{"id":27583,"date":"2021-11-04T20:42:35","date_gmt":"2021-11-04T23:42:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=27583"},"modified":"2021-11-04T20:42:56","modified_gmt":"2021-11-04T23:42:56","slug":"indigenas-querem-participar-do-mercado-de-carbono-por-seu-papel-na-preservacao-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/indigenas-querem-participar-do-mercado-de-carbono-por-seu-papel-na-preservacao-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas querem participar do mercado de carbono por seu papel na preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia<\/strong>
\n Aldem Bourscheit<\/a><\/span><\/span><\/strong>
\n04 de novembro de 2021<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7as defendem que parte dos recursos seja destinado \u00e0 garantia e manuten\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. Defini\u00e7\u00e3o de como vai funcionar os mercados de carbono ocorrer\u00e1 at\u00e9 o fim da COP26.<\/em><\/h3>\n
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Ind\u00edgenas esperam que a 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas defina como o seu papel na preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ser\u00e1 beneficiado por mecanismos como o mercado de carbono. As regras ser\u00e3o firmadas no encontro que segue at\u00e9 o dia 12, em Glasgow (Esc\u00f3cia). Podem ser estabelecidos mercados privado e volunt\u00e1rio, al\u00e9m de meios para a troca de cr\u00e9ditos para emiss\u00f5es de poluentes entre pa\u00edses que integram o Acordo de Paris, de 2015.<\/p>\n

O Brasil assumiu novos compromissos junto ao tratado<\/a>. Diante da janela de oportunidade, lideran\u00e7as presentes na COP26 fizeram um apelo para que parte dos recursos que financiar\u00e3o o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica seja aplicado na garantia de seus direitos. \u201cSem povos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas n\u00e3o h\u00e1 enfrentamento da crise do clima. Condi\u00e7\u00f5es financeiras derivadas da confer\u00eancia devem ser usadas para demarcar territ\u00f3rios, fortalecer sua prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Os pa\u00edses precisam contemplar isso em seus debates na COP26\u201d, ressaltou<\/a> S\u00f4nia Guajajara, coordenadora-executiva da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB). O Manifesto da Alian\u00e7a Global de Comunidades Territoriais denunciou que povos ind\u00edgenas e comunidades locais n\u00e3o participaram dos arranjos<\/a> que destinaram US$ 19,2 bilh\u00f5es \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das florestal<\/a> esta semana, no Forest Deal.<\/p>\n<\/div>\n

Os ind\u00edgenas s\u00e3o chaves na preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Segundo o MapBiomas, apenas 1,6% do desmatamento<\/a> entre 1985 e 2020 ocorreu em terras ind\u00edgenas (TIs). No pa\u00eds, existem 723 TIs que representam 14% (1.174.273 km\u00b2) do territ\u00f3rio nacional. Cerca de 98% delas est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal<\/a>. Dados oficiais mostram que a Amaz\u00f4nia perdeu 457 mil km\u00b2 desde 1988, quando iniciou o mapeamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)<\/a>. A \u00e1rea \u00e9 semelhante a duas vezes o territ\u00f3rio do Reino Unido.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas s\u00e3o chaves na preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Segundo o MapBiomas, apenas 1,6% do desmatamento<\/a> entre 1985 e 2020 ocorreu em terras ind\u00edgenas (TIs). No pa\u00eds, existem 723 TIs que representam 14% (1.174.273 km\u00b2) do territ\u00f3rio nacional. Cerca de 98% delas est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal<\/a>. Dados oficiais mostram que a Amaz\u00f4nia perdeu 457 mil km\u00b2 desde 1988, quando iniciou o mapeamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)<\/a>. A \u00e1rea \u00e9 semelhante a duas vezes o territ\u00f3rio do Reino Unido.<\/p>\n

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\u201cSem povos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas n\u00e3o h\u00e1 enfrentamento da crise do clima. Condi\u00e7\u00f5es financeiras derivadas da confer\u00eancia devem ser usadas para demarcar territ\u00f3rios, fortalecer sua prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o.<\/em><\/p>\n

S\u00f4nia Guajajara, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB)<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

O mercado mundial de cr\u00e9ditos de carbono surgiu ap\u00f3s a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997<\/a>. Ele definiu as regras iniciais para pa\u00edses industrializados compensarem suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa comprando cr\u00e9ditos gerados por projetos que cortassem e\/ou absorvessem\u00a0poluentes em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Mas, passadas mais de duas d\u00e9cadas, o mecanismo ficou desatualizado e deve ser autalizado \u00e0s metas do Acordo de Paris, firmado para manter o aumento da temperatura m\u00e9dia global abaixo de 2\u00baC.<\/p>\n

No Brasil, os ind\u00edgenas vivem um momento particularmente hostil. Na contram\u00e3o dos debates para deter a crise clim\u00e1tica, o governo Jair Bolsonaro congelou demarca\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios e enfraqueceu \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Ibama. Tamb\u00e9m apoia projetos legislativos como o PL 490<\/a>, que tramita no Congresso para acabar com as demarca\u00e7\u00f5es e abrir TIs \u00e0 agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia. Isso ampliaria amea\u00e7as \u00e0 sobreviv\u00eancia de povos origin\u00e1rios e o desmatamento e as emiss\u00f5es de poluentes clim\u00e1ticos pelo Brasil.<\/p>\n

Exemplos nacionais<\/strong><\/h3>\n

A gerente para Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais na ONG TNC Brasil, Karen Oliveira, explica que o mercado de carbono \u00e9 um pano de fundo para que os pa\u00edses cumpram as promessas feitas no Acordo de Paris. Para isso, o \u201clivro de regras\u201d que for aprovado na COP26 deve detalhar temas como fontes or\u00e7ament\u00e1rias para as a\u00e7\u00f5es de combate, adapta\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do aquecimento global. \u201cOs debates envolvem os mercados regulados, mais voltados a a\u00e7\u00f5es de governos e possibilitando a troca de cr\u00e9ditos entre pa\u00edses; e os n\u00e3o regulados, dependendo de oferta e demanda entre atores privados. H\u00e1 expectativa de ampliarmos o n\u00famero e a escala de projetos para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa com estes novos mercados\u201d, descreveu.<\/p>\n

No Brasil, existem iniciativas-piloto que podem inspirar a regulamenta\u00e7\u00e3o deste tipo de mercado. No Par\u00e1, um exemplo \u00e9 o projeto da TNC Brasil em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, que pode aumentar a renda de agricultores com a produ\u00e7\u00e3o agroflorestal de cacau e pela venda de cr\u00e9ditos de carbono<\/a> gerados pela restaura\u00e7\u00e3o de 18 mil hectares. O Acre foi pioneiro no pa\u00eds na venda de cr\u00e9ditos de carbono<\/a>, gra\u00e7as a uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2010. Em Rond\u00f4nia, o Reca, cooperativa agroflorestal formada por 300 fam\u00edlias, recebe dividendos<\/a> pela\u00a0manuten\u00e7\u00e3o da floresta do projeto Carbono, liderado pela Natura e Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam). \u201cIniciativas como essas s\u00e3o pilotos. Precisamos de uma nova regula\u00e7\u00e3o para avan\u00e7armos na redu\u00e7\u00e3o global da polui\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, ressaltou Oliveira.<\/p>\n

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Os debates envolvem os mercados regulados, mais voltados a a\u00e7\u00f5es de governos e possibilitando a troca de cr\u00e9ditos entre pa\u00edses; e os n\u00e3o regulados, dependendo de oferta e demanda entre atores privados. H\u00e1 expectativa de ampliarmos o n\u00famero e a escala de projetos para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa com estes novos mercados.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Karen Oliveira, gerente da TNC Brasil<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

As regras para o mercado de carbono que forem definidas na COP26 dever\u00e3o ser incorporadas pelas na\u00e7\u00f5es que ratificaram o Acordo de Paris, como o Brasil. No pa\u00eds, um projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) quer regular a compra e a venda desses cr\u00e9ditos<\/a>. A relatora do texto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara \u00e9 a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).<\/p>\n

Boas regras nacionais e internacionais s\u00e3o fundamentais para que ferramentas como o mercado de carbono realmente cortem as emiss\u00f5es de poluentes clim\u00e1ticos. Entidades civis esperam que os meios para financiar o combate \u00e0 crise do clima n\u00e3o se tornem \u201clicen\u00e7as para poluir\u201d ou deixem sem prote\u00e7\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e rurais. \u201cO mercado de carbono transfere responsabilidades e desvia recursos de solu\u00e7\u00f5es reais \u00e0 crise do clima. O Brasil n\u00e3o deve aceitar o mecanismo como uma compensa\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de florestas por pa\u00edses que deveriam abandonar a queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, destacou Maureen Santos, da ONG FASE (Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional) e professora da PUC-Rio.<\/p>\n

Outro receio \u00e9 o de que os mercados sejam comandados por organismos financeiros. Um manifesto do Grupo Carta de Bel\u00e9m<\/a> endere\u00e7ado \u00e0 COP26 alerta que os direitos de popula\u00e7\u00f5es rurais e tradicionais est\u00e3o amea\u00e7ados se as decis\u00f5es sobre o enfrentamento da crise clim\u00e1tica forem concentradas em bancos, empresas e setor financeiro a partir das decis\u00f5es da COP26.\u00a0\u201cPoluidores com poder de compra de cr\u00e9ditos (de carbono<\/em>) podem continuar com suas pr\u00e1ticas predat\u00f3rias em detrimento dos territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es menos industrializados, o que representa uma responsabilidade clim\u00e1tica completamente desigual. Esse interc\u00e2mbio financeiro relega aos pa\u00edses do Sul global o papel de sumidouros de carbono\u201d, ressalta a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/article>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/infoamazonia.org\/2021\/11\/04\/indigenas-mercado-carbono-preservacao-amazonia\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia Aldem Bourscheit 04 de novembro de 2021 Lideran\u00e7as defendem que parte dos recursos seja destinado \u00e0 garantia e manuten\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios. Defini\u00e7\u00e3o de como vai funcionar os mercados de carbono ocorrer\u00e1 at\u00e9 o fim da COP26.   Ind\u00edgenas esperam que a 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas defina como o…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":27586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-27583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27583"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27590,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27583\/revisions\/27590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}