{"id":27221,"date":"2021-10-25T16:32:10","date_gmt":"2021-10-25T19:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=27221"},"modified":"2021-10-25T16:37:34","modified_gmt":"2021-10-25T19:37:34","slug":"fogo-alcancou-todas-as-terras-indigenas-com-povos-isolados-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/fogo-alcancou-todas-as-terras-indigenas-com-povos-isolados-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Fogo alcan\u00e7ou todas as terras ind\u00edgenas com povos isolados na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
InfoAmaz\u00f4nia
\nPor Aldem Bourscheit<\/a>
\n25 de outubro de 2021
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/span><\/span><\/strong><\/strong><\/div>\n
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Levantamento exclusivo mostra que, entre julho e setembro, per\u00edodo que marca a temporada seca, as queimadas em terras com povos isolados representaram mais de 25% dos focos de fogo em \u00e1reas ind\u00edgenas. Casos mais graves ocorreram na divisa com o Cerrado, no Mato Grosso, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia.<\/em><\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
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Um grupo de ind\u00edgenas isolados foi avistado em junho de 2020 nos arredores da Terra Ind\u00edgena Uru-eu-wau-wau<\/a>, na regi\u00e3o central de Rond\u00f4nia. Dois meses depois, Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), foi morto por uma flecha disparada por nativos n\u00e3o contactados. Os epis\u00f3dios, segundo ONGs indigenistas<\/a>, podem ser rea\u00e7\u00f5es a ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no territ\u00f3rio.<\/p>\n

Uma das amea\u00e7as s\u00e3o as queimadas (muitas delas, ilegais): entre julho e setembro, per\u00edodo seco na Amaz\u00f4nia, cerca de 25% dos focos de fogo em terras ind\u00edgenas ocorreram naquelas onde h\u00e1 presen\u00e7a confirmada ou em estudo de povos isolados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de um levantamento exclusivo feito pelo InfoAmazonia para o PlenaMata, com base nos registros<\/a> do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Uru-Eu-Wau-Wau <\/a>\u00e9 uma das mais afetadas.<\/p>\n

\u201cOs isolados estariam sendo for\u00e7ados a sair porque a terra ind\u00edgena vem sendo invadida por madeireiros, criadores de gado, garimpeiros e outros bandidos e atingida pelo fogo. Algo grave est\u00e1 acontecendo na Uru-Eu-Wau-Wau\u201d, alerta Ivaneide Bandeira Cardozo, desde 1992 \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9, de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O balan\u00e7o in\u00e9dito revela que houve pelo menos um foco de queimada em todas as terras ind\u00edgenas <\/span>com a presen\u00e7a de povos isolados confirmada ou em estudo pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Mais de 13 mil ind\u00edcios de fogo (que, geralmente, s\u00e3o queimadas) foram registrados entre julho e setembro nestes territ\u00f3rios, ampliando amea\u00e7as \u00e0 sobreviv\u00eancia de pessoas e da pr\u00f3pria floresta.<\/p>\n

Para a an\u00e1lise, o InfoAmazonia cruzou dados p\u00fablicos sobre os limites de terras ind\u00edgenas<\/a>, da Funai, com os registros de queimadas<\/a> do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)<\/a> no per\u00edodo, e com as multas do Ibama entre julho e agosto.<\/p>\n

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Os resultados revelam uma concentra\u00e7\u00e3o de focos de calor em \u00e1reas entre a Amaz\u00f4nia e o Cerrado, na Terra Ind\u00edgena In\u00e3w\u00e9bohona<\/a>, no Tocantins, e no Parque Nacional Ind\u00edgena do Xingu<\/a>, no Mato Grosso, que concentraram mais da metade dos focos de calor entre as terras demarcadas com ind\u00edgenas isolados. A agropecu\u00e1ria \u00e9 vizinha dos dois territ\u00f3rios.<\/p>\n

No ranking geral, as terras ind\u00edgenas mais prejudicadas pelo fogo est\u00e3o no Par\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia. Os estados s\u00e3o os que lideram o desmatamento da floresta tropical, conforme o INPE<\/a>. \u201cTerras ind\u00edgenas est\u00e3o entre as \u00e1reas protegidas mais desmatadas, e o desmatamento \u00e9 quase sempre seguido pelo fogo. Isso \u00e9 mais grave onde h\u00e1 povos isolados. Ind\u00edgenas queimam tradicionalmente para preparar a terra para ro\u00e7ados, abrindo trilhas ou atraindo ca\u00e7a, mas eles sabem controlar, n\u00e3o deixam o fogo se alastrar\u201d, explicou o indigenista Fabr\u00edcio Amorim, do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI).<\/p>\n<\/div>\n

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Outra terra ind\u00edgena atingida na temporada de fogo, com 477 focos em tr\u00eas meses (uma m\u00e9dia de 5 focos de calor por dia), \u00e9 a que abriga o povo isolado Piripkura, no Mato Grosso. Nos \u00faltimos 12 meses, mais de 3,5 mil hectares queimaram e 2,3 mil hectares foram desmatados, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), que gera boletins mensais com imagens de sat\u00e9lites de alta resolu\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o de terras com ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n

Desmatar e depois queimar para formar pastagens faz parte do modus operandi<\/em> de quem \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das TIs. \u201cEst\u00e3o incendiando tudo para formar pastagens, for\u00e7ar uma \u2018pol\u00edtica do fato consumado\u2019 e reduzir a terra ind\u00edgena. Algo semelhante ocorreu com a Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1, em Rond\u00f4nia. Depois que transformaram tudo em pasto, argumentaram que a \u00e1rea j\u00e1 n\u00e3o cumpria seus objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e encolheram seus limites\u201d, contou o pesquisador Antonio Oviedo, do ISA. Oviedo se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o em mais de 90% da \u00e1rea protegida, aprovada por deputados estaduais em abril. Restaram apenas 22 mil hectares dos 193 mil hectares originais da Jaci-Paran\u00e1. A medida sancionada pelo governador bolsonarista coronel Marcos Rocha<\/a> (sem partido) legalizou a grilagem de terras na unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 o caso\u00a0 prejudicou seringueiros e extrativistas que l\u00e1 atuavam.<\/p>\n

Entre as dez terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a de isolados mais queimadas entre julho e setembro tamb\u00e9m figuram a Kayap\u00f3, a Ituna-Itat\u00e1 e a Munduruku, no Par\u00e1, e a Zor\u00f3 e a Aripuan\u00e3, no Mato Grosso. Outra na mira do fogo \u00e9 a Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, no Amazonas, que abriga sete povos contactados e tamb\u00e9m a maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena isolada do mundo.<\/p>\n

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\"\"Dados do Ibama analisados pelo InfoAmazonia mostram mais de R$ 471 milh\u00f5es em multas aplicadas sobre crimes ambientais dentro em terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a confirmada ou potencial de povos isolados entre julho e agosto. A TI Ituna-Itat\u00e1 lidera em n\u00famero de ocorr\u00eancias e valor de san\u00e7\u00f5es: foram 31 crimes no territ\u00f3rio. O valor de uma das multas chegou a R$ 50 milh\u00f5es pelo desmate de 10 mil hectares.<\/p>\n

Quem a recebeu foi o empres\u00e1rio Jassonio Costa Leite. Ele ganhou a alcunha de \u201cRei da Grilagem\u201d ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal apont\u00e1-lo como chefe de um esquema para grilagem de terras ind\u00edgenas e pela destrui\u00e7\u00e3o de mais de 21 mil hectares de florestas no Par\u00e1. O caso foi denunciado em abril pelo Estad\u00e3o<\/a>, que tamb\u00e9m mostrou conex\u00f5es de Leite com a pol\u00edtica em Bras\u00edlia (DF). Em julho, o empres\u00e1rio foi alvo de a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/a> sobre crimes na Terra Ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1. O InfoAmazonia tentou entrar em contato com o empres\u00e1rio, mas n\u00e3o conseguiu retorno.<\/p>\n

Especialistas creditam parte do alastramento do fogo \u00e0 baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Um balan\u00e7o<\/a> do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) revela que este ano foi usado apenas 22% do or\u00e7amento dispon\u00edvel nas contas do Ibama e do ICMBio para combate ao desmatamento e queimadas. Dos R$ 384,9 milh\u00f5es alocados em 2021, R$ 83,5 milh\u00f5es foram utilizados e outros R$ 187,5 milh\u00f5es foram reservados para pagamentos futuros.<\/p>\n

Procurado pelo InfoAmazonia, o Ibama n\u00e3o atendeu aos nossos pedidos de entrevista. J\u00e1 a Funai disse n\u00e3o ter \u201cporta-voz dispon\u00ed\u00advel no momento\u201d e enviou uma nota afirmando que \u201crealiza a\u00e7\u00f5es ininterruptas de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o territorial\u201d em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal, que inaugurou e reativou nove Bases de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental na regi\u00e3o e que \u201cde 2019 para 2020 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 23,3% de \u00e1rea submetida ao processo de desmatamento nas Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Terra Ind\u00edgena Uru-eu-wau-wau, na regi\u00e3o central de Rond\u00f4nia.<\/p><\/div>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos desmates a que a Funai se refere \u00e9 semelhante \u00e0 alardeada por Jair Bolsonaro na 76\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova Iorque, em setembro. Oviedo afirma que os dados apresentados pelo presidente a governos do mundo todo distorcem a realidade. \u201cOs alertas de desmatamento reduziram em 32% entre agosto deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, mostra o INPE<\/a>. O governo recortou este dado tentando mostrar que o desmate ca\u00eda. Mas a fotografia n\u00e3o \u00e9 essa\u201d, disse. \u201cA realidade \u00e9 de que a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia bate recordes mensais desde 2019. Em terras ind\u00edgenas, a derrubada completa da floresta \u00e9 o \u00faltimo est\u00e1gio de uma degrada\u00e7\u00e3o antecedida por invas\u00f5es, roubo de madeira, cria\u00e7\u00e3o de gado, garimpo e fogo\u201d, completou o pesquisador.<\/p>\n

Al\u00e9m de serem fontes de CO2<\/sub>, O desmatamento e as queimadas pioraram a pandemia de covid-19 nestas \u00e1reas. Um estudo, publicado em outubro passado pelo Centro para Pesquisas em Pol\u00edtica Econ\u00f4mica<\/a>, mostrou que cada quil\u00f4metro quadrado desmatado gerou 9,5% de novas infec\u00e7\u00f5es em at\u00e9 duas semanas ap\u00f3s o epis\u00f3dio. Os principais afetados foram ind\u00edgenas, por causa do contato com madeireiros e garimpeiros infectados. O desmatamento criminoso respondeu por pelo menos 22% dos casos de covid-19 entre esses povos at\u00e9 agosto de 2020.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel ao v\u00edrus conforme a maior pesquisa mundial sobre covid, realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com recursos do governo federal. Os resultados causaram inc\u00f4modo no Pal\u00e1cio do Planalto, que censurou dados e descontinuou o estudo<\/a>. Jair Bolsonaro alegou n\u00e3o ter or\u00e7amento para melhorar a assist\u00eancia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e vetou trechos de uma lei aprovada que assegurava \u00e1gua pot\u00e1vel, cestas b\u00e1sicas e leitos em hospitais para ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/a> As medidas foram derrubadas pelo Congresso<\/a>. De acordo com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), 1.618 ind\u00edgenas de 162 diferentes povos morreram pela covid-19 at\u00e9 o fechamento desta reportagem<\/a>.<\/p>\n

Brasil \u00e9 \u00fanico pa\u00eds com pol\u00edtica real de n\u00e3o contato<\/strong><\/h3>\n

O governo brasileiro j\u00e1 reconheceu 28 povos isolados no pa\u00eds. Outros 86 aguardam confirma\u00e7\u00e3o. Um caso est\u00e1 no Cerrado, e todos os demais, na Amaz\u00f4nia. Popula\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o cada vez mais raras no mundo. H\u00e1 grupos em Papua Nova-Guin\u00e9, na Oceania. Mas o Brasil \u00e9 o \u00fanico que mant\u00e9m uma pol\u00edtica rigorosa de n\u00e3o contato entre isolados e n\u00e3o ind\u00edgenas. \u201cO direito dessas popula\u00e7\u00f5es viverem em isolamento \u00e9 assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o e em legisla\u00e7\u00e3o federais\u201d, destacou Beatriz Matos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) e professora da Universidade Federal do Par\u00e1. \u201cFormalmente temos um arcabou\u00e7o legal que deveria livrar os territ\u00f3rios desses povos de ca\u00e7adores, madeireiros, garimpeiros e mission\u00e1rios, que querem convert\u00ea-los a outras religi\u00f5es. Mas isso n\u00e3o \u00e9 cumprido, especialmente neste governo. H\u00e1 uma forte deteriora\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, de leis e normativas que regulam tudo isso\u201d, alertou.<\/p>\n

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Temos um arcabou\u00e7o legal que deveria livrar os territ\u00f3rios desses povos de ca\u00e7adores, madeireiros, garimpeiros e mission\u00e1rios, que querem convert\u00ea-los a outras religi\u00f5es. Mas isso n\u00e3o \u00e9 cumprido, especialmente neste governo. H\u00e1 uma forte deteriora\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, de leis e normativas que regulam tudo isso<\/h4>\n

Beatriz Matos, professora da UFPA<\/cite><\/h4>\n<\/blockquote>\n<\/figure>\n

A consolida\u00e7\u00e3o de uma terra ind\u00edgena passa por processos na Funai, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Durante esse tr\u00e2mite, a \u00e1rea deve ser delimitada e demarcada, ter n\u00e3o ind\u00edgenas removidos, sinalizada e finalmente homologada como um im\u00f3vel da Uni\u00e3o onde as popula\u00e7\u00f5es podem viver livremente. Territ\u00f3rios t\u00eam restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para acesso de n\u00e3o ind\u00edgenas diante de vest\u00edgios da presen\u00e7a de povos isolados. Se for confirmada, a medida refor\u00e7a sua demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 mar\u00e7o de 2022, perdem a validade portarias da Funai que restringem a expans\u00e3o da agropecu\u00e1ria e a explora\u00e7\u00e3o de recursos por n\u00e3o ind\u00edgenas nas terras Piripkura, no Mato Grosso; Pirititi, em Roraima; Jacare\u00faba-Katawixi, no Amazonas; e Ituna-Itat\u00e1, no Par\u00e1, a mais desmatada do pa\u00eds em 2019. ONGs avaliam que povos isolados nessas \u00e1reas ser\u00e3o dizimados por madeireiros, grileiros e garimpeiros se as medidas n\u00e3o forem renovadas rapidamente pelo \u00f3rg\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu uma prorroga\u00e7\u00e3o urgente das portarias. Uma peti\u00e7\u00e3o online de ONGs pressiona a autarquia<\/a>.<\/p>\n

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Desmatamento dentro da Terra Ind\u00edgena Piripkura, com pasto e gado dentro da \u00e1rea, em Colniza, no Mato Grosso. Foto: Christian Braga | Greenpeace<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Em setembro, a Funai atualizou a restri\u00e7\u00e3o de uso da TI Piripkura, mas por apenas seis meses. Fontes ouvidas pelo InfoAmazonia<\/a> avaliam que a medida prec\u00e1ria pode levar ao n\u00e3o reconhecimento da presen\u00e7a de povos isolados pela ocupa\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o das terras. \u201cIsso estimula mais invas\u00f5es, desmatamento e agress\u00f5es aos ind\u00edgenas. Tudo para n\u00e3o aborrecer o ruralismo retr\u00f3grado que apoia este governo\u201d, afirmou Fabr\u00edcio Amorim, do OPI.<\/p>\n

\u201cEssa renova\u00e7\u00e3o \u00e9 para invasores \u2018passarem a boiada e terminarem o servi\u00e7o\u2019. Em seis meses n\u00e3o concluir\u00e3o a demarca\u00e7\u00e3o e nem remover\u00e3o invasores da terra ind\u00edgena, que pode ser reduzida pela Funai\u201d, destacou Matos. \u201cA Funai empurra com a barriga para n\u00e3o demarcar. Isso \u00e9 um retrato do descaso do \u00f3rg\u00e3o e do governo com a alarmante situa\u00e7\u00e3o dos povos isolados\u201d, refor\u00e7ou Samara Patax\u00f3, uma das coordenadoras do departamento jur\u00eddico da Apib. A Funai n\u00e3o atendeu nosso pedido de entrevista.<\/p>\n

Outras \u00e1reas sob restri\u00e7\u00e3o de uso s\u00e3o as terras ind\u00edgenas Kawahiva do Rio Pardo, entre os estados do Amazonas e Mato Grosso; Igarap\u00e9 Taboca do Alto Tarauac\u00e1, no Acre, e Tanar\u00fa, em Rond\u00f4nia. Essa \u00faltima abriga o \u201c\u00cdndio do Buraco\u201d, o \u00faltimo sobrevivente de um povo ind\u00edgena que foi dizimado naquele estado<\/a>. Essas portarias da Funai n\u00e3o vencem no curto prazo, informou o ISA.<\/p>\n

Fraudes na legisla\u00e7\u00e3o florestal tamb\u00e9m acirram disputas por territ\u00f3rios ind\u00edgenas. As quatro terras com restri\u00e7\u00f5es de uso vencendo em 2022 est\u00e3o loteadas de Cadastros Ambientais Rurais (CAR)<\/span><\/p>\n

Registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio, feito por autodeclara\u00e7\u00e3o e voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de im\u00f3veis rurais de todo o pa\u00eds.<\/div>\n

(+)<\/a>. A \u00e1rea da terra Piripkura est\u00e1 54% sombreada por cadastros, ou 131 mil hectares de seus 243 mil hectares. Em Ituna-Itat\u00e1, no Par\u00e1, esse \u00edndice chega a 90%, ou quase 130 mil hectares de 142 mil hectares.<\/p>\n

De acordo com a pesquisadora do Imazon Brenda Brito, a Secretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1 (Semas) n\u00e3o informa quantos registros est\u00e3o em an\u00e1lise nas 43 terras ind\u00edgenas no estado. Al\u00e9m disso, ela pondera que os CARs n\u00e3o estariam sendo cancelados pelo estado em terras como a de Ituna-Itat\u00e1. \u201cA Semas indica apenas dois cadastros cancelados nessa mesma TI\u201d, descreveu em sua coluna para o PlenaMata<\/a>.<\/p>\n

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Sobrevoo pelo estado do Par\u00e1 em 2019, registra garimpos ilegais, extrativismo de madeira ilegal, queimadas, campos gigantescos para gado e etc.<\/p><\/div>\n

Secret\u00e1rio-adjunto na Secretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1, Rodolpho Bastos afirmou que cerca de 40 mil dos mais de 256 mil registros estaduais<\/a> j\u00e1 foram analisados. As avalia\u00e7\u00f5es mensais chegariam a 3.000 processos. Disse tamb\u00e9m que terras ind\u00edgenas mais desmatadas e totalmente regularizadas t\u00eam prioridade nas avalia\u00e7\u00f5es, como a Cachoeira Seca e a Apyterewa.<\/p>\n

\u201cDependendo do n\u00edvel de sobreposi\u00e7\u00e3o com as TIs, de 5% a 50% ou ainda mais, os cadastros s\u00e3o suspensos ou imediatamente cancelados. Hoje cerca de 700 CARs est\u00e3o cancelados nas TIs no estado. Mas os cadastros s\u00e3o auto-declarat\u00f3rios e um registro cancelado hoje pode voltar amanh\u00e3. \u00c9 como enxugar gelo. Registros sobre \u00e1reas protegidas deveriam ser barrados pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Cadastros suspensos pelo governo paraense bloqueiam o com\u00e9rcio da produ\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis sobrepostos com terras ind\u00edgenas devido aos acordos assinados por companhias dos setores da carne<\/a> e de gr\u00e3os<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Mas uma portaria publicada em maio pelo Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a> bate de frente com a regra estadual e taxa como \u201cpendente\u201d qualquer registro em \u00e1reas protegidas. \u201cIsso abre uma brecha para a comercializa\u00e7\u00e3o de itens produzidos em \u00e1reas sombreadas com terras ind\u00edgenas\u201d, reclamou Bastos.<\/p>\n

\u201cEmpresas que n\u00e3o assinaram acordos com o MPF s\u00e3o maioria na Amaz\u00f4nia e podem estar comprando carne e outros itens produzidos em \u00e1reas cujos CARs se sobrep\u00f5em a terras ind\u00edgenas e outras \u00e1reas protegidas\u201d, avaliou Mauro Armelin, diretor-executivo da ONG Amigos da Terra \u2013 Amaz\u00f4nia Brasileira.<\/p>\n

A Terra Ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1 foi delimitada <\/a>em 2011 como uma condicionante da constru\u00e7\u00e3o da mega hidrel\u00e9trica de Belo Monte. Sua ocupa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ind\u00edgenas come\u00e7ou a crescer em 2014, na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT). Desde 2016, quando Belo Monte come\u00e7ou a operar, no governo Michel Temer (MDB), os registros de CAR e o desmatamento avan\u00e7aram naquele territ\u00f3rio. \u201cEsses cadastros deveriam ser cancelados imediatamente. Nas terras Pirititi e Jacare\u00faba-Katawixi h\u00e1 quase 1.200 registros de CAR e milhares de hectares com requerimentos para minera\u00e7\u00e3o<\/a>. Ituna-Itat\u00e1 tem at\u00e9 vilas com n\u00e3o ind\u00edgenas. Os invasores ser\u00e3o premiados se esses territ\u00f3rios n\u00e3o forem consolidados como terras ind\u00edgenas que proteger\u00e3o tamb\u00e9m povos isolados\u201d, destacou Antonio Oviedo, do ISA.<\/p>\n

A amea\u00e7a do marco temporal<\/strong><\/h3>\n

Projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e o julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), tamb\u00e9m amea\u00e7am o futuro de popula\u00e7\u00f5es e terras ind\u00edgenas. O Projeto de Lei 490 acaba com as demarca\u00e7\u00f5es e permite a revis\u00e3o de todas as TIs no pa\u00eds e<\/a> abre os territ\u00f3rios para agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e outras atividades econ\u00f4micas. O texto recebeu sinal verde em junho da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara e, se for aprovado em plen\u00e1rio, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

A proposta, do ex-deputado ruralista Homero Pereira (1955-2013), \u00e9 ancorada no argumento do marco temporal, usada por interessados nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas desde 2009, quando o ent\u00e3o ministro do STF Ayres Britto prop\u00f4s sua ado\u00e7\u00e3o no julgamento que validou a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol<\/a>, em Roraima. Pela tese, ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito a terras que j\u00e1 ocupavam na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988. A Corte vinculou o julgamento ao caso de uma terra ind\u00edgena em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.<\/p>\n

Em setembro, o julgamento do marco temporal foi acompanhado por milhares de ind\u00edgenas acampados em Bras\u00edlia, em uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas pelos povos origin\u00e1rios do pa\u00eds. No mesmo per\u00edodo, manifestantes bolsonaristas vieram \u00e0 capital federal defender o governo e criticar os poderes Judici\u00e1rio e Legislativo. Jair Bolsonaro afirmou na \u00e9poca que uma negativa do marco temporal pelo STF prejudicaria a economia e o agroneg\u00f3cio. Antes, em agosto<\/a>, tachou decis\u00f5es do Tribunal de \u201cditadura branca\u201d.<\/p>\n

Manter terras ind\u00edgenas ajuda no equil\u00edbrio do clima, na manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e das chuvas que caem no campo e nas cidades. O Brasil n\u00e3o cumprir\u00e1 acordos internacionais nessas \u00e1reas sem respeitar os direitos ind\u00edgenas. Isso beneficia a nossa e as futuras gera\u00e7\u00f5es e o futuro do planeta.<\/strong>Carolina Santana, do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI)<\/cite><\/strong><\/figure>\n

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Conforme Carolina Santana, assessora jur\u00eddica do Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (OPI), a tese do marco temporal \u00e9 absurda e n\u00e3o pode ser aplicada sobretudo a popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atuam diretamente por seus direitos e cuja localiza\u00e7\u00e3o era desconhecida em 1988. Naquele ano, n\u00e3o havia provas de uma popula\u00e7\u00e3o isolada na Terra Ind\u00edgena Kawahiva do Rio Pardo, cuja presen\u00e7a foi confirmada em 1999. At\u00e9 hoje sua demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi finalizada. A grande maioria dos povos isolados no Brasil foi reconhecida pela Funai ap\u00f3s 1987.<\/p>\n

\u201cPovos sem contato n\u00e3o se manifestam pelos meios formais dos governos. Se o marco temporal for validado pelo STF ou aprovado no Congresso, todos os estudos e demarca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o paralisados, e terras ind\u00edgenas podem ser desconstitu\u00eddas. Os direitos constitucionais de popula\u00e7\u00f5es conhecidas e n\u00e3o contactadas ser\u00e3o negados. O recado ser\u00e1 para mais atropelo de direitos e viol\u00eancia contra essas pessoas\u201d, advertiu.<\/p>\n

Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato Jair Bolsonaro afirmou: se \u201ceu assumir como presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o haver\u00e1 um cent\u00edmetro a mais para demarca\u00e7\u00e3o\u201d de terras ind\u00edgenas. \u201c\u00cdndio \u00e9 nosso irm\u00e3o, quer ser reintegrado \u00e0 sociedade. \u00cdndio j\u00e1 tem terra demais, vamos trat\u00e1-los como seres humanos, tem \u00edndio tenente do Ex\u00e9rcito, presidente da Bol\u00edvia [Evo Morales], n\u00e3o quer viver em um zool\u00f3gico\u201d, completou o ent\u00e3o deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro<\/a>. Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA)<\/a> mostra que as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas caem desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e foram zeradas no governo atual.<\/p>\n

\u201cA demarca\u00e7\u00e3o busca manter os n\u00e3o ind\u00edgenas fora dessas terras, onde ind\u00edgenas vivem sem destruir os territ\u00f3rios. A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor medida poss\u00edvel diante de nossa rela\u00e7\u00e3o no geral violenta e genocida contra esses povos. Se tiv\u00e9ssemos uma melhor rela\u00e7\u00e3o com a terra e suas popula\u00e7\u00f5es, talvez n\u00e3o precis\u00e1ssemos de terras ind\u00edgenas\u201d, ponderou Beatriz Matos.<\/p>\n

Reconhecer os direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas tamb\u00e9m pode ajudar o pa\u00eds em outras agendas, analisa Carolina Santana, do OPI. \u201cManter terras ind\u00edgenas ajuda no equil\u00edbrio do clima, na manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e das chuvas que caem no campo e nas cidades. O Brasil n\u00e3o cumprir\u00e1 acordos internacionais nessas \u00e1reas sem respeitar os direitos ind\u00edgenas. Isso beneficia a nossa e as futuras gera\u00e7\u00f5es e o futuro do planeta\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Texto Original: https:\/\/infoamazonia.org\/2021\/10\/25\/fogo-alcancou-terras-indigenas-povos-isolados\/<\/a><\/p>\n

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InfoAmaz\u00f4nia Por Aldem Bourscheit 25 de outubro de 2021 Amaz\u00f4nia brasileira Levantamento exclusivo mostra que, entre julho e setembro, per\u00edodo que marca a temporada seca, as queimadas em terras com povos isolados representaram mais de 25% dos focos de fogo em \u00e1reas ind\u00edgenas. Casos mais graves ocorreram na divisa com o Cerrado, no Mato Grosso,…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":27245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27221"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27257,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27221\/revisions\/27257"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}