{"id":10789,"date":"2019-09-23T16:24:32","date_gmt":"2019-09-23T19:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=10789"},"modified":"2019-09-23T16:32:50","modified_gmt":"2019-09-23T19:32:50","slug":"garimpos-em-mt-poem-em-xeque-capacidade-de-fiscalizar-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/garimpos-em-mt-poem-em-xeque-capacidade-de-fiscalizar-mineracao\/","title":{"rendered":"Garimpos em MT p\u00f5em em xeque capacidade de fiscalizar minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida<\/strong><\/p>\n

21 de setembro de 2019<\/strong><\/p>\n

Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n

Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Cria\u00e7\u00e3o de reserva garimpeira em 1983 e possibilidade de licenciamento ambiental n\u00e3o evitaram degrada\u00e7\u00e3o da \u00e1rea<\/em><\/p>\n

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PEIXOTO DE AZEVEDO (MT) <\/strong>At\u00e9 1973, o rio Peixoto de Azevedo, perto da divisa de Mato Grosso com o Par\u00e1, era habitado por \u00edndios isolados da etnia panar\u00e1. Passadas mais de quatro d\u00e9cadas, o curso d\u2019\u00e1gua perdeu a prote\u00e7\u00e3o da floresta e hoje corre cercado por centenas de buracos e terra exposta deixados pela\u00a0minera\u00e7\u00e3o de ouro<\/a>, intercalados por pastagem e soja.<\/div>\n
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Nem mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva garimpeira pelo governo federal, em 1983, e a introdu\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental evitaram o cen\u00e1rio de terra arrasada e a persist\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

Para especialistas e ambientalistas, a regi\u00e3o serve de alerta para a capacidade de o Estado gerir e fiscalizar a atividade no momento em que o\u00a0governo Jair Bolsonaro promete legaliz\u00e1-la<\/a>\u00a0dentro de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

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\u201cA minera\u00e7\u00e3o ilegal, a agricultura sem controle com os agrot\u00f3xicos e, principalmente, a expans\u00e3o da lavoura v\u00e3o secando o rio. Se n\u00e3o cuidar, em 20 anos, o rio estar\u00e1 morto\u201d, afirma o presidente da associa\u00e7\u00e3o local de pescadores, Luiz Silva, 53.<\/div>\n
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\"\"Homens trabalham em um garimpo de ouro em Peixoto Azevedo, no norte do Mato Grosso<\/em> – Lalo de Almeida\/Folhapress<\/div>\n
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\"\"Lagoas formadas em uma \u00e1rea de garimpo de ouro \u00e0s margens do rio Peixoto Azevedo, no norte do Mato Grosso<\/em> – Lalo de Almeida\/Folhapress<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"\"Vista a\u00e9rea de garimpo de ouro \u00e0s margens do rio Peixoto Azevedo, no norte do Mato Grosso<\/em> – Lalo de Almeida\/Folhapress<\/div>\n<\/div>\n
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Na semana passada, a\u00a0Folha<\/strong>\u00a0sobrevoou o rio Peixoto de Azevedo no trecho entre a foz, no rio Teles Pires, e a ponte da BR-163, perto das cidades de Matup\u00e1 e Peixoto de Azevedo. Parece uma zona de bombardeio, tamanha a quantidade de buracos e de montanhas de terra e areia.<\/p>\n

A visibilidade estava ruim por causa da\u00a0fuma\u00e7a das queimadas que atingem a Amaz\u00f4nia<\/a>. Mesmo assim, a cena impressiona. S\u00e3o dezenas de garimpos ao longo do rio Peixoto de Azevedo e seus afluentes.<\/p>\n

Manchas claras, por causa do solo revolvido, ocupam as margens dos dois lados no rio at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel avistar.<\/p>\n

Muitas dessas explora\u00e7\u00f5es chegam at\u00e9 a beira do rio, ignorando a obriga\u00e7\u00e3o de deixar 100 metros de mata ciliar. H\u00e1 montes de areia, crateras e lagoas com tonalidades diferentes variando entre o azul, o verde e o marrom.<\/p>\n

A cor do rio varia do marrom ao verde leitoso, conforme a proximidade de um garimpo ou de balsas, que tamb\u00e9m extraem ouro do rio. Com a vaz\u00e3o baixa devido ao per\u00edodo seco, s\u00e3o vis\u00edveis os bancos de areia formados pela garimpagem dessas balsas ao longo de todo o trajeto.<\/p>\n

As explora\u00e7\u00f5es variam de tamanho. As mais recentes ou ativas, que empregam PCs (escavadeiras) e tratores de esteira, ocupam algumas dezenas de hectares cont\u00ednuos. Dif\u00edcil imaginar que aquela \u00e1rea foi coberta pela floresta amaz\u00f4nica em um passado recente.<\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m percorreu alguns quil\u00f4metros do rio perto da BR-163 (Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m), obra da ditadura militar que abriu a regi\u00e3o para a coloniza\u00e7\u00e3o. Ali, o trecho estava t\u00e3o assoreado que o pequeno bote encalhou. Foi preciso empurrar a embarca\u00e7\u00e3o, com a \u00e1gua na canela.<\/p>\n

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Em outro trecho, uma minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 desativada mudou o leito natural do rio por centenas de metros. Agora, \u00e9 poss\u00edvel caminhar por onde passava a \u00e1gua.<\/p>\n

De in\u00edcio, o ouro era retirado manualmente por milhares de garimpeiros, com uso indiscriminado de merc\u00fario. Hoje, a minera\u00e7\u00e3o do ouro est\u00e1 mais mecanizada. A grande revolu\u00e7\u00e3o foi a escavadeira, que ampliou a produ\u00e7\u00e3o, mas multiplicou por v\u00e1rias vezes a capacidade de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o merc\u00fario est\u00e1 mais controlado mesmo em \u00e1reas ilegais, por meio de equipamentos que viabilizam a reutiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de diminuir o dano ambiental, a reciclagem reduz o alto custo para a compra do\u00a0metal l\u00edquido, usado para amalgamar as part\u00edculas de ouro misturadas ao solo.<\/p>\n

A principal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental \u00e9 a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso). Via assessoria de imprensa, o \u00f3rg\u00e3o informou que desconhece o n\u00famero de garimpos ilegais e que inexiste um plano para a recupera\u00e7\u00e3o da bacia do Peixoto de Azevedo, mas que a responsabilidade do passivo ambiental recai sobre os atuais propriet\u00e1rios das \u00e1reas.<\/p>\n

A Sema, que mant\u00e9m apenas tr\u00eas funcion\u00e1rios na regi\u00e3o, tampouco disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es consolidadas sobre o tamanho da \u00e1rea que necessita de recupera\u00e7\u00e3o nem sobre a quantidade de multas aplicadas por garimpo ilegal.<\/p>\n

\u201cA explora\u00e7\u00e3o mineral na regi\u00e3o teve seu auge na d\u00e9cada de 1980, quando n\u00e3o existia ainda regulamento legal, o que gerou diversos passivos ambientais. A regi\u00e3o voltou a ser explorada a partir da segunda metade dos anos 2000 e com isso esse passivo ficou por conta dos atuais superfici\u00e1rios, que devem aderir ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA)\u201d, afirma a Sema, em resposta por escrito.<\/p>\n

COOPERATIVA TENTA RECUPERAR \u00c1REAS DEGRADADAS NA REGI\u00c3O<\/h3>\n

A principal iniciativa para enfrentar o passivo ambiental e regularizar a atividade mineral na regi\u00e3o do Rio Peixoto de Azevedo vem da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe).<\/p>\n

Fundada h\u00e1 11 anos e com cerca de 5.500 associados em sete munic\u00edpios, a entidade presta assist\u00eancia t\u00e9cnica para obter licen\u00e7a ambiental da Sema e para recuperar \u00e1reas j\u00e1 exploradas por meio do nivelamento do solo, do replantio e do reaproveitamento dos buracos para a piscicultura.<\/p>\n

\u201cEstamos tentando mudar a cultura\u201d, afirma o presidente da Coogavepe, o ex-banc\u00e1rio paulista Gilson Camboim. \u201cA repress\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 resolvendo. O que vai resolver \u00e9 a mudan\u00e7a de consci\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, a cooperativa conta com um bi\u00f3logo, um engenheiro florestal, al\u00e9m de disponibilizar mudas de plantas nativas, produzidas em conv\u00eanio com a prefeitura, entre outras iniciativas.<\/p>\n

\"\"Lagoas formadas em \u00e1rea de garimpo de ouro localizada \u00e0s margens do rio Peixoto de Azevedo no norte do Mato Grosso<\/em> –\u00a0Lalo de Almeida\/Folhapress<\/span><\/p>\n

Camboim levou a reportagem a tr\u00eas \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de ouro. Em ambas, chamam a aten\u00e7\u00e3o os buracos profundos e o uso intensivo de escavadeiras e tratores, em uma escala mais pr\u00f3xima da minera\u00e7\u00e3o mecanizada e distante do garimpo de m\u00e3o de obra intensiva e pr\u00e1ticas rudimentares.<\/p>\n

Nesses casos, o nivelamento \u00e9 feito com a utiliza\u00e7\u00e3o do topsoil, a camada superior, rica em mat\u00e9ria org\u00e2nica, que fica armazenada enquanto ocorre a explora\u00e7\u00e3o. Como a maioria da minera\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 sobre \u00e1reas j\u00e1 desmatadas, o replantio \u00e9 feito com pastagem.<\/p>\n

Outra aposta da Coogavepe tem sido o aproveitamento das crateras abandonadas para a piscicultura, ainda incipiente. O caso mais bem-sucedido \u00e9 do produtor rural Vilamir Longo, que cria pirarucu ap\u00f3s transformar crateras do garimpo em tanques.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00e1rea pr\u00f3xima do rio, a antiga \u00e1rea de garimpo foi aos poucos tomada pela capoeira, vegeta\u00e7\u00e3o mais baixa do que a floresta original. \u201cEvidentemente que o homem jamais vai refazer o que Deus fez\u201d, afirma o produtor ga\u00facho.<\/p>\n

Um dos principais especialistas em restaura\u00e7\u00e3o florestal, o bi\u00f3logo da Escola Superior de Agricultura \u201cLuiz de Queiroz\u201d (Esalq-USP) Ricardo Rodrigues afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental previsto pela Sema \u00e9 adequada, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo \u00e9 ineficiente. \u201cO problema sempre volta para [falta de] t\u00e9cnicos capacitados, id\u00f4neos.\u201d<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao passivo ambiental, Rodrigues discorda da Sema ao afirmar que a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Estado. \u201cTodo mundo sabia que havia atividade garimpeira l\u00e1, e o poder p\u00fablico n\u00e3o fez nada para evitar e corrigir. Est\u00e1 sendo transferido para a sociedade, mas foi uma inefici\u00eancia do Estado.\u201d<\/p>\n

Rodrigues\u00a0se op\u00f5e \u00e0 abertura de terras ind\u00edgenas para a minera\u00e7\u00e3o<\/a>. A atividade depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do Congresso e consulta aos povos afetados. Bolsonaro promete apresentar uma proposta.<\/p>\n

\u201cAntes temos de demonstrar que o que estamos fazendo nas frentes atuais \u00e9 adequado. A qualidade de restaura\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito aqu\u00e9m do desejado nas \u00e1reas que est\u00e3o sendo mineradas. Por que elas seriam melhores nas \u00e1reas n\u00e3o mineradas?\u201d<\/p>\n

O sobrevoo do rio e parte das passagens a\u00e9reas foram custeadas pelo ISA (Instituto Socioambiental)<\/sub><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte<\/strong>: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2019\/09\/garimpos-em-mt-poem-em-xeque-capacidade-de-fiscalizar-mineracao.shtml<\/a><\/p>\n

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At\u00e9 1973, o rio Peixoto de Azevedo, perto da divisa de Mato Grosso com o Par\u00e1, era habitado por \u00edndios isolados da etnia panar\u00e1. Passadas mais de quatro d\u00e9cadas, o curso d\u2019\u00e1gua perdeu a prote\u00e7\u00e3o da floresta e hoje corre cercado por centenas de buracos e terra exposta deixados pela minera\u00e7\u00e3o de ouro, intercalados por pastagem e soja.<\/p>\n

Nem mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva garimpeira pelo governo federal, em 1983, e a introdu\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental evitaram o cen\u00e1rio de terra arrasada e a persist\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o ilegal. <\/p>\n

Para especialistas e ambientalistas, a regi\u00e3o serve de alerta para a capacidade de o Estado gerir e fiscalizar a atividade no momento em que o governo Jair Bolsonaro promete legaliz\u00e1-la dentro de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":10786,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10789"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10802,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10789\/revisions\/10802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}