{"id":31482,"date":"2022-03-03T14:36:03","date_gmt":"2022-03-03T17:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=31482"},"modified":"2022-04-26T14:40:18","modified_gmt":"2022-04-26T17:40:18","slug":"bolsonaro-usa-guerra-como-alegacao-para-defender-mineracao-em-terra-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/bolsonaro-usa-guerra-como-alegacao-para-defender-mineracao-em-terra-indigena\/","title":{"rendered":"Bolsonaro usa guerra como alega\u00e7\u00e3o para defender minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

Correio Braziliense<\/strong>
\nIngrid Soares\/ Michelle Portela\/ Victor Correia<\/strong>
\n03 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

<\/h2>\n

Com o conflito internacional, o fertilizante pode faltar ou encarecer. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o dele, regi\u00f5es como a foz do Rio Madeira, pr\u00f3ximo a uma reserva ind\u00edgena, poderiam suprir essa demanda<\/em><\/h3>\n

 <\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a guerra no Leste Europeu como alega\u00e7\u00e3o para defender a libera\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/a>. Ele afirmou que o Brasil \u00e9 dependente da R\u00fassia para obter pot\u00e1ssio, mat\u00e9ria-prima de fertilizantes usados na agricultura brasileira. Com o conflito internacional, o produto pode faltar ou encarecer. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o dele, regi\u00f5es como a foz do Rio Madeira, pr\u00f3ximo a uma reserva ind\u00edgena, poderiam suprir essa demanda.<\/p>\n

Nas redes sociais, Bolsonaro publicou um v\u00eddeo de 2016 em que declara na C\u00e2mara ser favor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio em reservas ind\u00edgenas. \u00abComo deputado, discursei sobre nossa depend\u00eancia do pot\u00e1ssio da R\u00fassia. Citei tr\u00eas problemas: ambiental, ind\u00edgena e a quem pertencia o direito explorat\u00f3rio na foz do Rio Madeira (existem jazidas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es do pa\u00eds)\u00bb, escreveu na postagem. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 191\/2020, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. \u00abUma vez aprovado, resolve-se um desses problemas\u00bb, acrescentou.<\/p>\n

De acordo com Bolsonaro, \u00abnossa seguran\u00e7a alimentar e agroneg\u00f3cio (Economia) exigem de n\u00f3s, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a n\u00e3o depend\u00eancia externa de algo que temos em abund\u00e2ncia\u00bb.<\/p>\n

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou a import\u00e2ncia da R\u00fassia e de Belarus no fornecimento de pot\u00e1ssio e ureia e disse que o Brasil tem \u00abestoque de passagem para chegar at\u00e9 a pr\u00f3xima safra, em outubro\u00bb. Ela informou que articula com outros pa\u00edses produtores de pot\u00e1ssio, como Canad\u00e1, Ir\u00e3 e Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n

Tereza Cristina frisou, ainda, que um plano nacional sobre a pol\u00edtica de fertilizantes vai ser anunciado at\u00e9 o dia 17, contendo solu\u00e7\u00f5es para a adequa\u00e7\u00e3o de leis, quest\u00f5es tribut\u00e1rias e licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n

Suely Ara\u00fajo \u2014 especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-diretora do Ibama \u2014 ressaltou que Bolsonaro usa a guerra como justificativa para tentar viabilizar o projeto de acabar com as terras ind\u00edgenas e aniquilar os direitos dos povos origin\u00e1rios. \u00abO PL 191, elaborado pelo Executivo, foi redigido de forma a viabilizar explora\u00e7\u00e3o mineral em larga escala e sem cuidados ambientais, com prioridade para o garimpo de ouro. Se aprovado, destruir\u00e1 as terras ind\u00edgenas\u00bb, observou.<\/p>\n

O Instituto Socioambiental (ISA) enfatizou que a sociedade precisa ser informada, por meio de estudos cient\u00edficos, sobre o potencial de produ\u00e7\u00e3o mineral fora das terras ind\u00edgenas. \u00abA explora\u00e7\u00e3o de jazidas de pot\u00e1ssio situadas fora desses territ\u00f3rios deve ser priorizada. O presidente, no entanto, escolhe fomentar o racismo contra os povos ind\u00edgenas, alimentando o falso antagonismo entre o desenvolvimento nacional e os direitos ind\u00edgenas\u00bb, criticou.<\/p>\n

\"A<\/figure>\n

A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Opera\u00e7\u00e3o Crassa contra explora\u00e7\u00e3o ilegal de diamantes na Terra Ind\u00edgena Cinta Larga e na Reserva Roosevelt em Rond\u00f4nia. No total s\u00e3o cumpridos 53 mandados de busca e apreens\u00e3o no interior de Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Roraima, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal. <\/span> (foto: Pol\u00edcia Federal)<\/small><\/p>\n

Defesa<\/h3>\n

J\u00e1 o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) insistiu que \u00e9 preciso diminuir a depend\u00eancia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos fertilizantes<\/a>. \u00abO munic\u00edpio de Autazes, no Amazonas, na beira do Rio Madeira, tem, talvez, a maior jazida de pot\u00e1ssio do Brasil, deste lado do mundo. E n\u00e3o est\u00e1 em \u00e1rea ind\u00edgena. Talvez, esteja pr\u00f3xima, mas, por uma quest\u00e3o de burocracia, a empresa que estava investindo quase R$ 2 bilh\u00f5es est\u00e1 parada por uma pendenga judicial ligada \u00e0 quest\u00e3o ambiental\u00bb, sustentou. \u00abO Brasil n\u00e3o precisa de advers\u00e1rio. Ele mesmo se atrapalha. S\u00f3 Autazes, que pode produzir 25% de todo o pot\u00e1ssio que a agricultura brasileira precisa, est\u00e1 parada desde 2015, 2016 por causa de um problema no Minist\u00e9rio P\u00fablico (leia Saiba mais).\u00bb<\/p>\n

<\/div>\n

Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara e integrante da Frente Parlamentar Brasil Competitivo, o deputado Evair de Melo (PP-ES) defendeu que a soberania brasileira passa pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u00abNo curto prazo, n\u00f3s estamos abastecidos. O problema \u00e9 no m\u00e9dio e longo prazos. Temos de aprovar o PL 191\/2020, que destrava a explora\u00e7\u00e3o de pot\u00e1ssio no Brasil. Mas temos de come\u00e7ar logo, para termos o produto no futuro. J\u00e1 estamos tratando disso, acionando (Arthur) Lira\u00bb, destacou, numa refer\u00eancia ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Saiba mais<\/h3>\n

\u00bb Em 2015, a detentora do direito de explora\u00e7\u00e3o da mina de Autazes (AM), a empresa Pot\u00e1ssio do Brasil, entregou ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) o Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) referentes ao empreendimento. Por\u00e9m, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, houve den\u00fancia de irregularidades.<\/p>\n

\u00bb \u00abO MPF passou a acompanhar o caso depois de receber informa\u00e7\u00f5es de que a empresa Pot\u00e1ssio do Brasil come\u00e7ou a realizar estudos e procedimentos na regi\u00e3o sem qualquer consulta \u00e0s comunidades. Em julho de 2016, o \u00f3rg\u00e3o expediu recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), para que cancelasse a licen\u00e7a j\u00e1 expedida, e \u00e0 Pot\u00e1ssio do Brasil, para que suspendesse as atividades de pesquisa na regi\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das consultas nos moldes previstos na legisla\u00e7\u00e3o\u00bb, informou o MPF, em nota. \u00abNenhum dos pedidos foi atendido. A concord\u00e2ncia em realizar as consultas nos moldes previstos pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) s\u00f3 veio ap\u00f3s o MPF levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a. O processo tramita na 1\u00aa Vara Federal do Amazonas.\u00bb<\/p>\n

\u00bb Conforme o MP, \u00abo estudo de impacto ambiental classificou o porte do empreendimento como excepcional e afirma ser muito alta a interfer\u00eancia nos referenciais socioespaciais e culturais nas comunidades tradicionais e ind\u00edgenas da regi\u00e3o\u00bb. \u00abAtualmente, est\u00e1 pendente de an\u00e1lise no processo pela Justi\u00e7a Federal no Amazonas a defini\u00e7\u00e3o do Instituto de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) como \u00f3rg\u00e3o competente para o licenciamento, considerando que a quest\u00e3o afeta diretamente terras ind\u00edgenas, posicionamento defendido pelo MPF e pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas Mura.\u00bb<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/politica\/2022\/03\/4989872-bolsonaro-usa-guerra-como-alegacao-para-defender-mineracao-em-terra-indigena.html<\/a><\/strong><\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Correio Braziliense Ingrid Soares\/ Michelle Portela\/ Victor Correia 03 de mar\u00e7o de 2022 Amaz\u00f4nia brasileira Com o conflito internacional, o fertilizante pode faltar ou encarecer. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o dele, regi\u00f5es como a foz do Rio Madeira, pr\u00f3ximo a uma reserva ind\u00edgena, poderiam suprir essa demanda   O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a guerra…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":32503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31482"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32506,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31482\/revisions\/32506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}