{"id":29751,"date":"2021-12-22T15:35:56","date_gmt":"2021-12-22T18:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/para-e-o-estado-que-mais-cancelou-cadastros-rurais-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-diz-estudo\/"},"modified":"2021-12-22T15:36:46","modified_gmt":"2021-12-22T18:36:46","slug":"para-e-o-estado-que-mais-cancelou-cadastros-rurais-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/para-e-o-estado-que-mais-cancelou-cadastros-rurais-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Par\u00e1 \u00e9 o estado que mais cancelou cadastros rurais em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, diz estudo"},"content":{"rendered":"

G1<\/strong>
\nDa Reda\u00e7\u00e3o\/Bel\u00e9m-PA<\/strong>
\n22 de dezembro de 2021<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia Brasileira<\/strong><\/p>\n

Levantamento nacional do Climate Policy Initiative aponta que foram mais de mil cadastros irregulares<\/em><\/h3>\n

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O Par\u00e1 \u00e9 o estado brasileiro que mais cancelou cadastros de im\u00f3veis rurais em Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, segundo o levantamento nacional do Climate Policy Initiative (CPI), centro de pesquisa no Rio de Janeiro e associado \u00e0 PUC-Rio. Foram mais de mil cadastros irregulares.<\/p>\n<\/div>\n

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O cadastro ambiental rural \u00e9 registro p\u00fablico eletr\u00f4nico de \u00e2mbito nacional, obrigat\u00f3rio para im\u00f3veis rurais, a fim de integrar informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais. As informa\u00e7\u00f5es comp\u00f5em base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/div>\n

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No estudo, o estado aparece com aumento de 272% o n\u00famero de cadastros analisados, sendo 60% o n\u00famero de cadastros validados e 80% o de compromissos assinados.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o levantamento, o Par\u00e1 \u00e9 o estado com mais t\u00e9cnicos dedicados ao Cadastro de Ambiente Rural e ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), contando com t\u00e9cnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nos 35 munic\u00edpios habilitados para an\u00e1lise de CAR e de empresas contratadas.<\/p>\n<\/div>\n

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As pesquisadoras apontam que embora as inscri\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais j\u00e1 esteja bastante avan\u00e7ada em todos os estados, ainda \u00abobserva-se um aumento constante na base cadastral em todo o pa\u00eds, com destaque para Roraima que dobrou o n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es no \u00faltimo ano\u00bb.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda de acordo com o levantamento, \u00abapesar do avan\u00e7o das inscri\u00e7\u00f5es de povos e comunidades tradicionais (PCT) no Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Pernambuco e Piau\u00ed, esse grupo ainda depende de a\u00e7\u00f5es e programas espec\u00edficos para avan\u00e7ar\u00bb.<\/p>\n<\/div>\n

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O estudo tamb\u00e9m destaca as taxas de rean\u00e1lise, o que impede que os cadastros sejam finalizados. Um CAR pode precisar de mais de 10 an\u00e1lises at\u00e9 ser validado, como \u00e9 o caso, atualmente, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n

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No Par\u00e1, dos 47 mil cadastros que j\u00e1 foram objeto de an\u00e1lise, 45 mil est\u00e3o aguardando que o produtor responda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente para retificar ou complementar os dados do CAR. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 similar no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Paran\u00e1 e Rond\u00f4nia, aponta a pesquisa.<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre o estudo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O estudo do Climate Policy Initiative (CPI) traz uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos estados brasileiros, mostrando como est\u00e3o os esfor\u00e7os dos governos e propriet\u00e1rios para quitar pend\u00eancias ambientais.<\/p>\n<\/div>\n

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Criado pelo Novo C\u00f3digo Florestal em 2012, o CAR \u00e9 a principal ferramenta para o propriet\u00e1rio registrar as caracter\u00edsticas ambientais do im\u00f3vel, indicando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa conservada ou precisando ser recuperada.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas passados quase dez anos da cria\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o do CAR ainda tem atrasos, segundo pesquisadores. A segunda fase de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, conhecida como PRA, est\u00e1 ainda mais retardada.<\/p>\n<\/div>\n

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O quadro geral, revelado pelo novo estudo realizado por pesquisadoras brasileiras, mostra que alguns estados avan\u00e7aram nas an\u00e1lises do CAR feito pelos propriet\u00e1rios de terra. Mas os fazendeiros ainda est\u00e3o demorando a passar para a etapa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de suas propriedades.<\/p>\n<\/div>\n

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O estudo foi realizado pelas pesquisadoras Joana Chiavari, Cristina Leme Lopes e Julia Nardi de Araujo, todas do CPI e da PUC-Rio. O CPI \u00e9 um centro de pesquisa baseado no Rio de Janeiro e associado \u00e0 PUC-Rio que realiza estudos sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, sobretudo com vi\u00e9s econ\u00f4mico e jur\u00eddico.<\/p>\n<\/div>\n

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Como a implementa\u00e7\u00e3o do CAR \u00e9 realizada pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, a situa\u00e7\u00e3o varia entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Acre, Mato Grosso, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia s\u00e3o os estados mais avan\u00e7ados na implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Destes quatro, Acre e Par\u00e1 s\u00e3o os estados com a melhor performance em 2021.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/g1.globo.com\/pa\/para\/noticia\/2021\/12\/22\/para-e-o-estado-que-mais-cancelou-cadastros-rurais-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-diz-estudo.ghtml<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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