{"id":32595,"date":"2022-02-15T13:56:17","date_gmt":"2022-02-15T16:56:17","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/dano-do-garimpo-a-amazonia-pode-ser-irreversivel-alerta-deputado\/"},"modified":"2022-04-26T15:04:08","modified_gmt":"2022-04-26T18:04:08","slug":"dano-do-garimpo-a-amazonia-pode-ser-irreversivel-alerta-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/dano-do-garimpo-a-amazonia-pode-ser-irreversivel-alerta-deputado\/","title":{"rendered":"Dano do garimpo \u00e0 Amaz\u00f4nia pode ser irrevers\u00edvel, alerta deputado"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco<\/strong>
\nLucas Neiva <\/strong>
\n15 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

Por via de decreto, o presidente Jair Bolsonaro<\/a> instituiu um programa interministerial para que suas pastas avaliem como desenvolver a pr\u00e1tica de garimpo<\/a> na Amaz\u00f4nia, chamada no texto de \u201cminera\u00e7\u00e3o artesanal\u201d. A medida, conforme alerta o deputado Rodrigo Agostinho<\/a> (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista<\/a>, pode tornar irrevers\u00edvel a contamina\u00e7\u00e3o por toxinas nos rios da Amaz\u00f4nia<\/a>.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, o quadro apresentado na regi\u00e3o com a minera\u00e7\u00e3o ilegal j\u00e1 \u00e9 especialmente preocupante. \u201cEssa explora\u00e7\u00e3o feita por garimpo j\u00e1 est\u00e1 contaminando todos os rios da Amaz\u00f4nia, est\u00e1 intensificando os conflitos com ind\u00edgenas, est\u00e1 destruindo as margens dos rios. A Amaz\u00f4nia \u00e9 uma grande consumidora de peixes, sendo que todos j\u00e1 est\u00e3o contaminados\u201d, relatou.
\nA principal fonte de contamina\u00e7\u00e3o dos rios com a atividade garimpeira \u00e9 o merc\u00fario, metal l\u00edquido utilizado na extra\u00e7\u00e3o do ouro. Este, por sua vez, j\u00e1 teve mais de 200 toneladas extra\u00eddas ilegalmente no Brasil entre 2015 e 2020, conforme aponta um levantamento realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201c\u00c9 um estrago ambiental que ningu\u00e9m vai pagar\u201d, apontou.
\nO governo j\u00e1 defende o decreto alegando que \u201c\u00e9 importante destacar que a minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala \u00e9 fonte de riqueza e renda para uma popula\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de pessoas\u201d, tornando \u201cfundamental que as a\u00e7\u00f5es de governo reconhe\u00e7am as condi\u00e7\u00f5es em que vive o pequeno minerador\u201d, conforme afirmou em nota a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nA pasta tamb\u00e9m alega que \u201cdentre os objetivos do Programa, est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas setoriais, sociais, econ\u00f4micas e ambientais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala, estimulando as melhores pr\u00e1ticas, a formaliza\u00e7\u00e3o da atividade e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da assist\u00eancia e da dignidade das comunidades envolvidas\u201d.<\/p>\n

Desmonte de longo prazo<\/b><\/h3>\n

Rodrigo Agostinho acredita que o programa configura uma pol\u00edtica de longo prazo de desmonte do setor ambiental. \u201cO que estamos vendo \u00e9 um desmonte de estruturas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente<\/a> (Ibama) e demais ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o ambiental e de pesquisa. (\u2026) Al\u00e9m disso, estamos tendo, em alguns casos, problemas do governo interferindo politicamente em decis\u00f5es de Estado\u201d, declarou.<\/p>\n

\n

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<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m do desmonte institucional, o deputado destaca o impacto dos pronunciamentos do presidente sobre a atividade garimpeira. \u201cEstamos acompanhando, desde o in\u00edcio do governo, o presidente Bolsonaro fazendo sinaliza\u00e7\u00f5es para esse pessoal da minera\u00e7\u00e3o ilegal. Isso acaba incentivando muitos garimpeiros a atuar na Amaz\u00f4nia acreditando que n\u00e3o seriam fiscalizados, que n\u00e3o teriam problema com o Ibama, que poderiam invadir terras ind\u00edgenas\u201d.
\nO decreto, na vis\u00e3o do parlamentar, \u00e9 mais uma das sinaliza\u00e7\u00f5es do presidente para os garimpeiros, procurando promover a mensagem de que, em breve, a pr\u00e1tica ser\u00e1 legalizada. \u201cEstamos fazendo um esfor\u00e7o no sentido de entender quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do governo. (\u2026) Estamos estudando se j\u00e1 \u00e9 o caso de uma medida judicial nessa fase\u201d, antecipou.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/pais\/dano-do-garimpo-a-amazonia-pode-ser-irreversivel-alerta-deputado\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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