{"id":32763,"date":"2022-02-01T17:05:12","date_gmt":"2022-02-01T20:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/estrangeiros-fecham-cerco-e-floresta-definira-reputacao-global-do-brasil\/"},"modified":"2022-04-26T16:20:56","modified_gmt":"2022-04-26T19:20:56","slug":"estrangeiros-fecham-cerco-e-floresta-definira-reputacao-global-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/estrangeiros-fecham-cerco-e-floresta-definira-reputacao-global-do-brasil\/","title":{"rendered":"Estrangeiros fecham cerco e floresta definir\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o global do Brasil"},"content":{"rendered":"

UOL<\/strong>
\nJamil Chade<\/strong>
\n01 de fevereiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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    OCDE, Parlamento Europeu e acordo Mercosul-UE passar\u00e3o a exigir compromissos ambientais por parte do Brasil<\/em><\/h3>\n<\/li>\n
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    Em Haia, grupo de pa\u00edses quer incluir crimes ecol\u00f3gicos no Tribunal Penal Internacional<\/em><\/h3>\n<\/li>\n
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    Empresas multinacionais j\u00e1 adotam crit\u00e9rios ambientais para a compra de mat\u00e9ria prima e alimentos<\/em><\/h3>\n<\/li>\n
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    Itamaraty v\u00ea debate com preocupa\u00e7\u00e3o diante do risco de novas barreiras comerciais<\/em><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/blockquote>\n

    Para atrair investimentos, garantir acesso a mercados externos, ter uma postura de protagonista em debates diplom\u00e1ticos ou simplesmente evitar um processo internacional, o Brasil ter\u00e1 de demonstrar compromisso e medidas concretas para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento no pa\u00eds.
    \nDocumentos, planos e projetos de leis em institui\u00e7\u00f5es internacionais ou em empresas multinacionais revelam que o meio ambiente deixou de ser apenas uma quest\u00e3o de imagem ou marketing e se consolidar\u00e1 como os novos padr\u00f5es para a assinatura de contratos ou alian\u00e7as.
    \nDiplomatas, especialistas, negociadores e representantes de empresas no Brasil e no exterior consultados pela coluna confirmam que, enquanto n\u00e3o houver uma redu\u00e7\u00e3o constante do desmatamento no pa\u00eds, essa inser\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds ser\u00e1 prejudicada.
    \nFortemente pressionado, o governo de Jair Bolsonaro optou por usar a Confer\u00eancia da ONU para Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em Glasgow em novembro, para anunciar que estava assumindo compromissos de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento. Mas, depois de anos de uma destrui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds, o Planalto n\u00e3o conseguiu romper com as desconfian\u00e7as no cen\u00e1rio internacional.
    \nDe acordo com negociadores, os crit\u00e9rios no setor privado e nas entidades j\u00e1 superaram a fase de discursos vazios e passaram para uma etapa de a\u00e7\u00e3o. Empresas como a Tesco, Nestl\u00e9 Reino Unido, Sainsbury’s, KFC, Danone, Morrisons e McDonald’s Reino Unido se uniram, por exemplo, no compromisso de n\u00e3o comprar soja de \u00e1reas recentemente desmatadas.
    \nJuntas, as multinacionais representam cerca de 60% de toda a soja comprada no Reino Unido a cada ano. Entre as metas, o grupo estabelece que nenhuma soja importada seja respons\u00e1vel pelo desmatamento ambiental para a agricultura ap\u00f3s janeiro de 2023.<\/p>\n

    Fim do debate<\/h2>\n

    A a\u00e7\u00e3o de empresas vem no mesmo momento em que informes do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas) desmontam de vez a tese negacionista de alas mais conservadoras e membros do governo de Jair Bolsonaro de que n\u00e3o existe provas sobre o papel da sociedade nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
    \nNesses documentos que servem como nova b\u00fassola para o debate internacional, os cientistas afirmam de forma clara que \u00e9 “muito prov\u00e1vel” que as atividades humanas na emiss\u00e3o de CO2 sejam os “principais motores” do aquecimento desde 1979 e “extremamente prov\u00e1vel” que a a\u00e7\u00e3o humana seja a causa da destrui\u00e7\u00e3o da camada de oz\u00f4nio.
    \nPara os cientistas, existe um risco de uma “ruptura social” diante do impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ainda neste m\u00eas, num outro informe do IPCC, um dos pontos de alerta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. A avalia\u00e7\u00e3o dos cientistas \u00e9 de que uma mudan\u00e7a no regime de chuvas poderia ocorrer antes do previsto e atingir a regi\u00e3o nos pr\u00f3ximos 30 anos.
    \nO texto final ainda pode mudar. Mas fontes que participam da reuni\u00e3o garantem que o tom ser\u00e1 o de “alerta m\u00e1ximo”. “O pior est\u00e1 por vir, afetando a vida de nossas crian\u00e7as e netos muito mais que as nossas”, alerta um dos trechos do documento.<\/p>\n

    Novos crit\u00e9rios de ades\u00e3o<\/h2>\n

    De acordo com negociadores, as conclus\u00f5es cient\u00edficas abriram as portas para que, em diversos setores, os paradigmas j\u00e1 comecem a se mover de forma profunda.
    \nNuma recente pesquisa de opini\u00e3o encomendada por partidos ecologistas da Europa com mais de 3 mil empresas do continente, ficou evidente que o setor privado n\u00e3o quer mais apenas discursos por parte do Brasil. Metade dos entrevistados indicou que \u00e9 favor\u00e1vel a san\u00e7\u00f5es caso o pa\u00eds n\u00e3o cumpra suas exig\u00eancias ambientais, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o de taxas de importa\u00e7\u00e3o para produtos brasileiros.
    \nO estudo foi realizado pela YouGov e serviu para que os ecologistas forcem a Comiss\u00e3o Europeia a avaliar a possibilidade de incluir san\u00e7\u00f5es num futuro acordo comercial.
    \nDe fato, mesmo diplomatas brasileiros admitem que, enquanto n\u00e3o houver uma nova postura do pa\u00eds no que se refere \u00e0 floresta, o acordo entre Mercosul e Europa ficar\u00e1 “guardado em uma gaveta” por anos.
    \nPara Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente, o Brasil precisar\u00e1 ter um “olhar contempor\u00e2neo” e alerta que a quest\u00e3o clim\u00e1tica ser\u00e1 “estruturante no s\u00e9culo 21”. “O desmatamento descontrolado tira o Brasil do mundo contempor\u00e2nea. A reinser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passa por uma simbologia importante, que \u00e9 a capacidade do pa\u00eds de conter e acabar com o desmatamento”, disse.
    \nN\u00e3o \u00e9 apenas o setor privado que exige novos crit\u00e9rios. Nas pr\u00f3ximas semanas ganhar\u00e1 for\u00e7a o debate no Parlamento Europeu sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas regras que ir\u00e3o impedir que um dos maiores importadores de alimentos do mundo seja abastecido a partir de produtos que geraram o desmatamento recente de cobertura florestal.
    \nDocumentos que j\u00e1 circulam entre os deputados revelam que a proposta, se for aprovada, significaria uma transforma\u00e7\u00e3o in\u00e9dita nas regras do com\u00e9rcio e atingiria de forma importante o posicionamento do Brasil como o “celeiro” do mundo.
    \nPreocupado, o Itamaraty ensaia questionar as novas barreiras comerciais. Mas, nos bastidores, teme que a manobra acabe prejudicando ainda mais a imagem internacional do pa\u00eds.
    \nPelas novas regras que est\u00e3o sendo estudadas, se um importador n\u00e3o conseguir provar a origem “limpa” da soja, carne ou qualquer outra commodity, os produtores ser\u00e3o sobretaxados. Na pr\u00e1tica, perder\u00e3o a competitividade. Os primeiros estudos realizados j\u00e1 apontam que, potencialmente, os preju\u00edzos a certos setores da economia brasileira seriam bilion\u00e1rios.
    \nEnquanto o governo brasileiro e exportadores alegam que se trata de uma manobra protecionista por parte de alas que jamais quiseram abrir seus mercados, os europeus apontam que est\u00e3o apenas atendendo a um novo padr\u00e3o de consumo.
    \nNum recente discurso no Parlamento Europeu, o presidente franc\u00eas e que ocupa a presid\u00eancia da UE at\u00e9 meados do ano, Emmanuel Macron, deixou claro que quer acelerar a ado\u00e7\u00e3o do novo projeto comercial.<\/p>\n

    Crime de ecoc\u00eddio em Haia<\/h2>\n

    Enquanto o projeto avan\u00e7a a um ritmo intenso em Bruxelas, governos de diferentes partes do mundo costuram a inclus\u00e3o de um crime ecol\u00f3gico no Tribunal Penal Internacional, equiparando qualquer a\u00e7\u00e3o neste sentido a um crime contra a humanidade.
    \nGovernos europeus se aliam a pequenas ilhas no Pac\u00edfico para pressionar para que a corte passe a considerar o ecoc\u00eddio entre os delitos que poderiam ser alvos processos.
    \nA ideia foi interpretada por negociadores como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que a press\u00e3o internacional sobre o comportamento de governos em termos de meio ambiente vai aumentar. Bolsonaro, de fato, j\u00e1 \u00e9 alvo de uma comunica\u00e7\u00e3o enviada por entidades de direitos humanos no Brasil sobre suas pol\u00edticas relacionadas aos grupos ind\u00edgenas.
    \nMas, na queixa formulada pela Comiss\u00e3o Arns, os temas ambientais, as queimadas na floresta e as diretrizes do atual governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia fazem apenas pano de fundo para as alega\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio.
    \nHoje, o TPI tem o mandato para processar uma pessoa por crimes de guerra, genoc\u00eddio e de agress\u00e3o. Mas, para incluir um novo crime, o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, teria de ser alvo de uma emenda e a aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos 123 pa\u00edses.
    \nPequenas ilhas como Vanuatu e Maldivas estabeleceram uma alian\u00e7a para propor que o TPI inclu\u00edsse o crime de ecoc\u00eddio entre os temas que teria o mandato para tratar. Esses pa\u00edses temem estar entre as primeiras v\u00edtimas de um processo de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a subida dos oceanos.
    \nA ideia \u00e9 ainda defendida por sindicatos suecos e entidades de diferentes partes do mundo. No ano passado, o papa Francisco apontou para a mesma dire\u00e7\u00e3o, indicando que “pecados contra a ecologia” deveriam ser considerados.
    \nNa reuni\u00e3o da assembleia dos estados-parte, no ano passado, a vice-primeira-ministra do governo belga, Sophie Wilm\u00e8s, insistiu que o tema n\u00e3o pode mais ser evitado. “H\u00e1 um drama grave sobre os crimes contra o meio ambiente”, disse.<\/p>\n

    Floresta de p\u00e9 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o ao “grupo dos ricos”<\/h2>\n

    A mesma exig\u00eancia de garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m passou a vigorar como crit\u00e9rio para a ades\u00e3o do Brasil \u00e0 OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).
    \nNa semana passada, a institui\u00e7\u00e3o enviou uma carta ao governo brasileiro convidando as autoridades a iniciar negocia\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o. O processo pode levar anos, mas j\u00e1 na carta enviada pela OCDE e na resposta dada inicialmente pelo governo, o tema ambiental aparece de forma expl\u00edcita. A redu\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 um dos crit\u00e9rios que a institui\u00e7\u00e3o passou a adotar para a ades\u00e3o de novos membros, al\u00e9m de dezenas de exig\u00eancias em diversos setores da economia.
    \nAinda no ano passado, comit\u00eas da OCDE criticaram o desmonte do combate contra o desmatamento no Brasil e condicionou qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o sobre um ingresso do pa\u00eds a uma mudan\u00e7a em suas posturas.
    \nMas o processo de ades\u00e3o n\u00e3o envolve apenas uma negocia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O ingresso de qualquer pa\u00eds precisa contar com o voto de todos os atuais membros da OCDE. Numa declara\u00e7\u00e3o, o governo franc\u00eas deixou claro esse aspecto do processo.
    \n“A Fran\u00e7a estar\u00e1 extremamente atenta durante todo este processo para obter de todos os candidatos progressos s\u00e9rios, concretos e mensur\u00e1veis no terreno em diversas \u00e1reas priorit\u00e1rias, particularmente na luta contra o desmatamento e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, em medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o ou na abertura das economias”, afirmou.
    \nPara Izabella Teixeira, a negocia\u00e7\u00e3o na OCDE permitiria ao Brasil uma reflex\u00e3o mais profunda sobre se o pa\u00eds quer mesmo superar alguns de seus problemas estruturais, como a corrup\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com o desmatamento.
    \n“A reinser\u00e7\u00e3o internacional passa pelo combate ao desmatamento, n\u00e3o apenas pela prote\u00e7\u00e3o de florestas, mas como um ato afirmativo de compromisso \u00e9tico e moral com valores que s\u00e3o compartilhados com o mundo, inclusive no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, disse.
    \nAna Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS) interpreta tanto o movimento da OCDE como das empresas como uma mensagem pol\u00edtica “muito forte”. “Isso n\u00e3o \u00e9 apenas para Bolsonaro, mas para qualquer candidato para as elei\u00e7\u00f5es brasileiras. Para a comunidade internacional, o desmatamento \u00e9 absolutamente vital. Esque\u00e7a OCDE, acordo Mercosul-UE ou maior engajamento com esses pa\u00edses ocidentais democr\u00e1ticos se a quest\u00e3o ambiental no Brasil n\u00e3o for levada \u00e0 s\u00e9rio, por qualquer candidato e todos os pol\u00edticos brasileiros”, disse.
    \n“Acabar com o desmatamento \u00e9 absolutamente fundamental para entrar de volta \u00e0 comunidade internacional”, completou.<\/p>\n

    Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/jamil-chade\/2022\/02\/01\/estrangeiros-fecham-o-cerco-e-floresta-definira-insercao-mundial-do-brasil.htm<\/a><\/strong><\/p>\n

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