{"id":30755,"date":"2022-02-01T14:02:18","date_gmt":"2022-02-01T17:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=30755"},"modified":"2022-04-26T16:23:41","modified_gmt":"2022-04-26T19:23:41","slug":"funai-encurta-prazo-e-da-seis-meses-para-tecnicos-confirmarem-indigenas-isolados-em-ituna-itata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/funai-encurta-prazo-e-da-seis-meses-para-tecnicos-confirmarem-indigenas-isolados-em-ituna-itata\/","title":{"rendered":"Funai encurta prazo e d\u00e1 seis meses para t\u00e9cnicos confirmarem ind\u00edgenas isolados em Ituna-Itat\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Infoamaz\u00f4nia<\/strong>
\nF\u00e1bio Bispo<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n
01 de fevereiro de 2022 <\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para cumprir decis\u00e3o judicial que apontou necessidade de prote\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1, \u00f3rg\u00e3o renova portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso mas com prazo bem inferior ao pedido pelos procuradores federais; entidades de prote\u00e7\u00e3o alertam que prazo dado pelo governo federal n\u00e3o \u00e9 suficiente para conclus\u00e3o dos estudos para demarca\u00e7\u00e3o.<\/em><\/h3>\n

Depois de afirmar n\u00e3o ter elementos para renovar a restri\u00e7\u00e3o de uso para identifica\u00e7\u00e3o de povos isolados<\/a> na Terra Ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1, Par\u00e1, contrariando inclusive estudos da pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) voltou atr\u00e1s e decidiu pela prorroga\u00e7\u00e3o da portaria de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio por mais seis meses. Nesse per\u00edodo, o \u00f3rg\u00e3o deveria concluir estudos multidisciplinares de natureza etno-hist\u00f3rica, antropol\u00f3gica, ambiental e cartogr\u00e1fica para dar prosseguimento ao processo de reconhecimento da terra ind\u00edgena. No entanto, segundo fontes consultadas pelo InfoAmazonia, <\/strong>o prazo \u00e9 insuficiente e coloca ainda mais press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio que j\u00e1 \u00e9 um dos mais desmatados da Amaz\u00f4nia.
\nA renova\u00e7\u00e3o da portaria de restri\u00e7\u00e3o<\/a>, que pro\u00edbe a entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas na terra ind\u00edgena, foi publicada nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de fevereiro, ap\u00f3s decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1, que acolheu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A recomenda\u00e7\u00e3o dos procuradores do MPF est\u00e1 baseada em laudo t\u00e9cnico, produzido a partir da expedi\u00e7\u00e3o realizada entre agosto e setembro do ano passado, que coletou vest\u00edgios dos isolados em Ituna-Itat\u00e1. O prazo para uma nova restri\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos pedido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados foi ignorado pela Funai.
\nNos pr\u00f3ximos dias, a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o deve nomear um novo grupo de trabalho (GT) para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos multidisciplinares, conforme estabelece o decreto 1.775\/1996<\/a>. \u201cCom a decis\u00e3o judicial, em tese, a Funai tem que criar um grupo de trabalho, nomeado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o, para realizar os estudos nesse prazo de seis meses\u201d, explica a advogada Carolina Santana, do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI).
\n\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a primeira renova\u00e7\u00e3o da portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso com a justificativa de que os estudos seriam finalizados em seis meses. A gente sabe que \u00e9 quase imposs\u00edvel concluir os estudos nesse prazo, porque h\u00e1 dificuldades de campo, de acessar o espa\u00e7o. Isso j\u00e1 era dif\u00edcil em governos que apoiavam a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, imagina agora, em um governo que j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o iria fazer\u00a0 demarca\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n

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A gente sabe que \u00e9 quase imposs\u00edvel concluir os estudos nesse prazo, porque h\u00e1 dificuldades de campo, de acessar o espa\u00e7o. Isso j\u00e1 era dif\u00edcil em governos que apoiavam a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, imagina agora, em um governo que j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o iria fazer\u00a0 demarca\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nCarolina Santana, advogada do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI)<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Carolina Santana se refere \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de uso na Terra Ind\u00edgena Piripkura, no Mato Grosso, onde tamb\u00e9m h\u00e1 registros de isolados. A restri\u00e7\u00e3o de uso na \u00e1rea ocupada pelos piripkuras foi renovada em setembro do ano passado, com o mesmo prazo de seis meses, e posterior cria\u00e7\u00e3o do GT para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos. Na \u00e9poca, os nomes escolhidos pela Funai acabaram questionados na Justi\u00e7a<\/a> e o MPF do Mato Grosso identificou liga\u00e7\u00f5es estreitas entre membros do GT e grupos \u201cnotoriamente ligados a setores diretamente interessados na explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d. Segundo o MPF, um dos integrantes do grupo de estudos, o agr\u00f4nomo Evandro Marcos Biesdorf, atualmente Coordenador Geral de Geoprocessamento da FUNAI\u200b\u200b, teria elaborado projeto para redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Ituna-Itat\u00e1.
\nConstantemente pressionada por grupos pol\u00edticos e econ\u00f4micos com interesses na \u00e1rea interditada de Ituna-Itat\u00e1, a Funai chegou a emitir nota<\/a> ignorando os achados relatados na nota t\u00e9cnica.
\nUm dos que pressionou a Funda\u00e7\u00e3o foi o senador Zequinha Marinho (PL-PA), que insiste em afirmar que n\u00e3o h\u00e1 isolados na regi\u00e3o. Marinho teria tido inclusive acesso ao relat\u00f3rio da equipe t\u00e9cnica com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas<\/a> sobre os isolados, o que poderia inclusive colocar os ind\u00edgenas em risco, j\u00e1 que Zequinha \u00e9 defensor declarado<\/a> de empres\u00e1rios como Jassonio Costa Leite, apontado como um dos principais grileiros<\/a> de Ituna-Itat\u00e1.
\n\u201c\u00c9 importante lembrar que a primeira vez que a restri\u00e7\u00e3o de uso foi decretada em 2011, ela fazia parte das condicionantes do projeto da usina de Belo Monte. O descumprimento ou altera\u00e7\u00e3o disso, ao meu ver, seria um descumprimento das condicionantes\u201d, observa a advogada Carolina Santana.<\/p>\n

Indefini\u00e7\u00e3o sobre futuro dos isolados<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m das terras ind\u00edgenas Ituna-Itat\u00e1 e Piripkura, outras \u00e1reas com a presen\u00e7a de \u00edndios isolados tiveram ou ter\u00e3o seus prazos expirados na gest\u00e3o Bolsonaro, como a Terra Ind\u00edgena Jacare\u00faba\/Katawixi, no Amazonas, que desde dezembro aguarda renova\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de uso, e a terra Piriti, em Roraima, que teve renova\u00e7\u00e3o publicada, tamb\u00e9m por seis meses, mas ainda aguarda escolha do GT.
\nEssa \u00e9 a primeira vez que o governo adota prazos t\u00e3o curtos para estudos nessas \u00e1reas, antes fixado normalmente entre dois e tr\u00eas anos, dependendo do grau de complexidade dos estudos. Ao fim do per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o, explica o indigenista Leonardo Lenin Santos, coordenador da OPI, o governo deveria iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da terra para homologa\u00e7\u00e3o da terra. Mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o de que isso vai ocorrer, gerando ainda mais d\u00favidas sobre novas renova\u00e7\u00f5es dessas portarias.
\n\u201cAs portarias de restri\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias enquanto n\u00e3o se termina a conclus\u00e3o do processo fundi\u00e1rio. A ideia \u00e9 que os trabalhos de expedi\u00e7\u00f5es tragam informa\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o desses relat\u00f3rios do GT para que esse processo de restri\u00e7\u00e3o de uso passe para um processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mas em um governo que n\u00e3o movimentou nenhum processo de regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, eu pergunto, eles v\u00e3o publicar uma portaria de delimita\u00e7\u00e3o de isolados?\u201d, indaga Santos, lan\u00e7ando d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios no futuro pr\u00f3ximo.
\n\u201cDesde que foi renovada a restri\u00e7\u00e3o de uso na Terra Ind\u00edgena Piripkura nenhuma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada\u201d, avisa Santos, apontando que a diminui\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de restri\u00e7\u00f5es enfraquece ainda mais os trabalhos t\u00e9cnicos nessas \u00e1reas.
\nNa Terra Ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1, localizada entre os munic\u00edpios de Altamira e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no Par\u00e1, a grilagem j\u00e1 destruiu mais de 21 mil hectares para retirada de madeira e abertura de pastos. Os pedidos autodeclarados de Cadastro Ambiental Rural (CAR)<\/a> demonstram os interesses sobre o territ\u00f3rio. Praticamente toda a \u00e1rea do territ\u00f3rio est\u00e1 demarcada com pedidos para explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Todos eles seguem pendentes de an\u00e1lises.
\nO MPF diz que ainda estuda a decis\u00e3o da Funai em renovar a restri\u00e7\u00e3o por apenas seis meses, e n\u00e3o por tr\u00eas anos como indicado pelos procuradores.
\nQuestionada sobre quais trabalhos ser\u00e3o executados em Ituna-Itat\u00e1 nos pr\u00f3ximos seis meses, a Funai n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/infoamazonia.org\/2022\/02\/01\/funai-encurta-prazo-e-da-seis-meses-para-tecnicos-confirmarem-indigenas-isolados-em-ituna-itata\/<\/a><\/strong><\/p>\n

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