{"id":28703,"date":"2021-11-18T17:15:16","date_gmt":"2021-11-18T20:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/radar\/privatizacao-da-eletrobras-pode-aumentar-desmatamento-e-emissoes-no-brasil\/"},"modified":"2021-11-22T17:30:42","modified_gmt":"2021-11-22T20:30:42","slug":"privatizacao-da-eletrobras-pode-aumentar-desmatamento-e-emissoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/privatizacao-da-eletrobras-pode-aumentar-desmatamento-e-emissoes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode aumentar desmatamento e emiss\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia<\/strong>
\nPor <\/strong>Aldem Bourscheit<\/strong>
\n18 de novembro de 2021<\/strong>
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Estimativas apontam que as emiss\u00f5es de gases-estufa do setor el\u00e9trico crescer\u00e3o 33% se \u201cjabutis\u201d de parlamentares forem aprovados junto \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que responde por quase um ter\u00e7o da energia no pa\u00eds<\/em><\/h3>\n

Criada em 1961, a Centrais El\u00e9tricas Brasileiras (Eletrobras) est\u00e1 na longa agenda de privatiza\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro, cuja oferta de a\u00e7\u00f5es pode passar dos R$ 100 bilh\u00f5es. A proposta para desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que responde por at\u00e9 29% da energia gerada no pa\u00eds<\/a>, recebeu emendas no Congresso que podem aumentar o desmatamento na Amaz\u00f4nia e as emiss\u00f5es de gases-estufa. Os chamados \u201cjabutis\u201d embutidos na medida provis\u00f3ria<\/a> comprometem metas nacionais para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa assumidas pelo governo Bolsonaro na C\u00fapula do Clima (COP26), aponta o Instituto Escolhas.<\/p>\n

O jabuti \u00e9 um r\u00e9ptil t\u00edpico da natureza sul-americana, mas como teria dito o pol\u00edtico Ulysses Guimar\u00e3es (1916-1992), ele \u201cn\u00e3o sobe em \u00e1rvore. Se est\u00e1 l\u00e1, ou foi enchente ou foi m\u00e3o de gente\u201d. Da\u00ed a express\u00e3o vir \u00e0 tona quando parlamentares inserem emendas em propostas legislativas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o texto original.<\/p>\n

A C\u00e2mara alterou a Constitui\u00e7\u00e3o em 2019 e proibiu<\/a> os \u201cjabutis\u201d em medidas provis\u00f3rias, refor\u00e7ando uma decis\u00e3o de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas essas emendas seguem vivas no parlamento.<\/p>\n

Conforme a an\u00e1lise do Instituto Escolhas<\/a>, as emiss\u00f5es do setor el\u00e9trico saltar\u00e3o 33% se forem aprovados \u201cjabutis\u201d inseridos no texto da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Em entrevista a ve\u00edculos de imprensa, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), negou que as emendas sejam \u201cjabutis\u201d porque tratam do setor energ\u00e9tico<\/a>, ou seja, diriam respeito ao tema que tramita no Congresso.<\/p>\n

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\"https:\/\/infoamazonia.org\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/jabuti.png\"<\/p>\n

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Uma das propostas obriga a constru\u00e7\u00e3o e o uso por 70% do tempo de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural nas regi\u00f5es Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, dominada pela floresta tropical. Al\u00e9m disso, o desmate e outros impactos vir\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de gasodutos para abastecer as geradoras<\/a>. O g\u00e1s \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil e sua queima emite gases como metano<\/a>, um dos vil\u00f5es do aquecimento global. Sua maior fonte no pa\u00eds \u00e9 o pr\u00e9-sal<\/a>.<\/p>\n

Uma reportagem do InfoAmazonia<\/a> mostrou que o g\u00e1s natural pode ganhar escala na produ\u00e7\u00e3o nacional de eletricidade para atender \u00e0 crescente demanda socioecon\u00f4mica. A participa\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na matriz energ\u00e9tica caiu de 90% para 64% nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, e o \u00edndice deve chegar a 50% em 2027. A Eletrobras responde hoje por 54% da eletricidade gerada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Temos uma avenida de oportunidades para investir em energias limpas do futuro, como solar e e\u00f3lica, com grande potencial e competitividade crescente. Mas a cada leil\u00e3o e ato pol\u00edtico s\u00e3o refor\u00e7adas as amarras em modelos energ\u00e9ticos que se tornar\u00e3o obsoletos. Do jeito que est\u00e1, a conta de luz e a contribui\u00e7\u00e3o dos brasileiros \u00e0 crise do clima ficar\u00e3o ainda maiores.<\/strong><\/em><\/p>\n

S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor-executivo do Instituto Escolhas<\/cite><\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Para S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor-executivo do Escolhas, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras deveria dar capacidade de investimento, aumentar a concorr\u00eancia, reduzir tarifas e diversificar os tipos de gera\u00e7\u00e3o no setor energ\u00e9tico nacional. Mas os aportes e pol\u00edticas em curso sinalizam que o pa\u00eds manter\u00e1 uma matriz energ\u00e9tica geradora de impactos ambientais, sociais e clim\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cTemos uma avenida de oportunidades para investir em energias limpas do futuro, como solar e e\u00f3lica, com grande potencial e competitividade crescente. Mas a cada leil\u00e3o e ato pol\u00edtico s\u00e3o refor\u00e7adas as amarras em modelos energ\u00e9ticos que se tornar\u00e3o obsoletos. Do jeito que est\u00e1, a conta de luz e a contribui\u00e7\u00e3o dos brasileiros \u00e0 crise do clima ficar\u00e3o ainda maiores\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Hidrel\u00e9tricas e linh\u00e3o cortando reserva ind\u00edgena<\/h3>\n

Outras emendas parlamentares determinam a contrata\u00e7\u00e3o de energia gerada em Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH) em leil\u00f5es que ocorrer\u00e3o at\u00e9 2026 e estendem por 30 anos as concess\u00f5es para hidrel\u00e9tricas como a de Tucuru\u00ed, no Par\u00e1. Essas medidas podem ampliar a constru\u00e7\u00e3o de pequenas geradoras nas bacias Amaz\u00f4nica e do Tocantins-Araguaia, al\u00e9m de aumentar a conta de eletricidade dos brasileiros, avalia o Instituto Escolhas.<\/p>\n

Um outro jabuti na proposta da privatiza\u00e7\u00e3o libera a constru\u00e7\u00e3o de um linh\u00e3o entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) logo ap\u00f3s estudos iniciais. Mas o Ibama liberou em setembro as obras<\/a>, consideradas de \u201cinteresse nacional\u201d por conectar Roraima ao sistema el\u00e9trico brasileiro. A energia do estado, que sofre com apag\u00f5es constantes, vem de termel\u00e9tricas e da Venezuela.<\/p>\n

Dos 721 km do linh\u00e3o, 125 km cortar\u00e3o a Terra Ind\u00edgena Waimiri-Atroari, localizada no Amazonas e em Roraima. L\u00e1 vivem mais de 2 mil pessoas em quase 60 aldeias<\/a>, incluindo popula\u00e7\u00e3o isolada, que prefere n\u00e3o manter contato. Estradas e picadas ser\u00e3o abertas no territ\u00f3rio para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 250 torres e dos fios de alta tens\u00e3o.<\/p>\n

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Linh\u00e3o Manaus-Boa Vista previsto na privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai cruzar pela TI Waimiri Artroari.<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Jonas Fontenele, advogado do Programa Waimiri Atroari, conta que as propostas dos ind\u00edgenas para que o linh\u00e3o desviasse de seu territ\u00f3rio foram ignoradas pelo governo, que minimiza impactos da obra por ser paralela \u00e0 rodovia BR-174. \u201cOs ind\u00edgenas esperam que a linha n\u00e3o atropele seu direito de viver em paz em suas terras, como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/a>\u201d, destaca. \u201cO linh\u00e3o impactar\u00e1 para sempre a vida deles. Perto dele, n\u00e3o poder\u00e3o fazer ro\u00e7ados ou aldeias. Al\u00e9m disso, a obra e a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura atrair\u00e3o ainda mais pessoas estranhas \u00e0 terra ind\u00edgena, que sofre impactos e ataques sobretudo desde a ditadura militar\u201d.<\/p>\n

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O linh\u00e3o impactar\u00e1 para sempre a vida deles. Perto dele, n\u00e3o poder\u00e3o fazer ro\u00e7ados ou aldeias. Al\u00e9m disso, a obra e a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura atrair\u00e3o ainda mais pessoas estranhas \u00e0 terra ind\u00edgena, que sofre impactos e ataques sobretudo desde a ditadura militar.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Jonas Fontenele, advogado do Programa Waimiri Artroari<\/cite><\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Em meados dos anos 1970, a constru\u00e7\u00e3o da BR-174, entre Manaus e Boa Vista, e a implanta\u00e7\u00e3o de uma mina de cassiterita, usada em embalagens e soldas, ampliaram preju\u00edzos aos Waimiri Atroari. Na d\u00e9cada seguinte, a hidrel\u00e9trica de Balbina (AM)<\/a> trouxe desmatamento e inundou uma \u00e1rea de 2.360 km\u00b2.<\/p>\n

O Ibama e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o atenderam aos pedidos de entrevista do InfoAmazonia at\u00e9 o fechamento da reportagem para explicar como reduzir\u00e3o os impactos sobre ambientes naturais e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas das obras do linh\u00e3o Manaus-Boa Vista, e nem como ser\u00e3o cumpridas metas nacionais para corte de emiss\u00f5es de gases-estufa.<\/p>\n

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Os n\u00fameros da eletrobras<\/strong><\/h3>\n

\u2013 Capital social de R$ 39,057 bilh\u00f5es (2020)<\/em>
\n\u2013 48 hidrel\u00e9tricas, 14 termel\u00e9tricas, 2 usinas nucleares, 43 usinas e\u00f3licas e 1 usina solar<\/em>
\n\u2013 29% de capacidade instalada para gera\u00e7\u00e3o de energia<\/em>
\n\u2013 76.128 km de linhas de transmiss\u00e3o<\/em>
\n\u2013 1 Centro de Pesquisas de Energia El\u00e9trica (Cepel)<\/em>
\n\u2013 50% de participa\u00e7\u00e3o em Itaipu Binacional<\/em><\/p>\n

Fonte: Instituto Escolhas e Eletrobras<\/strong><\/em><\/p>\n

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Na \u00faltima confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a crise global do clima (COP26), encerrada no \u00faltimo s\u00e1bado (13) em Glasgow (Esc\u00f3cia), o governo brasileiro prometeu cortar pela metade as suas emiss\u00f5es de gases-estufa at\u00e9 o fim da d\u00e9cada e zer\u00e1-las at\u00e9 2050. As emiss\u00f5es nacionais s\u00e3o concentradas<\/a> no desmatamento e agropecu\u00e1ria (73%) e no setor energ\u00e9tico (18%), que incluem as emiss\u00f5es da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras reflete a grande diferen\u00e7a entre o que se pratica e o que \u00e9 dito e assumido em foros internacionais pelo Brasil, o pa\u00eds que mais desmata e mais queima florestas no mundo. \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras obriga quem compr\u00e1-la a seguir comprando e produzindo \u2018energia suja\u2019. O Congresso n\u00e3o pode compactuar com retrocessos como esse\u201d, avaliou o parlamentar. A C\u00e2mara debate a convers\u00e3o em lei da MP para privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

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Reportagem do InfoAmazonia para o projeto <\/em>PlenaMata<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/infoamazonia.org\/2021\/11\/18\/privatizacao-eletrobras-desmatamento-emissoes\/<\/a>
\n<\/span> <\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia Por Aldem Bourscheit 18 de novembro de 2021 Estimativas apontam que as emiss\u00f5es de gases-estufa do setor el\u00e9trico crescer\u00e3o 33% se \u201cjabutis\u201d de parlamentares forem aprovados junto \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, que responde por quase um ter\u00e7o da energia no pa\u00eds Criada em 1961, a Centrais El\u00e9tricas Brasileiras (Eletrobras) est\u00e1 na longa agenda de…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":28700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28706,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28703\/revisions\/28706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}