{"id":32630,"date":"2022-02-11T15:16:07","date_gmt":"2022-02-11T18:16:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/mais-de-11-milhoes-de-hectares-sao-passiveis-de-desmate-legal-na-amazonia-mostra-estudo\/"},"modified":"2022-02-11T15:16:07","modified_gmt":"2022-02-11T18:16:07","slug":"mais-de-11-milhoes-de-hectares-sao-passiveis-de-desmate-legal-na-amazonia-mostra-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/mais-de-11-milhoes-de-hectares-sao-passiveis-de-desmate-legal-na-amazonia-mostra-estudo\/","title":{"rendered":"Mais de 11 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o pass\u00edveis de desmate legal na Amaz\u00f4nia, mostra estudo"},"content":{"rendered":"

((o))eco<\/strong>
\nCristiane Prizibisczki
\n<\/span><\/strong>11 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia legal<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c1reas est\u00e3o dentro de propriedades privadas e excedem aquelas que, por lei, precisam ser preservadas. Pesquisadores testam mecanismo privado de compensa\u00e7\u00e3o financeira<\/em><\/h3>\n

Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (IPAM) e do Woodwell Climate Reserch Center (EUA) mostrou que a Amaz\u00f4nia possui 11,3 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o em propriedades privadas que podem ser suprimidas legalmente, se assim seus propriet\u00e1rios desejarem. A alternativa para evitar que tais \u00e1reas sejam desmatadas passa pela consolida\u00e7\u00e3o de mecanismos que incentivem a preserva\u00e7\u00e3o, diz o trabalho, publicado na \u00faltima quarta-feira (9), na revista cient\u00edfica Frontier.<\/a>
\nAs \u00e1reas consideradas no estudo s\u00e3o aquelas que excedem as por\u00e7\u00f5es de floresta dentro de uma propriedade que, por lei, devem ser preservadas, como as Reservas Legais (RL) e \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP). O total de vegeta\u00e7\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es ultrapassa a \u00e1rea somadas dos estados da Para\u00edba e Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Esse total de floresta pass\u00edvel de desmatamento cont\u00e9m um estoque de 474 milh\u00f5es de toneladas de carbono. Se forem ao ch\u00e3o, a quantidade de gases estufa lan\u00e7ados na atmosfera ser\u00e1 maior do que as emiss\u00f5es l\u00edquidas do Brasil em 2019, considerando todos os setores poluentes.
\n\u201cS\u00e3o \u00e1reas que se o propriet\u00e1rio estiver regularizado, com CAR aprovado, se ele for em uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pedir a autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o vegetal, tal Secretaria n\u00e3o pode negar. Por isso a import\u00e2ncia de criar incentivos que mitiguem o desmatamento legal e que contribuam para diminuir a supress\u00e3o como um todo\u201d, explicou a ((o))eco o pesquisador do IPAM Marcelo Stabile, autor principal do estudo.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do desmatamento legal<\/strong><\/h3>\n

Para conter a convers\u00e3o legal da floresta, os especialistas dos dois institutos de pesquisa prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo privado de compensa\u00e7\u00e3o financeira que remunera produtores rurais da Amaz\u00f4nia legal que se comprometerem a n\u00e3o derrubar essas \u00e1reas.
\nEsse mecanismo, chamado de Conserv<\/a> pelos pesquisadores, j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 dois anos em teste, em propriedades do estado do Mato Grosso. At\u00e9 o momento, nove propriedades j\u00e1 integraram o programa e mais cinco est\u00e3o em fase de assinatura de contrato. O total protegido pela iniciativa, at\u00e9 o momento, chega a 8.410 hectares.
\nA expectativa \u00e9 que, em 2020, o Conserv ajude a manter 20 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em p\u00e9, por meio da remunera\u00e7\u00e3o financeira aos seus propriet\u00e1rios.
\nSegundo Stabile, cada propriedade \u00e9 avaliada individualmente em quatro crit\u00e9rios: estoque de carbono, presen\u00e7a de biodiversidade, \u00edndice de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e conectividade. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, os valores a serem pagos s\u00e3o definidos.
\nA cada tr\u00eas meses \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o in loco<\/em> da \u00e1rea, para verificar se a integridade est\u00e1 mantida, e os pagamentos s\u00e3o feitos semestralmente, diretamente ao produtor. Os recursos s\u00e3o provenientes de doa\u00e7\u00f5es dos governos da Noruega e Holanda. \u201cO grande desafio \u00e9 como a gente faz para isso virar um mecanismo de mercado que n\u00e3o dependa de doa\u00e7\u00f5es\u201d, diz o pesquisador do IPAM.
\nCriar um mecanismo robusto de pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA) se torna ainda mais importante quando o pre\u00e7o das commodities alcan\u00e7a recordes, muito em raz\u00e3o da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real. Na semana passada, a saca da soja chegou a ser vendida a R$ 200<\/a>.
\n\u201cA remunera\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios [dentro do programa Conserv] \u00e9 atrativa, mas ainda n\u00e3o chega a ser a remunera\u00e7\u00e3o que teriam se fossem cultivar commodities de alta produtividade. O caminho para o propriet\u00e1rio continuar \u00e9 se ela [remunera\u00e7\u00e3o] virar um mecanismo de mercado\u201d, reitera o pesquisador.<\/p>\n

Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais<\/strong><\/h3>\n

A\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (Lei Federal n\u00ba 14.119)<\/a>\u00a0passou 13 anos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e foi aprovada muito recentemente, em janeiro de 2021.\u00a0Al\u00e9m de ter recebido v\u00e1rios vetos que a fragilizaram<\/a>, a lei, ainda n\u00e3o regulamentada, n\u00e3o contribuiu de forma efetiva para impulsionar um mercado de servi\u00e7os ambientais no pa\u00eds.
\nO mercado de carbono \u00e9 o que tem mais avan\u00e7os, mas ele tamb\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 consolidado, nacional ou internacionalmente. A Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, realizada no final de 2021, falhou em suas tentativas de regulamentar o Artigo 6 \u00ba do Acordo de Paris, que estabelece regras para esse mercado.
\n\u201cN\u00f3s esperamos que o Conserv possa servir como um indutor, uma alavanca para estimular o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do PSA e outros incentivos para donos de terras preservarem as florestas dentro de suas propriedades\u201d, diz trecho do estudo do IPAM.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/oeco.org.br\/noticias\/mais-de-11-milhoes-de-hectares-sao-passiveis-de-desmate-legal-na-amazonia-mostra-estudo\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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