{"id":32289,"date":"2022-01-15T10:33:35","date_gmt":"2022-01-15T13:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=30380"},"modified":"2022-04-26T17:09:33","modified_gmt":"2022-04-26T20:09:33","slug":"projetos-a-favor-do-garimpo-avancam-nos-estados-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/es\/radar\/projetos-a-favor-do-garimpo-avancam-nos-estados-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Projetos a favor do garimpo avan\u00e7am nos estados da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O Globo<\/strong>
\nEduardo Gon\u00e7alves e Adriana Mendes<\/strong>
\n15 de janeiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

Garimpeiros contam com apoio da pol\u00edtica local, que critica opera\u00e7\u00f5es como as do Ibama e da PF na terra ianom\u00e2mi e no Rio Madeira<\/em><\/h3>\n

BRAS\u00cdLIA \u2014 Em 8 de dezembro de 2021, o presidente da Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, Alex Redano (Republicanos), abriu os trabalhos dizendo que era preciso \u201cestender o tapete vermelho\u201d aos garimpeiros que compareceram em peso \u00e0 audi\u00eancia convocada para, nas palavras dele, \u201cregular o mercado mineral\u201d.
\n\u2014 O Poder Legislativo apoia a garimpagem \u2014 anunciou.
\nNa mesma \u00e9poca, em Roraima e Amazonas, as sess\u00f5es legislativas tamb\u00e9m foram dominadas por discursos pr\u00f3-garimpo e cr\u00edticas a opera\u00e7\u00f5es feitas pela Pol\u00edcia Federal e pelo Ibama contra o crime ambiental nas terras ianom\u00e2mis e no Rio Madeira.
\nO discurso se converteu em a\u00e7\u00e3o. O governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha (PSL), sancionou na sexta-feira uma lei que pro\u00edbe a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos em fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais<\/a>, impedindo \u00f3rg\u00e3os estaduais de queimarem balsas e dragas de garimpo ilegal.
\nA Assembleia de Mato Grosso aprovou na semana passada um projeto que libera a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de reserva legal<\/a>, desde que haja compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Essas \u00e1reas s\u00e3o destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o em propriedades rurais e n\u00e3o poderiam ter o uso mudado pela legisla\u00e7\u00e3o estadual, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e especialistas ambientais.
\n\u2014 O projeto pode fomentar o aumento dessa pr\u00e1tica (garimpo) e resultar em novos desmatamentos \u2014 diz Ana Paula Valdiones, do Observat\u00f3rio Socioambiental.
\nCaso seja sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), o projeto pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal, como aconteceu em Roraima.
\nNo in\u00edcio de 2021, a Assembleia de Roraima aprovou a libera\u00e7\u00e3o do garimpo de todos os tipos de min\u00e9rios sem a realiza\u00e7\u00e3o de estudos pr\u00e9vios e com a utiliza\u00e7\u00e3o do merc\u00fario.
\n\u2014 \u00c9 um reconhecimento do trabalho que os garimpeiros fazem por Roraima \u2014 declarou na \u00e9poca o presidente da Assembleia, Jalser Renier (SD).
\nAp\u00f3s a lei ser suspensa por liminar em fevereiro, o plen\u00e1rio do STF a invalidou por considerar que ela usurpava a prerrogativa da Uni\u00e3o de \u201clegislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgias\u201d.
\nUma jurisprud\u00eancia do Supremo determina que os estados podem restringir ou especificar mais as regras gerais da Uni\u00e3o, e n\u00e3o o oposto, avalia o advogado do Instituto Socioambiental (ISA) Luiz Henrique Pecora.
\nNa linha contr\u00e1ria, no entanto, h\u00e1 um movimento de entidades de garimpeiros, com apoio da pol\u00edtica local, para \u201cestadualizar\u201d os projetos relacionados \u00e0 extra\u00e7\u00e3o mineral.
\nA sess\u00e3o legislativa de 8 de dezembro em Rond\u00f4nia foi uma prova disso. Ap\u00f3s o plen\u00e1rio entoar o hino estadual, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Mineradores de Ouro do Tapaj\u00f3s, Jos\u00e9 Altino Machado, proclamou as Assembleias Legislativas da Amaz\u00f4nia Legal a se unirem na \u201cluta contra o regime federativo desse pa\u00eds\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao garimpo.
\n\u2014 Compete \u00e0 Uni\u00e3o organizar a atividade garimpeira. Ela n\u00e3o fez o trabalho dela e \u00e9 por isso que estamos com esse problema. Nossa proposta \u00e9 que devolvam o poder de organiza\u00e7\u00e3o aos estados \u2014 afirmou Altino, considerado hoje o maior l\u00edder garimpeiro da Amaz\u00f4nia (procurado, ele n\u00e3o foi localizado pela reportagem para comentar os projetos).<\/p>\n

Apoio multipartid\u00e1rio<\/h2>\n

Mais sujeitas \u00e0 press\u00e3o das cooperativas garimepeiras do que o Congresso Nacional, os legislativos estaduais t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o na defesa da atividade, que, apesar de ser hist\u00f3rica na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, causa danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente. O pleito envolve a maioria dos parlamentares, de bolsonaristas a lulistas.
\nUm dos principais defensores, por exemplo, \u00e9 o deputado estadual Sin\u00e9sio Campos, presidente do PT no Amazonas. Presidente da Comiss\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o e Energia da Assembleia de seu estado, Sin\u00e9sio defende que o garimpo, ou \u201cextrativismo mineral familiar\u201d, como chama, deve ser tratado como \u201cpol\u00edtica mineral\u201d, e n\u00e3o como \u201ccaso de pol\u00edcia\u201d.
\n\u2014 Defendo a minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o ato irrespons\u00e1vel. Temos de regulamentar de uma forma ambientalmente correta \u2014 disse o deputado, tamb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. \u2014 Como no Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia: fazer pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/oglobo.globo.com\/um-so-planeta\/projetos-favor-do-garimpo-avancam-nos-estados-da-amazonia-25355609<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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