{"id":17287,"date":"2020-08-15T20:00:40","date_gmt":"2020-08-15T23:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=17287"},"modified":"2020-08-17T11:36:04","modified_gmt":"2020-08-17T14:36:04","slug":"alta-no-preco-do-ouro-impulsiona-garimpo-ilegal-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/alta-no-preco-do-ouro-impulsiona-garimpo-ilegal-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Alta no pre\u00e7o do ouro impulsiona garimpo ilegal na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Nicola Pamplona<\/a><\/strong><\/p>\n

Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

15 de agosto de 2020<\/strong><\/p>\n

Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Metal \u00e9 o preferido em tempos de crise; ag\u00eancia reconhece rastreamento falho e promete for\u00e7a-tarefa para fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Considerado o principal polo de negocia\u00e7\u00e3o de ouro ilegal do pa\u00eds, o munic\u00edpio de Itaituba (PA) viu sua arrecada\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o do metal disparar em 2020. Em sete meses, ela soma quase 50% a mais do que a receita de todo o ano de 2019.<\/p>\n

Esse crescimento ocorre em um\u00a0momento de alta nas cota\u00e7\u00f5es internacionais<\/a>. Para as autoridades, a bonan\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de que a elevada demanda por ouro no mercado internacional vem impulsionando ainda mais o garimpo ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n

Para especialistas, o mercado aquecido pode ampliar as press\u00f5es pela formaliza\u00e7\u00e3o de atividades irregulares<\/a>\u00a0e pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que permite a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.<\/p>\n

Considerado porto seguro para investimentos em tempos de crise, o ouro vem tendo grande valoriza\u00e7\u00e3o desde 2019,\u00a0movimento que se intensificou com a pandemia<\/a>. Em agosto, pela primeira vez, a cota\u00e7\u00e3o superou os US$ 2.000 (cerca de R$ 10 mil).<\/p>\n

Com a corrida global pelo min\u00e9rio, o Brasil j\u00e1 exportou nos primeiros sete meses do ano quase 55 toneladas, 5,8% a mais do que no mesmo per\u00edodo do ano anterior e 31% a mais do que em 2018.<\/p>\n

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Itaituba v\u00ea a sua produ\u00e7\u00e3o crescer quando h\u00e1 queda nos novos pedidos de concess\u00e3o para garimpo, o que leva a pr\u00f3pria ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) a reconhecer que a alta nas receitas \u00e9 fruto de atividade irregular.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o ilegal que cresce\u201d, diz o di retor da ag\u00eancia Eduardo Le\u00e3o.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de especialistas, a facilidade com que o ouro irregular circula demonstra fragilidades tanto na legisla\u00e7\u00e3o quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir fraudes com a certifica\u00e7\u00e3o de origem do mineral que \u00e9 inserido no sistema financeiro.<\/p>\n

\u201c[A regula\u00e7\u00e3o] \u00e9 um emaranhado legislativo pouco organizado, que d\u00e1 margem a interpreta\u00e7\u00f5es para quem est\u00e1 operando\u201d, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1, que integrou em 2019 opera\u00e7\u00e3o contra o com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o apurou a compra de quase 611 quilos de ouro de origem clandestina entre 2015 e 2018. O esquema consistia na aquisi\u00e7\u00e3o do metal sem proced\u00eancia legal para, depois, \u201cesquent\u00e1-lo\u201d com um certificado de lavra em \u00e1reas legalizadas.<\/p>\n

A compra do ouro de garimpeiros \u00e9 feita principalmente por empresas chamadas DTVMs (distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios), atividade regulada pelo Banco Central, que s\u00e3o respons\u00e1veis por registrar o produto no sistema financeiro.<\/p>\n

Embora a explora\u00e7\u00e3o seja tamb\u00e9m feita por grandes mineradoras internacionais, h\u00e1 DTVMs entre as principais pagadoras de Cfem, o royalty cobrado sobre a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, em um sinal de que movimentam grandes volumes.<\/p>\n

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O procurador Oliveira diz que o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio, com certificados de origem ainda em papel, facilita as fraudes. A Procuradoria pede refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior integra\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, como a ANM, a Receita Federal e o Banco Central.<\/p>\n

O diretor da ANM reconhece as cr\u00edticas e diz que a falta da estrutura reflete o pouco tempo de exist\u00eancia da ag\u00eancia, criada em 2019, e que h\u00e1 dificuldades para fiscalizar atividade em \u00e1reas remotas, geralmente protegidas por seguran\u00e7as armados.<\/p>\n

Segundo ele, ANM, Receita e Pol\u00edcia Federal est\u00e3o trabalhando em uma for\u00e7a-tarefa para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o uso de um sistema conjunto para rastrear o caminho do ouro da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Especialistas, por\u00e9m, temem que iniciativas de combate \u00e0 atividade encontrem resist\u00eancia no governo, que vem declarando apoio ao garimpo e j\u00e1 enviou ao Congresso projeto de lei para regulamentar a atividade em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cTem um jogo brutal na Amaz\u00f4nia, que mistura um pesado interesse empresarial\u201d, diz o diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leit\u00e3o. Ele lembra que representantes do garimpo passaram a frequentar a Esplanada dos Minist\u00e9rios ap\u00f3s a posse de Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

\u201cO garimpeiro vive disso, s\u00e3o seres humanos. Se voc\u00ea n\u00e3o regulamentar ou legalizar, eles v\u00e3o continuar fazendo isso\u201d, afirmou o presidente, em uma de suas declara\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 atividade, em agosto de 2019.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por\u00e9m, recha\u00e7a a imagem pintada por Bolsonaro, alegando que hoje o garimpo \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o cara, feita com maquin\u00e1rio pesado, estrutura empresarial e apoio de avi\u00f5es. O procurador Oliveira, ali\u00e1s, prefere usar o termo \u201cminera\u00e7\u00e3o ilegal\u201d.<\/p>\n

Ele diz que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o permite que a atividade, mesmo legalizada, provoque danos ambientais, como o despejo de componentes qu\u00edmicos nos rios. Al\u00e9m disso, conflitos com etnias ind\u00edgenas j\u00e1 geraram in\u00fameras den\u00fancias de viol\u00eancia e amea\u00e7as.<\/p>\n

Na semana passada, em manifesto assinado por sete associa\u00e7\u00f5es, \u00edndios da etnia mundurucu denunciaram amea\u00e7as de morte por garimpeiros que atuam em seu territ\u00f3rio, em Jacareacanga (PA), apontada como uma das principais origens do ouro ilegal negociado em Itaituba.<\/p>\n

O manifesto foi divulgado logo ap\u00f3s visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao munic\u00edpio, para acompanhar opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra o garimpo na regi\u00e3o.<\/p>\n

Em tempos de pandemia, h\u00e1 ainda a amea\u00e7a da Covid-19. Em liminar concedida \u00e0 Apib (Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) em julho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Eduardo Barroso afirmou que \u201ca retirada de invasores das terras ind\u00edgenas \u00e9 imperativa e imprescind\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Representante das produtoras e fabricantes de ouro, a Anoro (Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Ouro) disse que n\u00e3o pode se responsabilizar pela origem do ouro comprado por suas associadas e que prop\u00f4s \u00e0s autoridades respons\u00e1veis a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema digital de rastreamento.<\/p>\n

A entidade diz que \u201c\u00e9 simplista\u201d a divis\u00e3o do garimpo em legal ou ilegal e sugere a cria\u00e7\u00e3o do status \u201cirregular\u201d, que indicaria a atividade existente antes das regras atuais, que \u201cs\u00e3o oneradas por requerimentos de pesquisa que nunca foram analisados e impedem a regulariza\u00e7\u00e3o do garimpo\u201d.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/08\/alta-no-preco-do-ouro-impulsiona-garimpo-ilegal-na-amazonia.shtml<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Esse crescimento ocorre em um momento de alta nas cota\u00e7\u00f5es internacionais. Para as autoridades, a bonan\u00e7a na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 sinal de que a elevada demanda por ouro no mercado internacional vem impulsionando ainda mais o garimpo ilegal na regi\u00e3o.<\/p>\n

Para especialistas, o mercado aquecido pode ampliar as press\u00f5es pela formaliza\u00e7\u00e3o de atividades irregulares e pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que permite a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":17298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17287"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17306,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287\/revisions\/17306"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}