[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os autores do artigo pedem maior apoio no resguardo dessas áreas que funcionam como
“amortecerdores” contra as mudanças climáticas; os resultados indicam ser crucial a
defesa dos direitos dos indígenas e de populações tradicionais, bem como o
cumprimento das leis ambientais – algo vital, considerando a demanda crescente por
riqueza mineral, combustível fóssil e commodities.[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Brasília (27 de janeiro de 2020) – Recente estudo para medir as emissões de carbono
causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora
que combina imagens de satélite com dados de campo – sugere que as terras indígenas
(TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda
de carbono por degradação do que regiões desprotegidas.

Isso ocorre porque a liberação de carbono resultantes de degradação em TIs e ANPs são,
em grande parte, compensadas pelo crescimento da vegetação florestal – algo que não
se verifica em terras sem proteção. Contudo, mesmo que mais estável, a degradação em
territórios indígenas e em áreas protegidas não havia sido detectada anteriormente e,
agora, essa perda é um fato preocupante.

No artigo publicado hoje na Proceedings of the National Academy of Sciences, os
pesquisadores analisaram o impacto da degradação/perturbação em quatro categorias
de terras na Amazônia: TIs, ANPs, outras terras (sem proteção) e sobreposições entre
TIs e APNs. Eles descobriram que a expansão das árvores ajudou os territórios indígenas
a ter uma menor perda líquida de carbono, remediando as emissões recém-detectadas
– 90% do total dessas perdas são provenientes de regiões fora das áreas protegidas.

Participaram desse estudo cientistas, especialistas em política e líderes indígenas do
Woods Hole Research Center (WHRC), da Coordenação das Organizações Indígenas da
Bacia Amazônica (COICA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), da
Rede Amazônica de Informação Socioambiental (RAISG) e do Fundo de Defesa
Ambiental (EDF).

Proteção sob ameaça

Juntas, as TIs e as ANPs cobrem 52% da Amazônia e armazenam mais da metade do
carbono na região (58%). O estudo afirma que essas áreas protegidas estão cada vez
mais expostas a atividades ilegais e a fraquezas das leis e do Estado, colocando em risco
seu papel na proteção de paisagens cada vez mais vulneráveis. Essas descobertas
levaram os autores a alertarem para a importância dos direitos dos povos indígenas,
cujas terras cobrem 30% da Amazônia e detêm 34% de seu carbono.

“Nosso trabalho mostra que as florestas sob a proteção de povos indígenas e
comunidades locais continuam a ter melhores resultados no balanço de carbono do que
as terras sem proteção. Isso significa que, o que o papel dessas populações é crítico e
deve ser fortalecido para que os países da bacia amazônica consigam manter esse
recurso globalmente importante, enquanto cumpre seus compromissos no Acordo de
Paris”, disse Wayne Walker, cientista associado do WHRC e primeiro autor do artigo.

Quase 90% dos territórios indígenas têm alguma forma de reconhecimento legal, mas
os pesquisadores observam que as concessões governamentais para a mineração e a
extração de petróleo se sobrepõem a quase 25% de todas as terras territoriais
reconhecidas na região, aumentando substancialmente a vulnerabilidade das TIs das
ANPs a impactos adversos.

“A pesquisa revela o que os povos indígenas da Amazônia já estão relatando aos seus
líderes”, afirmou Tuntiak Katan, um dos autores e vice-coordenador da COICA. “Os
governos estão enfraquecendo a proteção ambiental, violando os direitos às TIs
existentes e incentivando a impunidade legal. A situação está colocando em risco a
existência de nossos povos e territórios, que contêm as florestas mais densas em
carbono do mundo”, completou.

O artigo relata que as TIs e as ANPs continuam a ser uma resistência à amplificação do
desmatamento que ocorre além de suas fronteiras. Mas, ao avaliar o impacto da
degradação e da perturbação nessas terras, os autores chamam atenção para a situação
de risco dos povos indígenas, cujos líderes expõem crescente impunidade por parte de
garimpeiros, de fazendeiros e de madeireiros ilegais.

Perdas e ganhos

O estudo aponta que, durante o período de 2003 a 2016, a região amazônica era uma
fonte líquida de carbono para a atmosfera, liberando cerca de 1.290 milhões de
toneladas de carbono (MtC) – quando considerados perdas e ganhos. As trajetórias de
emissões de carbono durantes esses anos mostram aumentos entre 2012 e 2016 para
todos os países amazônicos e categorias de terra, especialmente fora de TIs e ANPs.
Das quatro categorias de terras consideradas pelo artigo, as TIs tiveram a menor perda
líquida de carbono (-0,1%). Em ANPs, essa redução foi de -0,6% e, em outras terras (sem
proteção), de -3,6%. Os autores defendem que o crescimento contínuo de florestas em
territórios indígenas permitiu que essas terras compensassem as emissões recém descobertas
de degradação/perturbação.

Ainda assim, 47% da perda total de carbono em áreas protegidas como um todo foi
atribuída à degradação/perturbação. “Esse é um percentual preocupante, dada a
importância que as florestas tropicais têm no fornecimento de serviços ecossistêmicos,
além de seu papel na captura e armazenamento de carbono”, disse Carmen Josse,
coautora do relatório e diretora científica da Fundação EcoCiencia, do Equador.

Terrenos fora de TIs e ANPs (ou seja, “outras terras”) foram responsáveis por cerca de
70% das perdas totais de carbono e quase 90% da variação líquida. Por outro lado, TIs e
ANPs – em mais da metade da área terrestre – representaram apenas 10% da variação
líquida, com 86% das perdas nessas terras compensadas por ganhos com o aumento da
floresta.

Outro ponto a ser avaliado é destacado por Paulo Moutinho, um dos autores e
pesquisador sênior do IPAM, quando afirma que os resultados sugerem uma ameaça
potencial à saúde econômica da Amazônia: “É fundamental que os governos de países
amazônicos prestem atenção ao potencial risco para suas economias ao não
preservarem suas áreas protegidas contra o desmatamento ilegal”, alertou.

Os pesquisadores analisaram perdas e ganhos de carbono no período entre 2003 e 2016,
usando uma atualização dos dados originalmente publicados por Baccini et al (2017;
Science). Além disso, eles separaram as perdas atribuíveis à conversão florestal (por
exemplo, desmatamento) daquelas oriundas da degradação humana e distúrbios
naturais (ventos, secas intensas, efeito de borda, etc).

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The Woods Hole Research Center (WHRC)
A Woods Hole Research Center estuda os impactos das mudanças climáticas em todo o
mundo e trabalha com parceiros – de governos nacionais a corporações – para
identificar e implementar oportunidades para reduzir os níveis de gases de efeito estufa
(GEE) na atmosfera. A WHRC foi fundada em 1985 pelo renomado ecologista George
Woodwell para levar os insights da ciência para além dos muros da academia, onde eles
podem efetuar mudanças reais. Os cientistas do WHRC contribuíram para todos os
relatórios de avaliação do IPCC e ajudaram a lançar a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima. Atualmente, o Centro é liderado pelo Dr. Philip Duffy.

Fundação EcoCiência (Fundación EcoCiencia)
EcoCiencia é uma entidade científica equatoriana, privada e sem fins lucrativos, fundada
para gerar informação de qualidade para a tomada das melhores decisões em favor da
conservação da biodiversidade e bem-estar da população. Esse desafio tem demandado
a inclusão de abordagens mais amplas, integradas e complexas.

Rede Amazônica de Informação Socioambiental (RAISG)
A Rede Amazônica de Informação Socioambiental é uma rede de organizações da
sociedade civil dos países amazônicos. A RAISG busca construir uma visão abrangente
do bioma que vincule os direitos coletivos dos povos indígenas à proteção da
biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, a fim de avançar em termos de práticas
de uso sustentável da floresta e de seus recursos. Essa visão integral da Amazônia supera
abordagens fragmentadas e promove iniciativas regionais, nacionais e transnacionais,
produzindo e compilando informações sobre tópicos relevantes e de diferentes fontes,
sempre usando padrões e protocolos técnicos comuns.

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)

A COICA é uma ortanização indígena de convergência internacional que orienta seus esforços a promoção, proteção e segurança dos povos e territórios indígenas através da defesa de seus modos de vida, princípios e valores sociais, espirituais e culturais. Se dedica a  gerar políticas, propostas e ações nos níveis local, nacional e internacional para fomentar o desenvolvimento equitativo das nacionalidades e povos indígenas amazônicos.

Fundo de Defesa Ambiental (EDF – Environmental Defense Fund)
O Fundo de Defesa Ambiental, uma organização social sem fins lucrativos, cria soluções
transformadoras para a maioria dos principais problemas ambientais. O EDF vincula
ciência, economia, direito e parcerias inovadoras com o setor privado.

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica,
não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo
desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o
modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de
conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de
forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do
meio ambiente. Nossa missão é promover ciência, educação e inovação para uma
Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Leia o artigo completo:

• Site da PNAS: https://www.pnas.org/content/early/2020/01/21/1913321117
• PDF em inglês: The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas

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