{"id":32716,"date":"2022-02-04T07:48:34","date_gmt":"2022-02-04T10:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/negligencia-da-funai-expoe-a-genocidio-indigenas-isolados-recem-identificados-dizem-entidades\/"},"modified":"2022-02-04T07:48:34","modified_gmt":"2022-02-04T10:48:34","slug":"negligencia-da-funai-expoe-a-genocidio-indigenas-isolados-recem-identificados-dizem-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/negligencia-da-funai-expoe-a-genocidio-indigenas-isolados-recem-identificados-dizem-entidades\/","title":{"rendered":"Neglig\u00eancia da Funai exp\u00f5e a genoc\u00eddio ind\u00edgenas isolados rec\u00e9m-identificados, dizem entidades"},"content":{"rendered":"

Brasil de Fato<\/strong>
\nReda\u00e7\u00e3o <\/strong>
\n04 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

Proximidade com comunidades ribeirinhas exp\u00f5e \u00e0 covid o grupo rec\u00e9m-descoberto, que tem sistema\u00a0imunol\u00f3gico vulner\u00e1vel<\/em><\/h3>\n
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Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

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“\u00d3rg\u00e3o indigenista vem ignorando o risco \u00e0 vida para um grupo de ind\u00edgenas isolados”, diz comunicado sobre falta de rea\u00e7\u00e3o da Funai – Sidney Oliveira\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Indigenistas e representantes de povos origin\u00e1rios da Amaz\u00f4nia acusam a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) de “perigosa neglig\u00eancia” diante da confirma\u00e7\u00e3o de\u00a0um novo grupo de ind\u00edgenas isolados<\/a>\u00a0que n\u00e3o constava\u00a0no registro oficial do Estado brasileiro.
\nO grupo foi confirmado pela Funai em setembro de 2021,\u00a0mas a informa\u00e7\u00e3o foi tornada p\u00fablica nesta semana pelo Brasil de Fato<\/strong> e pelo site O Joio e o Trigo<\/a>. Eles vivem fora dos limites de terras ind\u00edgenas\u00a0no munic\u00edpio de L\u00e1brea, no sul do Amazonas, um dos mais desmatados do pa\u00eds.
\nA proximidade com comunidades ribeirinhas exp\u00f5e os ind\u00edgenas ao cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, em uma regi\u00e3o onde a cobertura vacinal est\u00e1 abaixo de 30%. Por viverem isoladas, essas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam sistemas imunol\u00f3gicos mais suscet\u00edveis a doen\u00e7as infectocontagiosas.<\/div>\n<\/div>\n

Interdi\u00e7\u00e3o urgente da \u00e1rea<\/strong><\/p>\n

“(…) a Funai deveria estabelecer imediatamente uma Restri\u00e7\u00e3o de Uso<\/a> \u2013 interditando a \u00e1rea para proteger os ind\u00edgenas isolados por meio de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o para controlar eventuais ingressos de pessoas n\u00e3o-autorizadas”.
\nO trecho \u00e9 da nota intitulada\u00a0“Neglig\u00eancia e risco de genoc\u00eddio: a pol\u00edtica da ‘Nova Funai’ voltada aos povos isolados”<\/a>,\u00a0assinada\u00a0pelo Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e pela\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab).
\n“Al\u00e9m disso, [A Funai] deveria priorizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cord\u00e3o sanit\u00e1rio no entorno da \u00e1rea ocupada pelos ind\u00edgenas e elaborar plano de conting\u00eancia, tanto para uma eventual situa\u00e7\u00e3o de contato como para fazer a conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus na \u00e1rea”, prossegue o texto publicado\u00a0nesta quinta-feira (3).
\nOutra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0continuidade de estudos t\u00e9cnicos que visem \u00e0\u00a0demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, procedimento que assegura o direito origin\u00e1rio \u00e0 terra, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

“Funai cometeu crime”<\/strong><\/p>\n

A Coiab e o Opi querem ainda que os envolvidos sejam investigados por prevarica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o crime cometido por integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando n\u00e3o cumprem atos obrigat\u00f3rios em fun\u00e7\u00e3o de interesses pessoais.
\n“H\u00e1 uma perigosa neglig\u00eancia da Funai em Bras\u00edlia em n\u00e3o iniciar medidas urgentes de prote\u00e7\u00e3o desse grupo isolado, tendo em vista que a \u00e1rea onde foram vistos sofre invas\u00f5es e est\u00e1 completamente desprotegida<\/a>“, dizem as organiza\u00e7\u00f5es.
\nA conduta da Funai tamb\u00e9m \u00e9 questionada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do m\u00e9dio rio Purus, onde a confirma\u00e7\u00e3o ocorreu. A Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e Comunidades Ind\u00edgenas do M\u00e9dio Purus (Focimp), que representa 190 aldeias\u00a0distribu\u00eddas em 40 terras ind\u00edgenas, concorda com a nota assinada pela Coiab.
\n“A\u00a0Funai n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel de proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas, principalmente os que est\u00e3o em isolamento total”, afirmou\u00a0Z\u00e9 Bajaga Apurin\u00e3,\u00a0coordenador executivo da Focimp.
\n::\u00a0STF suspende atos da Funai que negavam prote\u00e7\u00e3o a \u00e1reas n\u00e3o homologadas ::<\/strong><\/a><\/p>\n

Plano de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A lideran\u00e7a local reconhece o risco \u00e0 vida do grupo. “N\u00f3s queremos a prote\u00e7\u00e3o deles [isolados] e que seja criada urgentemente uma base de prote\u00e7\u00e3o da terra e tamb\u00e9m um plano de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria”, reivindica.
\nCoiab e Opi apontam ainda que a c\u00fapula da Funai ignorou\u00a0recomenda\u00e7\u00f5es da Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus.\u00a0A equipe, que confirmou a presen\u00e7a de ind\u00edgenas durante uma expedi\u00e7\u00e3o, sugeriu o isolamento do local, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 hoje, cinco meses depois.
\nO coordenador da Focimp complementa: “N\u00f3s queremos que as autoridades competentes, principalmente a Funai Bras\u00edlia, apoie as a\u00e7\u00f5es FPE Purus-Madeira, para que a gente possa de fato fazer a prote\u00e7\u00e3o daquele povo<\/a>, para que n\u00e3o haja contato [com n\u00e3o ind\u00edgenas] agora.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca<\/strong><\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o de comunidades isoladas \u00e9 um fato raro e representa um momento hist\u00f3rico no indigenismo. “Desde 2010, dos mais de 80 registros de povos ind\u00edgenas isolados em investiga\u00e7\u00e3o no Brasil, apenas cinco deles tiveram sua presen\u00e7a confirmada pelas equipes especializadas da Funai na regi\u00e3o amaz\u00f4nica”, dizem Coiab e Opi.
\nNo texto, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que a expedi\u00e7\u00e3o da Funai\u00a0encontrou\u00a0panelas, cestos, arco, porretes e\u00a0acampamentos de diferentes datas, o que comprova a ocupa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo prolongado\u00a0do territ\u00f3rio, onde o grupo pescava e coletava alimentos na floresta.
\n“A equipe da expedi\u00e7\u00e3o chegou a ouvi-los a uma\u00a0pequena dist\u00e2ncia, o que provocou a imediata suspens\u00e3o dos trabalhos\u00a0e a posterior solicita\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas urgentes;\u00a0entre elas, a imediata interdi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea”, afirma o comunicado escrito por ind\u00edgenas e indigenistas.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

A sede da Funai em\u00a0Bras\u00edlia ignorou dois pedidos de resposta feitos pela reportagem do Brasil de Fato<\/strong>. Ao site\u00a0O Joio e O Trigo<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o enviou uma nota dispon\u00edvel na \u00edntegra a seguir:
\n\u201cA Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) esclarece que, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), tem analisado os relatos sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de um grupo de ind\u00edgenas isolados na \u00e1rea Himerim\u00e3, por\u00e9m somente com a continuidade dos estudos e das a\u00e7\u00f5es de monitoramento ser\u00e1 poss\u00edvel esclarecer quest\u00f5es voltadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nA Funda\u00e7\u00e3o informa, ainda, que tem promovido articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para a constru\u00e7\u00e3o de um plano de conviv\u00eancia que inclua os ribeirinhos da Reserva Extrativista (RESEX), visando minimizar as tens\u00f5es na regi\u00e3o at\u00e9 que as equipes t\u00e9cnicas do \u00f3rg\u00e3o concluam os levantamentos necess\u00e1rios.
\nPor fim, a Funai esclarece que jamais se esquivou de apoiar as Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambientais, inclusive a Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental do Purus. A Funda\u00e7\u00e3o promove a\u00e7\u00f5es ininterruptas de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de suas 11 Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (Bape), localizadas estrategicamente em Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal. Dessas 25 Bapes, cinco foram inauguradas e quatro reativadas pela atual gest\u00e3o da Funai.\u201d<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Dur\u00e3o Coelho<\/strong><\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/02\/04\/negligencia-da-funai-expoe-a-genocidio-indigenas-isolados-recem-identificados-dizem-entidades<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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