Ouro ilegal da Terra Indígena Kayapó termina em gigante italiana que fatura R$ 18 bi

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Repórter Brasil
Lucas Ferraz, da Itália, e Guilherme Henrique, de São Paulo
10 de fevereiro de 2022
Amazônia brasileira

Operação da Polícia Federal deflagra organização criminosa que atua no garimpo ilegal no sul do Pará. No exterior, metal é comprado pela Chimet, 44ª maior empresa italiana em faturamento

O ouro extraído ilegalmente nos garimpos da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos maiores líderes de metais preciosos da Europa. Trata-se de um grupo italiano especializado em refinar o minério para a confecção de joias, como alianças de casamento, e para a formação de barras de ouro que são guardadas em cofres de bancos suíços, ingleses ou americanos.
A compradora estrangeira deste metal de áreas proibidas da Amazônia – “legalizado” por meio de fraude antes de ir para o exterior – é a Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, sigla em italiano para Química Metalúrgica Toscana, uma gigante do setor que ocupa a posição número 44 entre as empresas que mais faturam na Itália. Em 2020, ela teve a maior receita  da sua história: mais de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), um aumento de 76% em relação ao ano anterior.

PF desnuda organização criminosa que explora ouro ilegal na TI Kayapó (Pará), uma das mais prejudicadas pelo garimpo (Foto: Felipe Werneck/Ibama)

Para chegar ao nome da refinadora italiana, a Polícia Federal investigou uma complexa organização criminosa do garimpo ilegal, formada por dezenas personagens que atuam no sul do Pará e que mantêm conexões com empresas sediadas em São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro – que, por sua vez, “lavam” (legalizam por meio de fraude) e exportam o metal.
O esquema foi desnudado em outubro do ano passado com a Operação Terra Desolata, quando foram expedidos 12 mandados de prisão e 62 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 469 milhões das contas dos investigados. Hoje, três meses depois da operação, todos os detidos foram soltos por meio de habeas corpus.
A Chimet nasceu nos anos 1970 de um braço da Unoaerre, outra líder do setor na Itália e empresa quase centenária, que se apresenta como a responsável por produzir 70% das alianças de casamento vendidas no país. As duas são controladas atualmente pela mesma família, a Squarcialupi, e estão sediadas em Arezzo, cidade que tem tradição milenar na produção de joias.
Descrita no seu próprio site como uma empresa “amiga do meio ambiente” e detentora de certificados de sustentabilidade “por sua atuação responsável”, a Chimet afirmou à Repórter Brasil que sempre compra o metal acompanhado de documentos que atestem sua origem legal.
“As compras em questão sempre estiveram acompanhadas de documentação que atesta a proveniência lícita do metal, como demonstrado também das faturas e das autorizações para a exportação do fornecedor, além dos documentos da aduana, sejam brasileiros ou italianos”, disse em nota. Entretanto, a empresa reconheceu “o risco de que efeitos negativos possam ser associados ao comércio e exportação de minerais de áreas de alto risco”. Leia aqui a resposta na íntegra.
O Brasil, nesse caso, é “a área de alto risco” devido à facilidade de se fraudar a origem do ouro, bem como à fragilidade da fiscalização por parte da Associação Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos. As notas fiscais que declaram a origem do minério são em papel, preenchidas pelo vendedor, que facilmente pode mentir sobre o local de onde foi extraído o metal.

‘Infelizmente, o ouro ilegal é uma realidade no mercado europeu’, diz presidente de associação italiana de ouro

“Infelizmente, o ouro ilegal é uma realidade no mercado europeu. As empresas têm essa dupla face, compram ouro de procedência ilegal para atingirem certos padrões internacionais de quantidade de produção”, afirma Nunzio Ragno, presidente da A.N.T.I.C.O., sigla da associação italiana para a proteção do setor do ouro.
O inquérito da PF aponta ainda que a Chimet adquire o produto da brasileira CHM, em uma relação de parceria “estabelecida há décadas” por intermédio do italiano Mauro Dogi e seu filho Giacomo, que moram no Brasil. Ambos são os sócios da CHM e figuram como investigados pelo comércio ilegal de minério.
Eles são descritos pelos investigadores como “os principais destinatários do ouro ilegal oriundo das terras indígenas da região”. Mauro Dogi já foi funcionário da Chimet na sua fábrica em Arezzo. “Observa-se que o próprio nome da empresa CHM é a simplificação de Chimet”, diz o inquérito da PF, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo e obtido pela Repórter Brasil.

Apontada pela PF como destino de parte do ouro ilegal da TI Kayapó, a empresa Chimet tem o 44º maior faturamento da Itália (Foto: Reprodução/Chimet)

Entre setembro de 2015 e setembro de 2020, a Chimet pagou à CHM do Brasil o equivalente a 317 milhões de euros (R$ 2,1 bilhões) na aquisição de cerca de uma tonelada do metal. A empresa europeia alega que esse volume é irrelevante em relação ao total  – 70 toneladas – trabalhado anualmente nas fábricas do grupo.
A CHM, por sua vez, comprou o metal da Cooperouri (Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilândia e Região) que, segundo a PF, extrai o ouro do território indígena. Como prova, os policiais informam que a empresa fundada por Dogi fez 25 depósitos à cooperativa, no total de R$ 11,7 milhões, no período de um ano (entre 2019 e 2020).
Além de extrair o minério de área ilegal, segundo a PF, a Cooperouri também adquire o metal de garimpeiros e atravessadores clandestinos que atuam na mesma região – foram transferidos R$ 246 milhões a estes fornecedores entre setembro de 2015 e setembro de 2020.

Exportação em voos privados

A CHM também atua como exportadora do ouro ilegal. O inquérito aponta que a exportação acontece “em voos privados, sem o devido conhecimento das autoridades competentes, sem passar pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)”.
Questionada, a Receita Federal disse à Repórter Brasil que “se a exportação é clandestina não há que se falar em registro no Siscomex, pois sua característica é evadir-se dos controles do Estado”, e que a Receita e a PF “trabalham em conjunto em ações de combate ao contrabando e ao comércio ilegal de ouro”.
A Chimet, por meio do advogado Roberto Alboni, afirmou que Mauro Dogi trabalhou como operário na sede italiana durante cinco anos, entre 1990 e 1995, dando a entender que não se trata de pessoa que mantenha relação com os altos escalões da empresa. A companhia ainda contestou a informação citada na investigação brasileira: disse que sua relação com a CHM do Brasil durou “de quatro a cinco anos”, sendo interrompida em outubro passado após a notícia da operação realizada pela Polícia Federal (e não décadas, como afirma o inquérito).

Considerado um investimento seguro em tempos de crise, metal valorizou cerca de 70% desde o início da pandemia (Foto: Reprodução/Chimet)

Em nota, a CHM negou que tenha adquirido ouro de terras indígenas e disse que suas aquisições foram feitas “de cooperativas aptas a minerar em suas respectivas áreas, as quais sempre apresentaram a documentação legalmente exigida e necessária para exercer suas atividades.” A empresa confirmou que o minério adquirido tem como destino grupos estrangeiros e afirmou que “todo o ouro comprado no mercado interno passa pelo crivo da Receita Federal e da Polícia Federal quando do processo de exportação”. As atividades da empresa, segundo seus advogados, estão temporariamente suspensas. Leia aqui a resposta na íntegra.
A Repórter Brasil tentou contato com a diretoria da Cooperouri, mas o advogado responsável pela defesa da cooperativa e de um dos seus diretores, Douglas Alves de Morais, não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem até a publicação deste texto.

O patrão de Badia al Pino

O fundador da Chimet, Sergio Squarcialupi, que já foi presidente da Unoaerre, é descrito na imprensa da Toscana como “il patron di Badia al Pino” [o patrão de Badia al Pino], em referência a um distrito de Arezzo onde está uma das instalações da empresa. Sua filha, Maria Cristina Squarcialupi, é a atual presidente do conselho de administração da fabricante de joias Unoaerre.
A família Squarcialupi, em especial o patriarca Sergio, foi investigada pela Procuradoria de Arezzo a partir de  2008, em um caso que envolveu agentes públicos acusados de favorecer a companhia com licenças ambientais forjadas.
O fundador da Chimet foi condenado por diversos crimes, como dano ambiental, organização para tráfico ilícito de rejeitos e falsidade ideológica, mas as decisões foram revertidas na Suprema Corte de Cassação (equivalente ao Supremo Tribunal Federal) em 2017.
Quem enfrentou o grupo, inclusive judicialmente, alega se tratar de um conglomerado demasiadamente forte e poderoso. Para quem defende a família, como o advogado Roberto Alboni, o que houve foi uma perseguição judicial marcada por erros. “Foi um processo doloroso, Sergio Squarcialupi até perdeu a saúde por causa disso, mas a empresa teve a oportunidade de mostrar que não houve nada de errado”, ressaltou.

Fachada da produtora de joias Unoaerre, que compra ouro da Chimet e diz fabricar 70% das alianças de casamento da Itália (Foto: Reprodução/ Google Maps)

Procurada, a Unoaerre disse nunca ter comprado ouro diretamente do Brasil. No entanto, em seu balanço de sustentabilidade de 2020, ela informa que realiza a maioria de suas aquisições, bem como o refinamento do ouro, com a parceira Chimet, descrita no mesmo documento como uma companhia que atende os critérios de atestar que o ouro tem uma “origem legítima” e “livre de conflitos”.
Como se tratam de empresas irmãs, é provável que o ouro extraído ilegalmente da terra indígena dos Kayapós tenha terminado nos dedos dos noivos italianos.
Procurada pela Repórter Brasil, a Guardia di Finanza, uma das forças policiais que se ocupa de questões financeiras e econômicas na Itália, disse que atividades como a descrita pela Polícia Federal brasileira no inquérito – ouro ilegal brasileiro que é “lavado” e vai parar numa empresa italiana – poderia ensejar alguma investigação das autoridades italianas. Mas, por ora, ressaltou a assessoria de imprensa, não há nenhuma análise a respeito.
Uma das dificuldades para esse tipo de investigação é o fato de o ouro brasileiro ser “lavado”, ou seja, “legalizado” no Brasil antes da exportação. Como há um documento que atesta tratar-se de metal supostamente legal e lícito, o problema passa a ser das autoridades brasileiras, escapando da atribuição das autoridades italianas.
Tanto a Chimet como a Unoaerre têm certificados de boas práticas de organizações como a Responsible Jewellery Council, com sede em Londres, que elaborou uma linha guia para o setor de modo a observar a legalidade do ouro e a preservação dos direitos humanos, inclusive durante a sua extração. Elas ainda estão sujeitas a um regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu em 2017 que impõe a obrigatoriedade do controle das fontes dos metais preciosos originários de fora da União Europeia e comprados por alguma empresa sediada na Europa.

Texto original disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2022/02/ouro-ilegal-da-terra-indigena-kayapo-termina-em-gigante-italiana-que-fatura-18-bi-de-reais/

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