{"id":32611,"date":"2022-02-14T15:02:07","date_gmt":"2022-02-14T18:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/bndes-empresta-r-29-mi-para-desmatadores-da-amazonia-financiarem-tratores\/"},"modified":"2022-02-14T15:02:07","modified_gmt":"2022-02-14T18:02:07","slug":"bndes-empresta-r-29-mi-para-desmatadores-da-amazonia-financiarem-tratores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/bndes-empresta-r-29-mi-para-desmatadores-da-amazonia-financiarem-tratores\/","title":{"rendered":"BNDES empresta R$ 29 mi para desmatadores da Amaz\u00f4nia financiarem tratores"},"content":{"rendered":"

Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>
\n Andressa Santa Cruz, Naira Hofmeister e Pedro Papini <\/span><\/strong>
\n14 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia Brasileira<\/strong><\/p>\n

Fazendeiros com terras embargadas pelo Ibama obtiveram empr\u00e9stimos com dinheiro p\u00fablico intermediados pelo banco John Deere, que pertence \u00e0 maior montadora de m\u00e1quinas agr\u00edcolas do mundo<\/em><\/h3>\n

Fazendeiros flagrados pelo Ibama desmatando a Amaz\u00f4nia conseguiram empr\u00e9stimos com dinheiro p\u00fablico a juros subsidiados para comprar tratores e outras m\u00e1quinas agr\u00edcolas, apesar de seu hist\u00f3rico de reiteradas infra\u00e7\u00f5es ambientais. Os empr\u00e9stimos foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e operados pelo banco John Deere, que \u00e9 o bra\u00e7o financeiro da fabricante de m\u00e1quinas<\/a> que o controla \u2013 e que vendeu os equipamentos.
\nAo todo, BNDES e John Deere financiaram R$ 28,6 milh\u00f5es em maquin\u00e1rio para cinco produtores com embargos em seu nome emitidos pelo Ibama por desmatamento. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil<\/a> veda a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural para propriedades na Amaz\u00f4nia sobre as quais recaem embargos, mas n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es para que os donos dessas \u00e1reas obtenham empr\u00e9stimos para outras fazendas. Por\u00e9m, entre os casos levantados pela reportagem, h\u00e1 empr\u00e9stimos destinados a locais onde o produtor possui apenas uma propriedade \u2013 e embargada.<\/p>\n

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Brecha em norma do BC permitiu compra de tratores John Deere por infratores ambientais (Foto: Victor Moriyama\/Greenpeace)<\/p><\/div><\/figure>\n<\/div>\n

O mapeamento feito pela Rep\u00f3rter Brasil,<\/strong> com base na plataforma de dados Florestas e Finan\u00e7as<\/a>, mostra ainda financiamentos para produtores que deram um calote no Ibama. Ao todo, 11 fazendeiros que compraram m\u00e1quinas John Deere acumulam um total de R$ 31,4 milh\u00f5es em multas ambientais nunca pagas \u2014 o montante total dos empr\u00e9stimos do BNDES, R$ 39,7 milh\u00f5es, daria para quitar as d\u00edvidas com sobra.
\n\u201c\u00c9 dinheiro dos contribuintes para o agroneg\u00f3cio que est\u00e1 desmatando. Al\u00e9m dos juros, que s\u00e3o muito melhores do que qualquer outro financiamento, os produtores podem obter anistia no pagamento [dessa d\u00edvida] em casos como ataques de pragas, secas ou qualquer problema que prejudique a safra. \u00c9 um risco que deveria ser assumido pelos plantadores de soja, mas acaba ficando para os cofres p\u00fablicos\u201d, critica Philip Fearnside, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amaz\u00f4nia e vencedor do Nobel da Paz<\/a> com a equipe do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (IPCC) em 2007.<\/p>\n

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Multas por desmatamento x empr\u00e9stimos<\/span><\/h1>\n

Onze desmatadores beneficiados ainda possuem d\u00edvidas em aberto com o Ibama num total de mais de R$ 31 milh\u00f5es. Eles receberam mais de R$ 39 milh\u00f5es em financiamentos do BNDES e da John Deere<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Os financiamentos investigados nesta reportagem foram feitos na modalidade indireta autom\u00e1tica, em que o BNDES libera o cr\u00e9dito, mas quem realiza o contrato \u00e9 outra institui\u00e7\u00e3o financeira. \u00c9 uma forma de o banco p\u00fablico reduzir sua exposi\u00e7\u00e3o a riscos e falta de pagamentos.
\nEm resposta aos questionamentos da reportagem, o BNDES informou que exige dos tomadores de cr\u00e9dito a \u201cassinatura de declara\u00e7\u00f5es em que se ateste a inexist\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es de natureza ambiental previamente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de qualquer contrato\u201d. Tamb\u00e9m informou que a responsabilidade de verificar \u201co atendimento de tais exig\u00eancias\u201d \u00e9 do banco parceiro, no caso da John Deere. Apesar disso, em sua p\u00e1gina na internet, o banco admite que a aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/a> \u00e9 sua responsabilidade: \u201cPasso 4<\/strong>: O BNDES avalia a solicita\u00e7\u00e3o, observa se est\u00e1 de acordo com as normas e, em caso positivo, autoriza o financiamento\u201d.
\nA John Deere, por sua vez, frisou que \u201ccumpre rigorosamente\u201d as normas para concess\u00e3o de cr\u00e9dito, \u201ccom avalia\u00e7\u00e3o criteriosa da \u00e1rea que ser\u00e1 beneficiada com determinado produto\u201d. As manifesta\u00e7\u00f5es completas podem ser lidas neste link<\/a>.<\/p>\n

Falhas no sistema e falta de transpar\u00eancia<\/strong><\/h1>\n

A Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> tentou checar a legalidade dos empr\u00e9stimos a fazendeiros desmatadores concedidos pelo BNDES e operados pelo banco John Deere, mas n\u00e3o conseguiu. O banco p\u00fablico se recusa a fornecer o n\u00famero do Cadastro Ambiental Rural utilizado para solicita\u00e7\u00e3o de financiamento e, sem ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar se a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central foi ou n\u00e3o respeitada. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos Cadastros Rurais (CARs), informamos que estamos impedidos de fornec\u00ea-los\u201d, informou, via LAI, o banco.
\nApesar da negativa, chamam a aten\u00e7\u00e3o tr\u00eas casos em que os financiamentos foram enviados para os mesmos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia nos quais os beneficiados possuem embargos \u2014 um indicativo de que a norma pode ter sido ignorada. A Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> j\u00e1 mostrou como o BNDES descumpre uma regra interna e empresta a frigor\u00edficos flagrados comprando gado criado em \u00e1reas desmatadas<\/a> ou em fazendas que usam m\u00e3o de obra escrava.<\/p>\n

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A produtora de soja Alexandra Perinoto possui apenas um CAR ativo no munic\u00edpio de Cl\u00e1udia, no Mato Grosso. Entre 2016 e 2019, ela recebeu R$ 4,5 milh\u00f5es do BNDES para comprar tratores e outros equipamentos nessa localidade. Por\u00e9m, em 2021, seu im\u00f3vel foi embargado<\/a> depois que o Ibama constatou o desmatamento de \u201c1.188,618 hectares<\/a> de floresta nativa no Bioma Amaz\u00f4nico, em \u00c1rea de Reserva Legal, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente\u201d.
\nDe acordo com a norma do Banco Central, \u201cem caso de embargo posteriormente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 suspensa a libera\u00e7\u00e3o de parcelas at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do im\u00f3vel\u201d. Apesar disso, os empr\u00e9stimos em nome de Perinoto constam como \u201cativos\u201d no portal de Transpar\u00eancia do BNDES<\/a>.
\nEm nota, o banco esclareceu que nada \u201cimpede que as libera\u00e7\u00f5es sejam suspensas a partir da comprova\u00e7\u00e3o de uma irregularidade\u201d e que \u201ciniciar\u00e1 intera\u00e7\u00f5es com a institui\u00e7\u00e3o financeira citada a fim de averiguar os fatos relatados\u201d.<\/p>\n

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Empr\u00e9stimos foram feitos para munic\u00edpios onde infratores possu\u00edam uma \u00fanica fazenda, embargada (Foto: Victor Moriyama\/Greenpeace)<\/p><\/div><\/figure>\n<\/div>\n

Perinoto possui outros dois embargos em Marcel\u00e2ndia, para onde o BNDES tamb\u00e9m enviou dinheiro p\u00fablico para a compra de m\u00e1quinas John Deere. Entre os produtores investigados nesta reportagem, ela possui o maior volume de multas ambientais. S\u00e3o R$ 18 milh\u00f5es, quase o dobro dos empr\u00e9stimos que recebeu, R$ 11 milh\u00f5es. Ela nunca pagou suas d\u00edvidas por destruir a natureza.
\nUma investiga\u00e7\u00e3o anterior da Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> j\u00e1 havia demonstrado como Perinoto, apesar da origem irregular<\/a> de sua produ\u00e7\u00e3o, forneceu soja para empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja \u2014 um pacto setorial que bloqueia a comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os produzidos em \u00e1reas desmatadas da Amaz\u00f4nia depois de 2008. Entre os clientes que compraram a soja de Perinoto est\u00e3o fornecedores de algumas das maiores traders mundiais do gr\u00e3o, como Cargill, Bunge e Cofco. Perinoto tamb\u00e9m responde a um processo na Justi\u00e7a<\/a> por desmatamento em Sinop, apurado no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Protege, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.
\nApesar das tentativas, n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer contato com a produtora para que ela comentasse as den\u00fancias. Em maio de 2021, ela se negou a responder perguntas. \u201cN\u00e3o tenho nada a declarar. O que voc\u00ea publicar vai ter que provar\u201d, disse, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Ibama errou\u201d<\/strong><\/h1>\n

Outro produtor que possui apenas um CAR em um munic\u00edpio em que tomou empr\u00e9stimo, mas tamb\u00e9m \u00e9 titular de um embargo, \u00e9 Milton Casari. Entre 2018 e 2020, ele tomou empr\u00e9stimos de quase R$ 1 milh\u00e3o para comprar m\u00e1quinas e equipamentos John Deere em Parana\u00edta, Mato Grosso \u2014 no mesmo local em que, desde 2012, possui um embargo do Ibama<\/a>.
\nAs coordenadas geogr\u00e1ficas do embargo n\u00e3o recaem sobre sua terra, embora a autua\u00e7\u00e3o esteja em seu nome. A \u00e1rea vedada para produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada a cerca de 1,5 quil\u00f4metro de suas terras, conforme o limite declarado pelo produtor ao Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (Sicar).<\/p>\n

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Segundo os esclarecimentos prestados \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil pelo produtor (cuja \u00edntegra pode ser lida aqui<\/a>), ele arrendava a \u00e1rea de um vizinho seu para cria\u00e7\u00e3o de gado, mas a derrubada ilegal da mata n\u00e3o foi sua responsabilidade. Segundo sua defesa no processo administrativo que tenta reverter o embargo, \u201co agente ambiental concluiu que ocorreu a destrui\u00e7\u00e3o baseado em den\u00fancias falsas\u201d de pessoas interessadas na terra. Casari tamb\u00e9m reclama que a descri\u00e7\u00e3o feita pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental da infra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cimprecisa\u201d. \u201cEu n\u00e3o tenho \u00e1rea embargada. Tem uma decis\u00e3o do juiz dizendo que o Ibama est\u00e1 errado\u201d, argumenta.
\nCasari tamb\u00e9m recebeu outros R$ 3,8 milh\u00f5es em financiamentos em Alta Floresta, totalizando quase R$ 5 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos. Embora estejam em munic\u00edpios diferentes, suas terras s\u00e3o vizinhas, porque est\u00e3o na fronteira entre Alta Floresta e Parana\u00edta \u2014 logo, n\u00e3o haveria dificuldade de aplicar as m\u00e1quinas em lavouras de um lado ou de outro e, inclusive, alcan\u00e7ar a \u00e1rea embargada.<\/p>\n

Cerrado sem prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

A regra do BC que impede financiamentos em terras embargadas na Amaz\u00f4nia evitou a devasta\u00e7\u00e3o<\/a> de 2.700 km\u00b2 entre 2008 e 2011, segundo estimativa da Climate Policy Initiative. \u201cEssa norma \u00e9 uma das \u00fanicas coisas que trouxe consequ\u00eancias para o desmatamento ilegal, porque a multa raramente \u00e9 paga\u201d, observa Fearnside.
\n\u201cCabe aos bancos o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, observando as leis e eventuais regulamenta\u00e7\u00f5es infralegais aplic\u00e1veis ao uso do solo e ao exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica\u201d, informa o Banco Central, em nota, cuja \u00edntegra pode ser lida aqui<\/a>.
\nPor\u00e9m, os empr\u00e9stimos de quase R$ 7 milh\u00f5es concedidos ao segundo maior devedor de multas ambientais entre os investigados nesta reportagem n\u00e3o se enquadram na norma. Ad\u00e3o Ferreira Sobrinho possui seis embargos em seu nome<\/a> (em im\u00f3veis em cidades diferentes para as quais obteve financiamentos) e \u00e9 o respons\u00e1vel por colocar abaixo 2 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Cerrado, incluindo um naco de 192 hectares da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Parque das Nascentes do Rio Parna\u00edba<\/a>, na divisa dos quatro estados que formam o Matopiba (Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia), a nova fronteira agr\u00edcola<\/a> brasileira. Para se ter uma ideia da \u00e1rea, o desmatamento apontado pelo Ibama \u00e9 equivalente a todo o territ\u00f3rio da Ilha do Mel, no Paran\u00e1<\/a>.
\nO banco John Deere afirmou que veta financiamentos \u00e0 \u00e1reas embargadas em todos os biomas brasileiros.
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\nMesmo ap\u00f3s ser condenado a dois anos de cadeia<\/a> pelos maus feitos ambientais (pena substitu\u00edda pelo pagamento de multa e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios), em 2020, o infrator obteve novos empr\u00e9stimos do BNDES \u2014 depois dos quais reincidiu no crime e foi multado outras quatro vezes, somando nova d\u00edvida de R$ 1,7 milh\u00f5es por derrubar mais 457 hectares<\/a> de floresta nativa no bioma Cerrado.
\nSobrinho n\u00e3o reconhece a condena\u00e7\u00e3o: \u201cExistem as autua\u00e7\u00f5es realizadas pelo Ibama, mas n\u00e3o procedem e, por isso, apresentei defesa administrativa e via judicial\u201d. Ele tamb\u00e9m assinala \u201cque o im\u00f3vel beneficiado com o financiamento est\u00e1 distante mais de mil km daqueles autuados\u201d. A \u00edntegra da resposta pode ser lida aqui<\/a>.<\/p>\n

Mercado brasileiro \u00e9 decisivo para John Deere<\/strong><\/h1>\n

A pol\u00edtica de cr\u00e9dito agr\u00e1rio brasileira e a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio no Brasil (em 2020, o setor respondeu por 26,6% do PIB<\/a>) transformaram o pa\u00eds no segundo mercado<\/a> mais importante para a John Deere, que \u00e9 l\u00edder mundial<\/a> em equipamentos agr\u00edcolas.
\nA centen\u00e1ria<\/a> empresa americana tem entre seus investidores o fundador da Microsoft Bill Gates, que det\u00e9m 9,3% das a\u00e7\u00f5es da companhia<\/a>. A gestora de investimentos BlackRock, que em 2020 anunciou seu afastamento de investimentos danosos ao meio ambiente<\/a>, tamb\u00e9m det\u00e9m participa\u00e7\u00e3o na fabricante de m\u00e1quinas.
\nA maioria dos contratos brasileiros para compra de m\u00e1quinas agr\u00edcolas no Brasil (cerca de 65%<\/a>) \u00e9 subsidiada pelo BNDES \u2014 ou seja, s\u00e3o custeados com verba p\u00fablica. O banco John Deere foi o terceiro que mais operou financiamentos na \u00faltima d\u00e9cada no Plano Safra, conforme ranking do BNDES<\/a>, principalmente para financiar programas de compra e renova\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, como o Moderfrota<\/a>.<\/p>\n

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As m\u00e1quinas financiadas pelo contribuinte brasileiro para desmatadores n\u00e3o s\u00e3o triviais. Elas possuem tecnologia de ponta, conforme o cientista e soci\u00f3logo Arilson Favareto, coordenador do Cebrap-Sustentabilidade e pesquisador da C\u00e1tedra J. Castro\/USP.
\nA John Deere se orgulha de ser refer\u00eancia em tecnologia no campo. \u201cHoje sabemos onde uma m\u00e1quina est\u00e1 com a precis\u00e3o de 2 cent\u00edmetros\u201d, confirmou o presidente da marca no Brasil, Paulo Herrmann, em entrevista \u00e0 revista Forbes<\/a>. Mas essa capacidade de rastreamento n\u00e3o impediu que a empresa vendesse seus equipamentos a fazendeiros com hist\u00f3rico de crimes ambientais.
\nNOTA DA REDA\u00c7\u00c3O: Alteramos o texto no dia 14\/02\/2022, \u00e0s 8:00, para corrigir a informa\u00e7\u00e3o sobre os estados que comp\u00f5em o Matopiba. A regi\u00e3o \u00e9 formada por Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. Antes, a mat\u00e9ria listava o Mato Grosso como parte desse grupo.<\/em>
\nTexto original dispon\u00edvel em: https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2022\/02\/bndes-empresta-r-29-mi-para-desmatadores-da-amazonia-financiarem-tratores\/<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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