Mudan\u00e7as no governo de Bolsonaro<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Inicialmente, a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> seria licitada por um per\u00edodo de 69 anos. Digo isso porque no governo de <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> a regra est\u00e1 mudando para um <strong>regime de concess\u00e3o<\/strong> em que os investidores ou empresas poder\u00e3o obter uma autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, conforme a <strong>Medida Provis\u00f3ria \u2013 MP 1065\/21<\/strong>, um <strong>novo marco legal do transporte ferrovi\u00e1rio<\/strong> que d\u00e1 permiss\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o. O custo atualizado da constru\u00e7\u00e3o da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> j\u00e1 est\u00e1 perto dos R$ 20 bilh\u00f5es. A ideia do governo federal \u00e9 um retrocesso hist\u00f3rico compar\u00e1vel com a \u00e9poca da ditadura militar, que tinha o objetivo de \u201cocupar\u201d o vazio demogr\u00e1fico na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O lema \u201c<strong>Integrar para n\u00e3o Entregar<\/strong>\u201d est\u00e1 muito presente no <strong>projeto da Ferrogr\u00e3o<\/strong>. \u00c9 esse o objetivo: escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do <strong>Mato Grosso<\/strong> e interligar com o escoamento da produ\u00e7\u00e3o no<strong> Arco Norte<\/strong>, outra estrat\u00e9gia de integra\u00e7\u00e3o com rodovias, ferrovia, portos, esta\u00e7\u00f5es de transbordo para unir <strong>Amazonas<\/strong>, <strong>Par\u00e1<\/strong>, <strong>Amap\u00e1<\/strong> e <strong>Maranh\u00e3o<\/strong>. Mais uma vez, a <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>, t\u00e3o explorada desde o descobrimento e ocupada no per\u00edodo da <strong>ditadura militar<\/strong>, torna-se fundamental para os planos de destrui\u00e7\u00e3o impulsionados pelo governo federal e seus aliados do <strong>agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio<\/strong>. Sim, porque n\u00e3o h\u00e1 plano B, o de n\u00e3o criar impactos na maior floresta do mundo e nas <strong>terras ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-image-credits\">\n<div style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2021\/12\/21_12_tracado_ferrogao.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"840\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Unidades de conserva\u00e7\u00e3o atravessadas pelo projeto | Reprodu\u00e7\u00e3o Telma Monteiro<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 Como esse projeto se origina e quais os impactos socioambientais j\u00e1 mensurados?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Imposs\u00edvel n\u00e3o mencionar as grandes interfer\u00eancias ambientais e sociais que a Ferrogr\u00e3o poder\u00e1 criar e recrudescer as que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, principalmente ao atravessar, exatamente no meio, o <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/568757\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Parque Nacional do Jamanxim<\/a> (<strong>PARNA Jamanxim<\/strong>), uma das <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong> mais importantes desse mosaico de biodiversidade que \u00e9 a <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> e, em especial, da <strong>bacia hidrogr\u00e1fica do Tapaj\u00f3s<\/strong>. O <strong>PARNA Jamanxim<\/strong> \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o federal de prote\u00e7\u00e3o integral sob o guarda-chuva do <strong>Instituto Chico Mendes<\/strong>, mas, mesmo assim, em 2016, a <strong>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 758<\/strong> foi aprovada pelo Congresso e se transformou na <strong>Lei Federal n\u00ba 13.452\/2017<\/strong>, que desafetou a \u00e1rea da faixa de dom\u00ednio para que a ferrovia o cortasse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-image-credits\">\n<div style=\"width: 810px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2021\/12\/21_12_parque_nacional_jamanxim_para.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"400\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Localiza\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Jamanxin (PARNA) | Mapa: reprodu\u00e7\u00e3o Telma Monteiro<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Preciso esclarecer, tamb\u00e9m, que o <strong>PARNA Jamanxim<\/strong> \u00e9 considerado uma \u201cunidade corredor\u201d porque liga o mosaico de <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Tapaj\u00f3s<\/strong> ao mosaico de <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Xingu<\/strong>, com mais de 17 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas federais protegidas. S\u00f3 a bacia do Tapaj\u00f3s tem 764.183 km\u00b2.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Partindo a Amaz\u00f4nia ao meio<\/h3>\n<p>Eu sempre escrevo e digo que a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> vai consolidar a <strong>divis\u00e3o da Amaz\u00f4nia ao meio<\/strong>, trabalho j\u00e1 iniciado pela rodovia <strong>BR-163<\/strong>. Quando vemos as marcas dos impactos criados pela rodovia, fica f\u00e1cil imaginar o que a ferrovia acrescentar\u00e1. O mosaico, insisto nisso, de <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas<\/strong> est\u00e1 cada vez mais \u00e0 merc\u00ea do desmatamento provocado pela ocupa\u00e7\u00e3o. Depois, vem o garimpo que arru\u00edna a biodiversidade e corr\u00f3i a conviv\u00eancia pac\u00edfica dos povos ind\u00edgenas. O exemplo que tivemos recentemente da divulga\u00e7\u00e3o da <strong>explora\u00e7\u00e3o do garimpo no rio Madeira<\/strong>, com centenas de balsas em busca de ouro ilegal, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se compara com o que tem se passado na <strong>bacia do Tapaj\u00f3s<\/strong> e na <strong>sub-bacia do Jamanxim<\/strong>.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio muito esfor\u00e7o de imagina\u00e7\u00e3o para entender o que significa construir uma <strong>ferrovia que atravessa a Amaz\u00f4nia<\/strong> na sua por\u00e7\u00e3o mais rica, justamente onde est\u00e1 a <strong>Prov\u00edncia Mineral do Tapaj\u00f3s<\/strong>. O Congresso est\u00e1 prestes a aprovar o <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/596299-mineracao-em-terras-indigenas-o-pl-191-2020\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 191<\/a>, que visa autorizar a <strong>minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas<\/strong>, e estudos j\u00e1 demonstram que, se aprovado, esse PL vai induzir a pelo menos mais 20% o desmatamento e gerar preju\u00edzos de US$ 5 bilh\u00f5es anuais em servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. A tese que defendo \u00e9 que a ferrovia n\u00e3o vai tirar os caminh\u00f5es da rodovia, mas vai ajudar a escoar o resultado da <strong>produ\u00e7\u00e3o mineral<\/strong> na regi\u00e3o da <strong>bacia do Tapaj\u00f3s<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>O mosaico, insisto nisso, de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas est\u00e1 cada vez mais \u00e0 merc\u00ea do desmatamento provocado pela ocupa\u00e7\u00e3o. Depois, vem o garimpo que arru\u00edna a biodiversidade e corr\u00f3i a conviv\u00eancia pac\u00edfica dos povos ind\u00edgenas \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=O%20mosaico,%20insisto%20nisso,%20de%20Unidades%20de%20Conserva%C3%A7%C3%A3o%20e%20Territ%C3%B3rios%20Ind%C3%ADgenas%20est%C3%A1%20cada%20vez%20mais%20%C3%A0%20merc%C3%AA%20do%20desmatamento%20provocado%20pela%20ocupa%C3%A7%C3%A3o.%20Depois,%20vem%20o%20garimpo%20que%20arru%C3%ADna%20a%20biodiversidade%20e%20corr%C3%B3i%20a%20conviv%C3%AAncia%20pac%C3%ADfica%20dos%20povos%20ind%C3%ADgenas%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Greenwashing no projeto<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro da Infraestrutura, <strong>Tarc\u00edsio Gomes de Freitas<\/strong>, tenta fazer um <em><a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/615260-ferrograo-roadshow-2021-e-a-exploracao-historica-da-amazonia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Greenwashing<\/a> <\/em>[maquiagem verde, no sentido de vender a ideia de que \u00e9 um projeto sustent\u00e1vel] no projeto da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>, com a promessa de retirar 1 milh\u00e3o de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico da atmosfera com a redu\u00e7\u00e3o de 90% no fluxo de caminh\u00f5es na <strong>BR-163<\/strong>, que hoje leva a <strong>soja<\/strong> para o <strong>porto no Tapaj\u00f3s<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>Para se ter uma ideia, os danos ambientais e socioambientais, entre 2019 e 2020, sem o novo \u201cpacote\u201d de infraestrutura, j\u00e1 passam de R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=Para%20se%20ter%20uma%20ideia,%20os%20danos%20ambientais%20e%20socioambientais,%20entre%202019%20e%202020,%20sem%20o%20novo%20%E2%80%9Cpacote%E2%80%9D%20de%20infraestrutura,%20j%C3%A1%20passam%20de%20R$%201%20bilh%C3%A3o%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Sa\u00fade de povos ind\u00edgenas j\u00e1 fragilizada<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Voc\u00ea me pergunta sobre os impactos e eu devo mencionar que eles j\u00e1 est\u00e3o acontecendo. Basta saber que, sem a <strong>ferrovia<\/strong>, no munic\u00edpio de <strong>Jacareacanga<\/strong>, onde est\u00e1 a maior <strong>Terra Munduruku<\/strong>, j\u00e1 existem 34 mil pessoas com problemas neuropsicol\u00f3gicos devido \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/605167-estudo-revela-contaminacao-por-mercurio-de-100-dos-munduruku-do-rio-tapajos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">contamina\u00e7\u00e3o do merc\u00fario<\/a> que \u00e9 jogado nos rios pelo garimpo. Cada kg de ouro produz 2,6g de merc\u00fario e 13% s\u00e3o despejados nos rios. Nas aldeias, 9 a cada 10 ind\u00edgenas est\u00e3o contaminados e 15% das crian\u00e7as t\u00eam <strong>problemas de neurodesenvolvimento<\/strong>.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o <strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> resolve dar uma solu\u00e7\u00e3o inusitada: \u201c<strong>reeduca\u00e7\u00e3o alimentar<\/strong>\u201d com <strong>supress\u00e3o do consumo de<\/strong> <strong>peixes<\/strong>. Como conviver com uma decis\u00e3o dessas? Resta claro que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave e ainda poder\u00e1 piorar com esse conjunto de projetos do governo <strong>Bolsonaro<\/strong>, que vai desde a constru\u00e7\u00e3o da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> (principal projeto do Minist\u00e9rio de Infraestrutura), duplica\u00e7\u00e3o da<strong> BR-163<\/strong> no trecho do <strong>Estado do Par\u00e1<\/strong>, libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em <strong>Terras ind\u00edgenas<\/strong>, facilita\u00e7\u00e3o do <strong>licenciamento ambiental<\/strong> e agiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de ferrovias, hidrovias e rodovias. Esse conjunto \u00e9 uma verdadeira bomba at\u00f4mica.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia, os <strong>danos ambientais e socioambientais<\/strong>, entre 2019 e 2020, sem o novo \u201cpacote\u201d de infraestrutura, j\u00e1 passam de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>E n\u00e3o estamos falando apenas de ferrovias, mas de modal rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio tamb\u00e9m. O objetivo \u00e9 a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=E%20n%C3%A3o%20estamos%20falando%20apenas%20de%20ferrovias,%20mas%20de%20modal%20rodovi%C3%A1rio%20e%20hidrovi%C3%A1rio%20tamb%C3%A9m.%20O%20objetivo%20%C3%A9%20a%20expans%C3%A3o%20da%20fronteira%20agr%C3%ADcola%20brasileira%20em%20dire%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Amaz%C3%B4nia%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 A <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/ihu.unisinos.br\/615260-ferrograo-roadshow-2021-e-a-exploracao-historica-da-amazonia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">senhora tem denunciado<\/a> que, em miss\u00e3o de Nova Iorque a Dubai, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, e sua equipe t\u00eam oferecido \u00e0 iniciativa privada o projeto da Ferrogr\u00e3o como a \u201ccereja do bolo\u201d de um grande plano de infraestrutura para o Brasil. Como analisa esse plano e qual a centralidade da Ferrogr\u00e3o, especialmente para investidores estrangeiros e privados?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Antes, devo mencionar que o <strong>Roadshow da Ferrogr\u00e3o<\/strong> n\u00e3o come\u00e7ou neste ano de 2021. Desde 2019, a <strong>Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos \u2013 SPPI<\/strong>, a <strong>Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT<\/strong> e<strong> a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica \u2013 EPL<\/strong> apresentaram os detalhes do projeto para investidores interessados na <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>. O <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU<\/strong> come\u00e7ou a avaliar o projeto s\u00f3 em julho de 2020. E, ainda em 2020, o ministro da Infraestrutura, <strong>Tarc\u00edsio Gomes de Freitas<\/strong>, se referiu \u00e0 <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> como \u201co projeto mais importante do Brasil\u201d e na sua concep\u00e7\u00e3o a ferrovia seria uma esp\u00e9cie de marco para o <strong>agroneg\u00f3cio<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo ele, teriam sido tomados todos os cuidados com a quest\u00e3o ambiental. Na investida do <strong>Roadshow da Ferrogr\u00e3o<\/strong>, em 2020, participaram das reuni\u00f5es virtuais a Hidrovias do Brasil,<strong> New Development Bank, VLI<\/strong> (Vale Log\u00edstica), <strong>China Railway Group<\/strong>. J\u00e1 em 2021, durante a <strong>COP26<\/strong>, o ministro da Infraestrutura e uma equipe estiveram com investidores em <strong>Nova Iorque<\/strong>, <strong>Europa<\/strong> e <strong>Emirados \u00c1rabes<\/strong> para apresentar a Ferrogr\u00e3o e um conjunto de projetos ferrovi\u00e1rios no novo programa federal Pro Trilhos, dentro do <strong>Novo Marco Legal das Ferrovias<\/strong>. Mas o mais importante \u00e9 mencionar que essas \u201cofertas\u201d est\u00e3o sendo estimuladas por meio do instrumento da outorga por autoriza\u00e7\u00e3o, o que significa simplificar e tornar mais c\u00e9leres os processos para a iniciativa privada, com menos burocracia. Pode-se dizer que o objetivo \u00e9 pular etapas que faziam parte do modelo tradicional de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa inova\u00e7\u00e3o vai contribuir tamb\u00e9m para que o licenciamento ambiental seja mais r\u00e1pido, portanto, a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>, em plena <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>, j\u00e1 est\u00e1 sob o crivo desse <strong>novo modelo de licenciamento<\/strong> com regras mais male\u00e1veis que t\u00eam por objetivo atrair investidores e empresas internacionais. E n\u00e3o estamos falando apenas de ferrovias, mas de modal rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio tamb\u00e9m. O objetivo \u00e9 a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>A constru\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia no Par\u00e1 provocou o desmatamento e a ocupa\u00e7\u00e3o das suas margens no formato chamado \u201cespinha de peixe\u201d, que se estendeu at\u00e9 o rio Tapaj\u00f3s. Com isso se deu a degrada\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, alimentada pela retirada de madeira ilegal e pelos inc\u00eandios criminosos para abertura de pastagens \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=A%20constru%C3%A7%C3%A3o%20do%20trecho%20da%20rodovia%20no%20Par%C3%A1%20provocou%20o%20desmatamento%20e%20a%20ocupa%C3%A7%C3%A3o%20das%20suas%20margens%20no%20formato%20chamado%20%E2%80%9Cespinha%20de%20peixe%E2%80%9D,%20que%20se%20estendeu%20at%C3%A9%20o%20rio%20Tapaj%C3%B3s.%20Com%20isso%20se%20deu%20a%20degrada%C3%A7%C3%A3o%20da%20regi%C3%A3o,%20alimentada%20pela%20retirada%20de%20madeira%20ilegal%20e%20pelos%20inc%C3%AAndios%20criminosos%20para%20abertura%20de%20pastagens%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 Outro projeto na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, a rodovia Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m, ou BR-163, j\u00e1 tem trazido danos a popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e meio ambiente. Que danos s\u00e3o esses e como a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o pode ainda piorar esse cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> O <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/592903\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ciclo integracionista<\/a> iniciado nos anos 1960, pela <strong>ditadura brasileira<\/strong>, tinha como objetivo a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para integrar a <strong>regi\u00e3o Amaz\u00f4nica<\/strong> ao restante do Brasil. O vazio demogr\u00e1fico, no enfoque dos governos da \u00e9poca, significava vulnerabilidade do territ\u00f3rio \u00e0 cobi\u00e7a internacional. Os militares tomaram a decis\u00e3o de que seria preciso incorporar a explora\u00e7\u00e3o da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> \u00e0 economia para integr\u00e1-la ao desenvolvimento do Brasil. A <strong>ditadura<\/strong> determinou, ent\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, a implanta\u00e7\u00e3o de projetos de coloniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria e da infraestrutura para levar a floresta \u00e0 modernidade. O lema, como j\u00e1 mencionei aqui, era \u201c<strong>Integrar para n\u00e3o Entregar<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>Em 1971, o governo da <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/529647\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ditadura Militar<\/a> come\u00e7ou a construir a <strong>BR-163<\/strong>, que corta o <strong>Brasil<\/strong> longitudinalmente, e o trecho <strong>Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m<\/strong>, com 1764 quil\u00f4metros, que serve para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do <strong>Mato Grosso<\/strong> para o <strong>porto de Miritituba<\/strong>, no <strong>Par\u00e1<\/strong>. O norte do <strong>Mato Grosso<\/strong> recebeu, ent\u00e3o, milhares de colonos do sul e sudeste do <strong>Brasil<\/strong> para compor os programas de assentamentos, fato que deu in\u00edcio a uma expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>floresta amaz\u00f4nica<\/strong>. A constru\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia no Par\u00e1 provocou o desmatamento e a ocupa\u00e7\u00e3o das suas margens no formato chamado \u201cespinha de peixe\u201d, que se estendeu at\u00e9 o <strong>rio Tapaj\u00f3s<\/strong>. Com isso se deu a degrada\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, alimentada pela retirada de <strong>madeira ilegal<\/strong> e pelos <strong>inc\u00eandios criminosos<\/strong> para abertura de pastagens.<\/p>\n<p>O trecho da <strong>BR-163<\/strong> em <strong>MT<\/strong> est\u00e1 duplicado at\u00e9 a divisa com o <strong>Par\u00e1<\/strong> e a partir da\u00ed a rodovia est\u00e1 pavimentada. J\u00e1 foi aprovado o projeto para sua duplica\u00e7\u00e3o, mesmo que a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> venha a ser constru\u00edda, mas a rodovia n\u00e3o perder\u00e1 o seu status de servir aos desmatadores e de impulsionar o agroneg\u00f3cio para o interior da floresta. Nos estudos do projeto da ferrovia n\u00e3o foram sequer considerados os impactos sin\u00e9rgicos e cumulativos associados \u00e0 <strong>BR-163<\/strong> que rasgou a floresta, atravessou terras ind\u00edgenas, afetando toda a <strong>bacia hidrogr\u00e1fica do Tapaj\u00f3s<\/strong>.<\/p>\n<p>Quero lembrar que o <strong>governo Bolsonaro<\/strong> inaugurou, em 2020, a pavimenta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo trecho de 50 quil\u00f4metros da <strong>BR\u2013163<\/strong>, pr\u00f3ximo a <strong>Santar\u00e9m<\/strong>, para facilitar as obras de constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, que tem o tra\u00e7ado paralelo. Somemos a isso a quest\u00e3o cada vez mais s\u00e9ria da explora\u00e7\u00e3o mineral da <strong>regi\u00e3o do Tapaj\u00f3s<\/strong>, que vai se intensificar com a constru\u00e7\u00e3o da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"#DeOlhonoXingu | BR-163 e o processo de concess\u00e3o\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/71TRKoWrc7o?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 Todo esse \u201cpacote\u201d de projetos e investimentos em infraestrutura vem sendo discutido na Justi\u00e7a. Como est\u00e1 esse processo?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Apesar das press\u00f5es pol\u00edticas, o <strong>processo da Ferrogr\u00e3o<\/strong> est\u00e1 parado. Quando o projeto foi enviado para o <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU<\/strong>, para an\u00e1lise, ainda n\u00e3o haviam sido conclu\u00eddos os tr\u00e2mites legais do licenciamento, em especial a <strong>Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada<\/strong> aos povos ind\u00edgenas ao longo do tra\u00e7ado. O <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 MPF<\/strong>, provocado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, remeteu ao TCU, em mar\u00e7o de 2021, uma representa\u00e7\u00e3o questionando as irregularidades do processo.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia da m\u00e1 f\u00e9 dos desenvolvedores, as apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mencionam que n\u00e3o h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado com <strong>Terras Ind\u00edgenas<\/strong> ou <strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>. No entanto, o documento do MPF ao TCU aponta viola\u00e7\u00f5es de direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais por parte do Minist\u00e9rio de Infraestrutura e da <strong>Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT<\/strong>. Ainda menciona que o governo Bolsonaro, ao planejar a ferrovia, desconsiderou totalmente os impactos sobre os ind\u00edgenas em franca viola\u00e7\u00e3o \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/588518\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Conven\u00e7\u00e3o 169<\/a> da <strong>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT<\/strong> e \u00e0 <strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>. E tem mais, na <strong>Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 14\/2017<\/strong>, a <strong>ANTT<\/strong> assinou um documento se comprometendo a promover a consulta aos povos ind\u00edgenas antes que o processo fosse remetido ao TCU, para an\u00e1lise e parecer. Mas a consulta nunca aconteceu.<\/p>\n<p>Os procuradores que assinam a representa\u00e7\u00e3o ressaltam o direito dos ind\u00edgenas de serem informados e consultados sobre seu consentimento ainda na fase de planejamento do projeto. Para se ter uma ideia do que significa construir a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>, basta mencionar que o <strong>MPF<\/strong> aponta impactos em <strong>48 territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas<\/strong>. O governo brasileiro recebeu oito pedidos de associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e ainda duas recomenda\u00e7\u00f5es do MPF no mesmo sentido. N\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n<p>O MPF aponta ainda potenciais impactos no conjunto de terras do <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/575535-devastada-por-garimpo-e-doencas-povo-munduruku-comunica-fim-de-aldeia-indigena\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">povo Munduruku<\/a> das regi\u00f5es do m\u00e9dio e alto <strong>Tapaj\u00f3s<\/strong>, nas terras dos <strong>povos Panar\u00e1<\/strong>, <strong>Kayap\u00f3<\/strong> e <strong>Kayap\u00f3 Mekragnotire<\/strong>, no sudoeste do <strong>Par\u00e1<\/strong>, e sobre seis terras ind\u00edgenas no <strong>Mato Grosso<\/strong>, incluindo \u00e1reas de povos isolados e o <strong>Parque Ind\u00edgena do Xingu<\/strong>. At\u00e9 o momento, os procedimentos para consulta, obedecendo os protocolos de cada povo ind\u00edgena, ainda n\u00e3o foram iniciados.<\/p>\n<p>Fora essa representa\u00e7\u00e3o do MPF que est\u00e1 sendo analisada no TCU, existe uma <strong>A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI<\/strong> que tramita no Supremo Tribunal Federal (<strong>STF<\/strong>) e que resultou na liminar que paralisou o processo de licenciamento. A a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 julgada em plen\u00e1rio, \u00e9 respaldada na inconstitucionalidade da desafeta\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> dentro do <strong>Parque Nacional do Jamanxim<\/strong> (<strong>PARNA<\/strong>).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>A explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ainda \u00e9 uma hist\u00f3ria sem fim. \u00c0 medida que a tecnologia evoluiu ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos, e especialmente agora, as riquezas da Amaz\u00f4nia satisfazem as necessidades cada vez mais complexas do consumismo e da economia mundial \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=A%20explora%C3%A7%C3%A3o%20da%20Amaz%C3%B4nia%20ainda%20%C3%A9%20uma%20hist%C3%B3ria%20sem%20fim.%20%C3%80%20medida%20que%20a%20tecnologia%20evoluiu%20ao%20longo%20dos%20%C3%BAltimos%20s%C3%A9culos,%20e%20especialmente%20agora,%20as%20riquezas%20da%20Amaz%C3%B4nia%20satisfazem%20as%20necessidades%20cada%20vez%20mais%20complexas%20do%20consumismo%20e%20da%20economia%20mundial%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>IHU \u2013 Como esse projeto, o Ferrogr\u00e3o Roadshow 2021 do ministro Tarc\u00edsio Gomes de Freitas atualiza a hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia? Que quest\u00f5es de fundo seguem sustentando a\u00e7\u00f5es como essas?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> A <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/159-noticias\/entrevistas\/581406-a-favelizacao-da-amazonia-e-a-necessidade-de-repactuar-o-papel-da-floresta-na-economia-do-seculo-xxi-entrevista-especial-com-danicley-de-aguiar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/a>, no meu entender, ainda \u00e9 uma hist\u00f3ria sem fim. \u00c0 medida que a tecnologia evoluiu ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos, e especialmente agora, as riquezas da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> satisfazem as necessidades cada vez mais complexas do <strong>consumismo<\/strong> e da <strong>economia mundial<\/strong>. Mesmo com a atual consci\u00eancia que se disseminou sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental para a manuten\u00e7\u00e3o do clima do planeta, n\u00e3o h\u00e1 como negar a ambi\u00e7\u00e3o de empresas na explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e principalmente das reservas de \u00e1gua subterr\u00e2nea. Um estudo publicado pelo coordenador de sustentabilidade do <strong>Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 Ipea<\/strong> no <strong>Brasil<\/strong>, <strong>Jos\u00e9 Aroudo Mota<\/strong>, demonstra que os recursos naturais da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> valem dois quatrilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>A <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> sempre foi e ser\u00e1 objeto de cobi\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 por sua rica biodiversidade e riquezas minerais, mas principalmente pela imensa reserva de \u00e1gua. Os <strong>povos ind\u00edgenas<\/strong> s\u00e3o os guardi\u00f5es de toda essa riqueza e para mant\u00ea-la intacta \u00e9 necess\u00e1rio preservar a floresta e manter as terras ind\u00edgenas fora do alcance da a\u00e7\u00e3o de predadores na pele de grandes investidores e empresas nacionais e internacionais.<\/p>\n<p>Eu batizei a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> de \u201c<strong>cereja do bolo<\/strong>\u201d de um conjunto de projetos de infraestrutura ofertado desde <strong>Nova Iorque<\/strong>, passando pelas principais capitais da <strong>Europa<\/strong> e depois pelos<strong> Emirados \u00c1rabes<\/strong>. D\u00e1 para se ter uma ideia da import\u00e2ncia dessa ferrovia para viabilizar a log\u00edstica de explora\u00e7\u00e3o mineral, de exporta\u00e7\u00e3o de madeiras nobres, e at\u00e9 de \u00e1gua, uma <strong>riqueza sem precedentes na Amaz\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n<p><iframe title=\"TARC\u00cdSIO FREITAS: Ferrogr\u00e3o ser\u00e1 realidade, n\u00e3o tenho d\u00favida\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wHJ181ksvoY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>A <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> n\u00e3o estar\u00e1 sozinha nessa composi\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 apenas o fio condutor, pois junto com ela e a <strong>BR-163<\/strong>, outros ramais de estrada de ferro est\u00e3o previstos para interligar rodovias do norte do <strong>Mato Grosso<\/strong> no sentido oeste\/leste, passando por <strong>Rond\u00f4nia<\/strong> em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>hidrovia do Madeira<\/strong> at\u00e9 o <strong>rio Amazonas<\/strong>. Todos os governos brasileiros, ao longo da hist\u00f3ria, n\u00e3o deixaram de pensar em formas de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>, acreditando que com isso transformariam o <strong>Brasil<\/strong> na maior pot\u00eancia econ\u00f4mica do mundo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>A Ferrogr\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 sozinha nessa composi\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 apenas o fio condutor, pois junto com ela e a BR-163, outros ramais de estrada de ferro est\u00e3o previstos para interligar rodovias do norte do Mato Grosso no sentido oeste\/leste, passando por Rond\u00f4nia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 hidrovia do Madeira at\u00e9 o rio Amazonas \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=A%20Ferrogr%C3%A3o%20n%C3%A3o%20estar%C3%A1%20sozinha%20nessa%20composi%C3%A7%C3%A3o,%20ela%20%C3%A9%20apenas%20o%20fio%20condutor,%20pois%20junto%20com%20ela%20e%20a%20BR-163,%20outros%20ramais%20de%20estrada%20de%20ferro%20est%C3%A3o%20previstos%20para%20interligar%20rodovias%20do%20norte%20do%20Mato%20Grosso%20no%20sentido%20oeste\/leste,%20passando%20por%20Rond%C3%B4nia%20em%20dire%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20hidrovia%20do%20Madeira%20at%C3%A9%20o%20rio%20Amazonas%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>O ouro e suas chagas<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>E por falar em riqueza, quero dar um exemplo atual e triste. Entre 2019 e 2020 foram extra\u00eddas 30,4 toneladas de <strong>ouro na Amaz\u00f4nia<\/strong>, das quais, 17,7 toneladas &#8211; ou 58,4% &#8211; sa\u00edram do Estado do <strong>Par\u00e1<\/strong>. Dali foram viabilizadas 5,4 toneladas de <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/611095-quem-esta-por-tras-do-lobby-pelo-garimpo-ilegal-de-ouro-nas-terras-dos-munduruku\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ouro ilegal<\/a>, sob falsa indica\u00e7\u00e3o de origem, ou seja, se descobriu que viriam de fora do local de lavra, de floresta intacta ou de local sem t\u00edtulo de lavra. Mais ainda, 18% desse ouro ilegal no <strong>Par\u00e1<\/strong> tiveram origem na <strong>Terra Ind\u00edgena Munduruku e Kayap\u00f3<\/strong>, na<strong> Bacia do Tapaj\u00f3s<\/strong>. <strong>Jacareacanga<\/strong> j\u00e1 tem o maior n\u00famero de conflitos violentos no Par\u00e1.<\/p>\n<p>Isso, sem a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>. \u00c9 dessa forma que o atual governo federal de <strong>Bolsonaro<\/strong> n\u00e3o poupa esfor\u00e7os e estrat\u00e9gias, como o Roadshow internacional, para ofertar projetos de infraestrutura, modal hidrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio ou ferrovi\u00e1rio que facilitariam o acesso \u00e0 <strong>explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong> por empresas de capital privado especulativo. Essas riquezas como ouro, reservas de petr\u00f3leo, ferro, alum\u00ednio, que podem beirar os US$ 20 trilh\u00f5es, s\u00e3o objeto de cobi\u00e7a da comunidade econ\u00f4mica internacional, das grandes pot\u00eancias e das multinacionais brasileiras. Essa explora\u00e7\u00e3o moderna da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> \u00e9 potencializada perigosamente, hoje, pelo aumento de compra de terras por estrangeiros, segundo o estudo do <strong>Ipea<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 E nessa hist\u00f3ria de expropria\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, quais os maiores projetos que, em nome de uma ideia de desenvolvimento, foram cruciais para grandes devasta\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> No meu \u00faltimo trabalho para uma organiza\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a, fiz um resumo sobre como se iniciou a explora\u00e7\u00e3o da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> desde que <strong>Crist\u00f3v\u00e3o Colombo<\/strong> esteve pela segunda vez na Am\u00e9rica, entre 1493 e 1495, quando teve contato com a borracha e levou a not\u00edcia para a Europa. Foi o \u201cstart\u201d para o <strong>primeiro ciclo de explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong>, a partir de 1743, e depois, com o desenvolvimento do <strong>processo de vulcaniza\u00e7\u00e3o da borracha<\/strong>, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n<p><iframe title=\"VIAGENS PELA AMAZ\u00d4NIA - Apogeu e Queda da Borracha na Amaz\u00f4nia - Parte 2\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/1txwh-CHU18?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O <strong>primeiro ciclo da borracha<\/strong> se deu de 1879 a 1912. Depois, com a necessidade de exporta\u00e7\u00e3o da borracha, era preciso escoar a produ\u00e7\u00e3o para fora da floresta, ent\u00e3o, em 1907 come\u00e7ou a constru\u00e7\u00e3o da <strong>ferrovia Madeira\u2013Mamor\u00e9<\/strong> para integrar o territ\u00f3rio ao resto do mundo, aproveitando o sucesso da borracha e a sua comercializa\u00e7\u00e3o no mercado mundial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"TV Cultura - Mat\u00e9ria de Capa - Estrada de Ferro Madeira Mamor\u00e9 (23\/09\/2012)\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/xkmjyZs2blo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Outra obra de infraestrutura que tinha o objetivo de, novamente, promover a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e <strong>integrar a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica ao resto do Brasil<\/strong>, se deu durante o <strong>ciclo integracionista<\/strong> nos anos 1960. O chamado \u201cvazio demogr\u00e1fico\u201d foi a bola da vez, e a prioridade do governo da ditadura militar passou a ser a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, implanta\u00e7\u00e3o de projetos de coloniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, desenvolvimento da agropecu\u00e1ria e da infraestrutura para ocupar a floresta e lev\u00e1-la \u00e0 modernidade. O famoso \u201c<strong>Integrar para n\u00e3o Entregar<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>Da\u00ed a ideia de construir a <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/573712-transamazonica-45-anos-presenca-indigena-e-a-tabua-de-salvacao-da-floresta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">rodovia Transamaz\u00f4nica<\/a>, que acelerou a <strong>ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong> entre 1970 e 1991, que pulou de 4 milh\u00f5es de pessoas para 10 milh\u00f5es, al\u00e9m de promover a expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e o aumento do <strong>PIB<\/strong> na regi\u00e3o. Mesmo assim, segundo o <strong>IPAM<\/strong> do ano 2000, esse crescimento n\u00e3o resultou em \u00edndices melhores de analfabetismo ou renda popular. Faltam dados que demonstrem os impactos negativos para os povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e para a biodiversidade. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o aos danos causados na <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> pela implanta\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica e depois, nos anos 1970, pela <strong>BR\u2013163<\/strong>, <strong>Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m<\/strong> e pela <strong>Bel\u00e9m-Bras\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"A Transamaz\u00f4nica (1970)\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/8Io0WfKo0Qo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Nessa esteira, a <strong>migra\u00e7\u00e3o para o Par\u00e1<\/strong>, em especial na <strong>bacia hidrogr\u00e1fica do Tapaj\u00f3s<\/strong>, acabou por propiciar o ambiente ideal para a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a corros\u00e3o crescente de todo o territ\u00f3rio. \u00c9 imposs\u00edvel entender a hist\u00f3ria completa da <strong>explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong> sem mencionar os impactos ambientais e sociais impostos pelo del\u00edrio integracionista da <strong>ditadura militar<\/strong> brasileira no per\u00edodo de 1964 at\u00e9 1985.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>Tanto o Novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o como a Ferrogr\u00e3o est\u00e3o umbilicalmente ligados \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=Tanto%20o%20Novo%20C%C3%B3digo%20da%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20como%20a%20Ferrogr%C3%A3o%20est%C3%A3o%20umbilicalmente%20ligados%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>IHU \u2013 Enquanto isso, em outra frente, o atual governo segue adiante com o Novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o. Qual sua an\u00e1lise acerca de mais essa proposta do governo Bolsonaro?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> N\u00e3o tenho d\u00favidas que tanto o <strong>Novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> como a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> est\u00e3o umbilicalmente ligados. O <strong>Novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, que est\u00e1 tramitando no Congresso, pretende, na verdade, que os interesses comerciais miner\u00e1rios se sobreponham aos direitos das comunidades tradicionais e \u00e0s leis ambientais. Com isso, o Estado, cujo papel principal seria o de regular a atividade, passa a transferir essa atribui\u00e7\u00e3o para as empresas e investidores. Esses s\u00e3o os agravantes que p\u00f5em em xeque a legitimidade do <strong>Novo C\u00f3digo<\/strong>, uma vez que o Estado praticamente sai de campo para que o poluidor pagador tome as decis\u00f5es sem oposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios do setor.<\/p>\n<p>Os interesses est\u00e3o muito claros e se levarmos em conta o que est\u00e1 em jogo; fica clara a inten\u00e7\u00e3o de facilitar as regras para acesso a concess\u00f5es de processos miner\u00e1rios. \u00c9 preciso n\u00e3o esquecer que estamos lidando com uma riqueza infinita e que a maior prov\u00edncia mineral do mundo, a <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/521685\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Prov\u00edncia Mineral do Tapaj\u00f3s<\/a>, est\u00e1 localizada exatamente na regi\u00e3o que ser\u00e1 atravessada pela <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>. J\u00e1 pesquisei e escrevi muito sobre esse tema e a <strong>Prov\u00edncia Mineral do Tapaj\u00f3s \u2013 PMT<\/strong> e cada vez mais tenho certeza de que a Ferrogr\u00e3o n\u00e3o tem esse tra\u00e7ado por mera coincid\u00eancia. A PMT tem 100 mil quil\u00f4metros quadrados e \u00e9 onde se encontra, tamb\u00e9m, o maior distrito aur\u00edfero do mundo.<\/p>\n<p>Estudos indicam que podem ser retirados dali cerca de 1000 toneladas de ouro. Os ind\u00edcios s\u00e3o gritantes: h\u00e1 presen\u00e7a de<strong> garimpos<\/strong> na regi\u00e3o e 300 pistas de pouso at\u00e9 o <strong>rio Tapaj\u00f3s<\/strong>. A log\u00edstica \u00e9 clara e basta juntar as pe\u00e7as do quebra-cabe\u00e7as para entender que h\u00e1 mais interesses por tr\u00e1s da constru\u00e7\u00e3o da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> do querem nos fazer crer. O <strong>governo Bolsonaro<\/strong> nunca escondeu sua determina\u00e7\u00e3o (na campanha ele assumiu esse compromisso) de facilitar a minera\u00e7\u00e3o, inclusive em terras ind\u00edgenas. No <strong>Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Miner\u00e1ria \u2013 DNPM<\/strong> tramitam 17.408 <strong>processos miner\u00e1rios<\/strong> em an\u00e1lise, a caminho da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia da <strong>minera\u00e7\u00e3o<\/strong> para o governo brasileiro, a <strong>Prospectors &amp; Developers Association of Canada<\/strong> (<strong>PDAC<\/strong>) realizou no <strong>Canad\u00e1<\/strong> tr\u00eas eventos de ofertas de \u00e1reas para minera\u00e7\u00e3o, em 2019, 2020 e 2021, em que o <strong>Brasil<\/strong> foi a \u201cjoia da coroa\u201d. Oportunidade que o governo brasileiro aproveitou para convidar empresas multinacionais a investir em minera\u00e7\u00e3o, inclusive em terras ind\u00edgenas, e nesse pacote foram disponibilizados financiamentos p\u00fablicos para atrair grandes mineradoras. Mais ainda, foram ofertados 35 mil \u00e1reas e oito blocos para pesquisa mineral e, inclusive, \u00e1reas da prov\u00edncia mineral do <strong>Tapaj\u00f3s<\/strong>. <strong>Mato Grosso<\/strong> e sul do <strong>Par\u00e1<\/strong> fizeram parte do card\u00e1pio com ofertas para os investidores de \u00e1reas na prov<strong>\u00edncia mineral de Alta Floresta<\/strong>, na<strong> regi\u00e3o dos rios Juruena<\/strong> e <strong>Teles Pires<\/strong>, rica em ouro, cobre, chumbo e zinco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>O Novo C\u00f3digo Nacional de Minera\u00e7\u00e3o tem a assinatura do governo Bolsonaro para ampliar o acesso aos recursos minerais em \u00e1reas atualmente restritivas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, principalmente em terras ind\u00edgenas \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=O%20Novo%20C%C3%B3digo%20Nacional%20de%20Minera%C3%A7%C3%A3o%20tem%20a%20assinatura%20do%20governo%20Bolsonaro%20para%20ampliar%20o%20acesso%20aos%20recursos%20minerais%20em%20%C3%A1reas%20atualmente%20restritivas%20%C3%A0%20minera%C3%A7%C3%A3o,%20principalmente%20em%20terras%20ind%C3%ADgenas%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3><\/h3>\n<h3>Minera\u00e7\u00e3o ilegal e a \u201clegaliza\u00e7\u00e3o\u201d for\u00e7ada<\/h3>\n<p>Observemos, ao mesmo tempo, que a <strong>bacia do Tapaj\u00f3s<\/strong> tem a <strong>maior \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o ilegal do Brasil<\/strong>, com 4.700 pontos de garimpo (imagens de sat\u00e9lite), 3,8 milh\u00f5es de hectares de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e 2,4 milh\u00f5es de hectares de Terras Ind\u00edgenas amea\u00e7adas pela minera\u00e7\u00e3o de ouro, com <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/605005\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">presen\u00e7a de merc\u00fario e exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos ind\u00edgenas Munduruku<\/a>. Est\u00e1 em andamento um modelo de revis\u00e3o regulat\u00f3ria e legal da ind\u00fastria mineral brasileira. A <strong>Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM<\/strong> pretende com isso reduzir a burocracia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o <strong>Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES<\/strong> est\u00e1 criando mecanismos de <strong>suporte financeiro aos projetos de minera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nunca \u00e9 demais repetir que, claramente, o <strong>Novo C\u00f3digo Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> tem a assinatura do <strong>governo Bolsonaro<\/strong> para ampliar o acesso aos recursos minerais em \u00e1reas atualmente restritivas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, principalmente em terras ind\u00edgenas. Este eu considero o pior dos mundos.<\/p>\n<p>Para concluir, devo acrescentar que no <strong>PDAC 2021<\/strong> foram realizados diariamente leil\u00f5es de 5 mil \u00e1reas p\u00fablicas de interesse para a minera\u00e7\u00e3o em cada edital e 35 mil \u00e1reas dever\u00e3o ser integralmente ofertadas ao mercado at\u00e9 o primeiro semestre de 2022. N\u00e3o esque\u00e7amos que, em 2021, entrou em pauta, para aprova\u00e7\u00e3o, o projeto de desregulamenta\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o da <strong>legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-image-credits\">\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/2021\/12\/21_12_mineracao_tapajos.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>IHU \u2013 Que outros projetos de desenvolvimento e infraestrutura, mas que se convertem em projetos de destrui\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em curso?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Tenho que mencionar a <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/609660-a-privatizacao-da-eletrobras-sera-o-golpe-do-seculo-por-luis-nassif\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a> e seus desdobramentos para a <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o da<strong> MP da \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d da Eletrobras<\/strong> se deu em apenas 24 horas (lei 14.182\/2021). O modelo adotado, fora do padr\u00e3o que assistimos em outras privatiza\u00e7\u00f5es, foi o de venda de a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores, chamada de capitaliza\u00e7\u00e3o, que deve render aos cofres cerca de R$ 100 bi. O governo brasileiro tem 60% das a\u00e7\u00f5es, ficar\u00e1 com 45% e, apesar de n\u00e3o ser majorit\u00e1rio, ter\u00e1 o poder de veto, o que \u00e9 chamado de \u201c<em><strong>Golden Share<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Neste momento, 63% da <strong>gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil<\/strong> se d\u00e1 por <strong>hidroeletricidade<\/strong>. No entanto, estamos vivendo uma grande <strong>altera\u00e7\u00e3o no regime de chuvas<\/strong> com a <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/ihu.unisinos.br\/78-noticias\/613473-christovam-barcellos-o-modelo-exportador-de-soja-e-de-carne-deixa-pouco-para-a-populacao-local\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">maior seca dos \u00faltimos 90 anos<\/a>, o que criou uma condi\u00e7\u00e3o para que os reservat\u00f3rios das usinas ficassem excepcionalmente baixos e comprometessem a gera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos esquecer a saga da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas nos rios amaz\u00f4nicos e os impactos que criaram. O <strong>projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong>, j\u00e1 aprovado no <strong>Congresso<\/strong>, obriga a gera\u00e7\u00e3o de 8 GW de energia de termel\u00e9tricas ao longo de 15 anos, dos quais 2 GW sair\u00e3o do <strong>Norte do Brasil<\/strong> com a explora\u00e7\u00e3o de reservas de g\u00e1s natural na Amaz\u00f4nia. Mais uma vez a Amaz\u00f4nia vai ficar com o \u00f4nus.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, j\u00e1 aprovado no Congresso, obriga a gera\u00e7\u00e3o de 8 GW de energia de termel\u00e9tricas ao longo de 15 anos, dos quais 2 GW sair\u00e3o do Norte do Brasil com a explora\u00e7\u00e3o de reservas de g\u00e1s natural na Amaz\u00f4nia. Mais uma vez a Amaz\u00f4nia vai ficar com o \u00f4nus \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=O%20projeto%20de%20privatiza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Eletrobras,%20j%C3%A1%20aprovado%20no%20Congresso,%20obriga%20a%20gera%C3%A7%C3%A3o%20de%208%20GW%20de%20energia%20de%20termel%C3%A9tricas%20ao%20longo%20de%2015%20anos,%20dos%20quais%202%20GW%20sair%C3%A3o%20do%20Norte%20do%20Brasil%20com%20a%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20reservas%20de%20g%C3%A1s%20natural%20na%20Amaz%C3%B4nia.%20Mais%20uma%20vez%20a%20Amaz%C3%B4nia%20vai%20ficar%20com%20o%20%C3%B4nus%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"><strong> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet<\/strong> <\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Contas feitas, isso equivale a um acr\u00e9scimo de 25% de <strong>emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa<\/strong> (<strong>GEE<\/strong>); o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de constru\u00e7\u00e3o de<strong> Pequenas Centrais Hidrel\u00e9trica \u2013 PCH<\/strong> para gerar 2 mil MW em regi\u00f5es ambientais sens\u00edveis, tamb\u00e9m na Amaz\u00f4nia, satisfazendo um interesse da empresa <strong>Brasil PCH<\/strong>. O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o inusitado que ainda dever\u00e1 ser analisado pelo <strong>Supremo Tribunal Federal \u2013 STF<\/strong>. Alguns detalhes dessa privatiza\u00e7\u00e3o realmente chamam a nossa aten\u00e7\u00e3o, como o fato de que a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para abastecer as termel\u00e9tricas requerem a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos e, em se tratando da <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong>, pode-se imaginar os impactos que n\u00e3o est\u00e3o sendo considerados.<\/p>\n<p>H\u00e1 que se mencionar, tamb\u00e9m, que <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/610490\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">energia de termel\u00e9tricas<\/a> \u00e9 mais cara, e \u00e9 preciso descobrir quem levar\u00e1 vantagens nesse modelo obsoleto. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que empresas e investidores, pol\u00edticos e parlamentares est\u00e3o interessados na constru\u00e7\u00e3o de gasodutos, linhas de transmiss\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na Amaz\u00f4nia. Apenas um par\u00e1grafo da <strong>MP da privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, aprovado em prazo recorde no Congresso, tem tr\u00eas p\u00e1ginas de \u201cjabutis\u201d (penduricalhos para satisfazer interesses pol\u00edticos) onde est\u00e3o listadas as obriga\u00e7\u00f5es da <strong>Eletrobras<\/strong> p\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o, a um custo estimado de R$ 400 bilh\u00f5es para os consumidores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Termoel\u00e9tricas e seus efeitos<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Exigir a <strong>constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas<\/strong> que produzem <strong>energia suja<\/strong> e ainda na <strong>Amaz\u00f4nia<\/strong> \u00e9, em tempos de <strong>redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE<\/strong> e \u00e0s v\u00e9speras da <strong>COP26<\/strong>, no m\u00ednimo mais uma aberra\u00e7\u00e3o do <strong>governo Bolsonaro<\/strong>. Os governos anteriores priorizaram as grandes hidrel\u00e9tricas e deixaram de investir em energias limpas como solar e e\u00f3lica, e agora este governo se aproveita das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para priorizar a energia suja e cara das termel\u00e9tricas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>Enquanto estamos preocupados com a pandemia, com vacinas, com a corrup\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, infelizmente, muita coisa est\u00e1 acontecendo sem que os brasileiros tenham ideia do impacto que isso gerar\u00e1 nas suas vidas num futuro pr\u00f3ximo \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=Enquanto%20estamos%20preocupados%20com%20a%20pandemia,%20com%20vacinas,%20com%20a%20corrup%C3%A7%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde,%20infelizmente,%20muita%20coisa%20est%C3%A1%20acontecendo%20sem%20que%20os%20brasileiros%20tenham%20ideia%20do%20impacto%20que%20isso%20gerar%C3%A1%20nas%20suas%20vidas%20num%20futuro%20pr%C3%B3ximo%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>IHU \u2013 Que caminhos podemos conceber, desde j\u00e1, para frear e reverter esse estado de destrui\u00e7\u00e3o ambiental e degrada\u00e7\u00e3o social que temos vivido no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Antes ser\u00e1 preciso <strong>expurgar o governo Bolsonaro<\/strong>. Extirpar esse c\u00e2ncer que tem corro\u00eddo a sociedade brasileira e minado a Democracia. O <strong>retrocesso<\/strong> que vivemos nesses \u00faltimos tr\u00eas anos deve ter servido de li\u00e7\u00e3o para muitos brasileiros que se deixaram levar pelo canto da sereia de um governo fascista. A \u201c<a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/599838\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">boiada<\/a>\u201d j\u00e1 est\u00e1 passando, como sugeriu o ex-ministro do Meio Ambiente, <strong>Ricardo Salles<\/strong>, e isso, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, n\u00e3o est\u00e1 vis\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O novo ministro do Meio Ambiente, <strong>Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite<\/strong>, que por mais de 20 anos foi conselheiro da <strong>Sociedade Rural Brasileira<\/strong>, representante do setor do agroneg\u00f3cio, que apoia a <strong>frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria<\/strong> da <strong>bancada ruralista<\/strong>, est\u00e1 dando continuidade ao trabalho do seu antecessor na calada da noite. Enquanto estamos preocupados com a pandemia, com vacinas, com a corrup\u00e7\u00e3o do <strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, infelizmente, muita coisa est\u00e1 acontecendo sem que os brasileiros tenham ideia do impacto que isso gerar\u00e1 nas suas vidas num futuro pr\u00f3ximo. O <strong>Brasil<\/strong> est\u00e1 sendo rifado no exterior, e desta vez, voltando a uma de suas perguntas, somos n\u00f3s que estamos oferecendo o pa\u00eds para a explora\u00e7\u00e3o. Sim, esse \u00e9 um novo ciclo de explora\u00e7\u00e3o, principalmente da Am<strong>a<\/strong>z\u00f4nia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"news-citacao\">\n<div class=\"tweet-intent-box twitter-quote\">\n<blockquote>\n<p class=\"tweet-quote\"><strong>Ainda sem a Ferrogr\u00e3o, foram contabilizados, segundo levantamento recente, 2.576 focos de garimpo ilegal que atingem 17% das \u00e1reas protegidas e 10% das terras ind\u00edgenas \u2013 Telma Monteiro<\/strong><\/p>\n<p><strong><a class=\"button-tweet-intent tweet-intent\" href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=Ainda%20sem%20a%20Ferrogr%C3%A3o,%20foram%20contabilizados,%20segundo%20levantamento%20recente,%202.576%20focos%20de%20garimpo%20ilegal%20que%20atingem%2017%25%20das%20%C3%A1reas%20protegidas%20e%2010%25%20das%20terras%20ind%C3%ADgenas%20%E2%80%93%20Telma%20Monteiro%20https%3A%2F%2Fwww.ihu.unisinos.br%2F615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro+via+%40_ihu\"> <i class=\"fa fa-twitter tweet-intent\"><\/i> Tweet <\/a><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>IHU \u2013 Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Telma Monteiro \u2013<\/strong> Sim. Ainda sem a <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong>, foram contabilizados, segundo levantamento recente, <a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/614953-sem-fiscalizacao-da-anm-garimpos-fantasmas-legalizam-ouro-de-terras-indigenas-e-areas-protegidas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">2.576 focos de garimpo ilegal<\/a> que atingem 17% das \u00e1reas protegidas e 10% das terras ind\u00edgenas. A <strong>minera\u00e7\u00e3o ilegal de ouro<\/strong> movimenta at\u00e9 R$ 28 bilh\u00f5es por ano e a contribui\u00e7\u00e3o do garimpo para as taxas de desmatamento em territ\u00f3rios ind\u00edgenas aumentou de 4%, em 2017, para 23% em junho de 2020 segundo o <strong>Sistema de Detec\u00e7\u00e3o do Desmatamento em Tempo Real<\/strong> (<strong>Deter<\/strong>) <strong>INPE<\/strong>.<\/p>\n<p>Apenas para complementar, o governo federal prometeu disponibilizar R$2,2 bilh\u00f5es de recursos federais para a futura concession\u00e1ria da <strong>Ferrogr\u00e3o<\/strong> para garantia de \u201criscos n\u00e3o gerenci\u00e1veis\u201d atribu\u00eddos ao poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Texto original dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/159-noticias\/entrevistas\/615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro\"> https:\/\/www.ihu.unisinos.br\/159-noticias\/entrevistas\/615444-projeto-da-ferrograo-revela-novo-ciclo-de-exploracao-da-amazonia-entrevista-especial-com-telma-monteiro<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Instituto Humanitas Unisinos Jo\u00e3o Vitor Santos 21 de dezembro de 2021 Amaz\u00f4nia brasileira Para a ativista e pesquisadora, \u201ca explora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ainda \u00e9 uma hist\u00f3ria sem fim\u201d &nbsp; A Hist\u00f3ria do Brasil se revela como uma hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o dessas terras e de quem nela j\u00e1 vivia h\u00e1 s\u00e9culos. 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