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As requisi\u00e7\u00f5es para atividades de lavra garimpeira\u00a0no Amazonas dispararam 342% em 2020 na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia dos 10 anos anteriores. Os quase 3 mil processos ativos atingem 120,8 mil quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a 8% do territ\u00f3rio amazonense ou a quase\u00a010 vezes a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo realizado pela Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (Opan) em parceria com o Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS) e a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab)\u00a0publicado na \u00faltima semana.<\/p>\n
Os dados demonstram que o lobby pr\u00f3-garimpo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem contribu\u00eddo para acelerar a corrida por min\u00e9rios, suscitando\u00a0conflitos fundi\u00e1rios e promovendo a destrui\u00e7\u00e3o dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas.<\/p>\n
\u201cFrente a esse contexto pol\u00edtico, a amea\u00e7a de libera\u00e7\u00e3o de todos esses processos miner\u00e1rios pode gerar um impacto imensur\u00e1vel para os povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e para toda a sociedade brasileira\u201d, aponta o indigenista do Programa Direitos Ind\u00edgenas da Opan, Renato Rodrigues Rocha.<\/p>\n
Os dados p\u00fablicos que serviram de base para o relat\u00f3rio dizem respeito a processos miner\u00e1rios que tramitam na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) desde as fases iniciais de requerimento para explora\u00e7\u00e3o de terra at\u00e9 a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com demanda crescente no mercado internacional, o mineral mais visado \u00e9 o ouro, alvo de 33% dos pedidos analisados. Em segundo lugar vem o pot\u00e1ssio, um min\u00e9rio utilizado principalmente na ind\u00fastria de fertilizantes.<\/p>\n
Cadastro fraudulento<\/h3>\n
Ao analisarem a autoria dos requerimentos de atividades garimpeiras, os pesquisadores confirmaram a exist\u00eancia de uma estrat\u00e9gia para burlar as regras que limitam a explora\u00e7\u00e3o de minerais no Amazonas a at\u00e9 100 quil\u00f4metros quadrados para associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores do setor.<\/p>\n
Cerca de 90% dos processos de lavra garimpeira foram protocolados por cooperativas, cuja atividade \u00e9 considerada artesanal e de baixo impacto ambiental. Mas as entidades t\u00eam usado a permissividade da legisla\u00e7\u00e3o para, na pr\u00e1tica, implementar projetos de escala industrial.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cEssas cooperativas t\u00eam criado v\u00e1rios requerimentos cont\u00edguos ou muito pr\u00f3ximos. Isso tem se mostrado um subterf\u00fagio\u00a0para conseguir protocolar processos que, quando somados, ultrapassam muito a \u00e1rea m\u00e1xima permitida\u201d, explica o indigenista da Opan.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o muito grande de requerimentos em poucos titulares. S\u00f3 a cooperativa do Vale do Guapor\u00e9, por exemplo, tem requerimentos que somados atingem quase 2,9 mil\u00a0quil\u00f4metros quadrados em uma \u00fanica sub-bacia. Cerca de 90% da \u00e1rea requerida para explora\u00e7\u00e3o de ouro \u00e9 de apenas 10 cooperativas\u201d, complementa Rocha.<\/p>\n
Garimpeiros miram \u00e1reas protegidas<\/h3>\n
Mais de 150 processos miner\u00e1rios sobrep\u00f5em-se a\u00a0cerca de 6\u00a0mil quil\u00f4metros quadrados\u00a0de \u00e1reas protegidas do Amazonas, onde a explora\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 expressamente proibida ou bastante restrita.<\/p>\n
Os principais alvos s\u00e3o florestas nacionais e estaduais, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e reservas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que somam 5,8\u00a0mil quil\u00f4metros quadrados pleiteados para a atividade.<\/p>\n
Nesses territ\u00f3rios, a lavra garimpeira n\u00e3o \u00e9 expressamente proibida pela legisla\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 autorizada em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, desde que previstas no plano de manejo e que os impactos n\u00e3o desvirtuem os objetivos da unidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o setor quer explorar 16\u00a0quil\u00f4metros quadrados em terras ind\u00edgenas, 110 quil\u00f4metros quadrados sobrepostos a unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral e outros 138 quil\u00f4metros quadrados em sobreposi\u00e7\u00e3o a reservas extrativistas, \u00e1reas onde o garimpo n\u00e3o \u00e9 permitido sob qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 houve duas decis\u00f5es judiciais a partir de a\u00e7\u00f5es movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, indicando a anula\u00e7\u00e3o de processos em terras ind\u00edgenas e de pedidos sobrepostos a unidades de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o integral. Ainda assim, encontramos essas sobreposi\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o integrante da Opan.<\/p>\n
Quando n\u00e3o est\u00e3o dentro de \u00e1reas protegidas, as terras desejadas pelos garimpeiros ficam no entorno imediato desses territ\u00f3rios. Segundo o relat\u00f3rio, 100 processos miram explorar min\u00e9rios a menos de 10 quil\u00f4metros de 37 terras ind\u00edgenas do Amazonas.<\/p>\n
Viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 consulta<\/h3>\n
A natureza predat\u00f3ria do garimpo pode trazer consequ\u00eancias nefastas para a popula\u00e7\u00e3o da floresta. Um exemplo \u00e9 a regi\u00e3o do Palimiu, na Terra Ind\u00edgena Yanomami em Roraima, cujos habitantes foram\u00a0aterrorizados por garimpeiros armados entre maio e junho deste ano.<\/p>\n
O\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong>j\u00e1 publicou relatos de ind\u00edgenas que narram hist\u00f3rias de\u00a0amea\u00e7as, sequestros e estupros, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o do alcoolismo e do consumo de drogas. Sem contar a intoxica\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, um problema em expans\u00e3o no extremo norte do Brasil.<\/p>\nUm mecanismo que poderia evitar novas trag\u00e9dias socioambientais como as provocadas pelo garimpo \u00e9\u00a0a consulta pr\u00e9via, livre e informada \u00e0 qual as comunidades tradicionais t\u00eam direito, quando s\u00e3o impactadas por grandes empreendimentos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Embora esteja prevista na conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e tenha sido transformada em lei no Brasil, o direito continua a ser sistematicamente violado, inclusive pelo pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n
\u201cEsses processos miner\u00e1rios, como s\u00e3o medidas administrativas do governo brasileiro, deveriam ser submetidos \u00e0 consulta das comunidades, mas n\u00e3o s\u00e3o. Eles tramitam na ANM sem que essas comunidades fiquem sequer sabendo da exist\u00eancia deles\u201d, destaca Rocha.<\/p>\n
Outro lado<\/h3>\n
A reportagem procurou a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e o\u00a0Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o ligado ao minist\u00e9rio do Meio Ambiente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, para o que est\u00e1 sendo feito para conter o avan\u00e7o do garimpo ilegal.\u00a0Os questionamentos, no entanto, n\u00e3o foram respondidos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n<\/div>\n
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As requisi\u00e7\u00f5es para atividades de lavra garimpeira no Amazonas dispararam 342% em 2020 na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia dos 10 anos anteriores. Os quase 3 mil processos ativos atingem 120,8 mil quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a 8% do territ\u00f3rio amazonense ou a quase 10 vezes a cidade de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo realizado pela Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (Opan) em parceria com o Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS) e a Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab) publicado na \u00faltima semana. <\/p>\n
Os dados demonstram que o lobby pr\u00f3-garimpo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem contribu\u00eddo para acelerar a corrida por min\u00e9rios, suscitando conflitos fundi\u00e1rios e promovendo a destrui\u00e7\u00e3o dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas. <\/p>\n","protected":false},"author":329,"featured_media":25895,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/329"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25899"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25916,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25899\/revisions\/25916"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}