{"id":32602,"date":"2022-02-15T12:45:42","date_gmt":"2022-02-15T15:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/mais-da-metade-do-desmatamento-na-amazonia-ocorre-em-terras-publicas\/"},"modified":"2022-04-26T15:06:42","modified_gmt":"2022-04-26T18:06:42","slug":"mais-da-metade-do-desmatamento-na-amazonia-ocorre-em-terras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/mais-da-metade-do-desmatamento-na-amazonia-ocorre-em-terras-publicas\/","title":{"rendered":"Mais da metade do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorre em terras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>O Globo<\/strong><br \/>\n<strong>Aline Ribeiro<\/strong><br \/>\n<strong>15 de fevereiro de 2022<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 class=\"article__subtitle\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>Estudo in\u00e9dito revela que o perfil da devasta\u00e7\u00e3o mudou e as derrubadas est\u00e3o concentradas em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas<\/strong><\/em><\/h3>\n<div><\/div>\n<div>S\u00c3O PAULO &#8211; No atual governo, <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/um-so-planeta\/desmatamento-recorde-na-amazonia-2021-teve-pior-abril-da-serie-historica-mostra-inpe-25007389\">as taxas de derrubada de florestas na Amaz\u00f4nia alcan\u00e7aram patamares alarmantes<\/a>, n\u00e3o registrados desde 14 anos atr\u00e1s. Entre 2019 e 2021, o desmatamento ultrapassou os 10 mil km\u00b2 ao ano, 56,6% mais do que a m\u00e9dia anual do per\u00edodo anterior. Mas n\u00e3o s\u00f3. Um estudo in\u00e9dito revela que o perfil da devasta\u00e7\u00e3o mudou. Se antes as \u00e1reas privadas eram as mais afetadas pelos criminosos, agora as terras p\u00fablicas s\u00e3o os alvos preferidos. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, mais da metade (51%) do desmatamento do bioma ocorreu em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e nas chamadas florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (FPNDs).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O levantamento mostra que essa \u00faltima categoria foi a mais prejudicada pela a\u00e7\u00e3o dos grileiros. \u00c1reas que ainda aguardam uma destina\u00e7\u00e3o pelos governos para conserva\u00e7\u00e3o ou uso sustent\u00e1vel de seus recursos, as FPNDs somam 56,5 milh\u00f5es de hectares no pa\u00eds, o equivalente a duas vezes o tamanho do estado de S\u00e3o Paulo. At\u00e9 2020, pelo menos 3,4 milh\u00f5es de hectares dessas florestas haviam sido derrubadas ilegalmente. As conclus\u00f5es est\u00e3o num estudo exclusivo do Projeto Amaz\u00f4nia 2030, uma iniciativa do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), do Centro de Empreendedorismo da Amaz\u00f4nia, da Climate Policy Initiative (CPI) e do Departamento de Economia da PUC-Rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/8642992\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Est\u00e1 em curso hoje no pa\u00eds a maior usurpa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico da hist\u00f3ria &#8211; afirmou Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) e um dos condutores da pesquisa. &#8211; O processo todo \u00e9 subsidiado por investidores, que desembolsam um bocado de dinheiro para o grileiro desmatar. E estimulado pela perspectiva futura de legaliza\u00e7\u00e3o da posse da terra p\u00fablica.<br \/>\nPara Moutinho, o avan\u00e7o da derrubada em terras p\u00fablicas \u00e9 explicado pelo desmonte do aparato de governan\u00e7a ambiental, ocorrido a partir de 2019. Associado a isso, segundo ele, est\u00e3o fatores como a demanda crescente por produ\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras pelo Congresso e assembleias estaduais, que sinalizam aos grileiros que podem ser legalizados.<br \/>\n<strong>Grileiros modernos<\/strong><br \/>\nDesde a Lei de Terras, de 1850, criminosos usavam de um mecanismo criativo para falsificar o t\u00edtulo da propriedade e reivindicar sua posse: colocavam o documento dentro de uma caixa com grilos, que comiam as bordas do papel e defecavam nele, para dar uma aspecto amarelado e envelhecido, como se j\u00e1 tivessem o papel de longa data &#8211; da\u00ed a express\u00e3o grileiro. Uma das descobertas do atual estudo, segundo Moutinho, \u00e9 que os grileiros se &#8220;modernizaram&#8221;.<br \/>\nPara forjar a posse de terras p\u00fablicas invadidas, os grileiros est\u00e3o usando uma ferramenta criada pelo pr\u00f3prio governo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um mecanismo do C\u00f3digo Florestal para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais. Autodeclarat\u00f3rio, o CAR necessita da valida\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ambientais municipais e estaduais para conferir o que foi informado pelo requerente do im\u00f3vel. Como essa verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou no pa\u00eds, os criminosos aproveitam o CAR para comprovar a posse fundi\u00e1ria.<br \/>\nA din\u00e2mica de invas\u00e3o dos grileiros \u00e9 conhecida. Primeiro, eles escolhem a terra p\u00fablica que vale a pena invadir, com base na topografia da \u00e1rea e da proximidade de estradas. Em seguida, conseguem um grupo de financiadores, a maioria de fora e que permanece com a identidade oculta. Com o dinheiro em m\u00e3os, derrubam a floresta com agilidade, colocam fogo para limpar a \u00e1rea e facilitar o preparo do solo. Em boa parte das \u00e1reas desmatadas, usam a pecu\u00e1ria para dar uma &#8220;legalidade ilus\u00f3ria&#8221; \u00e0 terra. Por fim, eles registram o im\u00f3vel em sistemas oficiais, com o CAR, de modo a forjar a posse.<br \/>\nUma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas contra um grileiro que usou o CAR para forjar a posse de um im\u00f3vel exigiu indeniza\u00e7\u00e3o por danos clim\u00e1ticos. De 2011 a 2018, cerca de 2.400 hectares de floresta intocada foram desmatados ilegalmente em uma \u00e1rea protegida no sul do Amazonas, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary. Na a\u00e7\u00e3o, o MP estimou, com base na calculadora de cr\u00e9dito de carbono desenvolvida pelo Ipam, que o desmatamento da floresta na regi\u00e3o causou um dano clim\u00e1tico estimado em R$ 44,7 milh\u00f5es. Em decis\u00e3o liminar de abril passado, a Justi\u00e7a reconheceu a exist\u00eancia de desmatamento ilegal e embargou a venda de gado criado na \u00e1rea.<br \/>\nPara conter o avan\u00e7o da devasta\u00e7\u00e3o, os pesquisadores fazem uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es no estudo, como cancelar todos os CARs sobrepostos a terras p\u00fablicas, dar uma finalidade \u00e0s florestas n\u00e3o destinadas, aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o a grileiros que invadem e desmatam terras p\u00fablicas, al\u00e9m de apoiar as a\u00e7\u00f5es do judici\u00e1rio contra invas\u00f5es.<\/div>\n<p><strong>Texto original dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/mais-da-metade-do-desmatamento-na-amazonia-ocorre-em-terras-publicas-25395036\"> https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/mais-da-metade-do-desmatamento-na-amazonia-ocorre-em-terras-publicas-25395036<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Globo Aline Ribeiro 15 de fevereiro de 2022 &nbsp; Estudo in\u00e9dito revela que o perfil da devasta\u00e7\u00e3o mudou e as derrubadas est\u00e3o concentradas em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas S\u00c3O PAULO &#8211; No atual governo, as taxas de derrubada de florestas na Amaz\u00f4nia alcan\u00e7aram patamares alarmantes, n\u00e3o registrados desde&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32607,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32602\/revisions\/32607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}