A nova corrida do ouro na Amazônia: onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta

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Instituto Escolhas

21 de maio de 2020

Amazônia brasileira

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A expressiva alta dos preços do ouro no mercado internacional aumentou a demanda pela produção do mineral e causou, no Brasil, um avanço no volume extraído e na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a partir da lavra do metal. Mas o outro lado da moeda foi o avanço de minas em regiões de florestas e parques nacionais na Região Amazônica. A afirmação consta do estudo “A nova corrida do ouro na Amazônia”,  divulgado no dia 21 de maio pelo Instituto Escolhas.

Em cinco anos, a cotação da onça-troy de ouro subiu mais de 40%. Em 19 de maio de 2015, o preço da onça para entrega em junho fechou a US$ 1.206,70, valor que saltou para US$ 1.745,60 na terça-feira, exatos cinco anos depois, num aumento de 44,6%.

O estudo mostra que, com essa alta dos preços, houve um salto na arrecadação da CFEM sobre o ouro. Em 2010 foram pouco mais de R$ 32 milhões pagos em CFEM pelos produtores de ouro, valor que saltou para R$ 81,7 milhões em 2016 e atingiu o recorde de R$ 201,2 milhões no ano passado. Este ano, até 5 de maio, a arrecadação da contribuição sobre a exploração de ouro já soma R$ 86,1 milhões.

Entre os principais municípios produtores de ouro no país, a maior arrecadação de CFEM sobre o minério este ano, até 5 de maio, é de Paracatu (MG), com R$ 17,6 milhões arrecadados, para um valor total de produção de ouro de R$ 1,173 bilhão. O segundo no ranking é o paraense Itaituba, com R$ 12,8 milhões e produção de R$ 826 milhões.

Além de Itaituba há pelo menos outros dois municípios da Amazônia Legal entre as dez maiores arrecadações de CFEM este ano: Godofredo Viana (MA), sexto da lista cm R$ 4,5 milhões arrecadados e produção de R$ 305,5 milhões; e Pedra Branca do Amapari (AP), com R$ 3,8 milhões arrecadados de CFEM sobre o ouro e uma produção de R$ 257,3 milhões.

O estudo frisa que é nesse ponto que os maiores riscos à preservação ambiental começam a aparecer. O documento apresenta o caso de Itaituba e aponta que muitas das lavras de garimpo de ouro acontecem em áreas de preservação ambiental, florestas nacionais ou parques nacionais. No município paraense, garimpos legalizados, irregulares e ilegais somam uma área de pouco mais de 6 mil hectares, aponta o estudo. “O equivalente a 0,1% da área total do município é ocupada pela atividade que domina a economia da região”, diz o texto, acrescentando que há atuação de garimpeiros “dentro de áreas de proteção integral, onde a atividade é vedada e em Florestas Nacionais (Flonas), nas quais não é autorizada a mineração”, acrescenta o documento.

Um dos pontos levantados pelo documento, produzido em parceria com a Agência Rubrica, aponta para a legalização de ouro extraído ilegalmente no país. A produção de áreas não registradas estaria migrando para minas legalizadas, permitindo que o minério saia dessa segunda região devidamente documentado e legalizado.

O material produzido pelo instituto destaca ainda que, nos dois últimos anos o Brasil produziu 85 toneladas de ouro e que, nos quatro primeiros meses de 2020, o valor das exportações  do produto cresceu 14,9% em relação a igual período do ano passado, aumento que, segundo o estudo, foi puxado pela alta dos preços no mercado internacional. Segundo os dados de comércio exterior fechados em maio, este ano foram exportadas 28,95 toneladas de ouro.

Fonte: Valor Econômico. Preço do ouro em alta atrai extração em área florestal. (http://www.escolhas.org/numeros-da-expansao-do-garimpo-revelados-pelo-valor-serao-debatidos-hoje-as16h-no-webinar-escolhas/)

 

Leia aqui o estudo publicado pelo Instituto Escolhas:

 

 

 

 

 

Também disponível em: http://www.escolhas.org/wp-content/uploads/2020/05/TD_04_GARIMPO_A-NOVA-CORRIDA-DO-OURO-NA-AMAZONIA_maio_2020.pdf[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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