{"id":9636,"date":"2019-08-05T12:05:01","date_gmt":"2019-08-05T15:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amazoniasocioambiental.org\/?p=9636"},"modified":"2019-08-05T12:08:13","modified_gmt":"2019-08-05T15:08:13","slug":"mineracao-pode-atingir-1-3-das-areas-indigenas-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/radar\/mineracao-pode-atingir-1-3-das-areas-indigenas-do-pais\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o pode atingir 1\/3 das \u00e1reas ind\u00edgenas do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

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Ricardo Galhardo e Giovana Girardi<\/strong><\/div>\n
O Estado de S. Paulo<\/strong><\/div>\n

05 de agosto de 2019<\/strong><\/p>\n

Amaz\u00f4nia brasileira<\/strong><\/p>\n

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Desejada por Bolsonaro e prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais nas terras dos \u00edndios enfrenta cr\u00edticas das empresas do setor e de estudiosos<\/em><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do governo federal de permitir a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas<\/a><\/strong>\u00a0tem potencial para afetar quase um ter\u00e7o das reservas no Pa\u00eds. Prevista na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>, a atividade em territ\u00f3rios demarcados nunca foi regulamentada e \u00e9 alvo de discuss\u00e3o no\u00a0Congresso<\/strong>\u00a0h\u00e1 d\u00e9cadas. O assunto vem sendo tratado com insist\u00eancia pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>, declaradamente favor\u00e1vel \u00e0 minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Instituto Socioambiental (ISA)<\/strong>, h\u00e1 4.332 requerimentos para explora\u00e7\u00e3o do subsolo em 214 das 735 \u00e1reas ind\u00edgenas registrados na\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0\u2013 29,1% do total, inclusive nos parques ind\u00edgenas de\u00a0Tumucumaque<\/strong>\u00a0(AP e PA),\u00a0Araguaia<\/strong>\u00a0(TO) e\u00a0Aripuan\u00e3<\/strong>\u00a0(MT).<\/p>\n

Os requerimentos envolvem a explora\u00e7\u00e3o de 66 subst\u00e2ncias, principalmente ouro. A maioria, 88%, \u00e9 de pedidos para pesquisa, ou seja, sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de que existam min\u00e9rios nessas \u00e1reas. Conforme especialistas, grande parte desses requerimentos \u00e9 das d\u00e9cadas de 1980 e 1990, protocolada antes da\u00a0demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/strong>, e tem como objetivo garantir aos autores dos pedidos prioridade caso a explora\u00e7\u00e3o seja autorizada, pr\u00e1tica comum no setor.<\/p>\n

O\u00a0Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram)<\/strong>, que representa as empresas do setor, disse que a explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas est\u00e1 fora da pauta da entidade h\u00e1 d\u00e9cadas. Para o instituto, antes de falar em legaliza\u00e7\u00e3o, o governo deveria fazer um levantamento cient\u00edfico sobre as potencialidades dos territ\u00f3rios, com a participa\u00e7\u00e3o de comunidades origin\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cO governo poderia, num primeiro momento, elaborar um mapeamento geol\u00f3gico, para se estabelecer poss\u00edveis ocorr\u00eancias de min\u00e9rios. Esta seria uma fase importante para se fomentar um di\u00e1logo mais consistente, inclusive, com o envolvimento dos povos ind\u00edgenas, de acordo com princ\u00edpios de sustentabilidade e seguran\u00e7a para os ocupantes das terras\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), h\u00e1 4.332 requerimentos para explora\u00e7\u00e3o em 214 das 735 \u00e1reas ind\u00edgenas registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Bolsonaro falou em legalizar o \u201cgarimpo\u201d nessas \u00e1reas ao comentar a\u00a0morte do cacique Emyra Wai\u00e3pi<\/a><\/strong>, supostamente v\u00edtima de\u00a0garimpeiros<\/strong>\u00a0no Amap\u00e1. Na sexta-feira, ap\u00f3s pesquisa Datafolha apontar que 86% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a medida, ele disse que vai submeter o assunto a uma consulta popular.<\/p>\n

Ainda na semana passada, o presidente afirmou que pretende criar \u201cpequenas Serras Peladas\u201d, que poderiam ser exploradas tanto por \u00edndios quanto por estrangeiros. Um grupo de estudo sobre o tema foi criado no\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Lei.<\/strong>\u00a0Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ind\u00edgenas por garimpeiros ou mineradoras nunca foi regulamentada. Pela lei, essas terras s\u00e3o da Uni\u00e3o e se destinam \u00e0 posse permanente dos \u00edndios que as ocupam. Por\u00e9m, h\u00e1 regimes distintos de propriedade. Jazidas do subsolo s\u00e3o pass\u00edveis de concess\u00e3o, desde que a atividade tenha sido aprovada pelo Congresso e pelos ind\u00edgenas, que devem ter direito a uma parte do lucro.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impede que garimpeiros invadam reservas para extra\u00e7\u00e3o ilegal, \u00e0s vezes com anu\u00eancia dos \u00edndios. Segundo o\u00a0Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/a><\/strong>, o total de invas\u00f5es subiu de 11 em 2016 para 17 em 2017.<\/p>\n

Em 1996, o\u00a0Senado<\/strong>\u00a0aprovou projeto do ent\u00e3o senador\u00a0Romero Juc\u00e1<\/a><\/strong>\u00a0(MDB-RR), cuja fam\u00edlia tem interesse na explora\u00e7\u00e3o em terras ianom\u00e2mis. O projeto se arrasta naC\u00e2mara<\/strong>. Em 2004, foi criado grupo de trabalho ap\u00f3s massacre na\u00a0terra ind\u00edgena Roosevelt<\/strong>\u00a0(RO), sem resultado pr\u00e1tico. Em 2018, uma comiss\u00e3o especial foi formada. Um substitutivo relatado pelo deputado\u00a0\u00c9dio Lopes<\/strong>\u00a0(PL-RR) obteve o acordo de v\u00e1rios setores, mas n\u00e3o foi votado.<\/p>\n

Para estudiosos, a falta de controle pelo Estado torna a legaliza\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel. \u201cDeve-se questionar a ideia simpl\u00f3ria segundo a qual os \u00edndios se beneficiariam por royalties. Quem controlaria a quantidade de min\u00e9rio extra\u00eddo para assegurar o pagamento correto dos royalties?\u201d, disse a antrop\u00f3loga\u00a0Dominique Gallois<\/strong>, da USP. \u00cdndios que concordarem com a minera\u00e7\u00e3o, afirmou, devem ser assistidos por Minist\u00e9rio P\u00fablico e\u00a0Funai<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Dominique, ao falar sobre minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena antes de sanar falhas na explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas inexploradas n\u00e3o ind\u00edgenas, Bolsonaro mostra que sua inten\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 ideol\u00f3gica, n\u00e3o t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n

Lopes disse acreditar que, se o governo n\u00e3o \u201cideologizar\u201d a quest\u00e3o, ela pode avan\u00e7ar, e que trabalha pela regulamenta\u00e7\u00e3o racional da atividade. \u201cN\u00e3o podemos simplesmente autorizar a minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas. Sen\u00e3o, vai ser um genoc\u00eddio.\u201d Em nota, o\u00a0ex-senador Romero Juc\u00e1\u00a0 negou que\u00a0sua fam\u00edlia tenha\u00a0 interesse em minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas ou n\u00e3o.\u00a0 Atual presidente nacional do MDB, Juc\u00e1 informou ainda que pediu, em 2014, o arquivamento de projeto de sua autoria sobre minera\u00e7\u00e3o em \u00e1rea ind\u00edgena, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Risco.<\/strong>\u00a0L\u00edderes ind\u00edgenas, ambientalistas e estudiosos ouvidos pelo\u00a0Estado\u00a0<\/strong>disseram que, mesmo com a concord\u00e2ncia das lideran\u00e7as locais, a possibilidade de legaliza\u00e7\u00e3o p\u00f5e comunidades em risco. Segundo eles, experi\u00eancias do passado mostram que a\u00a0explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio<\/strong>\u00a0deixou um legado de contamina\u00e7\u00e3o dos rios, desmatamento, doen\u00e7as, drogas e prostitui\u00e7\u00e3o nas comunidades. Al\u00e9m disso, contestaram a capacidade do governo de controlar mineradoras e garimpeiros.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 o garimpo que vai nos sustentar e as autoridades n\u00e3o v\u00e3o conseguir fiscalizar as atividades. N\u00e3o conseguem fiscalizar nem fora das \u00e1reas ind\u00edgenas\u201d, disse a l\u00edder ind\u00edgena\u00a0Alessandra Korap Munduruku<\/strong>. A opini\u00e3o dela \u00e9 embasada em n\u00fameros. Estudo da\u00a0Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada <\/strong>(Raisg) no ano passado aponta a exist\u00eancia de 2.312 pontos de garimpo ilegal em seis dos nove pa\u00edses da\u00a0Amaz\u00f4nia Legal<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Alguns ind\u00edgenas que lucram com a explora\u00e7\u00e3o, no entanto, defendem a atividade. \u00c9 o caso dos\u00a0Uaimiri-atroari\u00a0<\/strong>de Presidente Figueiredo (AM). Ap\u00f3s terem sido quase dizimados por doen\u00e7as e conflitos decorrentes da explora\u00e7\u00e3o da mina de Pitinga, nos anos 1980, eles chegaram a um acordo com a mineradora e hoje recebem um \u201cped\u00e1gio\u201d para que o min\u00e9rio seja transportado por suas terras.<\/p>\n

Procuradas, a Funai e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Planalto n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

 <\/p>\n

Leia AQUI a not\u00edcia em PDF<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Fonte: https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,mineracao-pode-atingir-13-das-areas-indigenas-do-pais,70002954990<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A determina\u00e7\u00e3o do governo federal de permitir a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas tem potencial para afetar quase um ter\u00e7o das reservas no Pa\u00eds. Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a atividade em territ\u00f3rios demarcados nunca foi regulamentada e \u00e9 alvo de discuss\u00e3o no Congresso h\u00e1 d\u00e9cadas. O assunto vem sendo tratado com insist\u00eancia pelo presidente Jair Bolsonaro, declaradamente favor\u00e1vel \u00e0 minera\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), h\u00e1 4.332 requerimentos para explora\u00e7\u00e3o do subsolo em 214 das 735 \u00e1reas ind\u00edgenas registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 29,1% do total, inclusive nos parques ind\u00edgenas de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuan\u00e3 (MT).<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":9633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radar","category-1","description-off"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9636"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9649,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9636\/revisions\/9649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.raisg.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}