{"id":29346,"date":"2021-12-09T14:02:21","date_gmt":"2021-12-09T17:02:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=29346"},"modified":"2021-12-09T14:04:15","modified_gmt":"2021-12-09T17:04:15","slug":"bancada-da-amazonia-destinou-apenas-003-das-emendas-para-meio-ambiente-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/bancada-da-amazonia-destinou-apenas-003-das-emendas-para-meio-ambiente-em-2021\/","title":{"rendered":"Bancada da Amaz\u00f4nia destinou apenas 0,03% das emendas para meio ambiente em 2021"},"content":{"rendered":"

InfoAmaz\u00f4nia<\/strong>
\nF\u00e1bio Bispo<\/strong>
\n09 de dezembro de 2021 <\/strong>
\nAmaz\u00f4nia Brasileira <\/strong><\/p>\n

Do valor total aprovado, nenhum real foi executado para preserva\u00e7\u00e3o da floresta; rodovias receberam mais de R$ 4 milh\u00f5es e agropecu\u00e1ria R$ 2,8 mi. Tend\u00eancia segue governo federal, que teve o pior or\u00e7amento da pasta em 20 anos<\/em><\/h3>\n

A bancada da Amaz\u00f4nia, composta por deputados federais e senadores\u00a0 dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal, aprovou 6 emendas para serem executadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) em 2021, com total de R$1,8 milh\u00e3o \u2013 0,03% do valor das emendas aprovadas. Mas nenhuma delas foi executada. Dos mais de R$ 2 bilh\u00f5es das 647 emendas realizadas entre janeiro e dezembro, nenhum real foi aplicado pelo MMA, \u00f3rg\u00e3o que concentra as principais a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Ibama e ICMBio. Em contrapartida, agropecu\u00e1ria e infraestrutura foram priorizadas nesses estados.<\/p>\n

A postura de grande parte dos parlamentares da bancada da Amaz\u00f4nia segue tend\u00eancia do governo federal. O or\u00e7amento executado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em 2021 j\u00e1 \u00e9 o pior em 20 anos<\/a>, segundo levantamento da Sociedade Brasileira para Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). Nesse mesmo ano de 2021, os \u00edndices de desmatamento bateram recordes hist\u00f3ricos, a \u00e1rea de floresta derrubada (13,2 mil km\u00b2) j\u00e1 \u00e9 a maior em 15 anos<\/a>.<\/p>\n

\u201cExiste uma correla\u00e7\u00e3o direta do que n\u00f3s chamamos de desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e o aumento crescente do desmatamento que estamos presenciando, tanto na Amaz\u00f4nia como no Cerrado. N\u00e3o h\u00e1 recursos suficientes nem para fiscaliza\u00e7\u00e3o nem para o contingente de pessoal necess\u00e1rio para cumprir as a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Luciana Barbosa, coordenadora do GT do Meio Ambiente da SBPC.<\/p>\n

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Existe uma correla\u00e7\u00e3o direta do que n\u00f3s chamamos de desmonte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e o aumento crescente do desmatamento que estamos presenciando. N\u00e3o h\u00e1 recursos suficientes nem para fiscaliza\u00e7\u00e3o nem para o contingente de pessoal necess\u00e1rio para cumprir as a\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\n

Luciana Barbosa, coordenadora do GT do Meio Ambiente da SBPC<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

Nas emendas individuais e coletivas: para o or\u00e7amento de 2021, os deputados da bancada da Amaz\u00f4nia aprovaram <\/span>R$ 4,8 bilh\u00f5es. Em ano de pandemia, quase metade desse valor (43%) teve como destino a pasta da Sa\u00fade. Infraestrutura ficou com a segunda maior fatia do or\u00e7amento, 12%. O setor agropecu\u00e1rio foi um dos campe\u00f5es em quantidade de emendas com 57 propostas e um or\u00e7amento de R$ 155 milh\u00f5es (3,2% do total) em emendas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o chega a estranhar, mas \u00e9 de fato lastim\u00e1vel esta disparidade entre emendas para o meio ambiente e emendas que beneficiam a base ruralista. Al\u00e9m de mostrar o sobrepeso da representa\u00e7\u00e3o dos interesses deste setor no Congresso Nacional, mostra o quanto os parlamentares no geral n\u00e3o priorizam o meio ambiente como pauta relevante para seus mandatos. Meio ambiente n\u00e3o d\u00e1 voto, lastim\u00e1vel esta vis\u00e3o, mas \u00e9 real\u201d, afirma Alessandra Cardoso, economista e assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

Para a economista, os baixos valores em emendas destinadas ao meio ambiente \u201cdemonstra o quanto, no jogo pol\u00edtico or\u00e7ament\u00e1rio, o meio ambiente \u00e9 pe\u00e7a descart\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

A bancada da Amaz\u00f4nia \u00e9 composta por 91 deputados e 27 senadores dos 9 estados da Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins).<\/p>\n

MDB, PSD, DEM, PRB e PL foram os partidos que mais conseguiram executar emendas nos estados da Amaz\u00f4nia.\u00a0 Juntos, esses partidos ficaram com 50,2% das propostas j\u00e1 pagas pelo governo federal.<\/p>\n

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N\u00e3o chega a estranhar, mas \u00e9 de fato lastim\u00e1vel esta disparidade entre emendas para o meio ambiente e emendas que beneficiam a base ruralista. Meio ambiente n\u00e3o d\u00e1 voto, lastim\u00e1vel esta vis\u00e3o, mas \u00e9 real.<\/strong><\/p>\n

Alessandra Cardoso, economista e assessora pol\u00edtica do Inesc<\/cite><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/figure>\n

\u00c9 praxe, todos os anos, cada minist\u00e9rio enviar \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado as principais demandas de cada pasta, um indicativo de quais a\u00e7\u00f5es devem ser priorizadas, podendo receber recursos atrav\u00e9s das emendas.<\/p>\n

As emendas individuais e coletivas <\/span>do Congresso t\u00eam execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no or\u00e7amento federal. Para o exerc\u00edcio de 2021, cada parlamentar p\u00f4de apresentar R$ 16 milh\u00f5es divididos em at\u00e9 25 emendas<\/a>. Al\u00e9m disso, as bancadas formadas por deputados e senadores dos estados, indicaram mais R$ 6,7 bilh\u00f5es em emendas coletivas, chamadas emendas de bancada, normalmente destinadas a projetos que demandam volume maior de recursos. Al\u00e9m dessas, os parlamentares ainda t\u00eam direito \u00e0s chamadas emendas especiais, popularmente conhecidas como \u201cemenda pix\u201d, que s\u00e3o repasses diretos para prefeitos e governadores sem vincula\u00e7\u00e3o direta com \u00e1rea ou programa \u2013 quase \u00bc das emendas de 2021 (23%) foram destinadas dessa forma.<\/p>\n

O total de emendas aprovadas pela bancada da Amaz\u00f4nia para 2021, incluindo essas tr\u00eas modalidades, soma R$ 16,3 bilh\u00f5es (1,1% das despesas prim\u00e1rias <\/span>de 2020).<\/p>\n

Apesar de serem obrigat\u00f3rias, as emendas impositivas nem sempre s\u00e3o executadas no exerc\u00edcio do or\u00e7amento para o qual foram indicadas, e s\u00f3 podem ser executadas no pr\u00f3ximo ano se o governo autorizar empenho dos valores at\u00e9 o fim do ano fiscal.<\/p>\n

\u201cAs emendas s\u00e3o de livre escolha e ades\u00e3o dos parlamentares. Mas a execu\u00e7\u00e3o depende de viabilidade t\u00e9cnica [avaliada pelos minist\u00e9rios durante o ano de execu\u00e7\u00e3o]\u201d, explica Josiara Diniz, assessora de or\u00e7amento no Senado.<\/p>\n

Diniz afirma que o car\u00e1ter impositivo das emendas oferece seguran\u00e7a aos parlamentares e aos \u00f3rg\u00e3os que v\u00e3o receber o recurso. \u201cAntes, ao apontar inviabilidade t\u00e9cnica, o recurso poderia ser remanejado dentro do or\u00e7amento para outra \u00e1rea. Com a impositividade, o parlamentar continua com direito ao recurso e pode remanejar para outra emenda at\u00e9 o fim do ano fiscal\u201d, explica.<\/p>\n

O volume baixo de emendas destinadas ao Meio Ambiente e com nenhum valor executado at\u00e9 dezembro de 2021, segundo a professora Luciana Barbosa, fere os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio discurso que alguns parlamentares e governos tecem sobre a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia:<\/p>\n

\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica representa uma incompatibilidade com os princ\u00edpios preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 225, no qual consta que a manuten\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade nos diversos biomas brasileiros deve ser prioridade. Estamos caminhando para uma situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica grave, as pessoas j\u00e1 est\u00e3o deixando os locais onde vivem por quest\u00f5es ambientais\u201d, alerta Barbosa.<\/p>\n

Pontes e m\u00e1quinas agr\u00edcolas<\/strong><\/h2>\n

A principal fun\u00e7\u00e3o de um deputado \u00e9 legislar e fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o federal. Mas emendas impositivas, na pr\u00e1tica, d\u00e3o aos parlamentares um poder semelhante ao de prefeitos, governadores e do presidente, de prometer e executar obras p\u00fablicas. N\u00e3o raro, deputados marcam presen\u00e7a e discursam em lan\u00e7amentos de obras realizadas com apoio de emendas.<\/p>\n

A bancada da Amaz\u00f4nia aprovou\u00a0 R$ 247 milh\u00f5es\u00a0 para obras de infraestrutura, como investimentos em rodovias e BRs, a maior parte deste recurso \u00e9 proveniente de emendas de bancadas e \u00e9 137 vezes maior do que o destinado pelo mesmo grupo de deputados para o Meio Ambiente. A agropecu\u00e1ria recebeu indica\u00e7\u00e3o de R$ 131\u00a0 milh\u00f5es para incentivo e pesquisas agr\u00edcolas \u2013 desse valor, R$ 2,8 milh\u00f5es j\u00e1 foram executados.<\/p>\n

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Nove deputados da bancada amaz\u00f4nica destinaram verbas para quest\u00f5es ind\u00edgenas, fora do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Foram R$ 37 milh\u00f5es aprovados para execu\u00e7\u00e3o da FUNAI, \u00a0Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI), incluindo aux\u00edlio aos ind\u00edgenas na pandemia. Mas apenas R$ 24,6 mil desse recurso foi executado at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n

Do total destinado aos ind\u00edgenas, a deputada Wapichana (REDE) foi a que fez mais proposi\u00e7\u00f5es e conseguiu aprovar R$ 6 milh\u00f5es para povos de Roraima, onde garimpeiros amea\u00e7am a terra Yanomami e crian\u00e7as morrem de desnutri\u00e7\u00e3o. Mas nenhuma das emendas\u00a0 da deputada destinada aos ind\u00edgenas foi aplicada em 2021.<\/p>\n

Or\u00e7amento do Meio Ambiente \u00e9 o pior em 20 anos<\/strong><\/h2>\n

A n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a \u00e1rea ambiental segue as prioridades do governo federal, que teve a pior aplica\u00e7\u00e3o de recursos para a gest\u00e3o ambiental (como \u00e9 indicada no or\u00e7amento a a\u00e7\u00e3o que inclui combate ao desmatamento, queimadas e gest\u00e3o das \u00e1reas protegidas) em oito anos. O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) teve o menor valor executado em 20 anos.<\/p>\n

A verba aplicada para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, que em 2019 foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es, este ano foi de apenas R$ 354 milh\u00f5es (at\u00e9 1\u00ba de dezembro). O total efetivamente investido para preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, tamb\u00e9m compet\u00eancia do MMA, foi de R$ 70 milh\u00f5es, quase metade do valor de 2019, quando chegou a R$ 134 milh\u00f5es de recursos aplicados.<\/p>\n

A SBPC, a exemplo de outras organiza\u00e7\u00f5es, encaminhou sugest\u00f5es ao governo federal para a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2022. Segundo a entidade, o agravamento do cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o ambiental e desmonte de leis em 2020 e 2021 implicam em uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2022 com especial foco no aporte financeiro ao ICMBio e IBAMA \u201cpara pol\u00edticas de combate ao desmatamento e inc\u00eandios, bem como para a Implementa\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional Sobre Mudan\u00e7a do Clima e Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em uma tentativa de reverter a imagem negativa que construiu na gest\u00e3o do meio ambiente nos dois primeiros anos de governo, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o MMA em 2022 estima um aumento de 34,3% na verba, o que representa R$ 798,9 milh\u00f5es de reais a mais para a pasta do que em 2021.<\/p>\n

Mesmo assim, segundo an\u00e1lise do Inesc, se comparados aos valores or\u00e7ados e executados em 2021, os recursos destinados para o meio ambiente ainda ser\u00e3o insuficientes\u00a0 para atender a demanda necess\u00e1ria.<\/p>\n

Questionamos a presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, mas n\u00e3o recebemos retorno aos questionamentos enviados.<\/p>\n

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Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/infoamazonia.org\/2021\/12\/09\/bancada-da-amazonia-destinou-apenas-003-das-emendas-para-meio-ambiente-em-2021\/<\/a><\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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