{"id":32856,"date":"2022-01-22T15:18:38","date_gmt":"2022-01-22T18:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.amazoniasocioambiental.org\/radar\/governo-deixa-de-proteger-terra-com-vestigios-de-isolados-na-amazonia\/"},"modified":"2022-04-26T16:54:55","modified_gmt":"2022-04-26T19:54:55","slug":"governo-deixa-de-proteger-terra-com-vestigios-de-isolados-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/governo-deixa-de-proteger-terra-com-vestigios-de-isolados-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo deixa de proteger terra com vest\u00edgios de isolados na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

UOL Not\u00edcias<\/strong>
\nRubens Valente<\/strong>
\n22 de janeiro de 2022<\/strong>
\nAmaz\u00f4nia brasileira <\/strong><\/p>\n

O prazo para o governo federal estabelecer a prote\u00e7\u00e3o legal de uma terra habitada, segundo levantamentos do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, por ind\u00edgenas isolados entre L\u00e1brea e Canutama, no Amazonas, terminou no \u00faltimo dia 12 de dezembro. A portaria que deveria manter a restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1rea, contudo, n\u00e3o foi editada nem reeditada pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), apesar de in\u00fameras advert\u00eancias do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.
\nNa pr\u00e1tica, a aus\u00eancia de uma Portaria de Restri\u00e7\u00e3o de Uso deixa a \u00e1rea de mais de 647 mil hectares, a Jacare\u00faba\/Katawixi, ainda mais escancarada para desmatamento e roubo de madeira, grilagem de lotes, ca\u00e7a clandestina e garimpo. Uma portaria desse tipo permite que a Funai controle a entrada e sa\u00edda de n\u00e3o ind\u00edgenas no territ\u00f3rio e realize a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00f5es com o objetivo de identificar qualquer tipo de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a desse grupo isolado, conhecido como Katawixi.
\nA prote\u00e7\u00e3o legal do territ\u00f3rio ocorria desde 2007, quando a Funai publicou portaria pela primeira vez para estabelecer “a restri\u00e7\u00e3o de ingresso, locomo\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas estranhas aos quadros da Funai na \u00e1rea pelo prazo de tr\u00eas anos”. O documento foi renovado sucessivas vezes at\u00e9 vencer, em dezembro \u00faltimo.
\nA coluna apurou que a 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais do MPF, vinculada \u00e0 PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica), em Bras\u00edlia, enviou nesta sexta-feira (21) um of\u00edcio ao presidente da Funai, o delegado da Pol\u00edcia Federal Marcelo Xavier, para novamente cobrar “informa\u00e7\u00f5es sobre o vencimento” de quatro portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso em terras de \u00edndios isolados, incluindo o caso da Jacare\u00faba\/Katawixi.
\nParalelo a isso, por duas vezes a Procuradoria da Rep\u00fablica em Tef\u00e9 (AM) tamb\u00e9m cobrou – em 13 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022 – do coordenador regional da Funai em L\u00e1brea (AM), Manoel Arn\u00f3bio Teixeira Alves. explica\u00e7\u00f5es sobre “a situa\u00e7\u00e3o em geral dos ind\u00edgenas isolados da Jacare\u00faba\/Katawixi”.
\nO MPF anexou uma manifesta\u00e7\u00e3o feita na Ouvidoria do MP estadual por um cidad\u00e3o que, baseado na campanha “Isolados ou Dizimados”, lan\u00e7ada em agosto passado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais<\/a>, afirmou que quatro terras ind\u00edgenas com grupos isolados, incluindo a Jacare\u00faba, estariam desprotegidas at\u00e9 janeiro pois “os dispositivos que garantem sua sobreviv\u00eancia, as Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso, v\u00e3o vencer”.
\nProcurada pela coluna, a Procuradoria no Amazonas informou que “ainda n\u00e3o houve resposta da Funai” sobre os questionamentos do MPF.<\/p>\n

Funai informou ao MPF que “n\u00e3o localizou” portaria<\/h2>\n

No of\u00edcio desta sexta-feira \u00e0 Funai, a procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora da 6\u00aa C\u00e2mara, Eliana Peres Torelly de Carvalho, citou uma nota t\u00e9cnica anterior do MPF, de setembro de 2021, que tamb\u00e9m j\u00e1 falava sobre a necessidade de renovar as quatro portarias cujo vencimento do prazo era iminente (al\u00e9m da Jacare\u00faba, s\u00e3o os casos das terras Piripkura, Ituna-Itat\u00e1 e Pirititi).
\nSegundo o of\u00edcio, a Funai respondeu na ocasi\u00e3o que a portaria relativa a Jacare\u00faba\/Katawixi “n\u00e3o foi localizada”. As portarias referentes a Piripkura e Pirititi foram renovadas, por\u00e9m por apenas seis meses, e j\u00e1 devem vencer em mar\u00e7o e maio, respectivamente.
\nProcurada pela coluna na noite de quinta-feira (20), a Funai n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 o fechamento deste texto. Caso o \u00f3rg\u00e3o se manifeste, o texto ser\u00e1 atualizado.
\nA \u00faltima portaria que restringiu o acesso \u00e0 Jacare\u00faba \u00e9 a de n\u00famero 1234\/PRES, de 1 de dezembro de 2017. Ela foi assinada eletronicamente em 12 de dezembro pelo ent\u00e3o presidente da Funai, o general reformado de Ex\u00e9rcito Franklimberg Ribeiro de Freitas, com um prazo de quatro anos de validade. Na justificativa da portaria, o presidente do \u00f3rg\u00e3o citou “o reconhecimento dos direitos origin\u00e1rios dos \u00edndios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, e “as diretrizes internacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos para a prote\u00e7\u00e3o de povos isolados”.
\nNo per\u00edmetro interditado, disse o general, um levantamento da Funai apontou “ind\u00edcios da presen\u00e7a de grupos ind\u00edgenas isolados”.<\/p>\n

Observat\u00f3rio diz que aus\u00eancia de portaria \u00e9 “extremamente preocupante”<\/h2>\n

O Opi (Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental formada por ind\u00edgenas e indigenistas, considerou “extremamente preocupante” a aus\u00eancia da portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso em Jacare\u00faba\/Katawixi e que ela demonstra novamente “o desleixo do governo Bolsonaro com os territ\u00f3rios ind\u00edgenas”.
\n“\u00c9 a portaria que d\u00e1 a ferramenta administrativa e jur\u00eddica \u00e0 Funai e ao Estado de, por exemplo, paralisar as atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o que possam amea\u00e7ar os ind\u00edgenas e de se manifestar em processos de licenciamento de obras. A inexist\u00eancia da portaria tamb\u00e9m impede que a Funai realize suas expedi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea”, disse o assessor indigenista do OPI, Leonardo Lenin Santos.
\nSantos lembrou que j\u00e1 houve diversos registros da presen\u00e7a de \u00edndios isolados na regi\u00e3o desde a d\u00e9cada de 80 e que a restri\u00e7\u00e3o foi adotada para proteg\u00ea-los dos impactos da constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no rio Madeira, em Rond\u00f4nia, a partir de 2007. “Agora temos mais um momento de press\u00e3o na regi\u00e3o, que \u00e9 o planejamento de retomada de a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-319.” Os limites da terra ind\u00edgena est\u00e3o a apenas 15 km da rodovia.
\nO assessor indigenista do OPI ressaltou ainda que a publica\u00e7\u00e3o da portaria deveria ser apenas a primeira de outras medidas da Funai, como a forma\u00e7\u00e3o de equipes para expedi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea a fim de “qualificar a presen\u00e7a dos isolados” e fazer a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial “n\u00e3o s\u00f3 restritas \u00e0 Funai, mas estendida a outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como Ibama e Pol\u00edcia Federal”.<\/p>\n

Isolados chegaram a cercar equipe da Funai em 2011, diz relat\u00f3rio<\/h2>\n

Uma das principais informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a dos isolados na regi\u00e3o \u00e9 o relat\u00f3rio produzido em 2011 por uma equipe da Funai como resultado de uma expedi\u00e7\u00e3o realizada em Jacare\u00faba\/Katawixi de 15 a 27 de setembro daquele ano. A Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental do Madeira desencadeou a investiga\u00e7\u00e3o de campo depois que ind\u00edgenas apurin\u00e3s e trabalhadores de uma empresa chamada Asserplan relataram “poss\u00edveis vest\u00edgios de \u00edndios isolados”.
\nUm dos integrantes da expedi\u00e7\u00e3o foi o servidor Geov\u00e2nio Oitaia Pantoja Katukina, que vem a ser hoje o coordenador de Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o de \u00cdndios Isolados da Funai, o mesmo setor de onde devem sair as avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pedidos para edi\u00e7\u00e3o das portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso.
\nEm 2011, os servidores da Funai primeiro constataram na regi\u00e3o indicada “pegadas de crian\u00e7a”, uma queimada de cerca de 2 km e cascas cortadas “para retirada de sorva [uma \u00e1rvore]”. “Tudo indica que a retirada da sorva \u00e9 para confec\u00e7\u00e3o de flechas e arcos e outros utens\u00edlios”, cita o relat\u00f3rio.
\nAo percorrer 15 km na mata, os servidores da Funai encontraram “vest\u00edgios de \u00edndios isolados em todo trajeto percorrido; vest\u00edgios recentes como quebradas, tapagem, pegadas novas”. “Pernoitamos no estir\u00e3o, […] onde foram vistas as pegadas de adulto e de crian\u00e7a, ind\u00edgenas isolados”, diz o documento.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o legal do territ\u00f3rio ocorria desde 2007, quando a Funai publicou portaria pela primeira vez para estabelecer “a restri\u00e7\u00e3o de ingresso, locomo\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas estranhas aos quadros da Funai na \u00e1rea pelo prazo de tr\u00eas anos”. O documento foi renovado sucessivas vezes at\u00e9 vencer, em dezembro \u00faltimo.
\nA coluna apurou que a 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais do MPF, vinculada \u00e0 PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica), em Bras\u00edlia, enviou nesta sexta-feira (21) um of\u00edcio ao presidente da Funai, o delegado da Pol\u00edcia Federal Marcelo Xavier, para novamente cobrar “informa\u00e7\u00f5es sobre o vencimento” de quatro portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso em terras de \u00edndios isolados, incluindo o caso da Jacare\u00faba\/Katawixi.
\nParalelo a isso, por duas vezes a Procuradoria da Rep\u00fablica em Tef\u00e9 (AM) tamb\u00e9m cobrou – em 13 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022 – do coordenador regional da Funai em L\u00e1brea (AM), Manoel Arn\u00f3bio Teixeira Alves. explica\u00e7\u00f5es sobre “a situa\u00e7\u00e3o em geral dos ind\u00edgenas isolados da Jacare\u00faba\/Katawixi”.
\nO MPF anexou uma manifesta\u00e7\u00e3o feita na Ouvidoria do MP estadual por um cidad\u00e3o que, baseado na campanha “Isolados ou Dizimados”, lan\u00e7ada em agosto passado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais<\/a>, afirmou que quatro terras ind\u00edgenas com grupos isolados, incluindo a Jacare\u00faba, estariam desprotegidas at\u00e9 janeiro pois “os dispositivos que garantem sua sobreviv\u00eancia, as Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso, v\u00e3o vencer”.
\nProcurada pela coluna, a Procuradoria no Amazonas informou que “ainda n\u00e3o houve resposta da Funai” sobre os questionamentos do MPF.<\/p>\n

Funai informou ao MPF que “n\u00e3o localizou” portaria<\/h2>\n

No of\u00edcio desta sexta-feira \u00e0 Funai, a procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora da 6\u00aa C\u00e2mara, Eliana Peres Torelly de Carvalho, citou uma nota t\u00e9cnica anterior do MPF, de setembro de 2021, que tamb\u00e9m j\u00e1 falava sobre a necessidade de renovar as quatro portarias cujo vencimento do prazo era iminente (al\u00e9m da Jacare\u00faba, s\u00e3o os casos das terras Piripkura, Ituna-Itat\u00e1 e Pirititi).
\nSegundo o of\u00edcio, a Funai respondeu na ocasi\u00e3o que a portaria relativa a Jacare\u00faba\/Katawixi “n\u00e3o foi localizada”. As portarias referentes a Piripkura e Pirititi foram renovadas, por\u00e9m por apenas seis meses, e j\u00e1 devem vencer em mar\u00e7o e maio, respectivamente.
\nProcurada pela coluna na noite de quinta-feira (20), a Funai n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 o fechamento deste texto. Caso o \u00f3rg\u00e3o se manifeste, o texto ser\u00e1 atualizado.
\nA \u00faltima portaria que restringiu o acesso \u00e0 Jacare\u00faba \u00e9 a de n\u00famero 1234\/PRES, de 1 de dezembro de 2017. Ela foi assinada eletronicamente em 12 de dezembro pelo ent\u00e3o presidente da Funai, o general reformado de Ex\u00e9rcito Franklimberg Ribeiro de Freitas, com um prazo de quatro anos de validade. Na justificativa da portaria, o presidente do \u00f3rg\u00e3o citou “o reconhecimento dos direitos origin\u00e1rios dos \u00edndios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, e “as diretrizes internacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos para a prote\u00e7\u00e3o de povos isolados”.
\nNo per\u00edmetro interditado, disse o general, um levantamento da Funai apontou “ind\u00edcios da presen\u00e7a de grupos ind\u00edgenas isolados”.<\/p>\n

Observat\u00f3rio diz que aus\u00eancia de portaria \u00e9 “extremamente preocupante”<\/h2>\n

O Opi (Observat\u00f3rio dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental formada por ind\u00edgenas e indigenistas, considerou “extremamente preocupante” a aus\u00eancia da portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso em Jacare\u00faba\/Katawixi e que ela demonstra novamente “o desleixo do governo Bolsonaro com os territ\u00f3rios ind\u00edgenas”.
\n“\u00c9 a portaria que d\u00e1 a ferramenta administrativa e jur\u00eddica \u00e0 Funai e ao Estado de, por exemplo, paralisar as atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o que possam amea\u00e7ar os ind\u00edgenas e de se manifestar em processos de licenciamento de obras. A inexist\u00eancia da portaria tamb\u00e9m impede que a Funai realize suas expedi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea”, disse o assessor indigenista do OPI, Leonardo Lenin Santos.
\nSantos lembrou que j\u00e1 houve diversos registros da presen\u00e7a de \u00edndios isolados na regi\u00e3o desde a d\u00e9cada de 80 e que a restri\u00e7\u00e3o foi adotada para proteg\u00ea-los dos impactos da constru\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no rio Madeira, em Rond\u00f4nia, a partir de 2007. “Agora temos mais um momento de press\u00e3o na regi\u00e3o, que \u00e9 o planejamento de retomada de a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-319.” Os limites da terra ind\u00edgena est\u00e3o a apenas 15 km da rodovia.
\nO assessor indigenista do OPI ressaltou ainda que a publica\u00e7\u00e3o da portaria deveria ser apenas a primeira de outras medidas da Funai, como a forma\u00e7\u00e3o de equipes para expedi\u00e7\u00f5es na \u00e1rea a fim de “qualificar a presen\u00e7a dos isolados” e fazer a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o territorial “n\u00e3o s\u00f3 restritas \u00e0 Funai, mas estendida a outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como Ibama e Pol\u00edcia Federal”.<\/p>\n

Isolados chegaram a cercar equipe da Funai em 2011, diz relat\u00f3rio<\/h2>\n

Uma das principais informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a dos isolados na regi\u00e3o \u00e9 o relat\u00f3rio produzido em 2011 por uma equipe da Funai como resultado de uma expedi\u00e7\u00e3o realizada em Jacare\u00faba\/Katawixi de 15 a 27 de setembro daquele ano. A Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental do Madeira desencadeou a investiga\u00e7\u00e3o de campo depois que ind\u00edgenas apurin\u00e3s e trabalhadores de uma empresa chamada Asserplan relataram “poss\u00edveis vest\u00edgios de \u00edndios isolados”.
\nUm dos integrantes da expedi\u00e7\u00e3o foi o servidor Geov\u00e2nio Oitaia Pantoja Katukina, que vem a ser hoje o coordenador de Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o de \u00cdndios Isolados da Funai, o mesmo setor de onde devem sair as avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pedidos para edi\u00e7\u00e3o das portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso.
\nEm 2011, os servidores da Funai primeiro constataram na regi\u00e3o indicada “pegadas de crian\u00e7a”, uma queimada de cerca de 2 km e cascas cortadas “para retirada de sorva [uma \u00e1rvore]”. “Tudo indica que a retirada da sorva \u00e9 para confec\u00e7\u00e3o de flechas e arcos e outros utens\u00edlios”, cita o relat\u00f3rio.
\nAo percorrer 15 km na mata, os servidores da Funai encontraram “vest\u00edgios de \u00edndios isolados em todo trajeto percorrido; vest\u00edgios recentes como quebradas, tapagem, pegadas novas”. “Pernoitamos no estir\u00e3o, […] onde foram vistas as pegadas de adulto e de crian\u00e7a, ind\u00edgenas isolados”, diz o documento.<\/p>\n

\"Fotografias<\/p>\n

“Durante a noite, ouvimos ao redor do acampamento muitos barulhos de pisadas e imita\u00e7\u00f5es de diversos animais como v\u00e1rias esp\u00e9cies de inambu assoviando ao mesmo tempo, assovios e grunhidos de macaco e vozes de pessoas, causando apreens\u00e3o em toda equipe.”
\nNo dia seguinte, a expedi\u00e7\u00e3o voltou a encontrar diversos vest\u00edgios. Por volta das 10 horas, diz o relat\u00f3rio, no ponto culminante da expedi\u00e7\u00e3o, “nos deparamos com sinais claros da presen\u00e7a dos \u00edndios isolados ao nosso redor, parecendo que eles iriam nos atacar”.
\n“Fizeram tapagens na trilha da equipe, que se agachou apreensiva e em seguida come\u00e7amos a ouvir v\u00e1rias imita\u00e7\u00f5es de animais como macacos, inambu e batida em \u00e1rvores, usando como forma de sinais. A cada batida na \u00e1rvore, os \u00edndios isolados, ao nosso redor, come\u00e7avam a se movimentar e a imitar animais. Tudo leva a acreditar que hav\u00edamos montado nosso acampamento bem pr\u00f3ximo do ponto de ca\u00e7a e pesca dos ind\u00edgenas.”
\nAo final do relat\u00f3rio, os servidores da Funai escreveram: “Conclui-se pela confirma\u00e7\u00e3o de um povo ind\u00edgena isolado, refer\u00eancia n\u00famero 12, na Terra Ind\u00edgena Katwixi\/Jacare\u00faba” e entorno. Sugeriram como continuidade dos trabalhos a “localiza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o territorial de \u00edndios isolados; monitoramento dos referidos \u00edndios; vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o territorial”.<\/p>\n

Isolados correm risco de “genoc\u00eddio”, alerta relat\u00f3rio do ISA<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos isolados na Terra Ind\u00edgena Jacare\u00faba\/Katawixi \u00e9 ainda mais preocupante porque o territ\u00f3rio sofre atualmente “uma escalada de invas\u00f5es, desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal”, de acordo com relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido no ano passado pelo ISA (Instituto Socioambiental). Segundo o documento, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a viola\u00e7\u00e3o de direitos dos ind\u00edgenas “oferecem risco \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica e alimentar desses grupos” que vivem em isolamento volunt\u00e1rio.
\nO estudo explica que a terra ind\u00edgena tem uma sobreposi\u00e7\u00e3o quase integral (96% do territ\u00f3rio) com o Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008, outra unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o tem garantido a seguran\u00e7a do territ\u00f3rio. De acordo com o levantamento, que cita dados de sat\u00e9lite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), “at\u00e9 julho de 2020 j\u00e1 foram desmatados 5,8 mil hectares no interior da TI [terra ind\u00edgena], o que corresponde a 3,3 milh\u00f5es de \u00e1rvores derrubadas”.
\nO levantamento destaca “como os per\u00edodos que antecedem o t\u00e9rmino de vig\u00eancia\/renova\u00e7\u00e3o das Portarias de Restri\u00e7\u00e3o de Uso apresentam registros de desmatamento, fruto da aus\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como da expectativa e especula\u00e7\u00e3o dos invasores sobre a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das Portarias”.
\nDe acordo com o estudo, que cita os levantamentos de campo da Funai, o grupo isolado ocupa uma \u00e1rea formada por florestas e castanhais que cobrem cerca de 20% da \u00e1rea. Partes da TI est\u00e3o sendo exploradas “por fazendeiros, que derrubam a floresta para convers\u00e3o de pastagens”.
\nA Jacare\u00faba\/Katawixi “est\u00e1 sob press\u00e3o com a finalidade de apropria\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria irregular” e tamb\u00e9m “sofre a press\u00e3o de processos miner\u00e1rios cadastrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea dever\u00e1 ser impactada pela pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-319.
\n“Diante do quadro f\u00e1tico delineado, a medida necess\u00e1ria para salvaguardar as vidas dos povos ind\u00edgenas isolados \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o urgente. Para isso permanecem indispens\u00e1veis medidas emergenciais para evitar a entrada de invasores nas TIs Jacare\u00faba-Katawixi e Pirititi [em Roraima], que podem provocar o genoc\u00eddio dos ind\u00edgenas isolados”, alerta o documento, subscrito pelo engenheiro agr\u00f4nomo Antonio Oviedo, pelo cientista social Tiago Moreira dos Santos e pela advogada Juliana de Paula Batista, todos do ISA.<\/p>\n

Texto original dispon\u00edvel em: https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/rubens-valente\/2022\/01\/22\/protecao-indigenas-isolados-governo-bolsonaro.htm<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

UOL Not\u00edcias Rubens Valente 22 de janeiro de 2022 Amaz\u00f4nia brasileira O prazo para o governo federal estabelecer a prote\u00e7\u00e3o legal de uma terra habitada, segundo levantamentos do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, por ind\u00edgenas isolados entre L\u00e1brea e Canutama, no Amazonas, terminou no \u00faltimo dia 12 de dezembro. A portaria que deveria manter a restri\u00e7\u00e3o de acesso…<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-32856","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/333"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32865,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32856\/revisions\/32865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}